TJMG 02/09/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Aviso de Licitação. Tomada
de Preços nº 001/2015. A CMP torna público que está aberta licitação
na modalidade Tomada de Preços (tipo técnica e preço - regime de execução indireta), cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade
(comunicação social, jornalismo), de conteúdo informativo, educativo
e de orientação social, prestados por intermédio de agência de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei n. 4.680/1965 e
Lei n. 12.232/2010, em sessão pública a ser realizada no dia 07 de outubro de 2015, às 13:45 horas. O Edital completo e todas as informações
pertinentes estão à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Passos, situada na Avenida Paulo Esper Pimenta nº 151, bairro Coimbras, Passos-MG, de segunda à sexta-feira das 12 às 18h ou através do
sítio oficial http://www.camarapassos.mg.gov.br . Passos (MG), 1º de
setembro de 2015. José Luiz Santos Duarte - Secretário.
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- Pregão Presencial 046/15
- Torna público que a empresa Laticínios Líder Mineira Ltda impetrou
recurso contrário à decisão da Pregoeira quanto ao credenciamento da
empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda-Me Pregão Presencial 046/15 cujo objeto é a Aquis. de chocolates, balas e petiscos, p/ a
Sec. de Educação, mediante fornecimento único. Fica aberto o prazo de
contra razoar, conforme edital. Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -01 738667 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG– PP 012/2015 - O prefeito
municipal de brumadinho torna publica a homologação da pp 012/2015
– vencedores: casa das licitações ltda, castro arantes quimica comercial
ltda, douglas fabris aguiar me, fx comercio e distribuidora eirelli me,
marla construções ltda, vanguarda distribuidora ltda – obj: materiais
para pintura.
2 cm -01 738682 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- Homologação: Pregão
Pres.039/15 - Aquis. detranspalete hidráulico e pallet de plástico, p/
Sec. de Administração, mediante fornecimento único. Empresa Vencedora: Distribuidora JhfLtda - ME Valor total: R$ 2.770,00 Antônio
Brandão-Prefeito.
1 cm -01 738660 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 054/15 – SRP 002/2015. Registro de Preços p/ contratação de
empresa p/ prestação de serviço de confecção de impresso gráfico (jornal), p/ Sec. de Governo, pelo prazo de 12 meses.Abertura: 22/09/2015,
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -01 738665 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG– CP 004/2015 - O prefeito
municipal de brumadinho torna publico cp 004/2015 – obj: execução de
obras de pavimentação e qualificação de vias av. vigilato braga, centro
e distritos - brumadinho/mg- abertura: 19/10/2015 às 09:30 hrs – local:
av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras – contato:
031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site:
brumadinho.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Ratificação
– Inexigibilidade 015/2015- Processo 213/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 01/09/2015 o processo epigrafado Objeto: Uma apresentação artística com o Grupo Folclórico Aruanda,
espetáculo “Brasil Poranga”, com duração mínima de 01 hora, no dia
05 de setembro de 2015, em local e horário determinado pela Secretaria
Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo que compõem a comemoração do ANIVERSÁRIO DA CIDADE, celebrando os 92 Anos de
Emancipação Político Administrativo, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito no exercício 2015 no Município de Itabirito – MG.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público a
nova data P/P 61/15, p/ Contratação empresa p/ fornecimento materiais
odontológicos, às 9h, dia 16/09/15.
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A Prefeitura de São Joaquim de Bicastorna público, Disp. 105/15 c/
M e R Medicamentos e Perfumaria. obj: Aquisição de leite alfamino.
Vlr: 2.232,00.
O Prefeito da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna
Público Ratificação Disp.105/15.Obj: M e R Medicamentos e Perfumaria Vlr: R$2.232,00 S.J.Bicas,31/08/15. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 021/2015-OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, para atender às escolas do Município de Açucena/MG, fica realinhado o preço dos itens 08 – CAFÉ TIPO
TORRADO do anexo I da Ata de registro de preços original, conforme
planilha em anexo a este aditivo, passando o valor unitário; item 08 –
Café Tipo Torrado R$5,93(cinco reais e noventa e três centavos).Contratada: ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATAC. DE GÊNERO
ALIMENT. LTDA EPP.Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/
MG.Flaviana Fernandes Ribeiro.Membro De Equipo De Apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG1)AVISO DE
LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 043/2015.Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de madeira bruta. Data da abertura
16/09/2015,às 08:30 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Água Boa /MG.
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Prefeitura Municipal de ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL
033/2015 – Pregão Presencial 019/2015. Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria em Convênios e Contratos de Repasse
e nas prestações de contas. Abertura dos envelopes: dia 16/09/2015, às
09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Email: [email protected]
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
031/2015 – Pregão Presencial 017/2015. Objeto: prestação serviços
cursos de capacitação em habilidades de informática, conf. especificações constantes do edital. Abertura dos envelopes: dia 17/09/2015, às
09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo telefone: (33) 33281193. Email: [email protected]
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
032/2015 – Pregão Presencial 018/2015. Objeto: Seleção e futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria técnica, em gestão orçamentária e financeira

e gestão administrativa, conforme Edital e Termo de Referência. Abertura dos envelopes: dia 24/09/2015, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@
yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 069/2015 - Tomada de preço n° 001/2015
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para
execução de melhorias de vias publicas, Convênio 745/2014 celebrado entre a MGI e o Município de Andrelândia com interveniência
da SETOP e da SEGOV. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
21/09/2015. Horário 09 horas. Informações: (35) 3325-1432. Andrelândia- MG, 01/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 026/2015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 026/2015 EXLUSIVA para
ME e EPP. Objeto: aquisição de um Sistema de Som de Médio Porte.
Data: 18/09/2015 a partir das 09:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial, ou
no site: WWW.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 1º de setembro de
2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório 0098/2014, Pregão Presencial 0043/2014. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de medicamentos
para manutenção da Farmácia Básica - Unidade Rede Farmácia de
Minas, das Unidades da Estratégia da Saúde da Família e do Hospital
Municipal Waldemar das Dores, do município de Barão de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2015.
Partes: PMBC X ALFALAGOS LTDA. 2º T.A à Ata de RP nº
0101/2014. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro
constituiu direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo
65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos
autos, fica alterada a cláusula quarta, item 4.1 da Ata de Registro de
Preços ora aditada no que se refere ao valor unitário dos itens 0136 - R$
0,5733 (cinco mil setecentos e trinta e três décimos de milésimos de
reais), 0180 - R$ 0,1379 (um mil trezentos e setenta e nove décimos de
milésimos de reais), 0301 - R$ 0,3797 (três mil setecentos e noventa e
sete décimos de milésimos de reais), 0303 - R$ 0,0488 (quatrocentos e
oitenta e oito décimos de milésimos de reais) e 0332 - R$ 0,5141 (cinco
mil cento e quarenta e um décimos de milésimos de reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2014. Data da assinatura:
12/08/15. Partes: PMBC x THIAGO PAULO BITARAES SOARES
- ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado o acréscimo de R$40.382,00 (quarenta mil trezentos e
oitenta e dois reais).
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM– PAC Nº 65/15 –PPNº
24/2015. Aquisição de uniformes para Guarda Municipal/Patrimonial,
Defesa Civil e Servidores da Recepção do Centro Administrativo João
Paulo II, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº
08/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima citada marcada para o dia 04/09/2015, fica
adiada “sine die” para alteração do Edital. Pregoeira – 31/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº13/15 - PAC
Nº 28/2015. Torna-se público o julgamento – Contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em mistura 50%
propano + 50% butano, acondicionado em botijões de 10 kg e 45Kg,
para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação
e Seção de Almoxarifado da Secretaria Adjunta de Administração do
Município de Betim, conforme discriminado nos anexos I e II . A Pregoeira deliberou por julgar vencedora e adjudicar o objeto à empresa
MAGNO CARMO NETO - ME, no lote “A”. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos
interessados. Pregoeira. 01/09/2015
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Prefeitura Municipal De Bom Despacho/MG– Republicação de edital - PP nº 91/2015: Contratação de empresa para fornecimento, implantação e manutenção de software de gestão de educação. Sessão: dia
21/09/15, às 09h. Informações: [email protected] ou
(37) 3521-3746. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Fernando Cabral, prefeito.
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Contrato nº
028/15, referente ao Processo 070/2014, Pregão Presencial 041/2014 –
Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA
- CNPJ nº 08.529.979/0001-00 - valor total de R$ 12.133,00 (Doze
mil e cento e trinta e três reais) e Contrato nº 029/15 - Pharmanutri
Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA - CNPJ
nº 10.323.886/0001-68 - valor total de R$ 89.952,00 (Oitenta e nove
mil e novecentos e cinquenta e dois reais) – com vigência de 12(doze)
meses. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de leites e suplementos alimentares para atender os pacientes do setor
de saúde -. Brazópolis/MG, 01/09/2015. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
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MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS – MG- Torna público o Extrato
de Ratificação – Processo nº 062/2015, Dispensa nº 018/2015 – Nos
termos do artigo 26, caput, ratifico a Dispensa de licitação recomendada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 089/2015, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, com
o IBGP – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA
CNPJ/MF sob o nº. 13.761.170/0001-30, pelo valor máximo estimado
de R$ 25.489,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove
reais). Brazópolis/MG, 01/09/2015. João Mauro Bernardo – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Ata de Registro de Preços: Ata nº 114/15 – Dental Samia LTDA - ME - CNPJ nº
17.327.540/0001-87 – Valor: R$ 12.500,00; Ata nº 115/15 - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA - ME - CNPJ nº
16.366.888/0001-10 – Valor: R$ 35.855,19 e Ata nº 116/15 - Emige
Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ nº 71.505.564/0001-24 – Valor:
R$ 6.268,91. OBJETO: Registro de Preçospara futura e eventual aquisição deEquipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria
Municipal da Saúde. Vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 01/09/2015.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo de Inexigibilidade nº 03/2015. Objeto: Contratação da dupla BELMONTE
E AMARAÍ, para apresentação no evento denominado “6ª Semana do
Idoso”. Contratada: ACÁCIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP, valor: R$ 13.500,00. Prazo: até 30-09-2015. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Danilo
Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão/MG– Aviso de licitação.
Processo nº. 181/2015. Tomada de Preços nº 04/2015. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do
tipo menor preço global para contratação de microempresa - ME ou
empresa de pequeno porte - EPP para prestação de serviços especializados para realização de concurso público e processo seletivo em todas as
suas etapas, incluindo prova prática. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 22/09/2015, às 10h. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº
225, centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Fone: (035) 34631377 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Danilo Amâncio Alberto
Costa - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 038/2015 – Processo 058/2015 – Registro de Preços
022/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos materiais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caiana - MG, que será realizado no dia 15/09/2015 às 15:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta e cartucho de toner para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. Contratado: CARMO ASSISTENCIA
TECNICA LTDA-ME, com o valor global de R$ 6.456,70 - Prazo de
Vigência: 10/08/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 – Objeto:
Contratação de prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais
e departamentos durante o exercício de 2015. Contratado: MBM DO
TRIÂNGULO COPIADORA E DUPLICADORES LTDA-EPP, com
o valor global de R$ 30.288,30 - Prazo de Vigência: 10/08/2015 à
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – DISPENSA 022/2015 – Objeto: O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, DECLARA o
presente certame licitatório, referente à chamada pública 001-2015 que
tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Rede Municipal
de Ensino, durante o ano letivo de 2015, DESERTO, tendo em vista o
não comparecimento de nenhum produtor rural interessado em participar deste processo licitatório. Canápolis/MG, 01 de julho de 2015.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –TERMO DE
DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO – LEILÃO 004/2015 – O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas
atribuições legais, DECLARA o certame licitatório, Alienação de bens
imóveis de propriedade do Município de Canápolis, conforme Lei
Municipal n.º 2.518/2014, DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de nenhum arrematante interessado em participar deste processo
licitatório. Canápolis/MG, 07 de Agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2015
– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei Federal nº.8.666/93 em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª
do contrato inicial, alterando o valor estabelecido do item: Leite UHT
Integral - 1 lt, cujo valor era de R$ 2,10 e passou a ser de R$ 2,37. Contratada: RODRIGO MEDEIROS DIONÍZIO - ME. Prazo de Vigência: 10/08/2015 à 31/12/2015. Diógenes Roberto Borges - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 125/2015, Pregão Presencial nº. 092/2015. OBJETO:contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de óleos lubrificantes, fluido de freios, graxas e aditivos, em Posto de Abastecimento
próprio, para atendimento a frota automotiva municipal, incluindo convênios e acordos, em atendimento a Secretaria de Administração. Tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs e 15min e a abertura às 09hs e 15 mim, ambos no dia 17/09/2015.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 01 de setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 738500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 123/2015, Pregão Presencial nº. 091/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum,
álcool e diesel), em Posto de Abastecimento próprio, para atendimento
a todos os veículos da frota automotiva municipal, incluindo terceirizados contratados, conveniados e acordados, em atendimento a todas
as Secretarias do Município. Tudo conforme Edital e seus anexos. O
credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs
e 30 mim, ambos no dia 17/09/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/
MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 01 de setembro
de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 738501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 032/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Fabiana Silva Lisboa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 032/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
06/08/2014; Data do Termo Aditivo: 05/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 3.499,25 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
e cinco centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.187,25 (doze
mil cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Referência:
Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 033/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Fabiana Silva Lisboa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 033/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
06/08/2014; Data do Termo Aditivo: 05/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 3.455,35 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.034,15
(doze mil e trinta e quatro reais e quinze centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 029/2014 – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 034/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Fabiana Silva Lisboa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 034/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado:
06/08/2014; Data do Termo Aditivo: 05/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 3.475,25 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.103,25 (doze mil
cento e três reais e vinte e cinco centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 196/2014; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa
nº. 007/2014 – Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Cont. de Locação
de Imóvel nº. 026/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas e Magna
Ramos Alves; Objeto do Aditivo: Reajuste do valor contratual com a
conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº. 026/2011, conforme Cláusula Nona, subcláusula 9.1 e ainda, com fulcro na art. 2º da
Lei nº. 10.192/2001 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde;
Contrato Firmado: 22/02/2011; Data do Termo Aditivo: 25/08/2015;
Valor do Termo Aditivo: R$ 381,70 (trezentos e oitenta e um reais e
setenta centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 67.658,62 (sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 063/2011; Milton José T. de
Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
024/2013 – Extrato de Termo de Apostilamento do Cont. de Prestação
de Serviços nº. 033/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa Missão Segurança Eletrônica Ltda. – ME; Objeto do Apostilamento: Modificação unilateral do Sétimo Termo Aditivo do Contrato
nº. 033/2013: Onde se lia: 15 de junho de 2014. Leia-se: 15 de junho
de 2015; Contrato Firmado: 25/10/2013; Data do Termo: 28/07/2015;
Referência: Processo Licitatório nº. 164/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Luana Moreira Paper; Objeto:
Contratação de Orientador Social (Núcleo Peti/Mayrink) destinado a
atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Ação
Social, para desenvolver as atividades previstas no Anexo do I do edital; Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014; Valor Global do
Contrato: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); Data do Contrato: 05/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Aline Vette Van der Maas;
Objeto: Contratação de Orientador Social (Núcleo Peti/Epaminondas
Otoni) destinado a atender programas sociais vinculados a Secretaria
Municipal de Ação Social, para desenvolver as atividades previstas no
Anexo do I do edital; Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014;
Valor Global do Contrato: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Data do Contrato: 05/08/2015; Milton José T. de
Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº. 027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
024/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e José Pereira da Silva;
Objeto: Contratação de Orientador Social (Núcleo Sede/Esporte) destinado a atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal
de Ação Social, para desenvolver as atividades previstas no Anexo do
I;Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014; Valor Global do Contrato: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais); Data do Contrato: 05/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº. 027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
025/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e Alessandra Ribeiro
dos Santos; Objeto: Contratação de Orientador Social (Núcleo Sede)
destinado a atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Ação, para desenvolver as atividades previstas no Anexo do I do
edital;Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014; Valor Global do
Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais);Data do Contrato: 05/08/2015;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Wilton Rodrigues Alves; Objeto:
Contratação de Orientador Social (Núcleo Sede/Música) destinado a
atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Ação
Social, para desenvolver as atividades previstas no Anexo do I do edital; Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014; Valor Global do
Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data do Contrato: 05/08/2015;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
027/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 027/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Wilton Rodrigues Alves; Objeto:
Contratação de Orientador Social (Núcleo Sede/Música) destinado a
atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Ação
Social, para desenvolver as atividades previstas no Anexo do I do edital; Referência: Processo Licitatório nº. 097/2014; Valor Global do
Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Data do
Contrato: 05/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Registro de Preços Externo nº. 003/2015 – Extrato de Contrato de Compromisso de Fornecimento nº. 028/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Gnatus Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.;
Objeto: Aquisição dos seguintes produtos, no quantitativo abaixo aludido, observando-se a forma e condições previstas no Edital e seus
anexos;Referência: Processo Licitatório nº. 212/2015; Valor Global do
Contrato: R$ 7.798,67 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); Data do Contrato: 17/08/2015; Milton José T. de
Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa
nº. 017/2015 – Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº. 029/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e José Cláudio Moura; Objeto:
Locação de imóvel destinado à instalação da família da Sra. Margarida Chaves de Oliveira através de benefício eventual custeado com
recurso específico do Piso Mineiro;Referência: Processo Licitatório nº.
213/2015; Valor Global do Contrato: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Data do Contrato: 19/08/2015; Milton José T. de Quadros,
Prefeito Municipal.