TJMG 25/11/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para
“eventual e parcelada aquisição de equipamentos ( ar condicionado)
para estruturação das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atenção
psicossocial para execução do plano de trabalho da proposta recurso
federal:12050.997000/1210-02; resolução ses/mg 8098 de 19/04/2022;
resolução ses/mg 7555 de 17/06/2021 e resolução ses/mg 6962 de
04/12/2019 para atender os diversos setores da Secretaria de Saúde”,
no dia 08/12/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém , 1477 – Centro – CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected].
br, www.manga.mg.gov.br. Manga 24 de novembrode 2022. Anastácio
Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1717673 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 18/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 18/2022, do tipo Menor Preço, julgamento
pelo Menor Valor Global por Item/obra, sob Regime de Execução
por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa(s) do
Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Conclusão da
Contenção do Muro na Rua Heitor Pinheiro Bairro Matinha e Execução
da Obra de Conclusão Plena da Contenção do Muro na Rua Augusto
Sather Bairro Lajinha, neste Município. Sessão dia 16/12/2022 às
13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). Maiores informações através do e-mail [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 24 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022. Processo Licitatório nº.
127/2022 – Pregão Eletrônico nº. 030/2022. Objeto: Cessão de direito
de uso de software, incluindo treinamento e suporte técnico, para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal
VAF e CFEM. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e
a empresa Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão Ltda. Valor global do contrato R$ 52.800,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
4 cm -24 1717565 - 1
Martins Soares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022.
Registro de Preço nº 46/2022. Processo administrativo licitatório nº
0256/2022. Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Material Odontológico e Protético para
atender às necessidades da Secretaria, conforme Termo de Referência.
O Credenciamento será às 09h00min e entrega dos envelopes contendo
Proposta e Documentação será às 09h15min no dia 08/12/2022, com
abertura dos envelopes contendo propostas neste mesmo dia e horário,
na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294,
Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no
horário das 13h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Telefax: (33)
3342-2000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022. Registro de Preço nº 47/2022.
Processo Administrativo Licitatório nº 0358/2022. Edital Resumido.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de um veículo zero quilômetro, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. O Credenciamento será às 09h00min e entrega
dos envelopes contendo proposta e documentação será às 09h15min no
dia 09/12/2022, com abertura dos envelopes contendo propostas neste
mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av.
João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no
endereço acima, no horário das 13h00min às 17h00min nos dias úteis,
ou pelo Telefax: (33) 3342-2000.
6 cm -24 1717836 - 1
Miravânia
3 cm -24 1717717 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 85/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 85/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição futura de pedra miracema, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 09/12/2022 às
08h10min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 24 de novembro de 2022.
3 cm -24 1717474 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°040/2022
OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado a atender
as demandas dos projetos e calendário esportivo anual.Abertura:
12/12/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 24 de
novembro de 2022.
2 cm -24 1717818 - 1
Mário Campos
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 08/2022
A Câmara Municipal de Mário Campos torna público o Extrato de Contrato referente ao Procedimento de Dispensa nº 08/2022. Contrato nº
12/2022. Contratante: Câmara Municipal de Mário Campos. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM
BRASIL LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ ou jurídica para prestação de serviços especializados em capacitaçãoin companydestinado ao aperfeiçoamento técnico em dinâmica orçamentária
para os Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de
Mário Campos/MG. Dotação: 01.031.0001.2006/3.390.39.00 Treinamento, capacitação seminários Vereadores – outros serv. Terc. P. jurídico. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Em 22 de novembro de 2022.
Marcos Antônio Araújo – Presidente.
3 cm -22 1716543 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022.
Processo Licitatório nº. 137/2022 – Dispensa de Licitação nº. 041/2022.
Objeto: Aquisição de Equipamento Medidor de Cloro Residual Livre.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Floptech Comércio de Equipamentos Eireli. Valor global do contrato
R$ 1.164,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 073/2022
PE Nº 003/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos diversos e materiais de consumo. Abertura: Dia
08/12/2022 – 09h00min. Inf.: Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro
– Miravânia/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/
MG, 24 de novembro de 2022. Dayana Mota Lima – Pregoeira. AVISO
DE ADESÃO - O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ata de registro de preços nº 002/2022, oriunda do Pregão
Presencial por Registro de Preços nº 030/2021 realizado pelo Município de Juvenília-MG, objetivando contratação de pessoa jurídica com
habilidade pertinente a agência de eventos para prestação de serviços de
locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros recursos).
3 cm -24 1717639 - 1
Montalvânia
Câmara Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2022
Dispensa 011/2022 - A Câmara Municipal de Montalvânia/MG, torna
pública a homologação da dispensa supra, consagrando vencedora a
pessoa física GIOVANNA MONTALVÃO DE QUEIROZ, inscrita no
CPF 104.050.046-30, cujo objeto é a Contratação de profissional engenheiro civil ou arquiteto urbanista, para a prestação dos serviços técnicos de elaboração de projeto de design de interiores, conforme termo de
referencia com valor total do contrato de R$3.600,00.
2 cm -24 1717555 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 06/2021
PROCESSO 147/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
E: Empresas Credenciadas em 21/11/2022: Akemi Cirúrgica Vascular Ltda, CNPJ: 48.476.834/0001-02. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora
trabalhada. Contrato n° 216/2022. Cardoso Serviços Médicos Ltda
EPP, CNPJ: 47.842.303/0001-15. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 217/2022. NFD Serviços Médicos Ltda EPP,
CNPJ: 41.587.988/0001-14. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 218/2022. Habilitação em: 21/11/2022. Ratificação
em 23/11/2022. Data dos Contratos: 23/11/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -24 1717538 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 04/2022
PROCESSO 62/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em
Procedimentos Cirúrgicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 21/11/2022: Akemi Cirurgia Vascular Ltda - ME. Lote 03. Item 01: valor unitário: R$ 1.300,00.
Item 02: valor unitário: R$ 1.600,00. Contrato n° 219/2022. Habilitação em 21/11/2022. Ratificação em 23/11/2022. Data do Contrato:
23/11/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -24 1717539 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 10/2022
PROCESSO 115/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 21/11/2022: Akemi Cirurgia Vascular Ltda – ME, CNPJ: 48.476.834/0001-02. Lote 03: Item 03:
Valor Unitário: R$ 60,00 por consulta. Contrato n° 220/2022. Habilitação em 21/11/2022. Ratificação em 23/11/2022. Data do Contrato:
23/11/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -24 1717540 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 078/2022
Registro de Preços 081/2022, PRC 192/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e
móveis para as Diretorias, far-se-á no dia 08/12/2022, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717708 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 297/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0286/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos para manipulação
de fitoterápicos, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 10/11/2022,
detentores das atas:
Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda – Valor Global R$
11.071,55 – Assinatura da Ata em 14/11/2022
Famader Farmácia de Manipulação Ltda – Valor Global R$ 17.740,00
– Assinatura da Ata em 22/11/2022
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 24 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 081/22, PL 152/22
Torna Público PRP 081/22 Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de Kit Escolar, mochilas e porta-lápis. Abertura 07/12/22 às 09h. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
1 cm -24 1717873 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
Objeto: Pavimentação de via em bloco de concreto sextavado, na rua
Projetada, nº 30 no bairro Pedra Furada em Nova Era/MG, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento:
até dia 12/12/2022. Data de abertura dos envelopes de documentação:
Dia 15/12/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no Departamento
de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.
novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717427 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511/2022
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 018/2022, Processo Administrativo nº 0511/2022.
Objeto:CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA
A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO, EM ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.A adesão ao credenciamento dar-se-á partir
das 09:00 h do dia 25/11/2022. O Edital está disponível a partir do dia
25/11/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no setor de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova. Nova Lima, 24 de novembro de 2022.
3 cm -24 1717574 - 1
5 cm -24 1717726 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 235 2022
PROCESSO: 628/2022
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 342/2022 – OBJETO: contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em serviço
de buffet (coffee break), atendendo a demanda da secretaria de saúde
do município de Montes Claros – MG. CONTRATO P578/2022-01–
CONTRATADO: COLARES E DIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA – VALOR: R$ 81.430,00 (Oitenta e um mil quatrocentos e trinta
reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
ASSINADO por meio digital em 16 de novembro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
4 cm -24 1717762 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021
TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - PROCESSO 108/2021 Prefeitura
Municipal de Montezuma/MG, torna público a publicação do extrato
do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2021 - Tomada de Preços 001/2021 - Processo 108/2021 - Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto
sextavado, com recursos de contrato com o BDMG URBANIZA 2019
nº 284.817. O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 180/2021, fica prorrogado por 05 (Cinco)
meses, a vigorar a partir de 16 de novembro de 2022 estendendo-se até
16 de abril de 2023.
Montezuma/MG, 24 de novembro de 2022
Júlio Lopes Pereira
Presidente da CPL
4 cm -24 1717750 - 1
Morro do Pilar
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 109/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 109/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para gerenciar e ministrar aulas de dança nas modalidades: ballet clássico, jazz e dança de rua para atender às necessidades
da Escola de Dança do Município de Nova Lima. Data de realização
07/12/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
25 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1717567 - 1
AVISO - PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA 003/2022
O Município de Nova Lima prorroga por mais 15 dias o prazo da consulta pública 003/2022 - SEMAD, para dialogar com pessoas jurídicas
interessadas na prestação do serviço de limpeza e conservação, com o
objetivo de aperfeiçoar o sistema de contratação dos serviços de limpeza, adotando medidas voltadas para a melhoria da qualidade desse
tipo de atividade, conhecer novas tecnologias e metodologias para
prestação do serviço e gestão de contratos. O período de consulta se
terminará dia 10/12/2022. Os documentos referentes à consulta poderão ser acessados no link: (https://novalima.mg.gov.br/portal-transparencia/editais). Dúvidas deverão ser direcionadas aos seguintes
e-mails:[email protected]
3 cm -24 1717573 - 1
AVISO - PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA 02/2022
O Município de Nova Lima informa que prorrogou o prazo da consulta
pública 02/2022 - SEMAD por mais 15 dias, para dialogar com pessoas
jurídicas interessadas na prestação do serviço de guarda de documentos. O período da consulta terminará dia 06/12/2022. Os documentos
referentes à consulta poderão ser acessados no link: (https://novalima.
mg.gov.br/portal-transparencia/editais). Dúvidas deverão ser direcionadas aos seguintes e-mails: [email protected] semadsec@
pnl.mg.gov.br
2 cm -24 1717570 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 031-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
031-2022. Cujo objetivo é a aquisição de materiais químicos para a
Estação de Tratamento de Água do Município de Morro do Pilar/MG.
Data de abertura 13/12/2022 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 212/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
Objeto: Construção de UBS tipo II no distrito de Boa Vista, Município
de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de
engenharia. Foi ganhadora a licitante: Consill Construtora Irmãos Lara
Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69, que apresentou proposta com o valor
de R$1.770.126,34 (um milhão, setecentos e setenta mil, cento e vinte
e seis reais e trinta e quatro centavos)). Nova Serrana, 24 de novembro
de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717883 - 1
3 cm -24 1717723 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131027.