TJMG 28/05/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
*(1(5$/&$%/(%5$6,/,1'Ò675,$(&20e5&,2'(&21'8725(6(/e75,&26/7'$
&13-Q
5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
6UV$FLRQLVWDV 6XEPHWHPRVDDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGDVHP HHPPLOKDUHVGHUHDLV
%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGH H 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
$7,92
3$66,92(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
)RUQHFHGRUHVWHUFHLURV
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
&RQWDVDUHFHEHUGHWHUFHLURV
)RUQHFHGRUHVSDUWHVUHODFLRQDGDV
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR SUHMXt]R
&RQWDVDUHFHEHUGHSDUWHVUHODFLRQDGDV
$UUHQGDPHQWRPHUFDQWLO
GRH[HUFtFLRFRPRFDL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV
(VWRTXHV
(PSUpVWLPRVSDUWHVUHODFLRQDGDV
DSOLFDGRQDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODSDJDU
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
6DOiULRVSURYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV
*DQKRQDYHQGDGHDWLYRLPRELOL]DGR
2XWURVDWLYRV
,PSRVWRVDUHFROKHU
3HUGD JDQKR QDDOLHQDomRGH
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
DWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
1mRFLUFXODQWH
$GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV
&RQVWLWXLomR UHYHUVmR GHSURYLVmR
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
)DWXUDPHQWRDQWHFLSDGR
SDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
2XWURVDWLYRV
2XWURVSDVVLYRV
&RQVWLWXLomR UHYHUVmR GH
,PSRVWRGHUHQGDGLIHULGRDWLYR
7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH
SURYLVmRSDUDSHUGDVGHHVWRTXHV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
1mRFLUFXODQWH
-XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVVREUHSDUWHV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
UHODFLRQDGDVHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
,PRELOL]DGR
$UUHQGDPHQWRPHUFDQWLO
&RQVWLWXLomRGHLPSRVWRGHUHQGDGLIHULGRSDVVLYR
,QWDQJtYHO
,PSRVWRVDSDJDU
&RQVWLWXLomR UHYHUVmR GHSURYLVmRSDUD
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
3DUWHVUHODFLRQDGDV
ULVFRVWULEXWiULRVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
2XWUDVREULJDo}HV
3URYLVmRSDUDULVFRV
5HGXomR DXPHQWR QRVDWLYRV
WULEXWiULRVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
HSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVWHUFHLURV
3DWULP{QLROtTXLGRQHJDWLYR
(VWRTXHV
&DSLWDOVRFLDO
3DUWHVUHODFLRQDGDV
5HVHUYDGHOXFURV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
2XWURVDWLYRV
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
7RWDOGRDWLYR
7RWDOGRSDVVLYRHGRSDWULP{QLROtTXLGR
)RUQHFHGRUHVWHUFHLURV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
)RUQHFHGRUHVSDUWHVUHODFLRQDGDV
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5 H[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
6DOiULRVSURYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV
,PSRVWRVDUHFROKHU
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODSDJDU
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
9DULDomRFDPELDOOtTXLGD
$GLDQWDPHQWRVGHFOLHQWHV
&XVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRV
3DJDPHQWRGHULVFRV
/XFUREUXWR
/XFUR SUHMXt]R DQWHVGRLPSRVWRGH
WULEXWiULRVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
UHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
2XWURVSDVVLYRVHIDWXUDPHQWRDQWHFLSDGR
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
&DL[DJHUDGRGDV
DSOLFDGRQDV
'HVSHVDVFRPHUFLDLV
&RUUHQWHV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
'LIHULGRV
-XURVSDJRV
/XFUR SUHMXt]R RSHUDFLRQDODQWHV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV DSOLFDGR
GRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
QDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R SRU
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
TXRWDGRFDSLWDOVRFLDO5
GHLQYHVWLPHQWR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
9HQGDGHDWLYRLPRELOL]DGR
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
&DL[DOtTXLGRJHUDGRVSHODV DSOLFDGR
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR
QDV DWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR
GH¿QDQFLDPHQWR
$SRUWHGHFDSLWDO*&6LVWHPDV
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
3DJDPHQWRVGHDUUHQGDPHQWRV
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
&DSLWDO
5HVHUYD
3UHMXt]RV
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRV
VRFLDO
GHOXFURV
DFXPXODGRV
7RWDO
EDQFiULRVHFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV
$SRUWHGH&DSLWDO*HQHUDO&DEOH6LVWHPDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
5HGXomRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
QRLQtFLRGRH[HUFtFLR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
-XDQ0RJROORQ
$OH[DQGUH0LUDQGD
&RQWDGRU
'LUHWRU3UHVLGHQWH
&OHEHU9DOHULDQRGD6LOYD&5&632
'LUHWRU)LQDQFHLUR
48 cm -27 1358793 - 1
PROJETO SEMEAR ESPERANÇA DE
CARBONITA – PROSESC
CARBONITA-MG,
CNPJ: 06.031.957.0001/81
Balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores
expressos em reais, com centavos arredondados) ATIVO 2019, 2018
CIRCULANTE Caixas e equivalentes de caixa ( Nota 3) 93,396;109,013
Despesas antecipadas 818;930 Adiantamentos 2,788; 2,336 Estoques0;0
Total do ativo circulante 97,002; 112,279 NÃO CIRCULANTE PERMANENTE Imobilizado (Nota 4) 105,202;97,648 Total do ativo não
circulante 105,202; 97,648 TOTAL DO ATIVO 202,204; 209,927 PASSIVO 2019, 2018 CIRCULANTE Fornecedores 450;573 Obrigações
trabalhistas (Nota 5) 2,859; 1,990 Provisões de férias e encargos (Nota
6) 12,351;7,590 Subvenções a apropriar (Nota 8) 8,419;13,074 DFC´s
a repassar (Nota 7) 530;28,949 Total do passivo circulante 24,609;
52,176 NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio
social (Nota 9) 157,751;173,631 Superávit(Déficit) acumulado
19,844;(15,880) Total do patrimônio líquido 177,595;157,751 TOTAL
DO PASSIVO 202,204; 209,927 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERÍODO EM 31 DE DEZEMBRO 2019 E DE 2018
(Valores expressos em reais, com centavos arredondados) RECEITAS
OPERACIONAIS Doações do Child Fund Brasil (Nota 10)
541,204;429,163 Subvenções e doações governamentais (Nota 10)
23,273;9,334 Isenção de tributos – INSS (Nota 13) 41,662;37,405 Trabalho Voluntariado (Nota 150 10,690; 29,951 Doações e Subvenções
não governamentais ( Nota 10) 6,022, - Doações de associados e da
comunidade ( Nota 10) 8,697;10,150 Receitas financeiras 1,796; 2,245
;633,344; 518,248 DESPESAS OPERACIONAIS Despes com pessoal
e encargos (150,662);(136,442) Despesas com materiais para os programas (114,684);(76,566) Serviços de terceiros (128,588);(93,788)
Despesas com depreciação (20,554);(23,259) Trabalho Voluntariado
(Nota 15) (10,690);(29,951) Isenção de tributos – INSS (Nota 13)
(41,662); (37,405) Despesas gerais (133,474);(123,289) Despesas
financeiras (12,514);(12,456) Resultado na baixa de bens do imobilizado (672);(972), (613,500); (534,128) Superávit/déficit do exercício
19,844; (15,880) Demonstração das mutações do patrimônio social em
31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com centavos arredondados) Saldos em 31 de dezembro de 2017,224,676;
(51,045) 173,631 Incorporado ao patrimônio social (51,045); 51,045
Déficit (Superávit) do exercício-(15,880); (15,880.00) Saldos em 31 de
dezembro de 2018 173,631; (15,880) ;157,751 Incorporado ao patrimônio social ( 15,880);15,880.00 Superávit(Déficit) do exercício
19,844.00;19,844.00; Saldos em 31 de dezembro de 2019
157,751;19,844, 177,595 Demonstração de fluxos de caixa em 31 de
Dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais, com centavos
arredondados) 2019;2018 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS Déficit/Superávit do exercício 19,844; (15,880)
Ajustes Depreciação e amortização 20,554; 23,259 Resultado na baixa
de bens do Ativo Imobilizado 672; 972 41,070; 8,351 Redução
(aumento) nos ativos Estoques 1,619 Despesas antecipadas112;133
Adiantamentos (453);(2,336) Aumento (redução) nos passivos (341);
(584) Fornecedores (122) 72 Obrigações trabalhistas e sociais 869;
2,140 Provisões de férias e encargos 4,760; (357) Subvenções e doações a apropriar (4,655);13,074 DFC’s a repassar (28,419); 2,419;
(27,567);17,348 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS 13,162; 25,115 FLUXO DE CAIXA UTILIZADO
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições ao ativo permanente (19,525) (14,090) Construção em Andamento (9,254) CAIXA
LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(28,779); (14,090) Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
15,617); 11,025 Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 109,013;
97,988 Caixa e equivalentes de caixa do final do exercício 93,396;
109,013 Aumento(redução) no caixa e equivalentes de caixa (15,617);
11,025 PROJETO SEMEAR ESPERANÇA DE CARBONITA – PROSESC Notas explicativas ás demonstrações financeiras Em 31 de
dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em reais) 1.CONTEXTO
OPERACIONAL O Projeto Semear Esperança de Carbonita – PROSESC, é uma organização da sociedade civil, personalidade jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, de natureza predominantemente assistencial. Tem por finalidade: promoção de atividades
e finalidades de relevância pública e social, promoção da assistência
social. Trabalha junto ao indivíduo, á família e a comunidade, a fim de
diminuir as vulnerabilidades sociais, desenvolver potencialidades, promover a cultura e a paz, adquirir e fortalecer vínculos familiares e
comunitários. Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e
ChildFund Brasil. Atende aproximadamente 1.348 crianças e jovens
das comunidades carentes do município de Carbonita/MG e região. Os
resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da Entidade. É regida pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa natureza. 2. BASE APRESENTAÇÃO
E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS 2.1.Base
de Apresentação As demonstrações financeiras para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG
2002 R1 Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução
1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade. 2.2 Políticas contábeis a. Receitas e despesas As receitas oriundas de doações, subvenções
e contribuições são registradas conforme determina a NBC ITG 2002,
mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos.
Todas as demais receitas e despesas necessárias à manutenção de suas
atividades são registradas pelo regime contábil da competência. As
receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas
em contas próprias, segregadas das demais contas da
Entidade.b.Estimativas e premissas contábeis As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões e estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares.
Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. c. Caixa e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são
mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera
equivalentes de caixa as aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um
investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa
quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou
menos, a contar da data da contratação. d.Imobilizado O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos
impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com
base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na
expectativa de geração de benefícios econômicos futuros.Um item de
imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou
perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos
na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado.
e. Ativos e passivos não circulantes Compreendem os bens e direitos
realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses subseqüentes a data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se
aplicável, até a data do balanço. f. Reconhecimento dos trabalhos
voluntários Os trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de
membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas
funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços
como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros. 3.CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA A posição de caixa e equivalentes de
caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2019, 2018
Caixa – Subsídio 138; 65 Banco Bradesco – Subsídio 43.916; 49.155
Banco Bradesco –Outros Projetos 5.996; Banco Bradesco – Comunidade 2.150; 3.030Banco Bradesco – FIA 2.500 - Banco Bradesco
–Recurso MP 0,00; 12.776 Aplicações Financeiras Aplic. Bradesco –
Subsídio 29.804; 28.843 Aplic. Bradesco – Comunidade 8.892;15.192
Aplic. Bradesco – FIA - 951(- )Cheques a Compensar ()(999)Total
93.396; 109.013 As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em certificados de depósitos Bancários, com remunerações atreladas ao CDI. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer
momento pela Entidade sem qualquer ônus. 4. IMOBILIZADO A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada: Taxa de depreciação ao ano % 2019; 2018 Terrenos -3.000;3.000
Propriedades Rurais - 12.000 - Edifícios e Instalações 4 %; 4.066 ;
4.066 Veículos 20 %; 38.650; 38.650 Máquinas e quipamentos 10 %
34.210; 34.816 Equipamentos de informática 20% 46.317;41.736
Móveis e Utensílios 10%; 70.399; 71.179 Construções em Andamento
34.371;25.116;243.013;218.563 Depreciação acumulada (137.811);
(120.915) Total Imobilizado 105.202; 97.648 Descrição Taxa de depreciação Saldo em 31.12.18 Baixas Adições Transf./Ajustes Saldo em
31.12.2019 Bens Terrenos - ; 3.000; - ; - ; - ;3.000 Propriedades Rurais
12.000; 12.000 Prédios e Construções 4%; 4.066 ; -, - ; 4.066; Veículos
20%; 38.650; -; -; -; 38.650, Máquinas, Apar. e Equip. 10%; 34.816,
(3.550); 2.944; -, 34.210; Equip.de Process.Eletr. de dados 20%;
41.736; 0 ; 4.581; 0 ; 46.317; Máoveis e Utensílios 10%, 71.179 ; (779);
0 ; 0 ; 70.400;Constr. em Andamento 25.116; 0 ; 9.254; - ; 34.370; ;Total Bens 230.563;(4.329);16.779; - ;243.013;Depreciação Terrenos0; 0 ; 0 ; 0; 0;Propriedades Rurais 0; 0 ; 0 ; 0; 0 ; Prédios e Construções (2.924); 0-; (163);0 ; (3.087) Veículos (16.554); -; (7.730);
(24.284) Máquinas, Apar. e Equip. (25.243); 2.878;(3.035);-;(25.400)
Equip.de Process.Eletr. de dados (32.553); 0; (3.913);(36.466) Máoveis
e Utensílios (43.641);780; (5.713); (48.574);Constr. em Andamento 0;
0 ; 0 ; 0; 0 Total Depreciação (120.915); 3.658; (20.554);0; (137.811)
Total da conta 109.648; (671); (3.775); 0; 105.202. A entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e
mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual
ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação.5.OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS Em 31 de dezembro as obrigações trabalhistas e tributárias apresentam a seguinte composição:2019;2018 INSS a Recolher 1.157;706 FGTS a Recolher 1.312;1035 PIS a Recolher 164;129
IRRF a Recolher 165;78 Seguro de vida a pagar 61;42 Total 2.859;
1.990 6.PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS Provisão de férias e
encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro: 2019;
2018 Provisão para férias 11.331;6.964 FGTS sobre férias 907;557
Encargos Sociais sobre férias 113; 69 Total 12.351;7.590 7.DFC`S
(DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSARA entidade
recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos
destinados à crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2019; 2018
Saldo anterior 28.949; 26.530 DFC’s recebidos destinados às Crianças
148.427; 107.072 DFC’s repassados às Crianças (176.846);(104.653)
Saldo a Repassar para crianças 530; 28.949 8.SUBVENÇÕES A
APROPRIAR A Entidade reconhece as subvenções governamentais e
não governamentais quando há segurança de que cumprirá as condições
estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida ou
quando já foi recebida. Em 31 de dezembro a Entidade possuía em seus
livros os seguintes registros: O saldo de doações e subvenções a apropriar no passivo circulante é proveniente de: Valor recebido em
28/09/2018 do TJMG de Itamarandiba para a aquisição de materiais e
recursos humanos para a oficina de Artesanato-Parecer do Ministério
Público.Valor recebido em 10/04/2018 referente Termo de Cooperação
Técnica 04/2018 firmado com Prefeitura Municipal de Carbonita para
realização de objetos assistenciais e culturais.Termo de Cooperação
Técnica 04/2019 firmado com Prefeitura Municipal de Carbonita para
realização de objetos assistenciais e culturais . Valor Recebido da Associação Civil dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de
Minas Gerais Os valores estão apresentados em conformidade com a
resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções
e Assistências Governamentais. 2019; 2018 Recursos/Doações - Subvenções Municipais Saldo Inicial Prefeitura Municipal de CarbonitaTermo Colaboração 04/2018 ; 78; -; 9.321 Rendimentos de Aplicação
Financeira 93; Valor realizado em 2019 (78); (9.336) Total das subvenções municipais a realizar-78; Saldo Inicial Prefeitura Municipal de
Carbonita-Termo Colaboração 04/2019;12.640; -; 9.321 Rendimentos
de Aplicação Financeira - 93; Valor realizado em 2019 (10.199);
(9.336) Total das subvenções municipais a realizar 2.441; 78; Recursos/
Doações - Subvenções Estaduais Saldo Inicial 12.996;12.996 TJMG de
Itamarandiba 0,00;Rendimentos de Aplicação Financeira ;-;-Valor realizado em 2019 (12.996);-;Total das subvenções estaduais a realizar;12.996; Recursos/Doações - Outras Fontes Saldo Inicial -;-;Assoc. dos
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
12.0000; Rendimentos de Aplicação Financeira;-;-;Valor realizado em
2019 (6.022) -;-;-;Total das subvenções outras fontes a realizar 5.978;
0,00 Total de Subvenções a Apropriar 8.419 9.PATRIMÔNIO SOCIAL
Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit
acumulado’’ e são transferidos para a conta de Patrimônio Social após a
aprovação da administração. Em 2019, foi aprovada pela administração
a incorporação do déficit no montante de R$ 15.880 referente ao resultado apurado em 2018 (déficit de R$ 51.045 em 2018 referente ao resultado apurado em 2017). O Superávit apurado em 2019 no valor de R$
19.844 será objeto de aprovação para incorporação no exercício seguinte.10.DOAÇÕES E SUBVENÇÕES Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da
seguinte forma: 2019; 2018 Doações do ChildFund Brasil 541.204;
429.163 Subvenções e doações públicas 23.273; 9.334 Subvenções e
doações de ONG´s 6.022;-; Doações da comunidade 8.697; 10.150;
Total 579.196; 448.64711.GRATUIDADES As gratuidades oferecidas
à comunidade carente são registradas segregadamente por Custos e
Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e Contribuições
sociais-INSS Quota isenta, estando suportadas por documentação
hábil.A Entidade atende ao disposto no Decreto nº 8.242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 e Lei 12.868 de 15/10/2013,
tendo concedido gratuidades em 2019 no montante de R$ 550.612 (R$
472.494 em 2018), conforme demonstrado a seguir: 2019;2018 Despesas operacionais 612.828; 533.158 Isenção de INSS (41.662); (37.405)
Despesas
com
depreciação
(20.554);
(23.259)Gratuidades
550.612;472.494 12.SEGUROS Em 31 de dezembro de 2019, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em
montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros. 13.ISENÇÃO DE TRIBUTOS – INSS A isenção das contribuições sociais usufruídas no ano de 2019, em função de a entidade
possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está registrada em
contas de receitas, e totalizou R$ 41.662 (R$ 37.405 em 2018). 14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores de mercado dos ativos e
passivos financeiros foram determinados com base em informações de
mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso
de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa
poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado.
Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil
dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de
mercado, conforme descrito abaixo.Em 31 de dezembro de 2019, os
principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e
equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que
equivale ao seu valor contábil. 15. TRABALHO VOLUNTARIADO
Os trabalhos voluntários do Grupo Governança e Grupo de apoio foram
mensurados com base nos valores praticados por esses profissionais no
mercado. Descrição do Conselho Administrativo 2019; 2018 Quantidade de horas 256; 268 Valor h/h30.28; 23,35 Valor total - R$7.751;
6.258 Descrição do Grupo de Apoio 2019; 2018 Quantidade de horas
632; 5.472 Valor h/h4,65; 4,33Valor total - R$ 2.939; 23.693 Raquel
Rosa da Rocha, Presidente,CPF:109.385.046-90, Jose Santos Gomes
Farias, Contador, CRC-MG. 046.066/O-5
56 cm -27 1358929 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 19/2020. Pregão
08/2020. Objeto: Contratação de empresa apta à execução de serviços
elétricos, de telefonia e telecomandos. Abertura: 08/06, às 09 horas.
Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 26 de maio de 2020. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -25 1358148 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Origem: Pregão nº 05/2020. Processo 11/2020. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletromecânicos. Valor
total: R$ 118.000,00. Detentora do registro: SANDRA APARECIDA
PATRÍCIO. CNPJ: 110.340.156-48. Vigência da ARP: 20/05/2020 a
19/05/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -25 1358257 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA/MG
PRC 061/2019 – TP 003/2019
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para perfuração e extensão de poços artesianos, conforme projetos e demais
anexos ao edital – Abertura: 17/06/2020 - 14:00hs. ATENÇÃO: Tendo
em vista as medidas emergenciais e de contenção decorrentes da pandemia da COVID-19, as empresas interessadas no certame deverão enviar
apenas 01 (um) representante para os trabalhos. Edital e anexos disponíveis gratuitamente através do e-mail [email protected].
[email protected], devendo a solicitação conter dados
completos do requisitante. Pablo H. Candian - Presidente CPL.
3 cm -27 1358833 - 1
CAIUBI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA DE ACIONISTAS
Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos
S.A em recuperação judicial, CNPJ Nº05.798.208/0001-11, NIRE
3130001810-58, a se reunirem em Assembleia Geral ordinária e extraordinária, no dia 05 Junho de 2020, as 07:30 horas, na sede social à
avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP 35042-270, para deliberarem sobre: AGO:(1) Demonstrações financeiras/contábeis do exercício anterior; (2) Assuntos Gerais
da sociedade; AGE: 1) Reratificação do item 2 da AGO de 2019. Governador Valadares, 26 de Maio de 2020. JOAO CARLOS NETO, Diretor Presidente.
3 cm -26 1358364 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020. Espécie: Contrato de nº
06/2020. Partes: Consórcio Cemig -CEB e a empresa: JIT Brasil Indústria e Comércio Eireli. Assinatura do Contrato: 26/05/2020. Valor Global do Contrato: R$ 194.040,00 (Cento e noventa e quatro mil e quarenta reais). Prazo de vigência: 70 (Setenta) dias. Objeto: Aquisição de
Janelas de Inspeção Termográfica para UHE Queimado. Representantes
pelo Consórcio Cemig - CEB: Diretor Administrativo Financeiro: João
Wellisch e pela Diretora de Operação e Manutenção: Cibele Soares
Dias dos Anjos e Representante pela JIT Brasil Indústria e Comércio
Eireli, Carolina Vicentin de Araujo Maia.
3 cm -27 1359037 - 1
WORLD GOLD MINERAÇÃO S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
(“Companhia”) CNPJ/MF 30.372.245/0001-00 NIRE 31300120821
- A WORLD GOLD MINERAÇÃO S.A., por meio de sua acionista
Sra. Andreia Bezerra Estrela de Oliveira, tendo em vista a destituição
pelos acionistas que detém a maioria absoluta do capital social de membros do corpo diretivo, convoca, nos termos previstos da lei 6.404/1976
artigo 123 Parágrafo único, alínea b, os Senhores Acionistas para a
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de junho
de 2020 na sede da Companhia, situada na cidade de Caeté, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia BR 381, KM 428, S/N, Bairro Zona Rural,
CEP: 343800-000, para deliberar sobre a ordem do dia contida nesta
convocação. A Assembleia será instalada: (i) em primeira chamada, às
09h00, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3
(dois terços) do capital social da Companhia; (ii) em segunda chamada,
às 09h30h, com a presença de acionistas que representem a maioria do
capital social da Companhia; e (iii) em terceira e última chamada, às
10h00, com a presença dos acionistas presentes. As deliberações tomadas vinculam todos os acionistas, ainda que ausentes os titulares ou
dissidentes. Ordem do dia 1ª ORDEM DO DIA – Destituir presidente,
vice-presidente, demais diretores, membros do Conselho da Diretoria e
os membros do conselho fiscal, quando for o caso. 2ª ORDEM DO DIA
- Eleição de diretores e, se for o caso, membros do Conselho Fiscal.
Caeté, 21 de maio de 2020. Andreia Bezerra Estrela de Oliveira Diretora Vice-Presidente - Acionista
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200527205310025.
6 cm -26 1358671 - 1