TJMG 10/11/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020
estrutura de capital da Companhia, por meio da melhoria da liquidez
promovida pelo aumento de recursos em caixa. 5.4.1. Consignar que,
na presente data, algumas oportunidades de negócios estão sendo analisadas, sendo que as futuras aquisições de ativos de geração de energia
elétrica dependerão de análise de estudos econômico-financeiros, técnicos e jurídicos, além de oportunidades de mercado, de maneira que não
é possível prever prazo específico para a conclusão de cada aquisição,
tendo em vista que cada uma delas depende do período de conclusão
das diligências financeira e jurídica e do prazo para concluir as condições comerciais com os proprietários dos ativos. 5.5. Aprovar, por unanimidade, a subscrição de 23.450.027 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ora emitidas pela Companhia, as
quais serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, e correspondem à totalidade das Ações emitidas no contexto da Oferta. Em
face da verificação da subscrição da totalidade das Ações objeto da
Oferta, homologar o novo capital social da Companhia, que passa a ser
de R$3.764.237.296,14 dividido em 193.582.957 ações ordinárias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 5.6. Ratificar, por
unanimidade, que as novas Ações ora emitidas pela Companhia conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos aos atuais titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos previstos no Estatuto da Companhia e na legislação
aplicável, a partir da data da efetiva integralização das Ações. 5.7. Ratificar, por unanimidade, os atos que a Diretoria da Companhia já tenha
praticado, única e exclusivamente, com vistas à realização da Oferta e
do Aumento de Capital. 5.8. Aprovar, por unanimidade, a autorização à
Diretoria da Companhia para praticar todos os atos e adotar todas as
medidas necessárias à realização, formalização e aperfeiçoamento das
deliberações ora tomadas, incluindo representar a Companhia perante a
CVM, a B3 e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais – ANBIMA, conforme se faça necessário,
podendo, para tanto, praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar, aprovar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que
considerar necessários ou apropriados. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
membros do Conselho de Administração presentes. Mesa: o Sr. José
Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente e a Sra. Livia Mariz Junqueira – Secretária. Conselheiros Presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Kristian Schneider
Huber, Gustavo Barros Mattos, Eduardo de Toledo, Gustavo Rocha
Gattass, Rachel Ribeiro Horta e o Eduardo Silveira Mufarej. Certifico
que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. São Paulo,
01/09/2020. Mesa: Assina o documento de forma digital: José Carlos
Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina o documento de forma
digital: Livia Mariz Junqueira – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8053768 em 16/10/2020.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
32 cm -09 1416548 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 16/2014
Retificação de Termo Aditivo de Caráter Excepcional ao Contrato
nº 16/2014. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
Claro S.A.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 16/2014 por mais três meses ou até a data de conclusão
do novo processo licitatório. Data da Assinatura: 23/10/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela
Contratada: Amanda Sá Barreto de Souza – Representante Legal.
2 cm -09 1416554 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 022/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, “Tipo Menor Preço global”. Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de um Sistema Gerador Fotovoltaico ON-GRID de
produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma
potência de sistema ≥ a 8,70 kWp, com o fornecimento de todos os
equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de
usina para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (CEMIG), além dos demais procedimentos
necessários para a operação e pleno funcionamento da mesma. A sessão será realizada no dia 20/11/2020, às 09h30min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 49, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.leg.br.
Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
CONTRATO Nº 11/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 08/2020 - DISPENSA Nº 08/2020.
Contratada: João Francisco Bráulio 329.529.537-91. Objeto: aquisição de direito de uso de licenças Microsoft Windows 10 e licenças
de software Microsoft Office para os computadores e notebooks da
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Valor do contrato: R$
14.940,00. Vigência: 23/10/2020 a 21/11/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/20
Pregão Presencial Nº. 8/20. Modalidade: Menor Preço Por Item.
Objeto: contratação de empresa para de serviço Item 1: 1 ponto de
internet com velocidade de 15 megabytes de download através de
Link Dedicado, com IP válido, 10 megabytes de upload, para a sede
da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade de 100 megabytes de download através de Link
Compartilhado, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor/
MG. Data de abertura: 26/11/20, as 08:30 horas. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK
– Guarda-Mor/MG. 9/1/20. Gilmar Antonio da Silva, presidente da
Câmara Municipal de Guarda-Mor.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2020 – CONCORRÊNCIA Nº
02/2020 - OBJETO: Construção da 5ª etapa da nova sede da Câmara
Municipal de Montes Claros/MG (conforme projeto, planilhas e
memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala de
Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA:
até dia 10/12/2020. HORA: até as 09:00 (nove horas). B) ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
(ENVELOPE N.º 01): LOCAL: Na Sala de Reuniões do prédio sede
da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana,
600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA: 10/12/2020. HORA: 09:10
(nove horas e dez minutos). C) CONSULTAS AO EDITAL: Quadro
de Avisos localizado no prédio sede da Câmara, na Rua Urbino Viana,
600 – Centro – Montes Claros, ou pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br.
D) ESCLARECIMENTOS: na Sala de Licitações das 8h (oito horas)
às 14h (quatorze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, na Rua
Urbino Viana – Nº 600 – Centro – Montes Claros/MG, pelo email
[email protected] ou através do telefone (38) 3690-5400
(Ramais 5453 / 5452 / 5473). E) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento de todos os interessados que de acordo com o resultado das propostas técnicas e de preços, bem como a de habilitação, e
tendo em vista o decurso do prazo recursal e a não manifestação de
nenhuma licitante quanto à licitação em questão, será encaminhado na
presente data os autos do Processo Licitatório nº 037/2020 Concorrência nº 001/2020, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade,
à Assessoria Administrativa para as providências necessárias à homologação do certame. Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 05/2020
- Tipo Menor Preço Global, Processo Licitatório 0080/2020. Sessão
Pública dia 23 de novembro de 2020 às 14 horas, na Rua Alberina Pessoa, 51 – Centro - Santana do Paraíso/MG. Telefone (31)3251.6338,
(31)3251.6341. O objeto é: Serviço de execução indireta para contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, na sede da Câmara Municipal de
Santana do Paraíso/MG. Preço máximo admitido R$ 56.690,95 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).
Solicitação de cópia do Edital e seus anexos até o dia anterior à data
de entrega dos envelopes pelo e-mail [email protected] e
pelo site Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020,
017/2020, 018/2020, 019/2020, 020/2020, 021/2020, 022/2020,
023/2020, 024/2020, 025/2020, 026/2020, 027/2020, 028/2020,
029/2020, 030/2020, 031/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.
Ata 016/2020, futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$1.549,90, Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
31.486.195/0001-55. Ata 017/2020, futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, R$12.240,00, Atual Papelaria e Informática
Eireli, CNPJ 32.089.816/0001-20. Ata 018/2020, futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, R$4.365,00, Graficpaper Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 27.327.858/0001-11. Ata 019/2020, futura
e eventual aquisição de materiais de expediente, R$5.199,35, Humaitá
Comércio de Papéis e Alimentos Eireli, CNPJ 36.214.108/0001-24.
Ata 020/2020, futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
R$3.937,40, Jose Neymar Mendes Gonçalves ME, futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, CNPJ 24.708.774/0001-30.
Ata 021/2020, futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$866,70, Magalhaes Indústria e Comércio Eireli, CNPJ
17.403.267/0001-22. Ata 022/2020, futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, R$2.539,80, Nobre Distribuidora de Suprimentos para Informática Eireli, CNPJ 34.983.860/0001-04. Ata 023/2020,
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$267,00, Quality Atacado Eireli, CNPJ 15.724.019/0001-58. Ata 024/2020, futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, R$9.324,30, Roseneide
da Silva ME, CNPJ 26.312.888/0001-91. Ata 025/2020, futura e eventual aquisição de materiais de expediente, R$2.325,00, Styllu’s Papéis
e Presentes Ltda, CNPJ 25.070.251/0001-73. Ata 026/2020, futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, R$824,80, Ultra Boni
Comércio Eireli ME, CNPJ 13.249.746/0001-85. Ata 027/2020, futura
e eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis,
R$35.040,00, Amettal Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME, CNPJ
37.059.533/0001-59. Ata 028/2020, futura e eventual aquisição de
materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$872,00, Axiom
Tecnologia Eireli, CNPJ 29.985.121/0001-11. Ata 029/2020, futura e
eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis,
R$2.092,50, DKSA Comercial Ltda, CNPJ 28.360.435/0001-66. Ata
030/2020, futura e eventual aquisição de materiais de informática,
áudio, vídeo e móveis, R$1.200,00, Licitin Tecnologia e Informática Eireli, CNPJ 36.306.823/0001-97. Ata 031/2020, futura e eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis,
R$8.695,00, Maicon Martins Lacerda, CNPJ 33.986.314/0001-64.
Ata 032/2020, futura e eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$3.060,00, Nadja Marina Pires EPP,
CNPJ 12.130.958/0001-86. Ata 033/2020, futura e eventual aquisição
de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis, R$225,45, Quality Atacado Eireli, CNPJ 15.724.019/0001-58. Ata 034/2020, futura e
eventual aquisição de materiais de informática, áudio, vídeo e móveis,
R$2.024,85, Raul Mueller Schramm, CNPJ 33.456.016/0001-62. Igor
Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
11 cm -09 1416388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020,
Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 056/2020
– ref. Tomada de Preço nº 001/2020, empresa:SANEAR- SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–TOMADA DE
PREÇO Nº 006/2019, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 0215/2019 – ref. Tomada de Preço nº 006/2019,
empresa:SANEAR- SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1416363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020
O município de araguari/mg torna público que fará realizar a licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e empresas
de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil (cmeis), centros educacionais municipais (cems) da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 062/2020.
Sessão Pública designada para o dia 01 de dezembro de 2020, até às
09h00min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -06 1416018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para
atender as necessidades da secretaria do trabalho e ação social, seus
departamentos e entidades conveniadas. Sessão Pública designada para
o dia 30 de novembro de 2020, até às 09h00min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
3 cm -06 1416025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar aviso de
edital do pregão eletrônico nº. 107/2020 – objeto: pregão eletrônico sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº.
123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando
a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades dos centros educacionais municipais (cems) e dos
centros municipais de educação infantil (cmeis) da secretaria municipal
de educação. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/11/2020 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco,
550 – Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 29 de outubro de
2020. Cristiane Nery Pereira – Secretária Municipal de Educação.
5 cm -06 1416016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO REF. PREGÃO 012/20
referente à aquisição de Cargas de Oxigênio, Regulador medicinal com
fluxometro e umidificador. Partes: Prefeitura Municipal de Areado x
COMERCIAL PÍTIA LTDA. – Objeto: Aditar em 25% do contrato nº
245/2020 correspondente ao valor de R$ 12.314,00 – ass: 27/10/20 –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -06 1416276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 19/2020
ref. a contratação de empresa para serviços de telefonia móvel. Adjudicação 16/10/2020 e homologação 30/10/2020. Partes: Prefeitura x
TELEFÔNICA BRASIL S/A. Contrato nº 260, valor R$ 37.164,32,
ass. 30/10/2020, vigência até 30/10/2021. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
2 cm -09 1416607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EDITAL 01/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS. O Exmo. Sr.
Décio Geraldo dos Santos, Prefeito do Município de Barão de Cocais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital 01/2019, torna
público os Resultados Preliminares das Provas Práticas. A integra do
resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– TERMO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2020.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Desenvolvimento e readequação do projeto de esgotamento sanitário existente
no município disponibilizado pela FUNASA em 2014, mediante elaboração e atualização de Projetos de Engenharia compatibilizados ao
mesmo, referente ao sistema de esgotamento sanitário do município de
Barra Longa/MG, abrangendo a área urbana do Distrito Sede, onde se
lê: cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 13/11/2020 às 08:30
horas, leia-se: 11/12/2020 às 08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 10 de novembro de 2020.
4 cm -09 1416392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO
no Sistema registro de preços: 060/2020 PRC: 0122/2020 cujo Objeto
é: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das secretarias do Município. Motivo: Para análise de pedido de impugnação,
baseada no decreto n°3.555/2000 art.12.
Belo Vale aos Nove Dias do Mês Novembro de Dois Mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -09 1416400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de tubos de concreto armado, classe PA-1,
PB, DNS (mm): 400, 600, 800 e 1000, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 15h:00min de
20/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1416561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2020,
Modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2020, menor preço por
item, cujo objeto é a Aquisição de um veículo 0km tipo van para atender assim a demanda da Secretaria de Educação do município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 24 de novembro de 2020 às 08:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 10 de novembro a 24 novembro de 2020, através
do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.
mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta
das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -09 1416422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP
Objeto: Pavimentação de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio fio de concreto e drenagem pluvial pela sarjeta das Ruas
do Loteamento Pescador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Novo Horizonte III.
Prazo: 06/11/2020 à 06/12/2020
Valor: R$ 398.046,14
Data: 06/11/2020
3 cm -09 1416365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos Diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme
especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 23/11/2020
ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial
nº 047/2020, Processo Licitatório nº 076/2020, tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do
quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender as necessidades
dos servidores dos Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme
especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura: 24/11/2020
ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 ás 16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
5 cm -09 1416461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02.12.2020
– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 26
de novembro de 2020, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas e
abertura dos envelopes às 08:30 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, a Tomada de preço, com o seguinte objeto:
contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para implantação de reservatório de água na Rua Laudino Joaquim da Silva, Qd.
239- Lote 01- Bairro José Borges de Sene, na cidade de Conceição das
Alagoas/MG, conforme planilha, cronograma e memorial descritivo.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -09 1416476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 214/2020, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, para futura e eventual aquisição de material permanente, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital 214/2020. Dia da abertura: 24 de Novembro de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -09 1416387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - CP Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA, referente ao Processo Licitatório nº 100/2020 – CP nº 007/2020, cujo objeto é: a Contratação de
empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços de engenharia na Creche Bela
Vista (Escola Infantil Modelo tipo B, padrão FNDE), conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Vencedora: CVCTEC Engenharia Eireli (EPP),
com valor global de R$ 1.439.716,17 (um milhão, quatrocentos e trinta
e nove mil, setecentos e dezesseis reais e dezessete centavos). Cons.
Lafaiete, 09/11/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 004/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 004/2020 – PA 160/2020, tipo Maior
Desconto, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, obras de implantação da pista de caminhada na Av. Prefeito Gil Diniz, no Bairro Fonte Grande, Contagem/
MG, com entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do
dia 14 (quatorze) de dezembro de 2020. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis
a partir do dia 12 (doze) de novembro de 2020, no site www.contagem.
mg.gov.br/licitações devendo o interessado preencher seus dados para a
retirada do mesmo ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada
à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do
DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados
deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e -mail e nome da pessoa para contato. João Batista dos
Mares Guia. Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
6 cm -09 1416490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020
– Processo de Compra n° 408/2020 – Processo Licitatório n° 180/2020.
Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para atender ao Laboratório na realização de exames dos pacientes/internados no Hospital Dr.
José Maria Morais, inclusive aqueles suspeitos ou infectados pela
covid 19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr.
José Maria Morais do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso:
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde. Comunicamos
que a vencedora do certame foi a proponente: RESENDE DIAGNOSTISCOS EIRELI, referente aos itens 02 ao 10 ao valor global de R$
51.196,62 (cinquenta e um mil cento e noventa e seis reais e sessenta
e dois centavos). Coronel Fabriciano/MG, 09 de novembro de 2020.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182020
Processo de Compra 386/2020 – Processo Licitatório 171/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI
(Equipamento de Proteção Individual) para atender todos os setores do
Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas Dr. Walter Luiz Maia,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de
receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde,
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Comunicamos que as
vencedoras do certame foram as proponentes: LICITAR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, referente aos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09,10
e 11, ao valor global de R$ 47.044,04 (quarenta e sete mil quarenta e
quatro reais e quatro centavos); DUDA SHOP STORE COMERCIO
DE ELETRONICOS LTDA referente aos itens 02,06 e 08, ao valor
global de R$ 26.054,00 (vinte e seis mil cinquenta e quatro reais). Coronel Fabriciano/MG, 09 de novembro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 063/2020 TP 02/20,
Tomada de preços, seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a Execução de obra para reforma da Escola
Municipal Olavo de Oliveira Ferreira, no município de Delta/MG, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme
consta neste edital, termo de referencia e seus anexos. Prazo final para
cadastro dia 24 de novembro de 2020. A entrega dos envelopes marcada para o dia 27 de novembro de 2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 09 de
Novembro de 2020. Elivânia Nunes dos Santos Silva, presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO
– Processo Licitatório nº. 200/2020 – Concorrência Pública nº. 06/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de construção do CMEI Tipo “1” no bairro Jardim da Oliveiras no município
de Divinópolis/MG conforme especificações em anexo. COMUNICAMOS a quem possa interessar que a empresa CONSULOC ENGENHARIA LTDA impetrou peça recursal contra decisão da Comissão
que a inabilitou. A peça recursal encontra-se disponível no site da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 06 de novembro de
2020. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1416477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO N° 037/2020.
Processo Licitatório nº 026/2020 – TP nº 003/2020. Objeto: Pavimentação asfáltica – Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e
sarjetas em trecho de 489,60m na Rua Josias Barbosa Ribeiro, 408,40m
na Rua Antônio Barbosa, 173,10m na Rua Oscar Trajano de Menezes,
81,40m na Rua Francisco Pedro da Silva e 316,00m na Rua Raimunda
Gomes de Souza. Situadas no Bairros Alto da Boa Vista e Centro, perímetro urbano de Dom Bosco – MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico e contrato
n° 0531790-DV°: 00 (FINISA); Empresa: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO
LTDA; Valor Global: R$146.549,78; VIGENCIA DO CONTRATO: O
prazo de vigência do presente termo aditivo continua a mesma do contrato de origem; RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Fica
ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem que
continuam em pleno vigor para todos os fins de direito Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.brDom Bosco-MG, 09 de Novembro de 2020. (a) IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA - Prefeita Municipal.
4 cm -09 1416429 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201109200930024.