TJMG 19/02/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 03
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão presencial nº 03/2021 – menor preço por lote – registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral, data da abertura:
08/03/2021 às 08:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do
Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 –
Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)37281224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
TERMO DE ENCERRAMENTO
Ao analisar detidamente os autos do Processo Licitatório Nº
038/2020, que diz respeito a Contratação de Empresa para Prestação
de modificação de rede elétrica existente e implantação de rede elétrica tipo urbana, para atender o DISTRITO INDUSTRIAL “PREFEITO JOÃO FRANCISCO FONSECA” do Município de Bandeira
do Sul/MG, foi detectado a ocorrência de um lapso temporal do contrato firmado. O Contrato Administrativo n° 022/2020, firmado entre
o Município e a empresa NEON CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.207.930.0001-83, apresenta
como vencimento para execução da obra a data de 08 de dezembro
de 2020. Considerando, que a duração dos contratos regidos pela Lei
Licitações está adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários (Art. 57. Da Lei 8.666/93), que tais créditos vigoram durante
cada exercício financeiro, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro,
RESOLVO, cancelar/encerrar o presente processo Licitatório, com
base no princípio Administrativo da autotutela, para evitar possíveis
prejuízos ao erário público ou a particulares. Bandeira do Sul, 07 de
janeiro de 2021. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
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PREFEITRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 01/2021, no dia 25/03/2021 às 09h tipo Técnica
e Preço para contratar empresa de publicidade Lei 12.232/10. Valor
estimado R$ 250.000,00. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - Aviso
de Credenciamento, torna público credenciamento de profissionais
de publicidade para formação de subcomissão técnica art. 10 Lei
12.232/10 para analisar e julgar proposta técnica da Tomada de
Preço nº 01/2021. Objeto: contratação de serviços de publicidade Lei
12.232/10. Interessados deverão encaminhar currículo em arquivo
PDF para [email protected]. A sessão pública
para análise dos currículos será dia 09/03/2021 às 09h. Samantha
Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços de
Dietas Específicas. Recebimento das propostas até as 09h do dia
04/03/2021. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia de tempo: horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31)
3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.
mg.gov.br Sônia Maria de Araújo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 009/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual
e futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico,
com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/03/2021 Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.
mg.gov.br. Pregoeiro: Welliton Almeida da Silva. Bocaina de MinasMG, 18/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
- PROCESSO Nº 019/2021.
Objeto: Aquisição de um veículo ambulância Tipo A – simples
remoção tipo Pick-up 4x4, recurso financeiro oriundo de Convenio celebrado SES/MG 7.112/2020, que se deu em atendimento
à Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Zé Reis. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 03/03/2021 às 09:00 horas.
Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
- PROCESSO Nº 021/2021.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 04/03/2021 às 08:30 horas. Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
- PROCESSO Nº 020/2021.
Objeto: Aquisição de um veículo de passeio zero km, que se deu
em atendimento à Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Zé
Reis. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 03/03/2021
às 11:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 19/2021, Pregão
Eletrônico 15/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a
prestação de serviços de borracharia. Valor estimado: R$80.286,00
(oitenta mil, duzentos e oitenta e seis reais). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min
do dia 22/02/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 10/03/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 10/03/2021.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@
botelhos.mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 21/2021, Pregão
Eletrônico 16/2021, que tem por objeto: O registro de preços para
a aquisição de medicamentos éticos. Valor estimado: R$140.345,64
(cento e quarenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 22/02/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 17/03/2021. Início da sessão de Disputa
de Preços: às 09h30min do dia 17/03/2021. Referência de tempo:
horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected]
e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 22/2021, Pregão
Eletrônico 17/2021, que tem por objeto: O registro de preços de
materiais para construção civil II. Valor estimado: R$ 900.974,31
(novecentos mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 22/02/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 05/03/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 05/03/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e
[email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
ERRATA - PROCESSO N.º 007/2021PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Onde se Lê: Objeto: A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do
dia 23(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2021. Leia-se: A
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 26(vinte e seis)
dias do mês de fevereiro de 2021.As demais informações permanecem inalteradas. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021- SRP 001/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 04 de março de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual –EPI,
para atendimento as demandas das Secretarias Municipais. VALOR
ESTIMADO: R$ R$ 1.044.547,50 O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 16 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 004/2021 – Pregão Nº. 011/2021 – OBJETO: Aquisição
de hortifrutigranjeiros. A abertura do certame será as 09h do dia
04/03/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 104/2021 – Pregão Nº. 012/2021 – OBJETO: Locação
BIPAP e CPAP. A abertura do certame será as 14h do dia 04/03/2021.
O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 058/2021 – Pregão Nº. 013/2021 – OBJETO: Kit de alimentação para alunos das escolas e CEIM’s municipais. A abertura
do certame será as 09h do dia 05/03/2021. O edital encontra-se no
site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 106/2021 – Pregão Nº. 014/2021 – OBJETO: Aquisição
de marmitex e lanches. A abertura do certame será as 14h do dia
05/03/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
ABERTURA DE LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/21 – PROCESSO Nº 0009929/21.
Objeto: Aquisição de material de construção e prestação de serviços
para fornecimento de concreto usinado para reforma do reservatório
do Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, nas especificações,
quantitativos e valores médios, especificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão para o julgamento: Dia 02 de Março
de 2021, às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina
Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – Edital:
site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br - Informações: Telefone: (34) 3412-9117.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 0009759/21, PREGÃO PRESENCIAL - 03/21 –
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as diversas Secretarias do Município, nas
especificações, quantitativos estimados e condições constantes do
Termo de Referência – Anexo I – do Edital .Resolve Homologar em
favor das empresas: 1) Comercial Super Pratiko Ltda - ME, CNPJ
24.343.735/0001-86 – valor total R$ 22.852,80 (Vinte e dois mil,
oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos); 2) Dumbo
Supermercados Ltda, CNPJ 22.124.093/0001-07 – valor total R$
2.734,00 (Dois mil, setecentos e trinta e quatro reais); 3) Fernando
Rodrigues De Oliveira Ltda, CNPJ 37.373.616/0001-18 – valor
total R$ 1.099,10 (Um mil e noventa e nove e dez centavos); 4) J.
Auricchio & Cia Ltda CNPJ 18.151.092/0001-76 – valor total R$
13.598,00 (Treze mil, quinhentos e noventa e oito reais); 5) Vera
Lucia De Morais Jambera - EPP CNPJ sob nº 03.093.668/0001-19valor total R$ 10.938,80 (Dez mil, novecentos e trinta e oito reais e
oitenta centavos). Demais especificações constantes no edital próprio, anexos e propostas vencedoras. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos da Lei nº 10.520/02, registre-se e
publique-se. Campina Verde, 18 de fevereiro de 2021. Helder Paulo
Carneiro- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2021, para Registro
de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar das Escolas Municipais de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 04 de
março de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 19 de fevereiro
de 2021 a 04 de março de 2021, através do portal da transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
– PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2021,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, menor preço
por valor global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica ou
Pessoa Física para a Prestação de serviços cadastrais, das políticas
pública de saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 09 de março de 2021 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 19 de fevereiro de 2021 a 09 de março de
2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124,
de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha
Fernandes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021,
PROCESSO LICITATÓRIONº 020/2021,
objetivando “Contratação de empresa especializada para concessão
de licença de uso de sistemas de tecnologia integrados de gestão
pública em diversas áreas da administração municipal, com implantação, treinamento de operadores, conversão e migração da base de
dados existente, assistência técnica remota e local, manutenção e
atualização dos sistemas e outros serviços correlatos”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
19/02/2021 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
03/03/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 18 de fevereiro de 2021. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 60/21 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05/21 (BANCO DO BRASIL 857779).
Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e suplementos alimentares, para atendimento de Ordens Judiciais. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 16:00 horas do dia 03/03/21. Data e
Horário do Início da disputa: 08:00 horas do dia 04/03/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes-e.
com.br e www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37) 3244-0704).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
TERCEIRO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: Aditar,
a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de
preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo aumento dos
combustíveis “Gasolina comum e Óleo Diesel S-10” constantes da
Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina passa de R$5,05 p/
litro para R$5,179 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,78 p/
litro para R$3,869 p/litro. Data: 15/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Processo Licitatório nº 009/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
004/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, filtros e etc, destinados aos veículos e máquinas da frota
Municipal. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 04/03/2021,
às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Processo Licitatório nº 010/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
005/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, para aquisição de peças para consertos da Pá Carregadeira Volvo L70. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 04/03/2021, às 14 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - Processo Licitatório nº 011/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
006/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, para aquisição de bloquetes sextavados em Concreto. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 33271107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
05/03/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADES
1) Proc. nº 19/2021, Inexigibilidade nº 3/2021. Objeto: Capacitação
de gestores e professores do ensino básico. Fund. Legal: Artigo 25,
Inciso II, c/c Artigo 13, Inciso VI da Lei 8.666/93. Parte: Rita Aparecida dos Reis. Valor global: R$ 28.800,00; 2) Proc. nº 21/2021,
Inexigibilidade nº 4/2021. Objeto: Assessoria e Consultoria para
aperfeiçoamento dos protocolos relativos ao Covid 19. Fund. Legal:
Artigo 25, Inciso II, c/c Artigo 13, Inciso III, § 1º , da Lei 8.666/93.
Parte: M & M Consultores Associados Sociedade Simples. Valor
global: R$ 28.800,00. Caxambu-MG, 18/02/2021. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
3 cm -18 1447770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 004/2021.
Objeto: aquisição de luvas de látex para procedimento indispensáveis nos atendimentos aos pacientes nos setores da S.M.Saúde. O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 02 de março de 2021, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 18 de fevereiro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1447688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo misto (SUV), para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Inicio do recebimento de propostas: 19/02/2021 às 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 04/03/2021 às 09h00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 04/03/2021 às 09h30.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 06/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, com o seguinte objeto: à aquisição de até 500 (quinhentos)
kits de teste rápido para detecção de anticorpos IGM e IGG do
covid-19, para atender a Portaria nº 1797/2020, do Ministério da
Saúde. Inicio do recebimento de propostas: 19/02/2021 às 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 05/03/2021 às 13h00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 05/03/2021 às 13h30.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 07/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, com o seguinte objeto: Contratação de clínica especializada
para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro
de 2021. Inicio do recebimento de propostas: 19/02/2021 às 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 05/03/2021 às 09h00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 05/03/2021 às 09h30.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
02.01.2021, torna público que fará realizar no dia 23 de março de
2021, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos
envelopes às 10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade tomada de preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
melhor preço e técnica, com o seguinte objeto: contratação de pessoa física, para prestação de serviços em projetos sociais da secretaria municipal de desenvolvimento social, até 31 de dezembro de
2021, conforme disposições constantes neste instrumento e seus
anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 04/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 05 de março de 2021, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global com o
seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços terceirizados – fornecimento de mão de
obra e fornecimento do material necessário a execução dos serviços
de natureza contínua, para atender para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 05/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 04 de março de 2021, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal com o
seguinte objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação mensal de até 03 (três) tratores, com potência mínima de 80
cv, carreta com medida mínima 2,00 x 4,00 metros, para atender a
secretaria municipal de infraestrutura urbana, até 31 de dezembro de
2021, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 06/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 08 de março de 2021, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global
com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para reforma
do piso ou assoalho de madeira a ser fixado no prédio da Casa da
Cultura, situada na Rua Presidente Vargas, nº 163. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 33210029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
25 cm -18 1447708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021,
Processo nº 016/2021, com amparo no artigo 25, caput e inciso I,
da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para abastecimento de água e coleta esgoto sanitário,
visando atender à demanda dos prédios públicos do Município de
Conselheiro Lafaiete/MG. Prestador (a) de serviços: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
Valor total: R$818.010,00 (oitocentos e dezoito mil e dez reais).
Cons. Lafaiete, 18/02/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210218202547026.