TJMG 12/04/2022 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de
03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art.
1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha,
MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD
5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 20/04/22 a 04/05/22, e o 2º período
de 13/06/ 22 a 27/06/22; Varginha, SRE Varginha, MaSP 446.947-4,
Maria Claudia Dos Reis Mendes Costa, ANE II H, Adm.01, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício sendo o 1º
período de 16/05/22 a 30/05/22, e o 2º período de 15/06/22 a 29/06/22;
Varginha, MaSP 1.194.125-9, Eliane Silva Dos Santos, TDE III G/
FGD 4, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício sendo o 1º período de 02/05/22 a 16/05/22, e o 2ºperíodo
de 30/06/22 a 14/07/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Luminárias, E. E, Professor
Fábregas, MaSP 937.881-1, Katia Maria Nogueira Rezende, ATB II F,
Adm.01, por 02 meses, referente ao 39 quinquénio de exercício, a partir
de 18/04/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.
E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.365.667-3,
Melina Campos Pereira, PEB I A, adm 02, a partir de 18/12/2021;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.169.447-8, Alessandra
Adelaide, PEB I C, Adm. 03, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 338.173-8, Heloísa Helena Agostinho Bueno, PEB I-A,
Adm. 04, a partir de 30/10/2021; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP. 1.331.917-3, Rita de Cássia Mesquita, EEBD1, Adm. 01, a partir
de 30/11/2021; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 746.569-3,
Rute Rosendo de Souza, PEB I A, Adm.04, a partir de 30/11/2021;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.251-5, Gelda
Andrade Werner, PEB II B, Adm. 03, a partir de 22/12/2021; Varginha,
Conservatório Estadual De Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.299.387-9, Everton Lourenço Lemes, PEB I B (exercendo D-I),
Adm.03, a partir de 27/12/21; Varginha, Conservatório Estadual De
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clebio De Jesus
Silva, PEB I B, Adm. 04, a partir de 14/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Professor Viana,
MaSP 971.438-7, Lúcia Helena Dos Reis, ASB D-I, Adm 02 a partir
de 01/0/2022; Alfenas, E.E Coronel José Bento, MaSP 665.144-2,
Cristiane Regina Silva, PEBD1, Adm. 02; a partir de 19/11/21; Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP. 1.331.917-3, Rita de Cássia
Mesquita, EEBD1, Adm. 02, a partir de 30/11/2021; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 807.147-4, Joana Pare de Mesquita Mendes,
ATB1, Adm.02, a partir de 30/11/2021; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 811.379-7. Rosangela Borges Furtado, ATBl, Adm 02, a partir de
08/01/2022; Carmo Da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira
De Rezende, MaSP 980.874-2. Maria Goreti Costa Silva, ASB1,
Adm.01, a partir de 12/01/2022; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 1.179.939-2, Maria Celia Silva, ASB I A, Adm. 01, a partir
de 14/12/2021; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.095.384-2,
Sandra Alice Costa, EEBD1, Adm. 2, a partir de 14/12/2021; Varginha,
E.E. Professor Fábio Salles, MaSP 661.235-2, Aline Cristina Raimundo
Ribeiro, PEBD1, Adm.03, a partir de 24/11/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Três Corações, EE Bueno Brandão, MaSP 1.254.844-2,
Raquel Aparecida Murad Souza, ATB II D - Adm. 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a
partir de 08/04/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02-22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13-10-1977,
o servidor: Machado, no CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes D’Eleutério, PEB III L – Anos
Iniciais, Adm. 2, a contar de 07/04/22, por retorno de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03-22
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Machado, Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 290.609-7, Dayse Fernandes D Eleutério, PEB
III L, Adm. 2, Ato nº 07/2019, publicado em 16/05/2019, por motivo de
Requerimento do Servidor a partir de 07/04/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 05/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 05/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: L.L.O.C.,
MaSP 893.801-1, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 06/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 06/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: V.P.G., MaSP
291.336-6, Admissão 2, EEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 07/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 07/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, recebimento indevido com base na última remuneração,
durante afastamento preliminar sem paridade, com direito à média das
remunerações de contribuição: R.C.C.A., MaSP 167.727-7, Admissão
2, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 08/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 08/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: M.S.S., MaSP
371.000-1, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 09/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 09/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base
na última remuneração integral, durante afastamento preliminar sem
paridade, com direito à média proporcional das remunerações de
contribuição: M.A.R., MaSP 333.620-3, Admissão 2, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 10/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 10/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: M.L.R.D.,
MaSP 833.135-7, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 11/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 11/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: M.L.G., MaSP
300.187-0, Admissão 2, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 12/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 12/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido de média
quinquenal: S.M.S., MaSP 389.420-1, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 13/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 13/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento indevido com base na
última remuneração, durante afastamento preliminar sem paridade,
com direito à média das remunerações de contribuição: A.L.L.B.,
MaSP 876.707-1, Admissão 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
11 1620631 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14-22
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Coronel José Bento MaSP
318.651-7, Creusa Virginia Da Silva, PEB III L, Adm. 2, Ato nº 12/22,
publicado em 07/04/2022 por motivo de Incorreção Na Publicação,
onde se lê: a partir de 04/04/2, leia-se: a partir de 04/04/22;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
referente ao servidor: S.R.E, Varginha, MaSP 944.305-2, Luciana
Aparecida Veri Pinto, PEB I A, Adm. 1, Ato nº 02/22, publicado em
20/01/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 5148
dias de exercício, leia-se: 7262 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO
de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campos Gerais,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 842A246-1, Deise Coelho Silva, ATB
V M, Adm.01, Ato n° 22/10, publicado em 16/07/2010, por incorreção
no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Carmo Da Cachoeira, E. E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3,
Marcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB II C, Adm. 03, Ato n° 03/22
publicado em 29/01/2022, por incorreção no quinquénio de referência,
onde se lê: 1° quinquénio de exercício; leia-se: 3° quinquénio de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP
378.302-4, Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB V L, Adm. 01,
por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 370.302-4, leia-se: MaSP
378.302-4.
11 1620632 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 284/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0129698/2021-30
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Educar, no município de Mariana.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Educar, localizada na Rua Prefeito Jadir Macedo, 31, Bairro Vila
do Carmo, no município de Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Republicado, por conter incorreção na publicação do “MG” de 06 de
abril de 2022.
PARECER Nº 320/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0124807/2021-70
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.3.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagemministrado pelo Colégio Municipal Rio Branco, no
município de Visconde do Rio Branco.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagemministrado
pelo Colégio Municipal Rio Branco, situado na Avenida Prefeito Ruy
Bouchardet, 465,Bairro Jardim Alice, no município de Visconde do Rio
Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 321/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104734/2021-05
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.3.2022
Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em
Enfermagem e de Técnico em Segurança do Trabalhoministradaspela
Escola Técnica Ymbalo, no município do Serro.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
das habilitações profissionais de Técnico em Enfermagem e de Técnico
em Segurança do Trabalhoministradas, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica Ymbalo, instalada
na Rua Fernando Vasconcelos, 82, no município do Serro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
àSRE de Diamantina.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 322/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117106/2021-29
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.3.2022
Renovação dereconhecimento dos cursos Técnico em Estética e Técnico
em Agropecuáriaministrados peloColégio Império Educacional, no
município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
dereconhecimento dos cursos Técnico em Estética e Técnico em
Agropecuáriaministrados pelo Colégio Império Educacional,
localizado na Rua Frei Anselmo, nº 503, Bairro Prado, no município
de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do
ato normativo.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123580/2021-25
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 31.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médioministrado peloColégio
RH+,no município de Pedralva.
Minas Gerais
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteà renovação
de reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colégio RH+,
localizado na Rua Padre Marino, 465, Bairro São José, no município
de Pedralva, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do
ato normativo.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110594/2021-89
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 31.3.2022
Recredenciamento da entidade Associação Franciscana Alcantarina
de Assistência Social, mantenedora do Instituto Santo Antônio de
Pádua,de Itabirito.
Conclusão
À vistado exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais, souporque este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamentoda entidade Associação Franciscana Alcantarina de
Assistência Social, mantenedora do Instituto SantoAntônio de Pádua,
localizado na Avenida Queiroz Júnior, 1.287,Bairro Praia, nomunicípio
de Itabirito,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do
ato normativo.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 325/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123606/2021-02
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 31.3.2022
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio RH+de
Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. - ME,
mantenedora do Colégio RH+, do município de Pedralva.
Conclusão
À vista do exposto,soupor que este Conselho tomeconhecimento
das alteraçõessocietárias ocorridas e responda afirmativamente
aorecredenciamento da entidade Colégio RH+de Pré-Escolar, Ensino
Fundamental e Ensino Médio Ltda. - ME, mantenedora do Colégio
RH+, com sede na Rua Padre Marino, 465, Bairro São José, no
município de Pedralva, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
data depublicação do ato normativo,considerando os dispositivos das
Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 326/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123476/2021-20
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 31.3.2022
Reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colégio Lunos
Educacional, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao
reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colégio Lunos
Educacional, situado na Praça das Mercês, 88, Centro,no município
de Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data depublicação
desteato.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
PARECER Nº 327/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098542/2021-58
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 31.3.2022
Credenciamento da entidade IFORTEC - Ianarelli Formação Técnica
Ltda. - ME, de Itabira, mantenedora do IFORTEC - Ianarelli Formação
Técnica.
Conclusão
Pelo expostoe considerando o atendimentoàs exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidadeIFORTEC - Ianarelli Formação Técnica Ltda. ME,mantenedora do IFORTEC - Ianarelli Formação Técnica,de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio,com sedena Rua
Ipoema, 349-B,Bairro Pará,no município de Itabira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 328/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0135249/2021-18
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 31.3.2022
Autorização de funcionamento doIFORTEC -Ianarelli Formação
Técnicacom oscursos Técnico emMeio Ambiente, Técnico em
Edificações, Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em
Manutenção Automotiva e Técnico em Design de Interiores, a serem
ministrados de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,na
modalidadeEducaçãoaDistância, no município de Itabira.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmenteà autorização de
funcionamento doIFORTEC -Ianarelli Formação Técnicacom os cursos
Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Edificações, Técnico em
Transações Imobiliárias, Técnico em Manutenção Automotivae Técnico
em Design de Interioresa serem ministrados, de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, no
município de Itabira, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
11 1620976 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 629/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANA HELENA SILVA SATURNINO, MASP n.° 14631030,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 18/08/2022.
ATO N.º 630/2022 RETIFICA o ato n.º 553/2022, publicado em
08/04/2022, de Altera Carga Horária, referente à professora ANITA
LIMA PIMENTA, Masp nº 1152152-3, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, onde se lê: no período de 04/04/2022 à 31/12/2022, leia-se: a
contar de 05/04/2022.
ATO N.º 631/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALINE TEIXEIRA SILVA, MASP n.° 14426431, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 05, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 632/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALINE TEIXEIRA SILVA, MASP n.° 14426431, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 633/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, BEATRIZ DUTRA BRAZÃO LÉLIS, MASP n.° 13861067,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 04, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 634/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, BEATRIZ DUTRA BRAZÃO LÉLIS, MASP n.° 13861067,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 635/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 23, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 636/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SAMUEL DE OLIVEIRA ANDRADE, MASP n.° 14884548,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 34, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 18/08/2022.
ATO N.º 637/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GUSTAVO SOARES SANTOS, MASP n.° 13856158, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 25, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 638/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, THAÍS PRADO VASCONCELOS SILVA, MASP n.°
13816129, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 61, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 639/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, THAÍS PRADO VASCONCELOS SILVA, MASP n.°
13816129, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 67, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 640/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, TÂNIA NOGUEIRA FONSECA SOUZA , MASP n.°
14419873, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 72, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 641/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, TÂNIA NOGUEIRA FONSECA SOUZA , MASP n.°
14419873, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 74, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 642/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, REINALDO ANTÔNIO BASTOS FILHO, MASP n.°
14875702, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 48, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 643/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, REINALDO ANTÔNIO BASTOS FILHO, MASP n.°
14875702, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 54, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 644/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, MARCELA MOURA CASTRO JACOB, MASP n.°
14587562, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 645/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FRANK SOARES NEGRÃO, MASP n.° 14548036, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 23, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 646/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FRANK SOARES NEGRÃO, MASP n.° 14548036, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 29, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 647/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
HUGO MARQUES DA SILVA, MASP n.° 13980370, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 53, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 648/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
TIAGO VANINI VIEIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 14/2022, vaga 02, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 649/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, CAMILLA CORTES CARVALHO HEITOR, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022, vaga 01, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 650/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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