TJMG 28/05/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

LSM BRASIL S.A.

CNPJ/MF nº 33.115.726/0001-29
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Balanço Patrimonial
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Ativo
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
2019
2018
Circulante
116.645 136.378
Lucro líquido do exercício
9.315 13.723
Caixa e equivalentes de caixa
6.626
25.132
Ajustes por:
Contas a receber
60.863
55.080
Imposto de renda e contribuição social correntes
4.082
5.171
Estoques
36.889
42.566
Imposto de renda e contribuição social diferidos
2.080
932
Tributos a recuperar
6.360
8.675
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(559)
140
Adiantamentos a fornecedores
2.665
2.557
Provisão para ajuste de estoques
406
110
Instrumentos financeiros derivativos
1.007
759
Ganho de créditos fiscais (Reintegra)
(97) (1.160)
Outros ativos circulantes
2.235
1.609
Ajuste a valor presente de adiantamento a fornecedor (389)
(190)
Não circulante
56.342
59.732
Atualização monetária de tributos a recuperar
(62)
(61)
Adiantamentos a fornecedores
2.889
3.848
Deságio na venda de créditos fiscais
444
1.088
Depósitos judiciais
3.599
3.486
Atualização monetária depósito judicial
(104)
(249)
Tributos a recuperar
6.274
7.798
Depreciação e amortização
3.062
3.362
Imposto de renda e contribuição social diferidos
–
940
Provisão para principal, multa e juros para
Investimento em controladas
1
–
parcelamento de débitos fiscais
3
16
Imobilizado
42.419
42.544
Provisão para principal, multa e juros para riscos
765
523
Intangível
1.160
1.116
Juros de empréstimos e financiamentos
1.110
1.035
Total do ativo
172.987 196.110
Juros sobre operação de mútuo
1.345
590
Passivo
Despesas com pagamento baseado em ações
301
327
2019
2018
Variação cambial
532
1.661
Circulante
56.393
68.118
22.234 27.018
Fornecedores
14.461
21.525
(Aumento) redução de ativos
Empréstimos e financiamentos
30.973
29.827
Contas a receber
(3.509)
2.759
Salários, provisões e encargos sociais
4.349
4.582
Estoques
4.796 (10.771)
Impostos, taxas e contribuições a recolher
720
2.202
Adiantamentos a fornecedores
1.447
2.184
Adiantamentos de clientes
3
117
Tributos a recuperar
4.880 (5.437)
Instrumentos financeiros derivativos
666
2.152
Depósitos judiciais
(9)
1.620
Parcelamentos de débitos fiscais
21
20
Outros ativos
(632)
1.645
Provisões para riscos
769
682
Aumento (redução) de passivos
Dividendos a pagar
–
1.316
Fornecedores
(7.339) (1.860)
Outras obrigações
4.431
5.695
Salários, provisões e encargos sociais
(1.899)
119
Não circulante
32.221
32.982
Impostos, taxas e contribuições a recolher
(1.482)
4.893
Empréstimos de partes relacionadas
20.674
23.822
Adiantamento de clientes
(114)
(164)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
1.729
–
Parcelamento de débitos fiscais
(21)
(536)
Parcelamentos de débitos fiscais
36
55
Provisão para riscos
(1)
–
Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
9.782
9.105
Outros passivos
(1.321)
980
Patrimônio líquido
84.374
95.010
17.031 22.450
Capital social
48.910
48.910
Imposto de renda e contribuição social pagos
(5.408) (3.295)
Pagamento baseado em ações
778
2.143
Caixa gerado pela (utilizado nas) atividades
Reservas de lucros
37.730
47.575
operacionais
11.623 19.155
Outros resultados abrangentes
(3.044)
(3.618)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Total dos passivos e do patrimônio líquido
172.987 196.110
Pagamento de ativo imobilizado e intangível
(3.255) (4.042)
Demonstração do Resultado
Caixa utilizado nas atividades de investimento
(3.255) (4.042)
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Receita líquida de vendas
224.798
266.289
Liquidação de empréstimos (juros)
(1.130)
(946)
Custo das vendas
(191.525) (220.744)
Captação de mútuo passivo
– 16.540
Lucro bruto
33.273
45.545
Pagamento de mútuo passivo
(5.269) (3.712)
Receitas (despesas) operacionais
Recebimento de mútuo ativo
–
3.866
Gerais e administrativas
(16.450)
(22.923)
Pagamento de dividendos
(20.476) (9.989)
Perda por redução ao valor recuperável de
Caixa líquido (utilizado nas) proveniente das
contas a receber
6
(78)
atividades de financiamento
(26.875)
5.759
Outras receitas operacionais, líquidas
1.579
779
Redução líquida do caixa e equivalentes de caixa (18.506) 20.871
(14.865)
(22.222)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 25.132
4.261
Lucros antes do resultado financeiro e dos
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 6.626 25.132
impostos
18.408
23.323
Variação
(18.506) 20.871
Receitas financeiras
817
645
Demonstração dos Resultados Abrangentes
2019
2018
Despesas financeiras
(3.748)
(4.142)
Lucro líquido do exercício
9.315 13.723
Resultado financeiro
(2.931)
(3.497)
Instr. financeiros derivativos – Hedge accounting
1.733 (1.152)
Lucros antes dos impostos
15.477
19.826
Ajuste de conversão para moeda de apresentação
(570)
8.096
Imposto de renda e contribuição social corrente (4.082)
(5.171)
Efeito de imposto de renda e contribuição social
(589)
392
Imposto de renda e contribuição social diferido (2.080)
(932)
Resultado abrangente do exercício
9.889 21.059
Lucro líquido do exercício
9.315
13.723
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Reservas de lucros
Outros resultados abrangentes
Opção
Ajustes de
Ajustes Lucros
de ações Reserva Reserva avaliação acumulados acumuCapital
lados
social outorgadas
legal de lucros patrimonial de conversão
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
48.910
2.905
4.002
35.815
(159)
(10.795)
– 80.678
Adição de reserva p/ programa de opção de compra de ações –
327
–
–
–
–
–
327
Pagamento baseado em ações
–
(1.089)
–
–
–
–
– (1.089)
Ajuste acumulado de conversão
–
–
–
–
–
8.096
–
8.096
Instrumentos financeiros derivativos – hedge accounting
–
–
–
–
(760)
–
–
(760)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
– 13.723 13.723
Constituição de reserva legal
–
–
686
–
–
–
(686)
–
Constituição de reserva de retenção de lucros
–
–
–
13.037
–
– (13.037)
–
Dividendos distribuídos
–
–
–
(5.965)
–
–
– (5.965)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
48.910
2.143
4.688
42.887
(919)
(2.699)
– 95.010
Adição de reserva p/ programa de opção de compra de ações –
301
–
–
–
–
–
301
Pagamento baseado em ações
–
(1.666)
–
–
–
–
– (1.666)
Ajuste acumulado de conversão
–
–
–
–
–
(570)
–
(570)
Instrumentos financeiros derivativos – hedge accounting
–
–
–
–
1.144
–
–
1.144
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
–
9.315
9.315
Constituição de reserva legal
–
–
466
–
–
–
(466)
–
Constituição de reserva de retenção de lucros
–
–
–
8.849
–
– (8.849)
–
Dividendos distribuídos
–
–
– (19.160)
–
–
– (19.160)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
48.910
778
5.154
32.576
225
(3.269)
– 84.374
Fabiano José de Oliveira Costa
Sérgio Gattas Hallak
Marcelo Pacheco de Mattos
Claudia Valeria Silveira
Diretor Presidente
Diretor Comercial
Gerente Financeiro
Contadora – CRC MG 123.040/O
As demonstrações financeiras completas e o parecer dos auditores independentes encontram-se na sede da sociedade
44 cm -27 1358830 - 1
SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Agrícolas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.049.460/0001-90 (“Sociedade”), devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 10 de junho de
2020, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99
– sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) Aprovar a paralisação temporária da empresa pelo período
de 1 (um) ano. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso
de Figueiredo Santos – Diretor.
3 cm -26 1358487 - 1
LIGHT ENERGIA S.A.
CNPJ: 01.917.818/0001-36
REQUERIMENTO DE LICENÇA. LIGHT ENERGIA S.A. torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -IBAMA, Licença de Instalação- LI específica para a realização de obras e serviços de substituição de comportas,
recuperação das estruturas de concreto do vertedouro do canal norte,
construção de um novo vertedouro, construção de acesso as áreas de
empréstimo e criação de área de bota-espera, na UHE Ilha dos Pombos,
no município de Carmo-RJ. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
3 cm -27 1358783 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020 - O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO
BELO/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO DE REDES NA RUA JUCA BARBOSA, conforme edital e anexos. Abertura: 18/06/2020, as 08.30 horas. Local:
Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro,
363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio
eletrônico: [email protected].
3 cm -27 1358772 - 1

111/2020, considerando a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho,
referente ao período de 01/04/2020 à 31/03/2021, entre a Companhia e
o Sindefurnas, e de acordo a definição do voto proferida pelo Conselho
de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
na 49ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2020, o único acionista
da Companhia aprovou a fixação da remuneração individual dos administradores e membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria Estatutário da DMEE, para o período de abril de 2020 a março de 2021, na
seguinte forma, sem cumulação de vencimentos: Remuneração Individual do Diretor Superintendente: R$ 27.798,85 mensais, 13º Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e
benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª
do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 da Companhia; Remuneração Individual do Diretor Comercial Financeiro: R$ 22.586,59 mensais,
13º Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração
mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª,
13ª e 15ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 da Companhia;
Remuneração Individual do Diretor Técnico: R$ 22.586,59 mensais,
13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª,
12ª, 13ª e 15ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 da Companhia; Remuneração Individual do Presidente do Conselho de Administração: 20% da média da Remuneração mensal dos diretores da DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros do Conselho de Administração: 15% da
média da Remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual
dos membros do Conselho Fiscal: 10% da média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME,
mensalmente; e Remuneração Individual dos membros do Comitê de
Auditoria Estatutário: 5% da média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa:
Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Roslândia Andrade
de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista: DME Poços de
Caldas Participações S.A. – DME: José Carlos Vieira – Presidente;
Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro;
Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7843215
em 20/05/2020 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 202851494 - 19/05/2020. Autenticação:
9F25512C7030EBB7E293D5DE9867E04FB642E. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.”
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2020 - HORA E
LOCAL: Às 17h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único
acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A.
- DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A. Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor
Superintendente, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico
e o Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Comercial Financeiro. MESA. Presidente: Cícero Machado de Moraes; Secretária: Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA. 1. Eleição de
Membro Efetivo para compor o Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES.1.
Consoante indicação constante do Ofício nº SMG nº 0442/2020 de
12/05/2020, bem como a definição do voto do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, proferida na
137ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de maio de 2020, e em
atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, bem como em cumprimento ao disposto nos artigos 30
e 50 do Estatuto Social da Companhia, o único acionista da Companhia
aprova a eleição do seguinte membro para compor o Conselho Fiscal da
DMEE, como membro efetivo, com mandato a encerrar-se, excepcionalmente, em 01/07/2020: Sr. José Leite de Morais, brasileiro, casado,
administrador de empresa, portador da Cédula de Identidade RG nº
M-4.932-310 - SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 158.727.856-15,
residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua
Artur Sargaço, nº 21, Parque Vivaldi Leite Ribeiro, CEP: 37701-191.
A remuneração do membro ora eleito deverá ser arcada pela DMEE,
sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o disposto no artigo
66-A da Lei Complementar nº 111/2010. O membro ora eleito atende
aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia e
na Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 para sua indicação e
nomeação, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 12/05/2020 e respectivos anexos arquivados na sede social, e
tomará posse e será investido em seu cargo por meio de assinatura de
Termo de Posse em livro próprio, quando deverá estar apto a declarar que não está impedido por lei especial. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária
da Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME:
José Carlos Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de
Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7843756 em 21/05/2020 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 202863263
-19/05/2020. Autenticação: E1D426AB4C2812917BA4195DFCCFAF8E785242C. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.”
24 cm -27 1358978 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E
REVISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E
REVISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELEIÇÕES quatriênio 2020/2024. O Presidente do Sindicato dos Vendedores de Jornais
e Revistas do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
conforme as normas estatutárias, convoca para votação da Assembleia
Geral Eleitoral que ocorrerá no dia 01 de junho de 2020, das 09h00min
até as 16h00min em conformidade com edital de abertura das eleições.
Eleição que ocorrerá nesta data após adiamentos em decorrência da
Pandemia de Covid-19. Os eleitores em dia com as obrigações sindicais, deverão comparecer obedecendo todas as regras de Segurança,
com utilização de máscaras, álcool gel e respeitando o distanciamento.
Não serão admitidos ao mesmo tempo no local de votação nenhuma
aglomeração sendo permitido no máximo 5(cinco) pessoas. As demais
deverão aguardar no lado de fora, com distanciamento mínimo de
2m(dois metros). Informa que a aludida eleição ocorrerá em conformidade com edital e normas legais tendo sido inscrito uma Única Chapa
encabeçada por Zenóbio Carvalho de Macedo. Belo Horizonte, 27 de
maio de 2020. ZENÓBIO CARVALHO DE MACEDO DIRETOR
PRESIDENTE
5 cm -27 1359012 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
CMB PAC 45/2020 – TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Em atendimento
aos pedidos de esclarecimento e impugnação referentes ao edital da
Tomada de Preços 01/2020, PAC 45/2020, a Comissão Permanente de
Licitação – CPL esclarece o seguinte: 1) Os ramais devidamente especificados no edital e nos seus anexos podem ser analógicos ou digitais,
não podendo ser ramais IP e, de tal forma, o entroncamento tem que ser
E1 e não E1 SIP. 2) O julgamento pelo critério de menor preço global
para prestação do STFC com fornecimento de PABX, seja virtual ou
físico, é o critério correto uma vez que a utilização do PABX é necessária em função da tecnologia especificada no Anexo II do edital. Ademais, a aquisição e oferta de PABX pode ser feita por qualquer empresa
e também a adequada integração entre as linhas e entroncamentos com
o PABX é condição inquestionável para a prestação do serviço especificado no edital. 3) O item 4.6.2.4 do edital já foi objeto de Errata
que está devidamente publicada nos mesmos meios de comunicação
utilizados para dar publicidade ao edital nos dias 08 e 09 de maio de
2020 e também no site da Câmara Municipal de Betim. 4) O atestado
solicitado no item 4.6.2.3 do edital deve ser registrado no CREA uma
vez que, inclusive no próprio item supracitado, há também a exigência
legal do registro da empresa no referido órgão, bem como do profissional que assinou a ART. A CPL permanece à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários. Fernando Augusto de Melo
– Presidente da CPL-CMB.
6 cm -27 1358909 - 1

DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2020 - HORA E LOCAL: Às 17h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes
os representantes do único acionista da Companhia, a DME Poços de
Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A. Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias
Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marco César Castro de Oliveira
– Diretor Técnico e o Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor
Comercial Financeiro. MESA. Presidente: Cícero Machado de Moraes;
Secretária: Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA.
1. Definição de Remuneração e Benefícios dos membros da Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria Estatutário. DELIBERAÇÕES.1. Nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, incisos I e II do
art. 66, art. 66-A e § 1º do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº

CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
RESOLUÇÃO Nº 241/2020 – DE 27 DE MAIO DE 2020.
“Aprova a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna referente ao
exercício de 2015, de responsabilidade de Elder Cássio de Souza Oliva,
Prefeito do município de Ipuiuna à época.”
A Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais, consoante aos termos dos art. 19, 136, § 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa
faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga
a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna
integrante do Processo nº 988081, referente ao exercício de 2015, de
responsabilidade de Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Ipuiuna, 27
de maio de 2020.
4 cm -27 1358735 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO ADITIVO 05/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Maria
Aparecida Firmina Dias Magalhães Ltda. O presente Termo Aditivo
tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO do
contrato 06/2020. Valor do atualizado: R$ 7,51 (Sete reais e cinquenta e
um centavos) o litro de álcool líquido e R$ 10,98 (Dez reais e noventa
e oito centavos) o álcool em gel. Vigência: 13 de maio de 2020 á 31 de
dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002
339030 – Material de consumo. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -27 1358921 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. Aos vinte e sete de maio de dois
mil e vinte, às 9 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação
(CPL) para analise de pedido de beneficio apresentado pela empresa
Gomes e Garcia Informática Ltda. A CPL abre prazo de cinco dias úteis
para as demais empresas se manifestarem, caso nenhuma empresa se
manifeste fica marcado para o dia 04 (quatro) de junho para a empresa
supra citada apresente nova proposta para o item de empate técnico.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1358892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39//2020, NA
MODALIDADE DE LEILÃO Nº 01/2020,
que levara a leilão 19/06/2020 ás 09 horas na Prefeitura Municipal na
Praça Francisco Rodrigues dos Santos, Centro de Conceição das PedrasMG, seus bens inservíveis:,veículos e varias sucatas.Local de visitação
no Pátio da Prefeitura,Rua Sinhá Donana,S/N,Centro Conceição das
Pedras - MG.Dias de visitação 15/06/2020 a 17/06/2020,no horário de
08:00 as 16 horas .Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Andréia de Fátima
Pereira – Leiloeira Oficial.
3 cm -26 1358404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO
Nº 003/2020– PROCESSO Nº 021/2020
A Prefeita Municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com o CREDENCIAMENTO n.º 003/2020. R E S O
L V E: RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada
em vinte e seis de maio de dois mil e vinte às 16:00 h, onde aparece
o vencedor do Credenciamento n.º 003/2020 a empresa: AMANDA
GUIMARAES DAL COL SERVICOS MEDICOS EIRELI. A chamada
pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em firmar com a Prefeitura Municipal de Açucena, TERMO DE CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços que se habilitarem, com disponibilidade de profissional médico,
para prestação de serviços médicos na Estratégia de Saúde Família
(ESF), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG,
anexo II ao edital, para atender ao Município de Açucena, em conformidade com a oferta de serviços do credenciado, o valor global de R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Açucena, MG, 27 de
maio de 2020. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal
4 cm -27 1358960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 43/2020 TOMADA DE PREÇO 1/2020. A PMA/MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS, Menor Preço Global, para contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados
para as ruas, totalizando 16.353,08 m² de pavimento em bloquete sextavado, conforme plantas, planilhas e memorial descritivo. O Edital está
disponível, a partir do dia 27/05/2020, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 15/06/2020
08:45 horas. Certame: ocorrerá no dia 15/06/2020 09:00:00 horas, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos,
Presidente da CPL.
3 cm -27 1358747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2020
Do tipo menor preço, abertura no dia 10/06/2020, as 13h:00min,
Objeto; registro de preços para futura e eventual a aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para a Prefeitura Municipal.
A sessão será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João
Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 1358927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E
APLICAÇÃO DE SANÇÃO
O Município de Alvarenga, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrição CNPJ 19.770.288/0001-01, neste ato representado pelo
Sr. Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Administração
Finanças, vem tornar público que, com fulcro no que dispõe o art. 77
e art. 78, I a V, c/ com o art. 87, III da Lei Fed. 8.666/1993, promoveu a rescisão unilateral do contrato 056/2018, Processo Licitatório
030/2018, Tomada de Preços 003/2018, objeto Reforma e Ampliação
das Instalações Administrativas da Prefeitura Municipal, que fora firmado com a Construtora Quintiliano e C&A LTDA - ME, com CNPJ
16.519.453/0001-69, endereço na Rua Vereador Júlio Pouzas Neto –
Centro, Alvarenga (MG), CEP 35.249-000, por abandono da obra. Sem
acertos rescisórios a fazer, e aplicada a penalidade da proibição de contratar com o município de Alvarenga por 2 anos, pelo art. 87, III da Lei
Fed. 8.666/1993.
4 cm -27 1358742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 avisa a todos que fará realizar no dia 10/06/2020, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 9hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 016/2020, modalidade Pregão Presencial n.º
008/2020, que tem como objeto do certame a Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento eventual e parcelado, a depender da necessidade, de gêneros alimentícios, visando atender a Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexosMaiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de
Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,26 de maio de 2020.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1358479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 041/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por
item, visando a aquisição de 05 (cinco) veículos novos (0 km), ano e
modelo 2020/2020, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Araguari-mg. Detalhes no Edital de Pregão n.º 041/2020. Sessão
Pública designada para o dia 10 de junho de 2020, até às 09h00min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -27 1358959 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200527205310026.