Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2479 0001703-94.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2479 0001703-94.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2479 0001703-94.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1651 SP) 0003044-87.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado o entendimento do 2º Juiz, Des. João Alberto Pezarini, quanto à natureza tributária da cobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 183 SP); 0007576-11.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2012.0075760/000000-000; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Bruno Henrique Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2479 0001703-94.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1728 Lima (OAB: 221176/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renato Gil Moraes (OAB: 217390/SP) (Fls: 482/v) 22 - 0001612-60.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Rubens Rihl - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sete Barras - Apelado: Maria dos Santos Nascimento (E outros(as)) e outros - Advogada: Carla Grok

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 195 0002871-58.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002871-58.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Joao Alberto de Abreu Vendramini; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado: Delegado de Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2479 0001703-94.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso, V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1541 (OAB: 184189/SP) - Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/ SP) 0002951-47.2002.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó - Apelado: Adilson Gonçalves Tomas - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des.ª