Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Januaria/Chapada Gaucha CPF Nome 09528137695 Cleverson Gomes Nunes Januaria/Miravania CPF Nome 03891109652 Gledson Pereira Goncalves Januaria/Montalvania CPF Nome 28006716889 Ananias Muniz Da Silva Juiz De Fora/Santos Dumont CPF Nome 64547213615 Eliane Miranda De Paula Mendes Leopoldina/Leopoldina CPF Nome 09626881690 Guido Dias De Carvalho Neto 04538430692 Gisele Ferreira Machado Vargas Manhuacu/Chale CPF Nome 02646228635 Celia Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11429362 FABIANA DE FATIMA RIBEIRO E SOUZA GOULART PEB 3 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 6673578 DALILA GONTIJO PEB 4 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 12347910 ROSELANE HELENA BRAGA SILVA PEB 3 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ADELAIDE MACIEL 9341108 SIMONE FERREIRA AMARAL SOUSA PEB 2 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE DEIRÓ EUNÁPIO BORGES 1285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 976597-5, Maria Aparecida Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 25 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA CONVOCAÇÃO, PELA CHEFIA IMEDIATA, PARA COMPARECIMENTO À UNIDADE, NO CASO DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL OU FORA DOS DIAS PROGRAMADOS NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARCIAL: (     ) Antecedência mínima de 24 horas (     ) Em até xxxxx dias HORÁRIOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO MEIO PRINCIPAL PARA COMUNICAÇÃO COM A CHEFIA IMEDIATA (ESPECIFICAR): OUTROS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Para de Minas, 10631026 Omar Miranda de Araujo – DIII – 1 - Abaete - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10631026 Omar Miranda de Araujo – PEB – 3 - Abaete - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13817341 Cristiane Carvalho Rodrigues Brandao – ANEDS – 1 - Curvelo - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13939921 Luiza Cristina dos Santos Gasparinio – ANEDS – 1 - Pompeu - 10 - 09/04/2