TJMG 12/04/2022 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072.
PE 03/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação
de nova data para a abertura de licitação para o Pregão Eletrônico
de AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV, DIESEL, COM CELA,
BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a, CARACTERIZADAS, em
virtude de adequações nas especificações da viatura. Assim, o início
do encaminhamento das propostas ocorrerá dia 18/04/2022 às 09:00h e
abertura das propostas e sessão de pregão ocorrerá no dia 29/04/2022 às
10:00h. Maiores informações: e-mail: [email protected].
br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br,
Gilker Hadime Seito, Ten-Cel PM – Ordenador de Despesas do CMB.
3 cm -11 1620755 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1451978
00002/2022. Processo SEI 1250.01.0011178/2021-05. Objeto
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a obra de adequação para salas de operações
na sede da 25° AISP e contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura com finalidade de realizar reforma na edificação
da 26° AISP. Data do pregão 18 de Abril. Motivo: conveniência da
administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1451978
00002/2022. Processo sei SEI 1250.01.0011178/2021-05. Objeto
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a obra de adequação para salas de operações
na sede da 25° AISP e contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura com finalidade de realizar reforma na edificação
da 26° AISP. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min
do dia 28 de abril de 2022. www.compras.mg.gov.br
4 cm -11 1620650 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 11/2022–
Processo de Compras 1255302 000011/2022. Processo SEI nº
1250.01.0000511/2022-18. Objeto: Aquisição de reagentes para
testes de coagulação e hemostasia, com fornecimento de 2 (dois)
equipamentos em regime de comodato, incluindo manutenções
preventivas e corretivas para o Hospital da Polícia MG, conforme
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital e na proposta comercial. A Íntegra da Ata e Termo de
Conclusão, disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1620849 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE-PAP
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia Titular da 8ª Ciretran/
Montes Claros-MG, masp: 1.188.284-2, nível Especial/Presidente da
Comissão Processante, devidamente nomeado, em pleno exercício de
seu cargo na Delegacia de Polícia de Trânsito/8ª Ciretran, no uso de
suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento nos Arts. 261, 265
e Art. 268, Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, e no
Art.23 da Resolução 723/2018/CONTRAN, NOTIFICA os condutores
abaixo relacionados, portadores de Carteiras de Habilitação expedida
pelo DETRAN/MG, com processos instaurados na 8ª Ciretran/
Montes Claros, acerca das portarias emitidas pelo DD. Diretor do
DETRAN-MG, abaixo especificadas, constando penalidades de
Suspensão Do Direito De Dirigir,Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame que lhe foram aplicadas, referente à soma de
infrações cometidas no período de 12 (doze) meses.NOTIFICA ainda,
que caso queiram, apresentem recurso à JARI-Junta Administrativa de
Recursos e Infrações, no prazo de 30 (TRINTA) dias após a publicação
deste EDITAL, podendo fazê-lo pessoalmente ou via postal/correios
endereçado à Polícia Civil/8ª Ciretran/Cartório de Trânsito, localizada
na Av.Donato Quintino, nº 90 – Loja A-09, Cidade Nova – CEP: 39400546 - Montes Claros-MG (Shopping Center); ou, não apresentando
recurso, proceda na entrega da sua Carteira Nacional de HabilitaçãoCNH para a devida apreensão, através de agendamento junto à UAI,
no mesmo endereço citado, para fiel cumprimento da penalidade.
NOTIFICA ainda ao condutor que poderá acessar cópia dos autos do
processo através do sitewww.detran.mg.gov.br. Montes Claros-MG,05
de abril de 2022. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de
Polícia, Secretária desta Comissão, o digitei.
01 - Condutor: Antônio Carlos M. da Costa Junior Renach:
01678828546
PAP:9025163- Portaria: 618286/2021– Art.:261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e oitenta) dias.
02 – Condutor: Alberto Marcondes–Renach: 546509069
PAP: 7948243- Portaria: 610896/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (Trinta) dias.
03 – Condutor: Daniela Aparecida G. da Silva – Renach: 3719329280
PAP: 8700756- Portaria: 610938/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
04 – Condutor: Carlos Alberto Pereira da Silva– Renach: 5616611927
PAP: 8142631- Portaria: 610966/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
05 – Condutor: Cristiane Camara Medeiros – Renach: 4134931919
PAP: 8626231- Portaria: 610965/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e oitenta) dias.
06 – Condutor: Cloves Moreira da Cruz– Renach: 3255437447
PAP: 8832396- Portaria: 609890/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
07 – Condutor: Cleusa de Fátima O. Lopes – Renach: 1966575906
PAP: 8142545- Portaria: 609936/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
08 – Condutor: Caio Lucas Ferreira Guimarães– Renach: 5636058290
PAP: 8832418- Portaria: 617993/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
09 – Condutor: Edilson Charles Nunes Pereira – Renach: 4433988041
PAP: 8597089- Portaria: 637025/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
10 – Condutor: Ediva Alves dos Santos– Renach: 1314565152
PAP: 8832567- Portaria: 608989/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
11 – Condutor: Elisson Alan Muniz–Renach: 3364580906
PAP: 8832402- Portaria: 609155/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
12 – Condutor: Fernando Lafeta Torres– Renach: 2992267954
PAP: 8833744- Portaria: 618012/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
13 – Condutor: Gyovany Mendes Almeida– Renach: 990066607
PAP: 9089865- Portaria: 618305/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
14 – Condutor: João Pereira dos Santos Filho– Renach: 2864451300
PAP: 8111571- Portaria: 637101/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
15 – Condutor: José Hélio Ferreira de Souza-Renach: 1673933921
PAP: 8833919- Portaria: 618065/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e Oitenta) dias.
16 – Condutor: João Luiz da Silva – Renach: 602855214
PAP: 8192865- Portaria: 611851/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.

17 – Condutor: José Orlando de Oliveira – Renach: 3660362378
PAP: 8192794- Portaria: 611847/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
18 – Condutor: Joseane Rodrigues Reis– Renach: 4902785800
PAP: 8831533- Portaria: 637082/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
19 – Condutor: Luciano Pierre Lopes Santiago– Renach: 3739641641
PAP: 9025082- Portaria: 618726/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
20 – Condutor: Lucas Pereira Santos– Renach: 5551859980
PAP: 9089749- Portaria: 618409/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
21 – Condutor: Luciano da Silva – Renach: 5518691207
PAP: 8700687- Portaria: 617895/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
22 – Condutor: Luis Fernando A. da Silva – Renach: 3725701413
PAP: 8142416- Portaria: 637160/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
23 – Condutor: Maria do Socorro Bispo Lopes – Renach: 4435113066
PAP: 8594481- Portaria: 629410/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
24 – Condutor: Marks Charles de Oliveira – Renach: 4082996557
PAP: 8832356- Portaria: 629427/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
25 – Condutor: Pedro Vinicius F. Fagundes– Renach: 6044323830
PAP: 8626246- Portaria: 614746/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
26 – Condutor: Pedro Henrique Rabelo Silva– Renach: 6873421094
PAP: 8977166- Portaria: 637065/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
27 – Condutor: Nilson Ribeiro Santos – Renach: 2035975274
PAP: 8190686- Portaria: 611848/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
28–Condutor:Maria da Glória C. dos S. Nogueira Renach:1895588380
PAP: 9025030- Portaria: 618746/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
29 – Condutor: Valdemar Soares de Brito – Renach: 2602575098
PAP: 8833428- Portaria: 618005/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
30 – Condutor: Zilda Lafeta Gonçalves– Renach: 1549050280
PAP: 8976878- Portaria: 617894/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
31 – Condutor: Rafhael Leal Jabbur– Renach: 3184681508
PAP: 8420492- Portaria: 637057/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
32 – Condutor: Rogerio Antunes Silva – Renach: 5083833300
PAP: 8977143- Portaria: 617728/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
33 – Condutor: Ronnie Peterson de Brito– Renach: 1970999840
PAP: 8833921- Portaria: 617906/2021 – Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
34 – Condutor: Santa Pereira Neta Soares– Renach: 4958838901
PAP: 8837792- Portaria: 618023/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
35 – Condutor: Sergio Luis de Abreu– Renach: 2030480088
PAP: 8833927- Portaria: 636629/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
36 – Condutor: Sergio dos Santos Roque– Renach: 1415932503
PAP: 7948929- Portaria: 637054/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
37 – Condutor: Salete Mercia Cardoso de Menezes Diniz – Renach:
2452137342
PAP: 8422452- Portaria: 637129/2021 – Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
38 – Condutor: Tiago Salomão Veloso Soares– Renach: 4657827592
PAP: 8832855- Portaria:617902/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda,
Presidente da Comissão Processante de Unaí/MG, Órgão Executivo de
Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições,
na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 723/2018,
do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, os
condutores abaixo relacionados para comparecerem na sede da 1º
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí, situado na Rua Alba
Gonzaga, nº 154, Centro, Unaí/MG, CEP 38.610.021, no horário
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, para ter conhecimento da
instauração do processo administrativo de suspensão de CNH, tendo
em vista ter cometido infração suspensiva/autônoma, que poderá gerar
a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, realização do
Curso de Reciclagem e aprovação em exame perante o Departamento
de Trânsito ou nas Regionais, conforme os artigos nº 256, III, 261,
parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador a todos
os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa
e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República
Federativa do Brasil, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como
prosseguimento no feito, nos termosdo Art. 14, da Res. 723/2018, do
CONTRAN. NOTIFICA os condutores para apresentarem defesa, no
Cartório de Trânsito no endereço acima citado, no prazo de 30(trinta)
dias a contar da publicação deste, considerando que podem ser
realizados por via postal. Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 07
deabril de 2022. Eu,Ana Lídia Rosa da Silva, secretário da comissão,
o digitei.
Condutor:
Leonardo Ribas Novi
Renach:
06178294043 Processo:011338637
Condutor:
Aldinor Nunes Cordeiro
Renach:
03435596668
Processo: 011280092
Condutor:
Adenir Francisco dos Santos
Renach:
02970555895
Processo: 011279452
Condutor:
Alberto Torres Martins
Renach:
02352737519
Processo: 011319619
Condutor:
Anibal de Oliveira Campos
Renach:
00653640135
Processo:011280060
Condutor:
Alair Soares Rodrigues
Renach:
01097191862
Processo: 011307550
Condutor:
Amadeu Jose da Silva
Renach:
01696188907
Processo: 011313948
Condutor:
Cosme Damiao Coimbra
Renach:
02456225403
Processo: 011306470
Condutor:
Weliton de Assis Siqueira
Renach:
04683307978
Processo: 011279186
Condutor:
Thaisa Munique Ferreira C. De Oliveira
Renach:
06300031910
Processo: 011306612
Condutor:
Suely Pereira da Silva Viana
Renach:
05254592670
Processo: 011307583
Condutor:
Wagner Ferreira de Castro
Renach:
02353046290 Processo:
011279748
Condutor: Vitorio Manica Neto
Renach:
00167313779
Processo: 011306478
Condutor:
Silvanei Almeida dos Santos
Renach:
04074420831
Processo: 011306579
Condutor:
Silvania Fortunato Marins
Renach: 05332936580
Processo: 011306463
Condutor: Raimundo Amaral
Renach: 03244181028
Processo: 011306436
Condutor: Raphaela Carvalho Uieda Murtha
Renach: 03393984400
Processo: 011306438

Condutor: Roberto Martins de Sousa
Renach: 01830356115
Processo: 011306493
Condutor: Roberto Martins de Sousa
Renach: 01830356115
Processo: 011306515
Condutor:
Jairson da Gama Cordeiro
Renach:
05219796628 Processo: 011138348
Condutor:
Aldenir Santana Pereira
Renach:
04596127433 Processo:
011322204
Condutor:
Marcilone Jose do Nascimento
Renach:
03327256394 Processo:
011280156
Condutor:
Arlon Barroso Alves
Renach:
03866738904 Processo: 011306618
Condutor:
Marcilone Jose do Nascimento
Renach:
03327256394 Processo:
011280098
Condutor:
Miguel Luiz Pereira da Costa
Renach:04681373237
Processo: 011280011
Condutor:
Mario Augusto de Lucena Sarmento
Renach:
00314771541
Processo: 011307566
Condutor:
Leandro Adjuto Martins Carneiro
Renach:
02634476570
Processo: 011306536
Condutor:
Larissa Cordeiro da Fonseca Rodrigues
Renach:
05792208895 Processo:
011313929
Condutor:
Luiz Carlos Bonato
Renach:
01456263737
Processo: 011271445
Condutor:
Lais Batista Neves
Renach:04600558376
Processo: 011338751
Condutor:
Junior do Carmo Brandao
Renach:03309872156
Processo: 011307557
Condutor:
Joao Randes Caetano da Silva
Renach:
02471099605
Processo: 011271710
Condutor:
Geraldo Magela De Oliveira
Renach:
01596369212
Processo: 011307568
Condutor:
Eber Queiroz Galvao
Renach:
02538505301
Processo: 011338508
Condutor:
Edeon Aparecido Da Silva
Renach:
05258476204
Processo: 011310907
Condutor:
Damiao Pereira dos Santos
Renach:
05382124829
Processo: 011279689
Condutor:
Carlos Eduardo Alves Teixeira
Renach:
04707767449
Processo: 011306505
Condutor:
Carlos Henrique Brandao
Renach:
03059736164
Processo: 011306517
Condutor:
Cezar Lucas da Silva
Renach:
03659202548
Processo: 011279744
Condutor: Vilmon Gouveia Ferreira
Renach:
03873230774
Processo: 011338520
Condutor:
Samuel Costa Lacerda
Renach:
04240484855
Processo: 011279981
Condutor: Valdir Carlos da Silva
Renach:
2146516350
Processo: 011338771
Condutor: Ubaldo Bertoldo da Silva
Renach: 761106183
Processo:011338804
Condutor:
Thaisa Munique Ferreira C. de Oliveira
Renach:
6300031910
Processo: 011338690
Condutor: Raquel Paes Gundim
Renach:
5990615299
Processo: 011338521
Condutor:
Paulo Moreira de Lima Filho
Renach:
1259322315
Processo: 011338747
Condutor:
Paulo Moreira de Lima Filho
Renach:
1259322315
Processo: 011338601
Condutor:
Mariele De Souza Almeida
Renach:
4434451215
Processo: 011338781
Condutor:
Marcelo Leandro de Souza
Renach:
1488045806
Processo: 011338787
Condutor:
Mauricio Paulo Fontana
Renach:
162426760
Processo: 011338757
Condutor:
Jose Prisco Damasceno Neto
Renach:
2464840349
Processo: 011338701
Condutor:
Jose Nilcon Fornalevicz
Renach:
1992871800
Processo: 011338589
Condutor:
Goncalo Valadares Rodrigues
Renach:
955696509
Processo: 011338718
Condutor:
Elilto Moreira Lima
Renach:
4383298792
Processo: 011338716
Condutor:
Claudio Aparecido Ferreira
Renach:
1652728742
Processo: 011338699
Condutor:
Amauri Jose da Silva
Renach:
2518766126
Processo: 011338620
Condutor:
Alair Jose de Souza
Renach:
891723780
Processo: 011338649
Condutor:
Ana Claudia Barbosa Silva
Renach:
5994337707
Processo: 011306620
Condutor:
Danilo Celestino de Melo
Renach:
5587329736
Processo: 011338647
Condutor:
Adriana Cristina Augusta Rodrigues de Qu
Renach:
169612090
Processo: 011338516
70 cm -11 1620944 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO AUTORIZATIVO:
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: acréscimo contratual de 25%. Valor anual estimado: R$
45.855.396,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta
e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
Dotações Orçamentárias n. 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.39.
15.0.10.1 (Instituto de Identificação) e 1511.06.125.008.4134">1511.06.125.008.4134.0001
.33.90.39.15.0.10.1; 1511.06. 125.008.4134.0001.33.90.39.15.0.60.
1; 1511.06.125.008.4124">1511.06.125.008.4124. 0001.33.90.39.15.0.82.1; 1511.06.125.00
8.4105.0001.33.90.39. 15.0.10.1. (DETRAN/MG) Vigência: a partir
da assinatura, que ocorreu em 07/04/2022. Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 dias do mês de abril de
2022.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9912349218
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT. Objeto: acréscimo contratual de 25%. Valor anual
estimado: R$ 45.855.396,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quatorze
centavos). Dotações Orçamentárias n. 1511.06.422.006.4222.0001.3.3
.90.39.15.0.10.1 (Instituto de Identificação) e 1511.06.125.008.4134">1511.06.125.008.4134.0
001.33.90.39.15.0.10.1; 1511.06. 125.008.4134.0001.33.90.39.15.0.60
.1; 1511.06.125.008.4124">1511.06.125.008.4124. 0001.33.90.39.15.0.82.1; 1511.06.125.008.
4105.0001.33.90.39. 15.0.10.1. (DETRAN/MG). Data de Assinatura:
07/04/2022. Signatários: Eurico da Cunha Neto (P/ Contratante) e
Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai (P/ Contratada)
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO-TDCO Nº 347/2021/
PCMG - PROCESSO SEI 1510.01.0008671/2018-34
Partes: EMG/Polícia Civil de Minas Gerais, Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
Suplementação de recursos no valor de R$ 10.201,75 (dez mil duzentos
e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 1511.
06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.0.10.1. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 08/04/2022. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (PCMG), Robson Carlindo Santana Paes Loures (DER-MG) e
Fernando Sharlack Marcato (SEINFRA).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1510.01.0050853/2022-82 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0050853/2022-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Assinatura: 08/04/2022.
Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/PCMG) e Reinaldo Landulfo
Teixeira (P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico: 1511189 - 019/2022 - 1510.01.0027221/2022-80
Objeto: Aquisição de combustível especial para a aviação da
Coordenação Aerotática da Polícia Civil de Minas Gerais Lote único:
Deserto
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG

Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327250/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1451977 000009/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0056675/2022-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACHEI INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA. Do objeto: registro de preços para aquisição
de mobiliários diversos com montagem - mesas para impressora e
armários para escritório -, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº
215/2021. Valor total R$ 2.048,00 (dois mil reais e quarenta e oito
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094">4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90
.52.14.0.57.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 8/4/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alessandro Dimas Rodrigues
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327251/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1451977 000009/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0056675/2022-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLASSIC COMERCIO
LTDA - ME. Do objeto: registro de preços para aquisição de
mobiliários diversos com montagem - escaninho para escritório -,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 215/2021. Valor total R$ 1.712,00
(um mil setecentos e doze reais). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.20
94.0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 8/4/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Sergismar Fiuza
Borba (P/ Contratada).
TERMO DE COMODATO Nº. 01/PCMG/2022
PROCESSO: 1510.01.0118082/2020-66
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatário) e Associação Comunitária
para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi/MG (Comodante). Objeto:
Cessão de uso, pelo Comodante, com vigência 120 (cento e vinte)
meses, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela
Administração Pública Estadual, ao Comodatário, de um Veículo
marca Fiat TORO ENDURANCE 1.8 - 0 KM - FAB 2020 MOD2021, COR PRETO CARBON. Valor: 83.016,89 (oitenta e três mil e
dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 07/04/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(Comodatário) e Boaz de Freitas Gomes (Comodante).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA Nº 03/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0193696/2021-44
Partes: EMG/Polícia Civil (Doador) e Prefeitura Municipal de Campo
do Meio/MG (Donatário), CNPJ 18.664.100/0001-18. Objeto: Doação,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de veículo
um FIAT/UNO MILLE ECONOMY, placa HMH7432, cor PRETA.
Valores estimados: R$ 12.363.52 (doze mil trezentos e sessenta
e três reais e cinquenta e dois centavos. Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 08/04/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Doador)
e Samuel Azevedo Marinho (Donatário).
25 cm -11 1620938 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 231/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico
Legista, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 5053337-35.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato DIOGO
SOUTO SANTANA, inscrição nº 101082, para exames Biofísicos,
a serem realizados na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de
Lima, 112, Nova Gameleira), no dia 19 de abril de 2022, às 8h30min.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 232/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 9 e subitens do Edital nº 02/21 do concurso público para
Médico Legista, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 5001957-97.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato
FREDERICO BARTOLAZZI, inscrição nº 102065, para a Avaliação
Psicológica, de caráter eliminatório, que será realizada na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL – prédio “J”, em Belo
Horizonte (rua Oscar Negrão de Lima, 112, Nova Gameleira), no
dia 18 de abril de 2022, com início às 8 horas, conforme orientações
abaixo:
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas
e camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica
no horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos nº 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será
eliminado do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
- Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
15 cm -11 1620941 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310154.