TJMG 10/11/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 110/2020 - Pregão Presencial n.º
054/2020. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, ano/modelo não inferior a 2020, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 30 de novembro
de 2020, às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n.º 95 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O
Edital encontra-se disponível no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2020”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas/MG,
09 de novembro de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -09 1416491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020. Origem: PE 075/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Fabiane Gonschorovski de
Souza ME. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de
material de armarinho. Valor Total: R$ 99.200,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 17/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 36/2020
RP 28/2020 – PROCESSO 76/2020.
Objeto: Aquisição de veículo para a unidade de atenção especializada em saúde conforme proposta de aquisição nº: 19162154000108.
Empresa vencedora: SMART DO BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 33.863.833/0001-35 no valor total de R$
167.900,00. Vigência: 26/08/2020 à 26/08/2021. Estrela do Indaiá/MG,
26/08/2020. Rylder Flávio Alves Cardoso-Pregoeiro
2 cm -09 1416370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 49/2020
RP 40/2020 – PROCESSO 99/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal Dr. Ênio Luiz de Almeida Sousa, conforme Convênio nº1321000447/2020 -SES/DFCR, assinado entre o município e o
Estado de Minas Gerais da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Empresas vencedoras: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ:
09.182.725/0001-12 no valor de R$68.478,00; BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA –EPP, CNPJ: 06.133.273/0001-90 no valor
de R$35.983,85. Vigência: 03/11/2020 à 21/07/2021. Estrela do Indaiá/
MG, 03/11/2020. Rylder Flávio Alves Cardoso-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2020
Mod. Pregão Eletrônico Nº 086/2020. Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de engenharia para realização de ensaio de SPT, elaboração de projeto
estrutural e documentação complementar, para reforço de 3 (três) lados
do muro de arrimo da obra de construção do Centro de Educação Infantil (PROINFÂNCIA) do bairro Geraldo Veloso, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das Propostas: do dia
13/11/2020 às 08:00h até dia 24/11/2020 às 08:29h. Data de Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: a partir das
08:30h do dia 24/11/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -09 1416419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à
aquisição de 1 (um) veículo 0KM, referente a Resolução SES/SUS/MG
nº 6931/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura das Propostas será dia 24 de novembro de 2020 às
09h01min. O Certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@
frutal.mg.gov.br. Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 000109/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva, reparos, limpeza
em Elevador de Acessibilidade vertical do Centro Cultural Nelson
Mandela com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários a execução dos serviços de manutenção e fornecimento de peças
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de dezembro de 2020. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30 do dia 07 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 09 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000080/2020 - PAC
000901/2020 - Aquisição de Material descartável e aquisição de materiais de consumo para atender a necessidade do almoxarifado central
da Prefeitura de Governador Valadares, quanto à distribuição para as
diversas secretárias para o ano 2020. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Erika Valeria De Sousa Mendes nos lotes 9, 10 e 11 no valor total
de R$ 1.836,50 e GOVAL EMBALAGENS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 5 e
6 no valor total de R$ 84.820,00) Valor Total da licitação R$ 86.656,50
(oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 06 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1416623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000104/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de
consumo para a Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de
2021 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 14 de dezembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09h30 do dia 14 de dezembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 09 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1416638 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000113/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, hortifrutigranjeiros e perecíveis, para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2021- Registro de preço cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 27 de novembro de
2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 27 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 09 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1416637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000103/2020 - PAC
000997/2020 - Aquisição de Medicamentos, destinados ao enfretamento da Pandemia Coronavírus, no Hospital Municipal de Governador Valadares com recurso da Resolução SES/MG nº 7160 de 17 de
Julho de 2020 que encontra-se na conta corrente nº 129171-8 - Agencia
0166-X. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Acacia Comercio de
Medicamentos Eireli no lote 2 no valor total de R$ 68.409,60, Capromed Farmaceutica EIRELI no lote 21 no valor total de R$ 4.200,00,
Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos Ltda nos lotes 9, 16, 19
e 25 no valor total de R$ 78.765,00, NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli nos lotes 4, 12, 13 e 26 no valor total de R$ 160.900,00, Sinergia Farmacêutica Ltda nos lotes 5, 7, 8, 20 e 22 no valor total de R$
50.693,70, Techpharma Hospitalar Comercio Importação E Exportação
EIRELI no lote 24 no valor total de R$ 31.989,65, Uniao QuimicA Farmaceutica Nacional Sa no lote 11 no valor total de R$ 17.700,00e Viva
Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli ME no lote 15 no valor
total de R$ 8.532,00). Valor Total da licitação R$ 421.189,95 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco
centavos). Governador Valadares, 06 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -09 1416625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG
torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000094/2020 - PAC
000969/2020 - Aquisição de urnas mortuárias, urnas para remoção e
carrinho para transporte de esquife para o Departamento de Serviços
Funerários e Cemitérios da SMOSU. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGUIA Comercio de Equipamentos EIRELI nos lotes 11 e 12
no valor total de R$ 17.000,00, Geração Comercio e Serviços LTDA
no lote 14 no valor total de R$ 8.397,00, LIV Serviços Funerários Ltda
nos lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 13 no valor total de R$ 23.740,00 e Vale Verde
Industria e Comércio de Urnas Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor
total de R$ 128.107,00) Valor Total da licitação R$ 177.244,00 (cento
e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais). Governador
Valadares, 09 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -09 1416631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 050/2020 - EDITAL Nº 047/2020,
na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2020. Torna público o edital
e anexos. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de materiais
de consumo destinados ao enfrentamento ao COVID-19, em conformidade com as Resoluções SES/MG Nºs 7.165/20 e 7.166/2020, de
acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento,
protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 24.11.2020, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 09.11.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -09 1416331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PE RP 039/2020
Aquisição Futura de Material Médico Hospitalar. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE
Registro de Preços 039/2020 – Material Médico Hospitalar. As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o Município constam na Ata
disponível no site www.bionexo.com.br. Período 12 meses. Sec. Mun.
Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 09/11/2020.
2 cm -09 1416367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 181/2020
– Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI - Equipamento Laboratorial. A
empresa Licitar Com. e Serviços Ltda ME venceu os códigos: 39530 e
39531. O código 39541 correu frustrado. Ata disponível no site www.
bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde,
em 09/11/2020.
2 cm -09 1416470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
-EXTRATOS DE 10º ADITIVO AO CONTRATO 485/2018
– CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2018 - PL 071/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal, situada à Rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo
mão de obra e materiais, atendendo à SEMED Contratada: Suprema
Construções e Incorporações LTDA - CNPJ:14.622.734/0001-17.
Vigência: 45 dias
2 cm -09 1416643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020. Objeto: Registro de Preços de
materiais médicos e hospitalares, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde;Data: 24 de novembro de 2020;Horário:
08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)
3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 09/11/2020. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 089/2020 E 090/2020
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura municipal de Jacinto, através da comissão de licitação por
motivos administrativos, comunica a SUSPENSÃO do pregão presencial 009/2020, processo: 089/2020, cujo o objeto registro de preços para
eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das atividades das secretarias municipais do município de jacinto e pregão
008/2020 cujo objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, em atendimento a secretaria municipal de
Educação.Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 09/11/2020- Vanderley Rezende dos Santos – Pregoeiro oficial.
3 cm -09 1416351 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 60/2020 PP 33/2020
Nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de combustíveis, no percurso de Jose Gonçalves de Minas
a Serro/MG através da BR 677 e BR 367.Tipo:menor preço por item.
Abertura 20/11/2020 as 09:00.Informações pelo tel. (38)999913018.
Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 281/2020
SE – Processo n.º 4029/2020 – A Comissão informa que, considerando
a necessidade de revisões no edital conforme apontadas pela Secretaria de Educação – SE às fls. 98 dos autos, o procedimento licitatório
em epígrafe, que seria realizado no dia 13/11/2020 às 15h fica adiado
por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 05 de novembro de 2020. a)
ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 258/2020, PREGÃO N°156/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo a ser utilizado na coleta de amostra biológica para diagnóstico rápido da Covid-19. Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 19/11/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 023 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 023/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes para manutenção da frota de veículos do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 24 de
novembro de 2020. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 063/2020.
Participação EXCLUSIVA para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de curso de capacitação sobre
medidas protetivas de enfrentamento ao trabalho infantil. Abertura:
23/11/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 09 de Novembro de 2020. Michelle de Pádua
Aneli . Pregoeiro.
3 cm -09 1416488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prorrogação do prazo de abertura do Proc.155/20 - Pregão Pres.
R.P.045/20, Obj: Aquis. de Bebedouros, purificadores de água e filtro
para caixa d’água, devido o mesmo ter sido declarado DESERTO. Data
do novo Cred. 20/11/2020 às 09hr.
Proc. 167/20 – Pregão Pres. R.P.50/20. Obj. Aquisição de materiais prémoldados. Cred. 23/11/2020.
2 cm -09 1416639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 085/2020 Pregão Presencial nº 041/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Alinhamento e Balanceamento Computadorizado e Serviços de Borracharia,
para manutenção dos Veículos e máquinas da Administração. Data da
sessão: 27 de Novembro de 2020 ás 09:00. O edital poderá ser retirado
através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -09 1416480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 086/2020 Dispensa de Licitação nº 017/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Clínica
Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos
Equipamentos Odontológicos Pertencentes Aos PSF’S do Município de
Martinho Campos. Empresa: ANDREI ALVES DA SILVA-ME. Valor
R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). José Hailton de Freitas
- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1416434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 45/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 32/PMM/2020,
cujo objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da
penalidade de Advertência conforme despacho datado em 05/11/2020
por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços 136/
PMM/2020 em resposta a notificação 119/2020 e à empresa Alfalagos
Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 45/PMM/2020, Pregão Presencial 32/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da
penalidade de Advertência conforme despacho datado em 05/11/2020
por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços
142/PMM/2020 em resposta a notificação 119/2020 e à empresa Alts
Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ:
22.846.832/0001-66. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 45/PMM/2020, Pregão Presencial 32/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da
penalidade de Advertência conforme despacho datado em 05/11/2020
por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços 147/
PMM/2020 em resposta a notificação 119/2020 e à empresa MD Farma
Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ: 24.325.781/0001-52. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 45/PMM/2020, Pregão Presencial 32/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material Médico Hospitalar. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da
penalidade de Advertência conforme despacho datado em 05/11/2020
por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços 147/
PMM/2020 em resposta a notificação 147/2020 e à empresa Atuante
Comercial Ltda, CNPJ: 03.479.428/0001-57. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 147/PMM/2020, Pregão Presencial 112/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para impressão de
revista institucional do Município de Matozinhos, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no edital e seus anexos, com abertura para o dia 24/11/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
12 cm -09 1416516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020
Torna público alteração de edital e anexos, que tem como objeto: Aquisição de material médico hospitalar de consumo para manutenção dos
serviços de Atenção Básica/ Secretaria de Saúde de Moeda/MG. Abertura dia 18/11/2020 às 08:00hs. Maiores informações pelo (31) 35751135 - Setor de licitações ou E-mail: [email protected].
2 cm -09 1416343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 01/2020, PROCESSO 25/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 14/10/2020:
IRR Medicina e Saúde EIRELI, CNPJ: 36.078.842/0001-03; Item 01:
R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 14/10/2020. Monte
Carmelo, 03 de novembro de 2020. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda.
3 cm -06 1416299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO
- CREDENCIAMENTO – Nº 05/2020, PROCESSO 89/2020. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia Geral,
Radiologia e Traumatologia Bucomaxilofacial, solicitados pela Secretária Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município
de Monte Carmelo-MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município
de Monte Carmelo-MG. E: Empresas: Contrato n° 116/2020: Instituto
Médico e Especializado Patrocínio Ltda, CNPJ: 27.274.135/0001-00.
Item 3.1: VR$ 114,21/hora e Item 3.2: R$ 57,11/hora. Ratificação:
27/10/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -09 1416525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 05/2020, PROCESSO 89/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia Geral, Radiologia e Traumatologia Bucomaxilofacial, solicitados
pela Secretária Municipal de Saúde, para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em
07/10/2020: Instituto Médico e Especializado Patrocínio Ltda, CNPJ:
27.274.135/0001-00. Item 3.1: VR$ 114,21/hora e Item 3.2: R$ 57,11/
hora. Habilitação em: 07/10/2020. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda.
3 cm -06 1416301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 05/2020, PROCESSO 89/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia
Geral, Radiologia e Traumatologia Bucomaxilofacial, solicitados pela
Secretária Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 27/10/2020:
Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 32.853.950/0001-55.
Item 3.1: VR$ 114,21/hora. Habilitação em: 27/10/2020. Contrato n°
120/2020. Data: 06/11/2020. Ratificação em 06/11/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -09 1416528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO
– Nº 01/2020, PROCESSO 25/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. Extrato de Contrato: Contrato n°
117/2020: IRR Medicina e Saúde EIRELI, CNPJ: 36.078.842/0001-03;
Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Data: 06/11/2020. Ratificação: 06/11/2020. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -09 1416536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 01/2020, PROCESSO 25/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 05/11/2020:
Espindola Serviços Oftamológicos Ltda, CNPJ: 09.444.337/0001-62;
Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 05/11/2020.
Contrato n° 118/2020.Empresa Credenciada em 06/11/2020: Reimann Vida e Saude Ltda, CNPJ: 39.321.523/0001-75; Item 01: R$
84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 06/11/2020. Contrato n°
119/2020. Ratificação em 06/11/2020. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda.
4 cm -09 1416539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 181/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0126/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
22/10/2020, contratados:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. - Valor Global R$
35.452,00.Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$
858.231,00
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – Valor Global R$
28.708,00
Comercial Otto EIRELI – Valor Global R$ 33.848,00
EV Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI – Valor Global R$
292.745,00
NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$
144.360,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
23/10/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 09 de novembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
7 cm -09 1416405 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201109200930025.