TJMG 19/02/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021,
Abertura dia 04/03/2021 – às 14h00, tipo menor preço por unitário,
objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina e etanol), destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro – MG. O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista
Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845.
DUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA - Pregoeira.

2 cm -18 1447765 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE CONTRATO) CONTRATO Nº. 001/2021
firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli - EPP; Objeto: Aquisição de um
relógio protocolador para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Vigência: 12 meses, a partir de 16/02/2021 Valor Total:
R$ 950,00 Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e,
pela Contratada, Jackson Túlio Reis.
Contrato nº. 002/2021, firmado entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a empresa Task Software Ltda; Objeto: contratação
de empresa Prestação de Serviço para Hospedagem de E-mails
Corporativos do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 12 meses, a partir de 17/02/2021. Valor Mensal: R$ 79,90,
Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Tales Sarmento Lacerda.
Contrato nº. 003/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Nova
Lima e a empresa Society Informática Comercial Eireli; Objeto:
contratação de empresa para contratação de 95 licenças de antivírus
ESET Endpoint Security e ESET File Security para o Legislativo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses, a partir
de 18/02/2021, Valor Total: R$ 5.757,95 Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Patrícia dos Santos Furtado.
Convênio de cooperação mútua para fornecimento de medicamentos e perfumaria aos servidores efetivos, contratados, estagiários e
vereadores, ente a CMNL e Drogaria Lucena Lucena Eireli - EPP.
Vigência: 12 meses, a partir de 17/02/2021. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e
pela Contratada Herlanio de Jesus Lucena.
7 cm -18 1448001 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Tipo: Serviço pelo menor preço global por lote. Objeto: contratação de empresa para locação de uso e manutenção de sistemas para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa-Quatro/
MG. Data: 10/03/2021. Início do Credenciamento: 13h. A cópia
na íntegra do Edital e maiores informações poderão ser obtidas
na Rua Tenente Viotti, nº 468, Centro, Passa-Quatro/MG, telefone
(35) 3371-2032, das 13h as 17h, através do site www.cmpassaquatro.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Pregoeiro
Oswaldo Motta Rodrigues Filho.
3 cm -18 1448032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020
Com a empresa LRC Construções Ltda. para reforma do pátio
externo da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves. Weberson Eduardo da Silva
– Presidente.
1 cm -18 1448030 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DESANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04/2019
Contratada: Conceito Assessoria e Tecnologia; Objeto: Licença de
uso e manutenção de softwares integrada para Gestão Pública, geração e envio dos dados do SICOM-MG, serviços do Portal de Transparência, no valor total de R$ 12.537,60 (doze mil, quinhentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos) no exercício de 2021; Vigência: até 31/12/2021 Assinatura 29/12/2020 - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019; Contratada:
Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública Ltda; Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública, orçamentária e financeira, com atendimento ao SICOM, no valor total de R$ 11.700,00;
Vigência: até 31/03/2021 Assinatura 21/12/2020; - Presidente da
Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020; Contratada: GOVERNOWEB Soluções Pública Ltda, Objeto: prestação
de serviços manutenção site da Câmara, suporte, hospedagem dos
dados, no valor R$ 4.800,00; Vigência: até 31/12/2021 Assinatura
23/12/2020 - Presidente da Câmara.
5 cm -18 1447853 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
PREGÃO 002/2021
Torna público que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial para registro de preços, destinado a futura e eventual prestação de serviços de Imprensa Escrita para divulgação dos Atos
Oficiais e Institucionais. Data de recebimento propostas e documentação: 05/03/2021 às 14:00 horas, na sede da mesma, sito a Rua 13
de Maio, 365, 5º andar, Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível: http://www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos
serão prestados pela Comissão de Licitação no endereço informado,
pelo tel. (32)3252-9600 ou email: [email protected], no
horário de 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Luciano Gomes,
Presidente.
3 cm -18 1447754 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
TERMO DE ACESSO E 3º ADITAMENTO
AO CONTRATO 019/2017.
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Termo de Acesso,
tendo por objeto permitir o acesso e utilização dos subsistemas do
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG,
Ministério da Economia. 3º Termo de Aditamento ao Contrato
019/2017, prorrogação por 12 meses, R$2.897,40, Assis & Neves
Ltda ME, CNPJ02.656.264/0001-23. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -18 1447790 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PROCESSO 019/2018 INEXIGIBILIDADE 001/2018,
torna pública Termo de Apostilamento ao Contrato 004/2018,
objeto: alteração no valor do salário mínimo, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom CNPJ
19.201.128/0001-41, R$3866,04, fundamentação legal: art. 65, §
8º, da Lei Federal 8.666/93 Stefânio Rodrigues Pires-Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -18 1447917 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
PROCESSO 009/2017 INEXIGIBILIDADE 001/2017,
torna pública celebração do 5° termo aditivo ao Contrato 002/2017,
Secretaria de Estado de Governo, CNPJ n° 05.475.103/0001-21,
objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual e acrescero valor
contratado, R$16.610,63. Fund. Legal: cláusula sétima do contrato
original e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, Stefânio Rodrigues
Pires-Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -18 1447915 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 002/2021. Torna pública
a abertura do Processo de licitação nº 005/2021, Pregão Eletrônico
(Registro de Preços) nº 005/2021 para futura e eventual contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) especializadas em prestação
de serviços de filmagem para as sessões (ordinárias, extraordinárias,
solenes e processos licitatórios) e audiências públicas com transmissão via internet para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 03/03/2021, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801.
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 19/02/2021
no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras.
Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3173.
4 cm -18 1447774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021
Aquisição de veículo zero quilometro, primeiro emplacamento,
para a expansão e consolidação dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Açucena
/MG, conforme Termo de Convênio n.º 149000400/2020 - SEGOV
e Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 004/2021. ABERTURA
04/03/2021 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] e no Site.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG 12/02/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1447872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N°
011/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, visando atender à frota de veículos
oficiais da Prefeitura Municipal. Data/abertura: 04/03/2021. Horário:
08:00h. Maiores informações e cópias do edital através do site: www.
aguasformosas.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br, no Setor de Licitação, no horário de 07:00 às 13:00h, telefone:
(33) 3611-1450, ramal 29, em dias úteis. Águas Formosas – MG,
18/02/2021. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2021
– PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2021. Objeto:Registro de
preços para futura e eventual compra de materiais de consumo e
equipamentos para fins de enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Data/abertura: 03/03/2021. Horário: 08:00h. Maiores informações e
cópias do edital através do site: www.aguasformosas.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected], no Setor de Licitação, no
horário de 07:00 às 13:00h, telefone: (33) 3611-1450, ramal 29, em
dias úteis. Águas Formosas – MG, 18/02/2021. Sérgio Fernandes
Costa – Pregoeiro.
5 cm -18 1447738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 17/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de
ME, EPP e empresas equiparadas, para prestação de serviços de serralheria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 03/03/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo
Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 18/02/2021.
3 cm -18 1447873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020,
Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº
002/2021 – ref. ao Pregão Presencial nº 015/2020, empresa:AUTO
POSTO GABY LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 018/2021 – ref. ao Pregão Presencial nº
042/2020, empresa: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES, objeto:
visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
Nº 007/2021. Publica extrato de contrato nº 026/2021, Objeto: contratação de serviços para realização, acompanhamento e orientação
de prestação de contas da Secretaria de Assistência Social junto aos
órgãos estaduais e federais no que se refere à aplicação de recursos do Sistema Único Assistência Social. Contratada: TATIANE
RODRIGUES VIANA, valor R$ 21.000,00. Vigência: 05/02/2021 a
04/02/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – CARTA
CONVITE Nº 001/2021. Publica extrato de contrato nº 052/2021,
Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de veículo com
capacidade de no mínimo 16 lugares em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura. Contratada: HELCIO
SANTOS FLORES ME, valor R$ 75.600,00. Vigência: 15/02/2021 a
14/02/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021. Retificamos Publicação efetuada no dia
10 de Fevereiro de 2021 referente à Publicação de abertura do Pregão
Presencial N°009/2021. Onde se lê: “A abertura será dia 23/02/2020”
Leia-se: A abertura será dia 23/02/2021. Demais informações permanecem inalteradas. Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL N° 019/2020. Publica extrato de contrato nº 053/2021,
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica, para locações (praticáveis, tendas pequenas, kit sonorização,
etc) e prestação de serviços (portaria e recepcionista; segurança; cerimonialista; locução; garçom; gravação de mídia, divulgação volante,
etc) para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara/MG. Empresa:MACEDO PROPAGANDA E
EVENTOS LTDA - ME, valor R$ 51.376,00. Vigência: 16/02/2021 a
31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020. Publica extrato de contrato nº
051/2021, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de construção – alvenaria, elétrica, hidráulica, acabamento
e pintura –, com a finalidade de atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Almenara/MG. Empresa:MACEDO
JESSICA RODRIGUES SILVA 11254582673, valor R$ 78.886,00.
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020. Publica extrato de contrato
nº 051/2021, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção – alvenaria, elétrica, hidráulica,
acabamento e pintura, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG.
Empresa:JESSICA RODRIGUES SILVA 11254582673, valor
R$ 78.886,00. Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2021. Publica Extrato de Ata de Registro
de Preços, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material didático e
de expediente, em atendimento à secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/
MG. Ata de Registro de Preços n°003/2021, Empresa: ARTHUR
ROCHA AMARAL, valor R$ 178.509,00. Ata de Registro de Preços n°004/2021, Empresa: DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, valor
R$ 113.298,90. Ata de Registro de Preços n°005/2021, Empresa:
DURVALINA ALVES GONÇALVES EPP, valor R$ 49.729,80.
Ata de Registro de Preços n°006/2021, Empresa: PAPELARIA
E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA - EPP, valor R$
143.782,80. Ata de Registro de Preços n°007/2021, Empresa:
TASSIO SOUZA MACHADO, valor R$ 123.700,85. Vigências: 04/02/2021 a 03/02/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – INEXIGIBILIDADE N° 004/2021. Comunica que abrirá Chamada Pública
para CREDENCIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de adquirir gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
a atender alunos da Rede Municipal de Almenara/MG por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes
poderão ser protocolados no período de 19 de fevereiro de 2021 a
10 de março de 2021, das 08h às 11h e 14h às 17h00min, e no dia
11 de março de 2021 até às 08h, a abertura será dia 11/03/2021 às
08h, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O
edital poderá ser obtido através do email [email protected] e
está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/.Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.

19 cm -18 1447864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 008/2021 – Pregão Presencial 004/2021. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo diversos, para atender todos os setores
da Administração Municipal, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 08/03/2021, às 08:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site
www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 009/2021 – Pregão Presencial 005/2021. Objeto: Aquisição
de pneus novos para os veículos da frota municipal, conforme
especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 09/03/2021,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000.
Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 010/2021 – Pregão Presencial 006/2021. Objeto: Seleção
propostas para fornecimento de gêneros alimentícios concernentes a produtos para serviços de lanches, de conformidade com as
especificações do edital, tipo menor preço por item. Abertura dos
envelopes: dia 10/03/2021, às 09:00 horas. Local: Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério
Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 011/2021 – Pregão Presencial 007/2021. Objeto: Aquisição
de 2 veículos de passageiros pequeno para uso da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas
constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura dos
envelopes: dia 11/03/2021, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo
tel: (33) 3328-1193.
PAL 012/2021 – Inexigibilidade 002/2021. Objeto: Credenciamento de laboratórios prestação de serviços de exames clínicos
e citologia, preços pela tabela oficial SUS. Data: dia 12/03/2021,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000.
Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
10 cm -18 1447687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC 036/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 015/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos consultórios odontológicos das UBS.
Objeto da Publicação: Retificação do Item VIII - Habilitação,
mediante inclusão de exigências. Data da Sessão: Dia: 03/03/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h.
Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
– CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sítio eletrônico https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Alvinópolis, 18 de fevereiro de 2021.
3 cm -18 1447941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO EXAMES
08° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do município de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo com a lista anexa, para fins do disposto no item
15; do edital Concurso Público 001/2019. Os candidatos deverão
comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua: Batista de Oliveira, n.º 239 sala 902, Centro, em Juiz de Fora (MG), para o processo de apresentação dos exames solicitados no item 15 do edital
do Concurso Público 001/2019, no dia 09/03/2021. O atendimento
será realizado no período da manhã a partir das 10:00hs, conforme
lista do Anexo I. Será disponibilizada uma Van, para o transporte à
cidade de Juiz de Fora (MG). Os interessados deverão comparecer
ao portão principal da Sede da Prefeitura, à Av. N. Sra do Porto da
Eterna Salvação n.º 208, centro, até à 07:00 hs. Deverá apresentar o
encaminhamento especifico que estará disponível no e-mail cadastrado no ato da inscrição. A lista estará disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG,
18/02/2021. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1447674 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 02.001/2021.
O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
02.001/2021, destinado a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Girso dos Reis no
Bairro Guilhermina Vieira Chaer no Município de Araxá/MG, conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no
dia 09/03/2021 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h10min.
O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site
www.araxa.mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 19/02/2021.
Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 3662.2506. Araxá-MG, 18/02/2021. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.014/2021. Processo 014.
Objeto: Aquisição de testes para detecção do vírus SARS Covid
– 19 em pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Em virtude de o processo licitatório
ter sido suspenso em razão do prazo de ancoragem de publicação
do instrumento convocatório, fica designada nova data para Acolhimento das propostas 19/02/2021 à partir das 17:00 horas até
03/03/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/03/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia
19/02/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva Prefeito Municipal, 18/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.016/2021. O Município de
Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 09.016/2021, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de caminhões para atender as atividades da secretaria municipal de serviços urbanos, na manutenção e limpeza das vias públicas,
incluindo motorista e todos os equipamentos e materiais necessários
para funcionamento, conforme processo licitatório nº 016/2021 foi
suspenso para correção e adequação da planilha-cronograma e condições para participação e contratação. O Edital contendo o aviso de
suspensão encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
17/02/2021. Mauro Marcos da Rocha Júnior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.020/2021. Processo 020. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de bobinas de papel termo sensível para impressora de ultrassom, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, durante o Exercício
de 2021. Acolhimento das propostas 19/02/2021 à partir das 17:00
horas até 04/03/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/03/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível dia 19/02/2021 nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da
Silva - Prefeito Municipal, 18/02/2021.
12 cm -18 1447760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DE COOPERAÇÃO 01/2021
Partícipes: Município e ALAGO-Objeto: Implementação de políticas públicas visando fomento do turismo regional e outros-Valor:
Repasse de 1% das parcelas de royalties-Vigência: 04-01-2021 a
31-12-2024-Douglas Ávila Moreira-Prefeito Municipal
2 cm -17 1447597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 23/2021, Processo nº 42/2021 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para Contratação de empresa para serviço de propaganda volante para as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Saúde. Data da abertura:
04/03/2021 – quinta-feira, abertura prevista para 14:30 Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Edital de Tomada de Preço nº 002/2021 – Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para demolição
e construção de ponte por aduelas no cruzamento da Av. José Carlos
Vieira da Silveira com a Rua Isaias Alves Pereira, Areado MG. Data
da abertura: 16/03/2021 às 12:30hs. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site www.
areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
Termo de retificação nº 1 do Pregão nº 03/21, ref. REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de pessoas jurídicas especializadas em
consultas médias para os beneficiários do Sistema Único de Saúde
do Município de Areado. O objeto do presente instrumento é prorrogar a abertura do certame para o dia 03/03/21, quarta-feira as 14:00
horas e alterar a qualificação técnica. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail: [email protected].
br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Contrato nº 06-21 do pregão nº 18-20. Objeto: contratação de clínica de recuperação para dependentes químicos e outros drogas,
internação involuntária e compulsória por um período de no mínimo
seis meses. Partes: Município x CENTRO DE APOIO RECANTO
RENASCER, CNPJ nº 06.675.862/0001-02, valor R$ 196.730,60,
ass.: 13/01/21 e vigência: 31/12/21.
8 cm -18 1447931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
ANULA O EDITAL DE LICITAÇÃO PAL 012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos Destinados a Manutenção da Farmácia
Básica Municipal de Aricanduva/MG. Cuja abertura estava prevista
para as 08:00hs do dia 22/02/2021 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: Readequações do Termo de Referência e Edital. Informações encontram-se através do e-mail licita.aricanduva@
yahoo.com e Tel (33) 35159105, Em horário de Expediente.
2 cm -18 1447850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 02
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão presencial nº 02/2021 – menor preço por item – registro de
preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios em
geral para atender as diversas secretarias municipais, data da abertura: 04/03/2021 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do
Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 –
Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)37281224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210218202547025.