TJMG 30/06/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 04/2022, PROCESSO 62/2022.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços em Procedimentos Cirúrgicos
Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E:
Empresa Credenciada em 24/06/2022: João Paulo Martins Rophino
Baptist Eireli ME, CNPJ: 21.975.851/0001-20. Lote 01, Lote 02 e Lote
05. Contrato n° 123/2022. Habilitação em 24/06/2022. Ratificação em
27/06/2022. Data do Contrato: 27/06/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 02/2022, PROCESSO 60/2022.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas, para Prestação de Serviços Especializados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Monte Carmelo MG, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: Até
31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas
Credenciadas em 23/06/2022: Almeida e Soares Serviços Médicos
Ltda – ME, CNPJ: 27.006.340/0001-86. Item 2.3: Médico Assistencial.
Valor Unitário: R$ 112,80 hora trabalhada. Contrato n° 119/2022. João
Paulo Martins Rophino Baptist Eireli ME, CNPJ: 21.975.851/0001-20.
Item 2.3: Médico Assistencial. Valor Unitário: R$ 112,80 hora trabalhada. Contrato n° 120/2022. José de Arimateia Naves ME, CNPJ:
37.544.326/0001-89. Item 2.3: Médico Assistencial. Valor Unitário:
R$ 112,80 hora trabalhada. Item 2.4: Médico Intensivista diarista.
Valor Unitário: R$ 120,00 hora trabalhada. Item 2.5: Médico Intensivista plantonista. Valor Unitário: R$ 120,00 hora trabalhada. Contrato
n° 121/2022. Habilitação em 23/06/2022. Ratificação em 24/06/2022.
Data dos Contratos: 24/06/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO – Nº 06/2022
PROCESSO 64/2022. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos para Realização de Consultas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em
24/06/2022: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli – ME, CNPJ:
21.975.851/0001-20. Item 02. Contrato n° 122/2022. Habilitação em
24/06/2022. Ratificação em 27/06/2022. Data do Contrato: 27/06/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 12/2022
Forma: Eletrônica – Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais dia 22/03/2022 página 08: No Aviso de Habilitação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços, Onde se lê: Tech Med
Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Lê se:
Techpharma Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Eireli.
Onde se lê: “Ata RP n° 66/2022: Tech Med Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 29.740.150/0001-13;
Valor: R$ 94.700,00, Lê se: “Ata RP n° 66/2022: Techpharma Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação Eireli; CNPJ: 35.067.853/0001-25.
Valor: R$ 94.700,00”. Monte Carmelo, 27 de junho de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Montes Claros
Consorcio de Infraestrutura
e Desenvolvimento de Minas
Gerais - INFRAMINAS
PC 009/22 DISPENSA 005/22
Chamada Pública 002/22 Credenc. p/ meio de termo de colab. entre o
Inframinas e entidade da sociedade civil s/ fins lucrativos, com esteio na
lei nº 13.019/14, p/ execução do projeto hortas comunitárias., Convênio
nº 918912/21 firmado entre o Inframinas e o Ministério da Cidadania.
Credenciamento: 20 a 25/07/22 – 9h as 12h e 14h as 17h – Julgamento
26/07/2022 as 09h – [email protected] e www.inframinas.mg.gov.br.
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Mutum
Nepomuceno
Ouro Preto
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.
Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS no Município de Nepomuceno/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando
atender ao Contrato de Repasse nº 914878/2021 Ministério da Cidadania/Caixa. Vigência: até 31/12/2022. Valor global: R$ 285.942,51
(Duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/
MG e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 29/06/2022. Luiza
Maria Lima Menezes – Prefeita.– Extrato de Contrato nº 053/2022.
Processo Licitatório nº 062/2022. Tomada de Preço nº 005/2022.
Objeto: Contratação de uma empresa capacitada em prestar serviços de
engenharia para pavimentação de vias públicas, nos locais indicados no
projeto e detalhados no memorial descritivo nas Ruas João Rafael de
Menezes e parte da Rua João Inácio Dias, no Bairro Vista Verde totalizando uma área a ser recapeada de 3.386,50 m2 (Três mil, trezentos e
oitenta e seis vírgula cinquenta metros quadrados), incluindo todas as
despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do
município, obedecendo ao Contrato de Repasse nº 920109/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Vigência: até 31/12/2022. Valor global:
R$ 358.547,38 (Trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta
e sete reais e trinta e oito centavos). Partes: Prefeitura Municipal de
Nepomuceno/MG e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Nepomuceno, 28/06/2022. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.– Extrato
de Contrato nº 052/2022. Processo Licitatório nº 061/2022. Tomada de
Preço nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma empresa capacitada
em prestar serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas,
nos locais indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo
nas Ruas Paulo Veiga, José Michel Boueri e Sérgio Lourençoni Lima
totalizando uma área a ser recapeada de 5.805,80 m2 (Cinco mil, oitocentos e cinco vírgula oitenta metros quadrados), incluindo todas as
despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do
município, obedecendo ao Contrato de Repasse nº 923384/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Vigência: até 31/12/2022. Valor global:
R$ 522.862,64 (Quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos). Partes: Prefeitura Municipal de
Nepomuceno/MG e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Nepomuceno, 28/06/2022. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2022
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 046/2022, Artigo
24, inciso XXVI, que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de processamento de dados de consulta online
via sistema senha rede, à base de dados dos sistemas cadastro de pessoas físicas - CPF e cadastro nacional de pessoas jurídicas - CNPJ, da
Receita Federal do Brasil (RFB), para atendimento ao Convênio firmado entre a Superintendência da Receita Federal do Brasil, 6ª Região
Fiscal e o município de Ouro Preto, firmado em 03 de abril de 2013 ,
tendo como favorecida Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro) CNPJ 33.683.111/0001-07 , no valor de R$ 10.389,60. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2022
Torna pública a suspensão, do Pregão Eletrônico nº. 29/2022 - contratação de profissionais para desenvolver oficinas para famílias assistidas
nas unidades dos CRAS de Ouro Preto, para adequação no Termo de
Referência. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza
– Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2022
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº.
039/2022 – contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte,
estado de Minas Gerais, para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria de Saúde do município de Ouro Preto/MG.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 01/07/2022 às 07h00m até 13/07/2022 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 14/07/2022 às 09h00m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth Monteiro
– Pregoeira.
PAL 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
Abertura: 18/07/2022 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de veículos, com motorista e combustível, por regime de quilômetro rodado para prestação de serviços de
transporte escolar. Victor Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do
Município.
PAL 046/2022 – Pregão Presencial nº 018/2022. Abertura: 18/07/2022
às 15:00 horas. Objeto: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para transporte de pessoas (transporte intermunicipal). Victor Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial
do Município.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
Nova Era
Prefeitura Municipal
CANCELA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22.
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0086/2022
Pregão Presencial n.º 0026/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público:
Objeto: Contratação de Palco Secundário/Acessório para a realização
da 35º Exposição Agropecuária, conforme Edital e Termo de Referência. Encerramento de entrega de envelopes e Sessão dia 13 de julho de
2022 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://www.mutum.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos via E-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br e/ou Tel: (33) 3312-1601 e/ou no setor de Licitações da P. M.
Mutum-MG. Paulo Antônio Alves, Prefeito Municipal.
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Nazareno
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Torna público TP 003/22, Obj: Contratação de empresa especializada
para realização das obras de reforma/ampliação do CRAS. Abertura:
15/07/22 ás 09h. O edital encontra-se disponível no site www.nazareno.
mg.gov.br . José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
1 cm -29 1655008 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico e odontológicos
para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Carvalho/
MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/07/2022 às
08:00 horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 29/06/2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
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Oliveira
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. Objeto: construção de praças
nos bairros Elias Raimundo e Cíntia (região do Pito Aceso) e minipraça
na Rua Maria Madalena Salgado – 2ª Licitação, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura em
20/07/2022, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.
net. Oliveira, 27 de junho de 2022. Priscila Porto Fagundes – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
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EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.64/2022.
Tomada de preços nº03/2022 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Poliédrica, nas localidades; Centro, Povoado de Barreiro, Serra dos Ferreiras e Colônia no
Município de Onça de Pitangui. Data: 27/07/2022 às 09:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
2 cm -29 1654682 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 183/2022
Modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, do tipo menor preço por
empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para Construção de Vestiário, Concretagem para Pista de Skate
e Fechamento da Quadra Poliesportiva de Crisólia, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 18/07/2022 até às
09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo
endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
3.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 006/2022 – PRC Nº 0110/22.
O Presidente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste, comunicar aos interessados a proposição do 3.º Adendo a Concorrência 006/2022 – PRC Nº 0110/22. A pedido da secretaria municipal requisitante fica suspenso por prazo indeterminado o edital do certame acima referenciado até segunda definição. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 29 de
junho de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
3 cm -29 1655186 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 055/2022,
CONCORRÊNCIA nº. 005/2022 - A Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às
folhas 334/342, Certidão de Saneamento às fls. 343/348, Despacho de
Conformidade às fls. 349/351 e considerando o Decreto nº 740/2022,
art. 2º, §5º, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo
Licitatório nº. 055/2022, na modalidade Concorrência nº. 005/2022,
visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução e ampliação
da Escola Municipal Silas Roberto Figueiredo, à empresa OLIVEIRA
MENDES ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Passos/
MG, 28 de junho de 2022. Rosa Maria Cardoso Beraldo - Secretária
Municipal de Educação.
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Patis
Prefeitura Municipal
TP 004/22
P. L. 041/22 - TP 004/22. Obj.: Contratação de empresa especializada
p/ execução de obra de revitalização e construção da praça central do
município de Patis-MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia 20/07/2022.
Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Pereira da Silva
Soares - Presidente da CPL.
2 cm -29 1655134 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 23/2022- PL 87/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis líquidos
para os veículos pertencentes à Prefeitura do Municipal de Peçanha/
MG, que circulam fora do Município sentido a Capital do Estado. Data
Abertura: 12/07/2022 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -29 1654793 - 1
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - DISPENSA 039/2022 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Entrega e abertura dos envelopes dia:
20/07/2022 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu/MG.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de evento do 2º Paraguaçu Cultural Julho Fest, a ser realizado nos dias 21 à 24 de julho de 2022. Início
da sessão de lances: 12/07/2022 - hora: 13h00min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 062/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura
e possível aquisição de veículo Pick-UP- Projeto Mãos Dadas, conforme Convênio Sigcon-Saída 008251/2021, para atender as escolas
da Rede Pública de Ensino. Início da sessão de lances: 18/07/2022hora: 15h30min, no endereço web: www.licitardigital.com.br . Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
CONTRATO DE Nº 056/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG torna-se publica respaldado pelo
resultado do Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão Eletrônico
002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
substituição de lâmpadas de led em diversos logradouros desta municipalidade conforme contrato financiamento BDMG/BF nº 334840/21,
conforme quantidades e especificações constantes no Contrato de nº
056/2022, assinado em 21/06/2022 com a empresa: IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI EPP inscrito no CNPJ sob o nº
18.709.903/0001-01, no valor de R$ 1.181.098,65 prazo de 12 (doze)
meses. Pedra Azul/MG, 21/06/2022.
Jovino Jardem Freitas Souza - Pregoeiro
5 cm -29 1654945 - 1
3 cm -29 1654922 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148029.