TJMG 12/04/2022 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc.
do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo
concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves
Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc.
do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago,
MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha, PEB1M, adm. 01,
SE-V por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por até
05 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor
Gastão Valle , MaSP.1297500-9, Estarle Cardoso Brito, PEB1BMatem., adm. 03, a partir de 04/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 10/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.547713-8, Rosânia Saraiva de Freitas, ATB2D, Adm.03,
SE-IV, a partir de 24/02/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.373882-0, Fábio Brito Ferreira Santos, PEB3O-Matem., adm.
01, a partir de 27/03/2022; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1382991-6, Elaine Maria Alves Paulino, ATB2D, Adm.01, a
partir de 27/03/2022; E.E. Professor Oswaldo Simões , MaSP.946313-4,
Verany de Cássia Costa, EEB1C, Adm.02, a partir de 27/03/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.867767-6,
Rosângela Moura da Silva Souza, PEB3I-Matem., adm. 01, a partir de
18/03/2022; E.E. Francisco Peres, MaSP.1048562-1, Javert Cardoso
Freire, PEB1A-Filosofia, Adm.03, a partir de 16/03/2022; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.365362-3, Manuelito Moura da Silva, PEB3HMatem., adm. 02, a partir de 18/03/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
04/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1295176-0,
Raíssa Bruna Vieira Silva, PEB2D- Port., adm. 03, Vice-Diretora, Ato
nº 06/2022 de concessão de férias-prêmio afastamento, por 01mês a
partir de 25/04/2022, pub. MG de 18/03/2022, motivo desistência da
servidora.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 06/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1267223-4, Valéria Pereira Almeida Quadros, PEB1C-História,
adm.03, a partir de 21/03/2022; MONTES CLAROS, E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.1153935-0, Edilamar Violeta de Araújo Motta
Nascimento, PEB1A-Arte, adm.04, a partir de 17/03/2022; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1160769-4, Maria Cecília da Silveira Alves, PEB1BArtes, adm.02, a partir de 02/04/2022; E.E.Maria da Conceição Avelar,
MaSP.1469517-5, Camila Rosa Dias de Oliva, PEB1A-Química,
adm.02, a partir de 10/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º09/2022 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro MaSP.1118547-7, Tatiane Beatriz
Lopes para Tatiane Beatriz Lopes Borges; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1234328-1, Laura Karinne Rodrigues Moreira para Laura
Karinne Rodrigues Moreira Freitas.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
12/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.1001091-6, José Miguel Nunes Pereira, PEB1J-Inglês, adm.
01, Ato n.º 18/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 14/08/2015, pub. MG de 05/04/2022, motivo
omissão da admissão, onde se lê: MaSP.1001091-6, José Miguel Nunes
Pereira, PEB1J-Inglês, em ajust. func., leia se: MaSP.1001091-6, José
Miguel Nunes Pereira, PEB1J-Inglês, adm. 01, em ajust. func.; SRE
de Montes Claros, MaSP.931745-4, Maria Aparecida Ferreira Santos,
TDE3L, adm. 01, Ato n.º 07/2022 de anulação de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2020, pub. MG de
05/04/2022, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.935745-4,
Maria Aparecida Ferreira Santos, TDE3L, leia se: MaSP.931745-4,
Maria Aparecida Ferreira Santos,TDE3L; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1F-Química,
em ajust. func., adm. 02, Ato n.º 12/2022 de anulação de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 25/11/2019, pub.
MG de 15/03/2022, motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1FQuímica, em ajust. func., leia se: PEB1F-Química, adm. 02, em ajust.
func.; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377245-6,
Jeovani Costa Silva, PEB2H, adm. 03, em ajust. func., Ato n.º 57/2010
de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 08/12/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 01/07/2010, leia se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 21/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 01/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges,
PEB1B- Ed.Física, adm. 02, Ato nº 01/2022 de afastamento por motivo
de casamento, pub. MG de 12/01/2022, motivo incorreção na data
vigência, onde se lê: a partir 27/11/2021, leia-se: a partir 25/11/2021.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp:
827.286-6-03 – CLEIDE HELENA DE LIMA CUNHA, PEB1A, por
02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2022.
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ANULAÇÃO - ATO N° 71/22.
ANULA no Ato nº 16/21, referente ao servidor: Muriaé/Rosário da
Limeira, E.E. “Cônego Américo Duarte”, MASP: 1.124.851-5-03 –
ALESSANDRA PEDROSA VENTURA SOUZA, PEB1B, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
08/06/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 87/22.
ANULA no Ato nº 40/2021, referente ao servidor: Muriaé / PALMA,
E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 1.267.915-5-02 – BRUNNA SILVA
CARDOSO DE PAULA, PEB2C a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 09/11/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 72/22.
ANULA no Ato nº 38/21, referente ao servidor: Muriaé/Rosário
da Limeira, E.E. “Cônego Américo Duarte”, MASP: 1.322.4068-04 – CLAUDELENA LÚCIA DE MATOS, PEB1B, a parte em
que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
26/10/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 88/22.
ANULA no Ato nº 23/2021, referente ao servidor: Muriaé / PALMA,
E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 1.286.982-2-02 – MELISSA POEYS
BERETA CARNEIRO, PEB1B a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 20/07/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 73/22.
ANULA no Ato nº 38/21, referente ao servidor: Muriaé/Barão do Monte
Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP: 1.278.8303-03 – ANICE MARIA MANÇOR ANDRADE, PEB1/I/B, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
26/10/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 89/22.
ANULA no Ato nº 37/2021, referente ao servidor: Muriaé / PALMA,
E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 1.405.555-2-02 – NILO JOSÉ
PEREIRA JÚNIOR, PEB1B a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 08/10/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 74/22.
ANULA no Ato nº 38/21, referente ao servidor: Muriaé/Barão
do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP:
1.250.951-9-03, DIEGO GUIMARÃES DE PAULA, PEB1/I/B, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
26/10/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 90/22.
ANULA no Ato nº 37/2021, referente ao servidor: Muriaé / PALMA,
E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 832.315-6-03 – DÉBORA RIBEIRO
MARCENES SILVA, PEB1B a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 08/10/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 75/22.
ANULA no Ato nº 31/2020, referente ao servidor: Muriaé/Barão do
Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP: 328.5871-01, CLAUDIA MARIA FERREIRA MANTOVANI, PEB3/III/H, a
parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado
em 01/12/2020, pelo cômputo do período compreendido entre
28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/22.
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, d 17
de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores: Muriaé /
Barão do Monte Alto, E. E. “Domiciano Cerqueira”, Masp: 1.244.8205-01 – JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, Professor de Educação Básica
– Nível 1 Grau A - Biologia, a partir de 21/03/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 76/22.
ANULA no Ato nº 34/2021, referente ao servidor: Muriaé/Barão do
Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP: 1.274.4553-03, ROBINSON DE PAULA ANDRADE E SILVA, PEB2/II/B,a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
28/09/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 77/22.
ANULA no Ato nº 24/2020, referente ao servidor: Muriaé/Barão do
Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP: 1.381.6038-02, CRISTIANE MARIA FERREIRA CARVALHO, ATB2/II/B, a
parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado
em 01/09/2020, pelo cômputo do período compreendido entre
28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 78/22.
ANULA no Ato nº 45/2021, referente ao servidor: Muriaé/Barão do
Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, MASP: 1.129.4014-05, VIVIANI SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, a
parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado
em 14/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre
28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 79/22.
ANULA no Ato nº 43/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 621.580-0-05 – MIRELA
PAULA LOPES LAVIOLA, PEB , a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 01/12/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 80/22.
ANULA no Ato nº 19/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 1.014.402-0-01 – ULISSES
RODRIGUES VIEIRA, PEB3L, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 29/06/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 81/22.
ANULA no Ato nº 19/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 535.033-5-01 – MARYSTER
NASCIMENTO DE BARROS RIBEIRO, ATB5H, a parte em
que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
29/06/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 82/22.
ANULA no Ato nº 19/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 804.793-8-01 - JOANA DARC
LOPES PAUL SERRA, ATB2D, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 29/06/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 83/22.
ANULA no Ato nº 19/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 1.111.654-8-03 – CAMILA
MOTTA TAVARES GUEDES, PEB2C, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 29/06/2021, pelo
cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 68/22.
ANULA no Ato nº 15/21, referente ao servidor: Muriaé/Barão do Monte
Alto, E.E. “Domiciano Cerqueira”, MASP: 1.357.780-4-03 – LORENA
CARLA GUEDES SOARES SOUZA, PEB2C – Matemática, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
01/06/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 84/22.
ANULA no Ato nº 43/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 937.870-4-02 – LILIANE
NOGUEIRA DE MELO ALVES, PEB2D a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 01/12/2021, pelo
cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 69/22.
ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Professor
Gonçalves Couto”, MASP: 621.580-0-04 – MIRELA PAULA LOPES
LAVIOLA, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 85/22.
ANULA no Ato nº 19/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 865.017-8-02 – ELISANGELA
LIMA ALENCAR, PEB3M a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 29/06/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 70/22.
ANULA no Ato nº 16/21, referente ao servidor: Muriaé/Rosário da
Limeira, E.E. “Cônego Américo Duarte”, MASP: 1.396.571-0-01 GILMAR JOSÉ VIEIRA, ATB1B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 08/06/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 86/22.
ANULA no Ato nº 43/2021, referente ao servidor: Muriaé, E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, MASP: 1.005.306-4-01 – ROSANIA
FERREIRA DE ALMEIDA, PEB3J a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 01/12/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/2022.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MURIAÉ / Rosário da Limeira, E.E.
“Cônego Américo Duarte”, MASP: 1.396.571-0-01 – ATB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2022. MURIAÉ /
PALMA, E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 524.535-2-03 – MARIA
DAS GRAÇAS DE PAULA, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/2019, com aproveitamento no PEB do qual
foi dispensada; dos quais usufruiu o mês. MURIAÉ / PALMA, E.E.
“Artur Bernardes”, MASP: 524.535-2-03 – MARIA DAS GRAÇAS
DE PAULA, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/11/2019, com aproveitamento no PEB do qual foi dispensada;
dos quais usufruiu o mês. MURIAÉ / PALMA, E.E. “Artur Bernardes”,
MASP: 524.535-2-03 – MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, PEBIC,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2019, com
aproveitamento no PEB do qual foi dispensada; dos quais usufruiu o
mês. MURIAÉ / PALMA, E.E. “Artur Bernardes”, MASP: 524.5352-03 – MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, PEBIC, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2019, com aproveitamento
no PEB do qual foi dispensada; dos quais usufruiu o mês.
11 1620403 - 1
SRE de Nova Era
PORTARIA SRE Nº 07/2021
A Diretora da SRE de Nova Era, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o parágrafo único do artigo 52 da Resolução SEE/MG 4.692, de
29/12/2021, resolve:
Art. 1º Credenciaras escolasabaixo relacionadas, para procederem
aavaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de
15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante decertificaçãode 5º ano do Ensino
Fundamental.
Escolas credenciadas
Localidade
Escola Municipal Desembargador Drumond Nova Era
Escola Municipal Euclides Ferreira de Sá
Passabém
Escola Municipal Professora Luzia Cândida Santo Antônio do Rio
de Andrade Morais
Abaixo
Escola Municipal Cônego João Pio
São Domingos do Prata
Escola Municipal Manuel Lucio de Morais São José do Goiabal
Sebastião do Rio
Escola Municipal Professora Dona Maricota São
Preto
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Nova Era, 11 de abril de 2022.
Jânua Caeli Gervásio Galvão - Diretora de SRE de Nova Era
11 1620642 - 1
SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 1.387.818-6, Maria Ambrosina da Silva, ASB
I A, admissão 01, a partir de 22.03.2022; MARTINHO CAMPOSAlberto Isaacson- E.E. Francisco Dias, MaSP 447.339-3, Silene Maria
dos Santos Barbosa, PEBD I A, admissão 01, a partir de 14.03.2022;
ONÇA DE PITANGUI- E.E. Zico Barbosa, MaSP 614.175-8, Telma
Aparecida dos Santos Oliveira, PEBD I A, admissão 04, a partir de
18.02.2022; PARÁ DE MINAS- E.E. Coronel João Ferreira, MaSP
892.582-8, Simone Aparecida Maciel, PEBD I A, admissão 04, a partir
de 15.02.2022; PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Agmar Gomes do
Couto, MaSP 1.399.029-6, Tessie de Lima Silos, PEBD I A, admissão
02, a partir de 13.03.2022; E.E. Professor Pereira da Costa, MaSP
1.399.029-6, Tessie de Lima Silos, PEBD I A, admissão 01, a partir
de 13.03.2022; PEQUI- E.E. Viriato Melgaço, MaSP 1.201.781-0,
Solange Aparecida Maciel de Castro, PEBD I A, admissão 01, a partir
de 15.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Professor
Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.360.642-1, Sandra Luiza de Castro
Oliveira Maia, PEBD I A, admissão 02, a partir de 08.10.2021, para
regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.356.748-2, Naiane Aparecida Vasconcelos,
PEB I B, admissão 02, a partir de 28.03.2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PITANGUI- E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu Amaral, para Kássia Maria
Faria Abreu.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2022
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 01/2022
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente a (ao) servidor (a): PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP
557.504-8, J.G.S., admissão 01, PEBI N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2022
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 02/2022
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente a (ao) servidor (a): PITANGUI- Servidor Desligado, MaSP
557.387-8, R.C.P.A., admissão 03, PEBD IA.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1619655 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Conversão em espécie, referente
à servidora: PEQUI- Servidora Aposentada, MaSP 353.499-7, Maria
Aparecida Pena de Carvalho, PEB III P, admissão 03, Ato nº 02/2022,
publicado em 26/02/2022, por incorreção, onde se lê: admissão 02,
leia-se: admissão 03.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1619656 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CF/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 283.864-7,
Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEB III P, admissão 01, aposentada
em 19.03.2022, referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Torquato de Almeida, MaSP
1.000.841-5, Karla de Menezes Viegas Chaves, ATB V I, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 01.03.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
08 1619728 - 1
SRE de Patrocínio
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
1375095-5, Letícia Costa Lourenço de Carvalho, ATB II D, admissão
1 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 8/4/2022.
11 1620805 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2022
RETIFICA O ATO de DECLARA DIREITO referente ao servidor:
Serra do Salitre – “Servidor falecido”, MaSP 693523-3, Maria Delma
Moreira da Costa, PEB III N, admissão 1, Ato nº 01/2022, publicado
em 31/3/2022, por incorreção do saldo de férias-prêmio, onde se lê: 6
meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes
ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390355-6, Elvira Maria Ferreira,
PEB II H, admissão 3, Ato nº 28/2011, publicado em 23/9/2011, por
interesse da servidora para reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
11 1620814 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE – PROPORCIONAL/
MÉDIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas
- E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 958.542-3, Iraci Moreira
dos Santos, a partir de 12/01/2022, referente ao cargo 01, ASBIA, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5606 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
139/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIOINTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020), das servidoras: Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 377.361-1, Sione Aparecida Gomes Evangelista da
Mata, a partir de 08/04/2022, referente ao cargo 01, ATBVL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º
Inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, ACRESC. EC 104/20, com direito à
remuneração integral; E.E. Prof. Rousset, MaSP 377.369-4, Vanete de
Souza Aquino, a partir de 11/04/2022, referente ao cargo 01, ATBVL,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º Inciso I, e § 5º do ADCT da CE/89, ACRESC. EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSORINTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Prof.
Cândido Azeredo, MaSP 165.202-3, Myrian Lima Schreiber Teixeira,
a partir de 08/04/2022, referente ao cargo 03, PEBIH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
11 1620448 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de
03-07-18, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Angela
Maria Borges Pereira, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Varginha, SRE, Masp
1.058.857-2, Priscila Perez, TDE IV H, Adm.01, por 01 mês, referente
ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de18/ 05/ 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310151.