TJMG 25/03/2021 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 25

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data
de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso
II do ADCT acrescentado EC 104/20. Art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 18 h/a
de média quinquenal.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MASP 257.020-8.02, Sandra Virginia Amaral Curi, ANEIIIJ, ato nº
12, publicado em 07/04/2020, por desistência da servidora, a partir de
23/03/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba

Garça, MaSP.1114789-9, Gisele Nascimento e Freitas, EEB, adm. 02,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 23/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de EEB, adm. 02.

24 1460759 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 02/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. de São
Pedro da Garça, MaSP.1414447-1 Camila Rodrigues Marques, PEB2A,
adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/03/2021, com vinculação
ao cargo de PEB2A, adm. 02.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual João
XXIII MaSP: 829.145-2,Cléria Neuma de Oliveira Silva, PEB3P,
admissão 01, a partir de 22/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MÊSES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Germano
Pedro de Souza MaSP: 1.172.251-9 Daniela Aparecida Fernandes
Silva PEB1B/DV, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2019; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 666.622-6 William Rosado PEB1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2018
com aproveitamento de tempo; MaSP: 666.622-6 William Rosado
PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/08/2018 com aproveitamento de tempo.
24 1460666 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco, MaSP 1.383.158-1.04, Marcia Leite Silveira, PEBIA,
a partir de 28/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco –MaSP 1.257.165-9.02, Veronica Aparecida da Costa, ATBIIC,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
–MaSP 225.041-3.02, Marta Garcia da Costa, PEBIP, referente ao(s) 8º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco– MaSP 1.276.735-6.03, Marici Anne Costa
e Silva, PEBIB,a partir de 17/01/2021.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco– MaSP 1.383.158-1.04, Marcia Leite Silveira, PEBIA,a partir
de 05/01/2021.

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“MELO VIANA”, Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB II
D, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO

24 1461037 - 1

24 1461045 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2021 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros, SRE de Montes Claros, MaSP. 595825-1, Jorge Oliveira e Silva,
ANEI-2D Admissão 03, a partir de 09/02/2021, em prorrogação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
03/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. de São Pedro da

24 1460785 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

MUNICÍPIO
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ESCOLA
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”

MASP
857327-1
1308820-8
1067254-1
1161189-4
1215973-7

NOME

CARGO

ADM.

NILMA ELIAS ROSA CUNHA
EDER OLIVEIRA PENA
MAIZA AFONSO DE ASSIS SILVA
LAYRA CRISTINA VIEIRA MARTINS
MARIANA RIBEIRO BRANDÃO

PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A

3
3
3
3
4

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
13 A/S
11 A/S
15 A/S
12 A/S
06 A/S

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
15 A/S
16 A/S
16 A/S
16 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
04/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
24 1460932 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1326623-4,
Ana Paula Camargo Gonçalves, ATB II C, admissão 2, de Patrocínio –
E.E. “José Eduardo Aquino”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
24 1460930 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Anula no ato no que se refere à servidora: Comendador Gomes, E.E.
Comendador Gomes, Maristela Rezende de Castro Barros, MaSP:
332119-7, PEBIP – adm.01, férias prêmio/concessão, atos publicados em 14/12/1994; 01/11/1997; 16/10/2002 e 30/01/2009, respectivamente, por vigências incorretas e para regularizar a vida funcional
da servidora.

SRE de Sete Lagoas

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, à servidora: Uberaba, E.E. Professora Corina de Oliveira,
Celia Fortunata Campos, MaSP: 933904-5, PEBIIIP – adm.01, a partir de 23/03/2021 – data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT, acrescido pela EC
104/2020.

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº84/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.201.690-3, Rosana Maria Barbosa
Couto, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
24 1460858 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2021
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino
Rodrigues, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção no nome da
escola, Ato nº 67/2021, publicado no MG 04/03/2021, onde se lê: Edith
Furst, leia-se: Edite Furst.
24 1460863 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021
Retifica, no ato Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à
servidora: Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges,
Joaquina Tiago de Barros, MaSP: 586855-9, PEBIA – adm.02, ato nº
10/2021, publicado em 18/03/2021, por incorreção na vigência; onde se
lê: a partir de 12/02/202, leia-se: a partir de 12/02/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2021
Retifica, no ato Retificação de quinquênio, referente à servidora:
Comendador Gomes, E.E. Comendador Gomes, Maristela Rezende
de Castro Barros, MaSP: 332119-7, PEBIB – adm.02, ato nº 80/2012
publicado em 26/04/2012, por alteração no aproveitamento do tempo
averbado; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/07/1991; 3º quinquênio a partir de 13/01/1997; 4º quinquênio a partir de 14/01/2002;
5º quinquênio a partir de 12/02/2007; leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/06/1991; 3º quinquênio a partir de 07/06/1997; 4º quinquênio a partir de 06/06/2002; 5º quinquênio a partir de 02/07/2007.
24 1461063 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2019 ao servidor: Uberaba, E.E. Nossa
Senhora da Abadia, Daniela Petrucci de Carvalho, MaSP: 1081344-2,
EEBIA – adm.02, a contar de 09/03/2021.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 01/2021
Concede nos termos do artigo 31 § único da Constituição Estadual de
21/09/89, à servidora: Uberaba, E.E. Presidente João Pinheiro, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP: 379124-1, ATBVI –
adm.01, referente ao 2º quinquênio a partir de 31/03/2003, para regularização da vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Uberaba, Letícia Costa Vieira, MaSP: 1134909-9,
PEBIA, adm.04, Regente de turma – 16 aulas, da E.E. Professor Alceu
Novaes, de Uberaba, para E.E. Aurélio Luiz da Costa, de Uberaba, a
contar de 23/03/2021, por excedência.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Araxá, E.E. Lia Salgado, Patricia Antunes Pereira Vinhal, MaSP:
1328014-4, PEB - adm.03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 18/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida por decisão judicial à servidora: Uberaba, E.E. Presidente
João Pinheiro, Creusa Aparecida Pereira Jorge, MaSP: 887856-3, a partir de 20/05/2016, referente ao ASB1/IF – 1º cargo, com direito, nos termos da decisão judicial processo número 5019711-02.2020.8.13.0701,
à remuneração proporcional a 21/30 anos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Carneirinho,
E.E. Bom Sucesso, Sônia Aparecida de Souza Maia, MaSP: 658650-7,
a partir de 24/03/2021, referente ao PEBIIIO – adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, ADCT e EC 104/2020 – voluntária/transição /pedágio – professor (integral/paridade ingresso CG EFET até 31/12/03), com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) +
09(Ext)h/a, e à incorporação de 3.752 dias de vice direção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao (s)
servidor (es): Comendador Gomes, E.E. Comendador Gomes, Maristela Rezende de Castro Barros, MaSP: 332119-7, PEB1/IP – adm.01,
08 meses e 08 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
01/09/1992, data da averbação de tempo municipal rural (acréscimo de
02 meses e 08 dias de zona rural); 03 meses e 05 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/06/1997 (acréscimo de 05 dias
de zona rural).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
Concede doze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Comendador Gomes, E.E. Comendador
Gomes, Maristela Rezende de Castro Barros, MaSP: 332119-7, PEB1/
IP – adm.01, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/2002; 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2007; 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2013; 03 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia,
Maria Sueli Sarmento Bastos, MaSP: 388846-8, PEBIIIM – adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Centro Interescolar Estadual
de Línguas, Karla Ferreira Matos Chagas, MaSP: 898709-1, PEBIIM
– adm.02, referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e

nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Débora Ribeiro Ceolin Rodrigues, MaSP: 1162940-9, PEBIB
– adm.03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. - Juliana Martins de Souza Vallone, MaSP: 1407004-9, PEBIB
– adm.01, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
24 1461061 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/21
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II do artigo 10 da Lei nº. 19837,
de 03/12/2011, o servidor: Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela,
MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B,
adm. 2, com direito à gratificação correspondente a 03 turmas.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
24 1461015 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria
Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/01; Luminárias, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira,
ATB IV J, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/06; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm.
2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/11; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2,
Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/16; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L, adm. 1, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/03; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L,
adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEB I P (exercendo D
IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/21; Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 389.396-3,
Mírian Cassia de Freitas, ATB IV L, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, no período de 12/04/21 a 12/05/21; Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEB II
F, adm. 3, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 26/04/21; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 360.945-0, Mauri Borges de Almeida, AEB II L, adm. 1, por
02 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 05/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Santana da Vargem, MaSP
807.146-6, Eugênio José Vasconcelos, ATB III J, adm. 1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a partir de 27/07/20, referentes ao saldo de 06 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.900-2, Janaína Aparecida de Paiva Lima, PEB II C, adm. 2, a partir de 1503/21; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.324.725-9, Geisa Branco Terra, PEB
II C, adm. 2, a partir de 04/03/21;

LICENÇA-MATERNIDADE / NATIMORTO – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à (s) servidora (s): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.365.417-3, Gisele Sampaio Mendes, PEB I A, adm. 3, por 120 dias
a partir de 06/11/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.217.601-2, Moísa Aparecida da Silva, para Moísa Aparecida
da Silva Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 371.014-2, Rosângela Fernandes Terra, ATB V H, adm.
2, a partir de 11/02/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.199.228-6, Maria Bernadete Alves, ASB1, adm. 1, a partir de
05/01/21; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 750.318-8, Glória Elizabete Alves Boaventura, ASB1, adm. 2, a partir de 05/01/21;
Varginha, SRE-Varginha, MaSP 290.923-2, Maria Beatriz Andrade
Costa Pereira, ANEID1, adm. 2, a partir de 17/03/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 748.540-2,
Filomena Kátia Nogueira, a partir de 22/03/21, referente ao PEB III N,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, §§ 4º e
6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 19 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2,
Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, Concessão de
Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 02/01, publicado em 13/01/01, por concessão indevida; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria
Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 14/05, publicado em 16/06/05, por
concessão indevida; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J,
adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 43/10, publicado em 12/11/10, por concessão indevida; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2,
Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, Concessão de
Férias-Prêmio, ref. ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 13/15, publicado em 09/06/15, por concessão indevida; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L, adm. 1, FériasPrêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 47/03
publicado em 04/10/03, por impossibilidade de retificação; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 1.365.417-3, Gisele Sampaio Mendes, PEB I
A, adm. 3, Concessão de Licença Maternidade, ato nº 22/20, publicado
em 17/12/20, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício), referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB III L, adm. 1, ato nº
29/09 publicado em 24/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 16/03/09, leia-se: a partir de 06/03/09.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160125.