Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Alto Jequitibá Muriaé Amparo da Serra Muriaé Antônio Prado de Minas Muriaé Araponga Muriaé Barão de Monte Alto Muriaé Caiana Muriaé Cajuri Muriaé Canaã Muriaé Caparaó Muriaé Caputira Muriaé Carangola Muriaé Cataguases Muriaé Coimbra Muriaé Divino Muriaé Ervália Muriaé Espera Feliz Muriaé Estrela Dalva Muriaé Eugenópolis Muriaé Faria Lemos Muriaé Fervedouro Muriaé Guaraciaba Muriaé Guidoval

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6499 Com efeito, é permitido ao Poder Judiciário analisar a legalidade dos atos administrativos discricionários. No entanto, sem analisar o mérito, nos aspectos de conveniência e oportunidade. Nesse sentido, segue julgados do Superior Tribunal de Justiça: “DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ATO ADMINISTRATIVO. CONTROLE DE LE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG – Aviso de licitação: Errata - Pregão Presencial 005/2019 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Informa erro de digitação em aviso anterior. Fica designada a sessão para licitação para o dia 08 de fevereiro de 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Com sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se público que estará realizando no dia 20/02/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, tipo menor preço por km rodado, veículo cheio, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas (PJ) em execução de serviços de transporte escolar no município. Informaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5917 Passo ao julgamento antecipado da lide, uma vez que desnecessária a produção de provas em audiência, nos exatos termos do art. 355, I, do CPC. A presente ação orbita o direito do demandado de suspensão antecipada da licença sem vencimento deferida pela Administração Pública. Com efeito, é permitido ao Poder Judiciário analisar a legalidade dos atos administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo   SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO MARTINS SOARES MATIPO COROMANDEL MUTUM ABADIA DOS DOURADOS REDUTO CASCALHO RICO SANTA MARGARIDA MONTE CARMELO ESTRELA DO SUL SAO JOAO DO MANHUACU GRUPIARA SAO JOSE DO MANTIMENTO MONTE CARMELO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE PROVA BOCAIUVA BELO HORIZONTE BOTUMIRIM BELO VALE BRASILIA DE MINAS BOM JESUS DO AMPARO C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 de tal veículo para o fim almejado, adotando-se, por analogia, a regra prescrita para as organizações sociais que exerçam atividade de rádio e televisão educativa, nos termos da Lei Federal nº 9.367/98, esclarecendo que o serviço de radiodifusão é concedido à entidade para que o preste exclusivamente à respectiva comunidade, não estando tal serviço sujeito a normas rígidas que impedem os correspondentes prestadores de comerciar horário, ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Moeda Nova Lima Nova União Pará de Minas Pedro Leopoldo Prudente de Morais Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Bárbara Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa São José da Varginha Sarzedo Sete Lagoas Taquaraçu de Minas Vespasiano Bocaiúva Bonito de Minas Botumirim Brasília de Minas Buritizeiro Campo Azul Capitão Enéas Catuti Chapada Gaúcha Claro dos P