TJMG 11/02/2020 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020:
REMANEJA PARA
MaSP
Nome
Localidade
Escola
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.415.199-7
Ivanilda de Oliveira e Silva
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
355.527-3
Anivaldo Anselmo de Matos
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.135.208-5
Érica Luciana de Assis
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.321.243-6
Helaine Fiuza Barbosa Rodrigues
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.326.943-6
Sandra Aparecida Lopes de Sousa
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.126.283-9
Aline Ribeiro Silva de Faria
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.265.952-0
Leonor Costa Magalhães
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.321.306-1
Eleusa Maria de Sousa Fiuza
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.002.771-2
Karina de Fátima Cançado
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.164.234-5
Liliane Morais Cunha
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
604.164-4
Beatrix Chagas Moura dos Santos
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.119.569-0
Cintia Jane Acácio
Dores do Indaiá
EE. Francisco Campos
1.131.096-8
Fabiane Augusta Souza Santos Rocha
Cargo
Adm.
EEBI A
ASEIII J
ATBI B
PEBI A
PEBI B
PEBI B
PEBI B
PEBI B
PEBI A
PEBI A
PEBIII F
PEBI A
PEBI A
02
01
02
02
02
02
02
02
03
02
01
02
03
Conteúdo
Número de Aulas
Especialista em Educação Básica
Assistente de Educação
Assistente Técnico de Educação Básica
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Inglês
Geografia
Biologia/ Ciências
Educação Física
16
08
16
12
16
ORIGEM
Escola
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
EE. Dr. Zacarias
Localidade
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
10 1322155 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020:
REMANEJA PARA
MaSP
Nome
Localidade
Escola
Pará de Minas
EE. Ademar de Melo
1.410.033-3
Jeane Fernanda Torres Machado
Pará de Minas
EE. Ademar de Melo
1.130.903-6
Rosângela de Moura Silva
Pará de Minas
EE. Ademar de Melo
1.003.691-1
Marina Santos Campos Ribeiro
Pará de Minas
EE. Ângela Maria de Oliveira
1.321.833-4
Diego Henrique Soares de Oliveira
Pará de Minas
EE. Fernando Otávio
1.049.327-8
Andreza Marinho Rezende
Pará de Minas
EE. Fernando Otávio
1.170.183-6
Priscila Conceição Rodrigues Ramos
Pará de Minas
EE. Governador Valadares
335.266-3
Tânia Cristina Vieira Amaral
Pará de Minas
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
1.131.297-2
Elza Maria Ribeiro
Pará de Minas
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
1.234.335-6
Lucas Nogueira Amim
Pará de Minas
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães
1.315.043-8
Elisângela Maria Guimarães Dutra
Pará de Minas
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães
1.161.148-0
Maria da Conceição Ribeiro
Pará de Minas
EE. Zico Ferreira
1.218.904-9
Reginaldo Antônio Pereira
Cargo
Adm.
PEBI A
PEBIII E
PEBI A
PEBI C
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI D
PEBI B
PEBI A
PEBI A
ATBI B
02
01
04
02
03
02
04
01
03
02
03
02
Conteúdo
Número de Aulas
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física
Educação Física
Matemática
Ciências / Biologia
Geografia
Geografia
História
Regente de Turma
Regente de Turma
Assistente Técnico de Educação Básica
16
16
16
16
16
16
12
14
16
-
Escola
EE. Lenir Medina
EE. Lenir Medina
EE. Cândida Alvarenga Mendonça
EE. Lenir Medina
EE. Cândida Alvarenga Mendonça
EE. Lenir Medina
EE. Cândida Alvarenga Mendonça
EE. Lenir Medina
EE. Lenir Medina
EE. Lenir Medina
EE. Lenir Medina
EE. Cândida Alvarenga Mendonça
ORIGEM
Localidade
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas / Carioca
Pará de Minas
Pará de Minas/ Carioca
Pará de Minas
Pará de Minas/ Carioca
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas/ Carioca
07 1321842 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 03/02/2020:
REMANEJA PARA
MaSP
Nome
Localidade
Escola
Pará de Minas
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães
1.166.558-5
Elaine Maria Guimarães Alves
Pará de Minas/ Tavares
EE. Francisco de Assis Viana
1.406.790-4
Márcia Carolina Ferreira Costa
Cargo
Adm.
PEBI A
PEBI A
04
02
Conteúdo
Biologia/ Ciências
Matemática
Número de Aulas
06
16
Escola
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
EE. Joaquim Luiz Gonzaga
ORIGEM
Localidade
Pará de Minas
Pará de Minas/ Ascensão
07 1321845 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEBII B, admissão 03, Ato n.º
47/2017, publicado em 24/08/2017, por motivo de incorreção na
memória de cálculo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
18.05.2017, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018;
MARTINHO CAMPOS – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 763.980-0, Eliseth Costa do Couto, PEBIII P, admissão 03, Ato
n.º 89/2006, para acerto da vida funcional, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/04/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 18.04.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01, Ato nº
01/2020, publicado em 04/02/2020, por incorreção, onde se lê: Pará de
Minas, leia-se: Cedro do Abaeté.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
07 1321645 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 935.426-7, Rosilene Patrício Galvão, PEBII I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.01.2020;
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2020.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2020
ANULA O ATO N.º 21/2012 , no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 763.980-0, Eliseth Costa do Couto, PEBIII P,
admissão 01, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 17/04/2012, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.061.640-7, Maria
de Lourdes do Couto, a partir de 05.02.20, referente ao cargo de PEBIII
P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
2h/a de extensão de carga horária; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 388.541-5, Rosa Maria de Araújo Marques Gontijo, a partir de 06.02.20, referente ao cargo de ATBIV J, admissão 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares Hilário, PEBI B,
admissão 02, a partir de 27.01.2020; MaSP 1.111.253-9, Taiane Soares
Hilário, PEBI A, admissão 04, a partir de 27.01.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. ADEMAR DE MELO,
MaSP 1.391.740-6, Daniele Rose de Oliveira, EEBDI A, admissão 01,
a partir de 07.12.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.182.666-6,
Lucas Moreira de Oliveira Lacerda, para Lucas Moreira Lacerda.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
07 1321639 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Fundação Helena Antipoff - FHA
MINUTA DE PORTARIA SEE Nº 01/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1.Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2.Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Fabiana de Souza Nascimento, MASP: 1143011-3
II- Membro Titular: Marinês Gomes Cardoso, MASP: 637938-2
III- Membro Suplente: Fabrício Santana Soares, MASP: 1144660-6
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Teófilo Otoni, 10 de fevereiro de 2020.
Aurélio Olívio Rocha – Masp 961913-1
Superintendente Regional de Ensino - Teófilo Otoni
10 1322358 - 1
SRE de Uberaba
PORTARIA Nº 001/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. O (A)SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO UBERABA no uso das
atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de
novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº
47.528, de 12 de novembro de 2018.
1 - Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2 - Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I - Titular: Neusa Aparecida Silva Souto, MaSP: 887646-8;
II - Titular: Queila Aparecida Pereira, MaSP: 1423805-9;
III - Suplente: Adriana Vaz Efisio Emanuel, MaSP: 1195963-2.
3 - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Uberaba, 10 de fevereiro de 2020.
Vania Celia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Uberaba
10 1321921 - 1
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 6 FHA/2020
Institui a Comissão Organizadora do Processo de Designação exercício
de 2020 de que trata o Edital nº3/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso I da Lei Estadual
nº10.254, de 20 de julho de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para realizar e acompanhar o Processo de
Designação, que visa designar candidato ao exercício da função pública
de Assistente Técnico de Educação Básica , nos termos do Edital nº3,
de 10 de fevereiro de 2020, conforme constituição abaixo:
I - Presidente
Luciene Millo Campos, Masp1018107-1
II - Membros
Luciano Matos, Masp1018153-5;
Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp1187614-1;
Patricia Saragony Zagnoli, Masp1018913-2;
Marcelo de Freitas Santana, Masp1236332-1.
Art. 2º São atribuições da Comissão:
Realizar todo o trabalho técnico de organizar, executar e concluir os trabalhos necessários à realização do Processo de Designação, excetuando
as entrevistas que será instituída Comissão especifica para este fim.
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o inciso I do art. 1º,
em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da
Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no inciso II do
art. 1º.
Art. 4º Homologado o Processo Seletivo, a Comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Ibirité, 10 de fevereiro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1322228 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
PORTARIA GAB Nº 02/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
O (A)SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1 - Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2 - Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Maria Aparecida Costa, MaSP: 389.377-3
II- Membro Titular: Franciene Batista dos Reis, MaSP: 1.147.104-2
III- Membro Suplente: Elaine Aparecida Pereira, MaSP: 1.322. 666-7
3 - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Varginha, 07 de fevereiro de 2020.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor da SRE Varginha
Thiago de Oliveira Sias
Diretor da SRE Varginha
10 1322215 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 001, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia a
Distância para professores da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura
de Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a deliberação de 28 de março
de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em
Pedagogia a Distância para professores da Rede Municipal de Ensino
da Prefeitura de Belo Horizonte, a ser ofertado pela Faculdade de Educação, Campus de Belo Horizonte, nos termos do Regimento Geral da
UEMG, da Resolução CNE/CES nº 01, de 11 de março de 2016, e da
Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia
a Distância da Faculdade de Educação, Campus de Belo Horizonte,
com previsão de oferta de 470 vagas anuais para entrada no primeiro
semestre de 2020 aos Professores Efetivos e em exercício nas Escolas
Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Belo
Horizonte, apresentá estrutura curricular com carga horária total de
3.420 horas, sendo 2.610 horas de disciplinas obrigatórias, 120 horas
de disciplinas optativas, 405 horas de Estágio Curricular Supervisionado, 210 horas de Atividades Complementares e 75 horas de Trabalho
de Conclusão de Curso.
Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Pedagogia a
distância da Faculdade de Educação, Campus de Belo Horizonte, está
disponível, na íntegra, na página oficial da Universidade na internet,
com acesso pelo endereço eletrônico http://www.uemg.br/coursescategory2/coursescategory/cursosead.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
10 1322335 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 003, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2020
Homologa a RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 240, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2019, que aprova, ad referendum, alterações do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Música, com habilitação
em Educação Musical Escolar – ESMU, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando a decisão de seus conselheiros, em
reunião de 28 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica homologada a RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 240, DE
06 DE NOVEMBRO DE 2019, que aprova, ad referendum, alterações
do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Música, com habilitação em Educação Musical Escolar – ESMU, Campus Belo Horizonte, com vistas à adequação aos termos da Resolução CNE/CES nº
7, de 18 de dezembro de 2018, e da Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de
julho de 2015.
Art.2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o currículo do
Curso Superior de Licenciatura em Música, com habilitação em Educação Escolar, da Escola de Música - ESMU, apresenta integralização mínima de 5 (cinco) anos, ou de 10 (dez) semestres letivos e, no
máximo, 7 anos, 6 dias por semana, integralizando a carga horária total
de 3.240 horas, sendo 405 horas de Prática de Formação, 405 horas de
Estágio Curricular Supervisionado, 2.220 horas de Atividades Formativas e 210 horas de Atividades Acadêmico Cientifico Culturais.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
10 1322337 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 004, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em
Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Divinópolis Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando a decisão de seus conselheiros, em
reunião de 25 de setembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Divinópolis - UEMG, com vistas à adequação aos
termos do Regimento Geral, do Programa de Reforma Curricular da
UEMG, da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, e da
Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019.
Art. 2º Com as alterações a que se refere o artigo 1º, o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação da
Unidade Acadêmica de Divinópolis - UEMG, apresentará regime de
matrícula por disciplina, implementação do sistema de créditos curriculares e das normas de rendimento escolar nos termos do Regimento
Geral da UEMG, possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade
a distância, inclusão de disciplinas optativas e carga horária para desenvolvimento de disciplinas eletivas, computação de carga horária de atividades de extensão, atualização dos conteúdos obrigatórios, conforme
as nova diretrizes curriculares, e admissão de conteúdos transversais,
definidos pelo Ministério da Educação, estrutura curricular com carga
horária total de 4.395 horas, sendo 3.165 horas de disciplinas obrigatórias, 225 horas de disciplinas optativas, 90 horas de disciplinas eletivas,
150 horas de Atividades Complementares, 405 horas de Atividades de
Extensão, 270 horas de Estágio Curricular Supervisionado e 90 horas
de Trabalho de Conclusão de Curso.
Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia
da Computação da Unidade Acadêmica de Divinópolis - UEMG, ficará
disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade (http://
uemg.br/graduacao/cursos2).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
10 1322338 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470127.