Publicações Administrativas ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 02/2011 - Credenciamento para cursos de formação jurídica aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU/RS Credenciada: Editora Verbo Jurídico Ltda. – ME Processo Administrativo: 11.2.000075002-2. Legislação: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput. Assinatura: 26/11

Publicações Administrativas ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIREÇÃO DO FORO DE ERECHIM EDITAL 1º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ERECHIM - 2012 O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER que a Subseção Judiciária de Erechim eliminará os autos de agravos de instrumento que restaram após o traslado das peças originais para os autos principais, na forma prescrita pela Recomendação nº 37/11, do Conselho Nacional de Justiça

Publicações Administrativas ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(RSCAXNAJA). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Adriane Battisti, Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, em 10/09/2012, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1003024 e o código CRC 1DE44BBC. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇO

Publicações Administrativas ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUPERVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE CANOAS EDITAL 4º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CANOAS O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de pub

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuaçu.mg.gov.br ou através do site www. manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/ MG, 06 de junho de 2022. TOMADA DE PREÇOS 02/2022 RESULTADO DE JULGAMENT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 186/2022, PREGÃO N° 111/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex, serviços de Buffet e coffee break. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h30min do dia 04/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pe

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 4785 a prescrição quinquenal da parcela por entender não recepcionado vinculada do autor, uma vez que o contrato de trabalho encontra-se o §5º, do art. 23, da Lei 8036/90 pela CF, não obstante, modulou os ativo. efeitos da decisão com repercussão geral. Deste modo, em se tratando de reclamações trabalhistas ajuizadas até o dia A condenação acima abrange todas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 04/2022, PROCESSO 62/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Procedimentos Cirúrgicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Manga Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022. Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para “eventual e parcelada aquisição de equipamentos ( ar condicionado) para estruturação das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atençã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 110/2020 - Pregão Presencial n.º 054/2020. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, ano/modelo não inferior a 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Critério de julgamento: Menor Preço po