TJMG 11/02/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” - ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020
Anula o ato, no que se refere a servidora: Desterro de Entre Rios –
E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de
Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, 3º quinquênio de magistério, ato n°
05/2008, publicado em 17/09/2008, por vigência incorreta.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 02/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de
Fátima”, MaSP 1.280.567-7, Maria Helena Ferreira Coelho, ATB I B, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/01/2020.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
ATO Nº 01/2019
Concede GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Desterro de Entre Rios,
E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB I P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 30/12/2011.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2019
Concede QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT de CE/1989
a servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 15/12/2011.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “CARMELA DUTRA” –
LICENÇA MATERNIDADE– ATO N° 01/2020
Concede licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Desterro de Entre Rios – E.E.
“Carmela Dutra”, MaSP 1.231.892-9, Mayume Mendes Lima, PEB I
A, 3° cargo, a partir de 30/01/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAETA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 001/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas – E.E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira,
PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
22/12/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAETA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 002/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas – E.E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 1.252.806-3, Vanessa Aparecida de Resende
Ribeiro, PEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 29/11/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAETA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 003/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas – E.E. “Expedicionário
Geraldo Baeta”, MaSP 1.271.490-3, Eliete dos Santos Campos Maia,
EEB I B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
17/12/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS – E.E. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAETA” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 004/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas – E.E. “Expedicionário
Geraldo Baeta”, MaSP 1.324.620-2, Mônica das Graças de Resende
Coelho, PEB I B, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2019.
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DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2020
Retifica no Ato de Biênios referente a servidora: Desterro de Entre
Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, ato n° 01/04, publicado
em 01/04/2004, por não ter incluído o 6º biênio na data do exercício,
onde se lê: 6º biênio a partir de 14/02/04; leia-se: 6º biênio a partir de
04/02/04, data do exercício.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2020
Retifica nos Atos de Biênios referente a servidora: Desterro de Entre
Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, ato n° 02/2006, s/nº e
03/2010, publicados em 07/09/2006, 23/04/2008 e 10/03/2010 por
vigências incorretas, onde se lê: 7º biênio a partir de 02/03/2006 e 8º
biênio a partir de 02/03/2008 e 9º biênio a partir de 02/03/2010; leia-se:
7º biênio a partir de 31/12/2005 e 8º biênio a partir de 31/12/2007 e 9º
biênio a partir de 30/12/2009.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E.E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” – RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020
Retifica o Atos de Quinquênios de magistério referente a servidora:
Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP
559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB I P, 1° cargo, ato
n° 01/2007, publicado em 18/04/2007, por vigência incorreta, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 16/02/2007; leia-se: 3º quinquênio a partir
de 16/12/2006.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA Nº 02/2020
Institui comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE GUANHÃES, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, d 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto n° 47.528, de 12 de novembro de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE/ MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
Membro Titular: Dalva Campos Coelho Silva, MaSP: 0445148-0
Membro Titular: Cleuzalice Pereira de Souza, MaSP: 0854592-3
Membro Suplente: Álvaro Marcos Cardoso, MaSP 1294613-5
O Mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2(dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Guanhães, 07 de fevereiro de 2020.
Edney Barroso Fernandes Queiroz
Superintendente Regional de Ensino de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SER 36/2019
publicado em 03/12/2019, referente à servidora: Guanhães, servidora
sem lotação, SRE Guanhães, MAMM, MaSP 0519564-9, Adm 01,
PEB1A, decide pela restituição do recurso aos cofres públicos, referente ao recebimento indevido 27h de Exigência Curricular no mês
07/2018, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 08/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Coluna, E E Professora
Heroína Torres, MaSP 0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, PEB3F,
Adm 01, por 02 meses, referente aos 3ºquinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, às servidoras: Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro,
MaSP 0865595-3, Flávio de Souza Pereira, PEB2F, Adm 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020; Guanhães, E E
Fazenda São Sebastião, MaSP 1323058-6, Leucilene Pereira da Silva,
ATB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/2020; Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1095085-5,
Liliane do Nascimento Miranda, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2019; Guanhães, E E Fazenda
São Sebastião, MaSP 0899543-3, Flávia Lacerda Martins Ribeiro,
PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2020 - Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Cantagalo, E E
Deputado Sady da Cunha, MASP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2B, Adm 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIV a partir de
04/02/2020, com vinculação ao cargo de PEB2B, ADM 01, exercido na
E E Professora Ester Siqueira no município de Cantagalo.
07 1321840 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier
– MaSP: 968.911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2E, admissão 1, a partir de 28/01/2020; - MaSP: 968.911-8 – Auzira Maria Masse
Gonçalves, PEB1A, admissão 3, a partir de 28/01/2020
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
533.498-2 – Eliana de Jesus Batista dos Santos, a partir de 03/02/2020,
referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no Minas Gerais de
04/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 368.988-2
– Maria Augusta Fernandes, a partir de 06/02/2020, referente ao ATB5I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito À remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP:
1.083.754-0 – Elisa de Oliveira Luércio Xavier, PEB3F, admissão 1,
que autorizou afastamento em férias prêmio por 2 meses a partir de
10/02/2020, no ato nº 02/20 publicado em 28/01/2020, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB1F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/19; MaSP: 1.262.499-5 – Ana Carmen Portes Fernandes, ATB1B, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; - MaSP:
1.324.005-6 – Cristiane Almeida Araújo, ATB1B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP: 881.342-0 – Sebastião Eduardo Arantes de
Oliveira, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 300.326-6 – José
Orlando da Cunha Borges, PEB1P, admissão 4, concedidas pelo ato
publicado em 23/03/96, 01 mês e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 04 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1.270.635-4 – Thais Ferreira Maciel,
ATB1B, admissão 2, a partir de 23/01/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
a seguinte servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade, MaSP 1.143.318-2, Cintia Aparecida Carneiro Medeiros
Ribeiro, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 2, da E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira, a contar de 04/02/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1321648 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:372.350-9,
Maria Norma Coêlho Pacheco, ANEI IIIM (admissão 01), férias-prêmio concessão, 03 meses ref. ao 2º quinquênio.Ato nº 19/96, publicado
em 03/05/96, por concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:372.350-9, Maria Norma Coêlho Pacheco, ANEI IIIM
(admissão 01). Ato nº 01/95, publicado em 03/02/1995, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: 1º quinq. a/c de 10/11/1994.Leia-se:
1º quinq. magistério a/c de 10/11/94 (data da averbação/com abono
1.2);Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:372.350.9, Maria Norma Coêlho Pacheco, ANE I III M (admissão 01). Ato nº 01/95 publicado em 03/02/1995, por incorreção no
texto. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 10/11/1994. Leia-se: 2º quinq. mag.
a/c de 10/11/94 (data da averbação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Opção Remuneratória ref. ao
servidor: Cataguases – Servidora Aposentada. Masp:274.556-0, Vera
Lúcia de Resende Vaz, PEBIP (admissão 01). Ato nº 08/2019, publicado
em 17/12/2019, por motivo de incorreção no número do masp.Onde se
lê: Masp: 274.506-0.Leia-se: Masp:274.556-0; RETIFICA, NO ATO
de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:372.350-9, Maria Norma Coêlho Pacheco, ANEI IIIM, (admissão 01). Ato nº 13/09, publicado em 09/06/09, por aplicação do abono

Minas Gerais - Caderno 1

1.2.Onde se lê: 3º quinquênio mag. a/p de 16/11/97. Leia-se: 3º quinq.
mag. a/p de 16/11/97 com abono 1.2.;RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinq. Mag. Ref. ao servidor:Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:372.350-9,
Maria Norma Coêlho Pacheco, ANEI IIIM (admissão 01). Ato nº 13/09,
publicado em 09/06/09, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: por motivo de inclusão de tempo averbado municipal. Leia-se: por
motivo de incorreção na data da vigência;
RETIFICAÇÃO – ATO 05/2020.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:372.350-9, Maria Norma Coêlho Pacheco,
ANEI IIIM (admissão 01). Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio.
Leia-se: 06 meses ref. ao 1º decênio (1º e 2º quinq. de exercício) com
tempo averbado em 10/11/94;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” –
Masp:1.382.026-1, Verônica do Nascimento Rodrigues Pinto, ATBIB
(admissão 01 ).Ato nº 03/2020, publicado em 28/01/2020, por motivo
de incorreção no nome do servidor. Onde se lê: Verônica do Nascimento R. Pinto. Leia-se: Verônica do Nascimento Rodrigues Pinto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.286.489-8, Julia
de Oliveira Brito, PEBIA (admissão 03). Ato nº 09/19, publicado em
01/10/19, por motivo de incorreção no número da admissão. Onde se lê:
PEBIA (admissão 02). Leia-se: PEBIA (admissão 03);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA, O ATO DE Lotação ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:1.141.272-3, Milena Ferreira Passarini,
PEBIB (admissão 03). Ato nº 03/2020, publicado em 04/02/2020, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: PEBIB a/c de 16/01/2020.
Leia-se: PEBIB (admissão 03) a/c de 16/01/2020,lotação após término
de LIP.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
REVOGA O ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:381.280-7, Simone de Fátima Carneiro André,
ATBIIIP (admissão 01). Ato nº 17/09, publicado em 28/07/2009., por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 16/10/18;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
10 1322189 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da “alínea “ “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias , ao servidor: Leopoldina – E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.289.482-0, Isaias dos
Santos Ribeiro, SE-VI, a/p de 10/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO– ATO Nº 02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” –
Masp:370.474-9, Márnio Guilherme Ferreira, PEBIH (admissão 03), por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 02/03/2020;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:362.461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIIE (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício a/p de 02/03/2020. Masp:520.634-7, José Otávio Serpa Junqueira, PEBIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/03/20;

LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 03/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120
dias, à (s) servidora (s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E. Maria Beltrão
de Almeida, MaSP.1187924-4, Kitéria da Conceição Gomes Alcântara,
PEBD1A, adm.01, partir de 11/05/2009, para regularização da situação
funcional da servidora por não ter sido publicado à época na E.E.Maria
Beltrão de Almeida e PEBD3A cargo da época.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1322129 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 889823-1-02
Alessandra Baldanza Raymundo Manhanini, PEBIIG, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/20;
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 566461-0-03 Valéria Cristina
Pereira de Carvalho, ATBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
450483-3-01 Zélia Isabel de Melo Pires, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20; E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 851623-9-01 Edilene de Paula Souza, PEBIII
I, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/20; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01
Marlene Maria de Laia Éllis, PEBIIN, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênios de exercício, a partir de 15/03/20; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José de Souza, PEBIF, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-02 Dilma Candida da Silva
Campos, PEBIII I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/20.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391170-8-02 Marluce da Conceição Soares
Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1103 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-03 Durce de Fátima Rezende
Fanni, a partir da data de publicação do ato, referente ao ATBIVD, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020.
Concede três meses de Férias – Prêmio/Concessão, nos termos do § 4º
do art.31 , da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:835.207-2, Juliana Campos Salles, PEB3O
(admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/01/20;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” –Masp:362.461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIIE (admissão 03) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
01/09/16; Masp:877.103-2, Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIIO
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/02/20;Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa Freitas, EEBI/B (admissão 03), por 03 meses ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 21/12/2019; Masp:1.381.476-9, Janaine da
Silva Batista Brum, ATBIB (admissão 01) 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 28/01/20;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” –
Masp:1.323.496-8, Sonia Cunha dos Santos Silva, ATBIB (admissão
02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 24/01/20;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/20
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1354688-2-01 Vanda Moreira da Silva
para Vanda Moreira da Silva Carvalho.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor:Além Paraíba/Angustura. E. E. “Barão de São Geraldo.
Masp:546.720-4, Jorge Eduardo do Vale, PEBIA/Língua Portuguesa,
(admissão 04) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a/p de 03/02/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Francisco do Glória: E.E.
Santo Agostinho, MaSP 1358751-4-03 Virgínia Cristina de Carvalho,
PEBIA, a partir de 19/01/20.

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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 02/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.323529-8, Eloina Luna Durães Gonçalves para Eloina Luna Durães; Servidor Aposentado, MaSP.298061-3,
Maria Cleusa de Freitas para Maria Cleusa de Freitas Durães.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E. São Francisco de Assis, MaSP.596198-2, Jesuina Rosa de
Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB2G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E. Monsenhor Gustavo,
MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3O, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 03 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1499 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO - ATO N.º 02/2020, Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Servidor
afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.596198-2, Jesuina Rosa de
Souza, ATB2G, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 02/2020 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E. Francisco Xavier Antunes, MaSP.1159058-5, Diana Ferreira
Rocha, PEB2B-Geografia, adm.03, a partir de 21/01/2020; E.E. João
Beraldo, MaSP.1245366-8, Josyane Antunes Queiroz, PEB1B-Inglês,
adm.03, a partir de 28/01/2020; LUISLÂNDIA, E.E. São Judas Tadeu,
MaSP.1159058-5, Diana Ferreira Rocha, PEB1A-Geografia, adm.04, a
partir de 21/01/2020; E.E. Teófilo Pires, MaSP.1245366-8, Josyane Antunes Queiroz, PEB1A-Inglês, adm.04, a partir de 28/01/2020; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1181078-5, Jeisiane
Gonçalves Veloso, PEB2B-Ciências, adm.03, a partir de 03/02/2020;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1172755-9, Priscila
Gusmão Fróis, PEB1A-Ciências, adm.03, a partir de 07/01/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula no Ato nº 03/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391170-8-02 Marluce da Conceição Soares Lima,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 28/01/20, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
1106309-6-01 Xênia Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/20.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 888508-9-03
Glaucia de Oliveira Penna Grosso, PEBIA, a contar de 03/02/20.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 41/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: C.R.C.S,
MaSP 0372459/8/02, TDE3I, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 58/20
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J.N.S.M,
MaSP 0378267/9/01, PEB3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
PORTARIA SEE Nº 04/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO NOVA ERA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: PAULA MARTINS DUARTE, MASP: 1319477-4
II- Membro Titular: SEBASTIÃO BRAGA PIMENTEL, MASP:
1352709-8
III- Membro Suplente: ANDREA DOS SANTOS MOREIRA LIUTH,
MASP: 1152760-3
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Nova Era, aos06 dias do mês de fevereiro de 2020.
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Diretora da SRE Nova Era
10 1321968 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470126.