TJMG 08/02/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS-MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Com sede à Rua
São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se público que
estará realizando no dia 20/02/2017 às 09h00min, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, tipo menor
preço por km rodado, veículo cheio, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas (PJ) em execução de serviços de transporte escolar no município. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min ou através
do e-mail: [email protected], Preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 07/02/2017 - Eveline Souto de
Almeida - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Com
sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se
público que estará realizando no dia 20/02/2017 às 15h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017,
tipo menor preço global, cujo objeto será a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de consultoria
e gestão em administração pública, com ênfase em compras
governamentais. Informações complementares no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e
14h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected], Preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 07/02/2017 - Eveline Souto de Almeida - Pregoeira Oficial.
5 cm -07 924048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 23/02/2017, às 08h30min, a abertura
do procedimento licitatório n.º 010/2017, modalidade pregão
presencial n.º 008/2017, visando o fornecimento parcelado de
material hospitalar, em atendimento à Prefeitura Municipal,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Informações na Prefeitura Municipal, rua Prefeito Eurípedes
Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através
do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio
Prado de Minas/MG, 06 de fevereiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 923858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 22/02/2017, às 10h00min, a abertura
do procedimento licitatório n.º 012/2017, modalidade pregão
presencial n.º 010/2017, visando o fornecimento parcelado
de material odontológico, em atendimento à Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos. Informações na Prefeitura Municipal, rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000,
ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas.
Antônio Prado de Minas/MG, 06 de fevereiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 923857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. TORNA PÚBLICO
que fará realizar no dia 22/02/2017, às 8h30min, a abertura
do procedimento licitatório n.º 015/2017, modalidade pregão
presencial n.º 011/2017, visando o fornecimento parcelado
de leite pasteurizado tipo C, com embalagem de 01 litro, em
atendimento à Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Informações na Prefeitura Municipal, rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone: 0**32
3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/MG,
06 de fevereiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 923861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Chamada Pública N º 01/2017 – menor preço por item –
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
programa nacional de alimentação Escolar/ Pnae. Data Da
Abertura: 06/03/2017 Às 09:00 Horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações do município de Bandeira/Mg, situado
à rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Ana Neta Pereira Rocha, Presidente da CPL.
2 cm -07 924146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Data da assinatura: 31/01/2017. Partes: PMBC x NALDA FRANCISCA
DE LIMA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação de 01/02/2017
a 31/12/2017.
2 cm -07 923966 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio. Data da assinatura: 19/01/2017. Vigência:
19/01/2017 a 31/12/2020. Partes: Município de Barão de
Cocais – MG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER. Objeto: Programa de desenvolvimento do setor rural, visando à melhoria
das condições econômicas e sociais de sua população rural.
Valor: R$ 520.320,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e
vinte reais).
2 cm -07 924059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0092/2016, Pregão Presencial para
Registro de Preços: 0039/2016.
Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de tecidos para o bloco cirúrgico, roupas privativas hospitalares para funcionários e médicos e tecidos para
a hotelaria do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 19 de janeiro de 2016.
Ata de RP nº 0008/2017. Partes: PMBC X COMERCIAL
MASSENSINI EIRELI - EPP com valor estimado de R$
54.123,50 (cinquenta e quatro mil cento e vinte três reais e
cinquenta centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0001 - R$ 14,10 (quatorze reais e dez centavos), 0002 - R$
46,28 (quarenta e seis reais e vinte oito centavos), 0003 - R$
47,23 (quarenta e sete reais e vinte três centavos), 0004 - R$
49,40 (quarenta e nove reais e quarenta centavos), 0005 R$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), 0006 - R$ 29,00
(vinte nove reais), 0007 - R$ 29,00 (vinte nove reais), 0009
- R$ 36,00 (trinta e seis reais), 0010 - R$ 39,10 (trinta e nove
reais e dez centavos), 0011 - R$ 12,10 (doze reais e dez centavos), 0012 - R$ 22,50 (vinte dois reais e cinquenta centavos),
0014 - R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), 0015
- R$ 48,06 (quarenta e oito reais e seis centavos), 0016 - R$
48,73 (quarenta e oito reais e setenta e três centavos), 0018 R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos), 0020 - R$
40,64 (quarenta reais e sessenta e quatro centavos) e 0027 R$ 41,35 (quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Ata de RP nº 0009/2017. Partes: PMBC X LEONARDO OLIVEIRA RABELO - ME com valor estimado de R$ 48.486,50
(quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0008 - R$ 31,60 (trinta e um reais e sessenta centavos), 0013
- R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos) 0017 - R$
65,66 (sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), 0021
- R$ 27,37 (vinte sete reais e trinta e sete centavos), 0023 - R$
31,78 (trinta e um reais e setenta e oito centavos), 0024 - R$
39,15 (trinta e nove reais e quinze centavos), 0025 - R$ 46,20
(quarenta e seis reais e vinte centavos) e 0026 - R$ 28,54
(vinte oito reais e cinquenta e quatro centavos).
9 cm -07 924038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS
– Republicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2017 no dia 21/02/2017 às 14h. Objeto: Registro de Preços de Cestas Básicas. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de
7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 07 de fevereiro de
2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 923737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS –
Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2017, Processo nº
02/2017. Credenciados: Ensaios Medicina Laboratorial Ltda.
CNPJ: 00.540.775/0001-50; Laboratório de Análises Clínicas
Bela Vista de Ltda. ME CNPJ 02.707.916/0001-01. Objeto:
Credenciamento de laboratórios para realização de exames
clínicos, anatomia, patológia e cipatológia ao preço da tabela
SUS. Bela Vista de Minas, 07 de fevereiro de 2017. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Homologação de Inexigibilidade nº 01/2017, Processo nº
02/2017. Credenciados: Ensaios Medicina Laboratorial Ltda.
CNPJ: 00.540.775/0001-50; Laboratório de Análises Clínicas
Bela Vista de Ltda. ME, CNPJ 02.707.916/0001-01. Objeto:
Credenciamento de laboratórios para realização de exames
clínicos, anatomia, patológia e cipatológia ao preço da tabela
SUS. Bela Vista de Minas, 07 de fevereiro de 2017. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Adjudicação de Inexigibilidade nº 01/2017, Processo nº
02/2017. Credenciados: Ensaios Medicina Laboratorial Ltda.
CNPJ: 00.540.775/0001-50; Laboratório de Análises Clínicas
Bela Vista de Ltda. ME, CNPJ 02.707.916/0001-01. Objeto:
Credenciamento de laboratórios para realização de exames
clínicos, anatomia, patológia e cipatológia ao preço da tabela
SUS. Bela Vista de Minas, 07 de fevereiro de 2017. Wilber
José de Souza – Prefeito Municipal.
6 cm -07 923956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°006/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de estrutura técnica e operacional
para realização do carnaval de BOM JARDIM DE MINAS
- 2017, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 20/02/2017, Horário:
09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom
Jardim de Minas- MG, 06/02/2017.
2 cm -05 923152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 094/2015
Pregão nº 049/2015. Celebrado com a empresa: SAMILLA
MAIA SANTOS 08942261698 CNPJ nº 14.115.071/0001-44.
Objeto:Fornecimento de lanches.Vigência: 29/12/2016 á
31/03/2017. Bonito de Minas 06/02/2017. Rodrigo Pinto dos
Reis Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 923509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato do Contrato do Processo nº
90/2015 Pregão nº 47/2015. Celebrado com a empresa:
SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP, CNPJ nº
02.926.240/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e utensílios domésticos. Vigência:06/12/2016 a
31/03/2017. Bonito de Minas 06/02/2017. Rodrigo Pinto dos
Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 923512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORDA DA MATA/MG –
PRC 0020/2017 – PREG 004/2017 – A CPL informa que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para
locação de palco para as festividades do carnaval. Abertura
dos envelopes 20/02/2017 às 13:30 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 06 de Fevereiro de 2017. Informações (35) 3445-4900.
Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG.
Termo de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº
002/2017: O Município de Barra Longa/MG torna publico
o primeiro termo de aditamento ao contrato nº 0201/2017
conforme objeto: prestação de serviços de contabilidade e
assessoria contábil. Contratado: Luiz Flavio Porfirio Teddo,
CRC MG 065.350/O4. Vigência: 28/02/2017. Elísio Pereira
Barreto, prefeito municipal. Barra Longa, 30 de janeiro de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Aviso de Edital – Pregão Presencial SRP 06/17: Aquisição de
fogões industriais e balanças eletrônicas. Sessão: 24/02/17,
às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info:
[email protected] ou (37) 3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -07 924157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 021/2017 – PREG 005/2017 – A CPL informa que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para locação de banheiros químicos. Abertura dos envelopes 20/02/2017 às 15:30 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06
de Fevereiro de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco
Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
4 cm -07 924117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 02/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 02/2017, Pregão Presencial nº 02/2017,
que tem por objeto: O registro de preços de pneus novos.
Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor
estimado: R$ 564.079,03 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
setenta e nove reais e três centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Nova data
de Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia
07 de março de 2017. Nova data de Reunião inaugural: às
09:15 horas do dia 07 de março de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma
resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas,
encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected] site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Pregoeira Substituta/
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -07 923917 - 1
Termo de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº
004/2017: O Município de Barra Longa/MG torna publico o
primeiro termo de aditamento ao contrato nº 0401/2017 conforme objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
em consultoria e assessoria, de auditoria preventiva, conferencia, recomendações, analises técnicas e check list. Contratado: Aurélio de Moraes Miranda, CRA MG nº 01-05710/D.
Vigência: 28/02/2017. Elísio Pereira Barreto, prefeito municipal. Barra Longa, 30 de janeiro de 2017.
4 cm -07 923975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO-MG–
Aviso de licitação – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes em tratamento fora do domicílio . PP 79/2016, Processo nº
20298.000164/2016-21 –Tipo Menor Preço por item. Data da
abertura 20/02/2017– 09:00 horas. Inform. 37 3521.4217 ou
[email protected]; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Luiza Carla Silveira Cabral – Pregoeira
2 cm -07 923932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
– Edital de Licitação Processo 018/2017 – P.P. nº 010/2017
– Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) legal e regularmente no ramo para a realização de plantões médicos no
Pronto Atendimento Municipal. Abertura: 20/02/2017 às
10:00hs. Edital à disposição na página do Município www.
brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 07/02/2017.
Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
2 cm -07 923940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0120/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0059/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de cestas básicas de alimentos
para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria de
Assistência Social.
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2017.
Ata de RP nº 0016/2017. Partes: PMBC X CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME com valor total
estimado de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais), tendo como valor unitário para o item: 0001 - R$
87,00 (oitenta e sete reais).
3 cm -07 924025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DE MINAS
– Republicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2017 no dia 21/02/2017 às 08h30m. Objeto: Registro de
Preços de Dieta Especifica. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de
7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 07 de fevereiro de
2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 923736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2017, Objeto: Registro de Preços para
futura e Eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias
do município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007,
Data de Abertura: 20/02/2017, às 09:00 hs. Pregão Presencial nº. 003/2017 - Processo Licitatório nº. 006/2017. Objeto:
Serviços de Apoio Administrativo na Gestão e Contabilidade
em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público – NBCASP. Abertura: 20/02/2017, às
16:00hs. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, de 08:00 ás
13:00hs, (33) 3626-1241. Bertópolis/MG, 07/02/2017. Aristides Ângelo Rossi Depolo-Prefeito Municipal.
4 cm -06 923685 - 1