Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 92 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Alfenas Almenara Antônio Dias Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021, Inexigibilidade n° 008/2021, Firmado com Bianca Lott Odontologia Eireli, cujo objeto é prestação de serviços de Cirurgião Dentista, em atendimento às demandas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1808 791.292/PE, Tema nº 339, STF, DJ de 13.08.2010, que concluiu que nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal devem o acórdão ou a decisão ser fundamentados, ainda que sucintamente, sendo desnecessário, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, bem como o acerto dos fundamentos da decisão e, em cump

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, Abertura dia 04/03/2021 – às 14h00, tipo menor preço por unitário, objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina e etanol), destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro – MG. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações). Ma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2015. A CMP torna público que está aberta licitação na modalidade Tomada de Preços (tipo técnica e preço - regime de execução indireta), cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade (comunicação social, jornalismo), de conteúdo informativo, educativo e de orientação social, prestados por intermédio de agência de pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 2/2 áRVoRE S.A. EMPREENDIMENToS E PARTICIPAÇÕES Consolidado e Individual CNPJ(MF) - 66.444.548/0001-39 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Reserva de lucros Reserva de retenção Reserva de lucros legal 133.642 25.753 Consolidado Reserva de incentivos fiscais - Ajuste avaliação p

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum. [Tab]5. Recurso Especial improvido." [Tab](REsp 956110/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 29/08/2007, DJ 22/10/2007, p. 367). Na conversão, deve ser efetuado o fator de conversão 1,4 (Decreto 611/92), vigente à época do implemento das condições para a aposentadoria. Assim fazendo, verifico que o autor compro

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum. [Tab]5. Recurso Especial improvido." [Tab](REsp 956110/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 29/08/2007, DJ 22/10/2007, p. 367). Na conversão, deve ser efetuado o fator de conversão 1,4 (Decreto 611/92), vigente à época do implemento das condições para a aposentadoria. Assim fazendo, verifico que o autor compro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1157 Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) 779 - 0005729-18.2002.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Elias Boock Abduch - Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador) 780 - 0002134-02.1997.8.26.0197 - Apelação / Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1060 Santos - Apelado: Jose Renato Calves Cordeiro - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) (Fls: 23) 818 - 0030418-19.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Construtora Córdoba Ltda e outros

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FUNCHAL LTDA CNPJ: 71.396.741/0001-81 - NIRE: 3120426949-6 Balanços Patrimoniais (Em R$ mil) ATIVO 31/12/2020 31/12/2019 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 419 269 Contas a receber de clientes 984 3.422 Estoques 11.221 Impostos a recuperar 2 Outros ativos 604 147 Total do Ativo Circulante 13.230 4.155 Depósitos judiciais 65 115 Partes relacionadas ativas 458 10 Investimentos 8.680 19.726 Imobilizado 305.874 307.904 315.077 327.755 328.307 331.910 PASSIVO 31/12/20