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    Superintendente da PF diz que nunca sofreu pressão política

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    4nov, 2013
    Superintendente da PF diz que nunca sofreu pressão política
     
    Superintendente da PF diz que nunca sofreu pressão política

    Prestes a deixar o cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas para assumir o comando da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, o delegado Sérgio Fontes, 47, revelou ao portal Amazônia Real quais foram as operações mais emblemáticas e difíceis de comandar contra o crime organizado durante os cinco anos (2008-2013) em que ocupou o posto.

    “A mais emblemática foi a Operação Vorax (em 2008). A mais difícil de conduzir foi a operação de busca e captura dos criminosos que mataram os policiais federais, a Operação Renascer, de dezembro de 2010 a março de 2011”, afirma Fontes.

    Na Operação Vorax, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP-AM), secretários municipais, servidores públicos, empresários e investigou juízes acusados em crimes de corrupção e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Coari, no oeste do Amazonas.

    Malas de dinheiro, mais de R$ 7 milhões em cédulas, foram apreendidas em um forro de uma casa abandonada na cidade. No curso das investigações, a polícia encontrou um esquema nefasto de pedofilia e prostituição infantil envolvendo supostamente Adail Pinheiro, que na época pertencia ao PMDB e tinha apoio político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O ex-prefeito nega as acusações da PF.

    O delegado Sérgio Fontes afirma que a Operação Vorax foi demorada, trabalhosa e reuniu muitas provas. “Foi um fato inédito pegar num forro de uma casa cerca de R$ 7 milhões. O ex-prefeito é acusado de vários crimes, mas não é ficha suja ainda. Isso não depende da gente, fizemos o nosso trabalho”, disse.

    O superintendente diz que não sofreu pressões de políticos durante as investigações Operação Vorax, que paralisou a administração pública de Coari. “Eu nunca sofri pressão política em toda minha carreira. Nunca recebi um telefonema, como nunca dei um telefonema para político. Nunca recebi nenhuma pedido para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Nem como delegado e nem como superintendente em quase 20 anos de polícia”, afirmou Sérgio Fontes.

    A Operação Renascer teve como objetivo prender cinco narcotraficantes peruanos responsáveis pela emboscada e assassinato dos agentes federais Mauro Lobo, 43, e Leonardo Matsunaga, 26, em 2010, durante uma operação de combate ao tráfico no rio Solimões, em Manacapuru, região metropolitana de Manaus.

    Entre os presos estavam o peruano Jair Ardela Michhue, conhecido como “Javier”, um dos maiores criminosos do narcotráfico que atuava a tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. “Ele está preso no presídio federal de Catanduvas (PR) e deve ser julgado ainda este mês pelos assassinatos dos agentes, diz o delegado.

    As mortes dos agentes federais desencadeou uma série de questionamentos sobre a segurança dos policiais em operações de alto risco. O sindicato da categoria denunciou o sucateamento dos equipamentos como armas, lanchas e coletes usados pelos agentes mortes.

    “Nenhum policial que morreu foi alvejado no colete. Se o colete ia segurar o tiro de fuzil, a gente não sabe. Não tínhamos lanchas blindadas. Os melhores e mais experientes policiais estavam envolvidos na operação. Nunca houve um caso desses antes (no Amazonas). Isso quer dizer que não ia acontecer? Não. Quer dizer só que não havia experiências anteriores que recomendasse o uso de uma lancha blindada, que até hoje não temos”, afirmou o delegado.

    Sergio Fontes disse após as mortes dos agentes federais houve mudanças na estratégia da Polícia Federal de abordar criminosos em operações de combate ao narcotráfico nos rios da Amazônia.

    Agora, os agentes federais possuem equipamentos como lanchas rápidas com para-balas, para o atirador de proa não ser atingido, metralhadoras de guerra de calibre 7.62 e coletes com flutuadores.

    “Nós desenvolvemos outras maneiras de abordagens. Fixamos um limite. Temos equipamentos para esse tipo de ação noturna. Esperamos que o nosso pessoal cumpra. A polícia está sempre em desvantagem. Ela tem que se identificar, tem que gritar, agir dentro da lei. E só pode responder a agressão quando for agredida”, disse Sérgio Fontes.

     
    26jun, 2024
    OAB suspende registro de advogada presa por injúria racial em aeroporto

    Luana Otoni de Paula foi detida depois de agredir e chamar funcionário de linha aérea de ‘macaco, preto, cretino, babaca’.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) suspendeu, nesta terça-feira (25), o registro da advogada Luana Otoni de Paula. Ela foi presa por injúria racial e agressão contra o funcionário de uma linha aérea, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

    Com a suspensão da carteira profissional, a mulher não pode exercer o ofício. Na última segunda (24), mesmo dia em que a Justiça determinou que ela fosse solta, a OAB já havia destituído a advogada do cargo de presidente da “Comissão de Direito de Moda”.

    Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a suspeita foi liberada depois de uma audiência de custódia virtual, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O juiz responsável entendeu que o crime cometido por ela não condizia com os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, “fixando a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo”.

    O que aconteceu?
    A advogada era passageira de um voo com destino a Natal (RN), previsto para as 13h30 deste domingo (23). Segundo o boletim de ocorrência, ao entrar na aeronave, ela caiu, com sintomas de embriaguez.

    O gerente operacional da Azul disse à polícia que foi ao assento da mulher, perguntou se ela precisava de atendimento médico e a convidou a sair da aeronave, em conformidade com os protocolos da aviação civil.

    O funcionário falou que ela seria realocada em outro voo e, ao entregar os pertences à suspeita, ela chamou-o de “macaco”, “preto”, “vagabundo”, “cretino” e “seu bosta”. Disse, ainda, que ele estava feliz por tirar uma “patricinha” do avião e, depois, começou a agredir a vítima, com chutes, socos e tapas.

    A mulher xingou outras pessoas?
    Sim. De acordo com o boletim de ocorrência, além das injúrias raciais, a mulher chamou o comandante do voo de “comandantezinho”.

    Ela também se dirigiu a um agente aeroportuário da Azul como “pobre” e “ferrado”. E, depois, chamou os policiais federais de “babacas”, “moleques” e “playboys que viraram policiais”.

    Quem é a suspeita?
    A mulher, identificada como Luana Otoni de Paula, é advogada. Ela era presidente da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), mas foi retirada do cargo nesta segunda-feira (24) pelo presidente da entidade, Sérgio Leonardo.

    Nas redes sociais, Luana também se identifica como superintendente jurídica de uma empresa de locação e venda de equipamentos e sócia de uma rede de networking e conexões para mulheres de negócios.

    O que ela disse à polícia?
    Segundo o boletim de ocorrência, a mulher relatou aos policiais que, após ser retirada do avião, disse que não poderia perder o voo porque tinha um compromisso de trabalho. Ela afirmou que se exaltou porque não era respondida pela vítima enquanto tentava argumentar.

    A mulher foi presa?
    Sim. A mulher foi presa e conduzida para uma delegacia da Polícia Civil em Vespasiano, na Grande BH.

    Ela foi autuada em flagrante pelos crimes de injúria, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, desacato e vias de fatos e encaminhada ao sistema prisional.

    O que disse a Azul?
    A companhia aérea afirmou, em nota, que a “cliente indisciplinada […] foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado” e “agrediu física e verbalmente um tripulante da Azul”.

    Câmeras de segurança flagraram o momento em que ela agrediu o funcionário

    A empresa disse, ainda, que “repudia veemente qualquer tipo de ofensa ou agressão aos clientes e seus tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis”.

    8dez, 2023
    Empresa investigada em operação que afastou prefeito de Pirassununga nega esquema e culpa oposição por diligências

    Segundo o Ministério Público, o Grupo THV teria subornado agentes públicos, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de licitação.

    Quatro dias após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrar a Operação Calliphora, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro em licitações para o serviço de limpeza e coleta de lixo de Pirassununga (SP), o Grupo THV emitiu, nesta sexta-feira (8), uma nota dizendo que “a diligência foi motivada por denúncias provenientes de pessoas ligadas a oposição partidária da atual gestão polícia da cidade”.

    A empresa, que presta serviços na cidade, negou qualquer tipo de fraude e declarou que toda a licitação foi permeada pelos princípios regentes dos certames públicos. (Veja abaixo a nota na íntegra.)

    Na segunda-feira (4), Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriram mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto e Pouso Alegre (MG). O prefeito e quatro funcionários foram afastados do cargo, segundo determinação da Justiça. (Veja aqui o que se sabe).

    Confira abaixo a nota na íntegra:

    “O Grupo THV vem por meio desta nota esclarecer os recentes fatos veiculados nas mídias sociais. No início desta semana, recebeu-se a visita da Polícia Militar de Minas Gerais (MG) juntamente com o Ministério Público para cumprimento de um mandato de busca e apreensão de documentos relacionados a um contrato firmado com a cidade de Pirassununga (SP), referente a prestação de serviço de limpeza urbana através de um processo licitatório.
    Essa diligência foi motivada por denúncias provenientes de pessoas ligadas a oposição partidária da atual gestão polícia da cidade de Pirassununga (SP), sendo oportuno ressaltar que os documentos recolhidos durante a Operação Calliphora serão analisados no curso do trâmite processual, que por ora, segue em segredo de Justiça por envolver agentes políticos.
    Toda a licitação em questão foi permeada pelos princípios regentes dos certames públicos, dentro da legalidade.
    Com efeito, pessoas de moral duvidosa e absolutamente oportunistas, valendo-se do cenário polêmico em que o Grupo THV foi exposto, estão utilizando de forma leviana as matérias veiculadas nas mídias sociais para supor, denegrir e disseminar informações falsas com o intuito de autopromoção. Todas essas ações, bem como a identidade dos seus autores, estão em poder do setor jurídico para as devidas providências e posteriormente, serão cobradas respostas em juízo.
    Embora tenhamos sido surpreendidos, atendemos prontamente todas as solicitações, não opondo a nenhum esclarecimento. O Grupo THV colaborou 100% para que o mandato fosse executado de forma transparente e justa.
    Por fim, reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando dentro dos limites da legalidade em todos os processos, sejam públicos ou privados. Não cometemos nenhum ato ilícito, fraudulento, corrupção ou qualquer outra irregularidade, seja na cidade de Pirassununga (SP) ou em qualquer outro processo em andamento.
    Temos uma trajetória sólida da qual muito nos orgulha, pautada na ética e na moralidade.
    Esperamos que o desfecho da Operação Calliphora esclareça todas essas acusações, o mais breve possível.”

    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou o prefeito e mais quatro pessoas de seus cargos, após a operação do MP-SP que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura.

    Foram afastadas dos cargos e estão proibidas de ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura as seguintes pessoas:

    José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga;
    Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo;
    Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura;
    Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
    Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.
    Eles são investigados por suspeita de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

    Na noite da segunda-feira (4), Professor Cícero (PDT), que era o presidente da Câmara, foi empossado como novo prefeito da cidade.

    Investigação de favorecimento em contratos

    Segundo o apurado pelo MP, o Grupo THV teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.

    Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

    A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.

    4dez, 2023
    Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda

    Operação busca desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. Em janeiro de 2022 o prefeito Dimas Urban (PSD) foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços durante a pandemia.

    Após a Justiça determinar o afastamento de José Carlos Mantovani (PP), que exercia o cargo de prefeito de Pirassununga (SP), por seis meses, o Executivo Municipal será comandado nos próximos dias pelo secretário de Administração, Kayo Henrique Azevedo, até que o presidente da Câmara Municipal seja empossado.

    Uma operação realizada nesta segunda-feira (4) busca desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. (veja abaixo).

    O cargo de prefeito deve ser ocupado temporariamente pelo secretário. Em janeiro de 2022, o prefeito eleito, Dimas Urban (PSD), foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços, omissão e outros pontos durante a pandemia.

    Na época, o então vice-prefeito, Mantovani, assumiu como chefe de Executivo. Mas como ele também foi afastado do cargo, o sucessor será o Cícero Justino da Silva (PDT), que atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do município. Ainda não há data para a posse de Cícero.

    De acordo com a prefeitura, o expediente municipal ocorrerá normalmente até que a situação seja resolvida na esfera judicial.

    Por que Mantovani foi afastado?

    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou o prefeito e mais três pessoas de seus cargos, após uma operação do Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura.

    Foram afastadas dos cargos e estão proibidas de ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura as seguintes pessoas:

    José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga;
    Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo;
    Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura;
    Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
    Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.
    Eles são investigados por suspeita de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

    Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado Phelipe Iaderoza, que faz a defesa de Mantovani, disse que aguarda acesso aos autos do processos.

    “Foram apreendidos os celulares do prefeito e da esposa para averiguação e a gente ainda aguarda acesso aos autos para poder ter maiores informações do que ocasionou tudo isso”, explicou.

    O g1 não conseguiu localizar os advogados dos demais funcionários afastados até a última atualização desta reportagem.

    Investigação

    Segundo o apurado pelo MP, uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.

    Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

    A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.

    27nov, 2023
    Grupo liderado por médica é suspeito de fraudar planos de saúde em mais de R$ 2 milhões

    Três dos maiores planos de saúde do Brasil foram alvos do grupo. No golpe, eles falsificavam recibos, pedidos de consultas e de exames para depois exigir o reembolso do pagamento.

    Um grupo liderado pela médica Patrícia Adi Massat é suspeito de fraudar planos de saúde em mais de R$ 2 milhões, através do recebimento de reembolsos de consultas e exames médicos falsos.

    De acordo com as investigações da Polícia Civil, a quadrilha atuava numa sala comercial em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Patrícia, que é a dona do espaço, também era a responsável por conseguir as informações para aplicar os golpes nos planos de saúde.

    O esquema passava também por outras vítimas, como colegas médicos e outros prestadores de serviços de medicina.

    Segundo a polícia, Patrícia contratava esses profissionais para trabalharem na clínica dela e, sem que eles soubessem, ela falsificava assinaturas e outros itens, como carimbos pessoais.

    A ideia do grupo era conseguir pedir reembolsos a pelo menos três grandes operadores de planos de saúde. Uma das vítimas, que não quis ter sua identidade revelada, contou ao RJ2 como soube do golpe.

    “Tinham quase 50 recibos com meu nome que eu não reconhecia, que eu não emiti, com um carimbo meu falso que eu nunca dei autorização para fazer. Tinha e-mail de vários lugares. Um que eu trabalhava e outros dois lugares que eu nunca ouvi falar. Não sabia dessas clínicas e até de procedimentos que fogem um pouco da minha especialidade”, revelou a médica.

    O golpe funcionou por quase dois anos. Durante esse período, o grupo falsificou inúmeros procedimentos médicos, consultas e terapias, sempre inserindo dados verdadeiros de profissionais da medicina.

    Com o recibo falso, a quadrilha pedia o reembolso ao plano de saúde. O plano avaliava e, se aprovado, pagava o reembolso para o cliente, que também era ligado ao grupo.

    Golpistas confessam
    O golpe milionário começou a ser descoberto pelas operadoras de planos de saúde, que suspeitaram do volume de pedidos de reembolso.

    Com o avanço das investigações, os suspeitos confessaram o crime e fizeram um acordo com parte das empresas lesadas, restituindo os valores fraudados. Até o momento, o grupo devolveu mais R$ 2 milhões.

    Nos depoimentos, Patrícia e uma outra médica envolvida no esquema, Catiana Contrim, afirmaram que a ideia de aplicar o golpe foi de Rodrigo de Mello Nascimento, durante a pandemia de Covid.

    Os três não serão indiciados pelo crime de estelionato por terem feito acordo e devolvido os valores fraudados às empresas. Contudo, as investigações continuam para apurar a falsidade ideológica, já que eles se passaram por outros profissionais.

    Fraude e ameaças
    Um sentimento comum entre as vítimas do golpe é o de temor por retaliações do grupo que aplicava a fraude. Alguns dos profissionais que tiveram seus nomes utilizados no golpe toparam falar, mas não aceitaram revelar suas identidades.

    As vítimas contam que durante o processo de apuração da fraude, os acusados ameaçaram com processos na Justiça, caso elas decidissem falar sobre o que sofreram.

    Os advogados dos suspeitos informavam que as vítimas não poderiam comentar sobre o assunto, nem mesmo em grupos de mensagens, sob pena de serem presos.

    “Eu sou a vítima e acabou que eu fui acuada por ela. Você se sente numa posição muito ameaçada, para não poder falar (…) Só que a gente só tá aqui para falar a verdade”, comentou a vítima.
    Cremerj abre investigação
    A Associação Brasileira dos Planos de Saúde disse que esse tipo de fraude investigada é comum e pediu atenção aos médicos.

    “Essa falsificação de carimbos, atendimentos falsos, isso é um crime complexo. Mostra aí como verdadeiras quadrilhas estão se profissionalizando. (…) Não ceda seu carimbo para um terceiro. A receita médica e todos os documentos são de responsabilidade do médico”, comentou Cassio Alves, superintendente da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

    A médica Patrícia Adi Massat foi denunciada pelas vítimas ao Cremerj, mas ainda continua atuando.

    “Os processos éticos têm que ser abertos, essas pessoas têm que ser punidas com celeridade. As denúncias para os conselhos têm que ser feitas e acompanhadas”, completou Cassio.
    O que dizem os citados
    Nenhum dos suspeitos de participarem do golpe topou falar com o RJ2. O advogado dos suspeitos informou que a investigação continua em andamento e que os envolvidos negam as acusações e vão se defender.

    O Cremerj disse que abriu uma sindicância sobre o caso, que o procedimento está em andamento e segue em sigilo, seguindo o código de processo ético-profissional.

     

     

    26out, 2023
    Influenciadora é detida no MA por divulgar ‘Jogo do Tigre’ após se comprometer com a polícia a não fazer mais a divulgação

    A Seic identificou que Hellena Silva fazia a divulgação do ‘Jogo do Tigre’ nas redes sociais e a conduziu para prestar esclarecimentos. Depois de sair da Seic, a influenciadora fez novamente a divulgação do jogo no seu Instagram e acabou sendo presa.

    A influenciadora digital maranhense Célia Helena, conhecida nas redes sociais como Hellena Silva, foi detida, na manhã desta quinta-feira (26), para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (DCCO/Seic), pois é uma das investigadas por divulgar jogos de azar pela internet.

    Hellena Silva é a quinta pessoa a ser conduzida para a Seic-MA, para prestar esclarecimentos sobre a divulgação desse tipo de jogo no Maranhão, fazendo uso das redes sociais.

    A operação que investiga o envolvimento de influenciadores digitais teve início no dia 26 de setembro deste ano, quando a Polícia Civil do Maranhão conduziu a influenciadora digital Skarlete Mello, investigada por colaborar com a divulgação do Fortune Tiger, ou ‘Jogo do Tigre’, que é considerado jogo de azar ilegal no Brasil. Além de conduzida, Skarlete também teve bens apreendidos e o bloqueio de R$ 8 milhões em sua conta bancária.

    A partir da investigação inciada em setembro, a Seic deu prosseguimento à investigação e identificou outros influenciadores do Maranhão que estariam envolvidos na divulgação do ‘Jogo do Tigre’ bem como na promoção de rifas ilegais.

    “Os investigadores da Seic, do DCCO, têm feito o monitoramento constante nas redes sociais, principalmente pelo Instagram de pessoas mais conhecidas, com mais seguidores, justamente para visualizar possíveis pessoas divulgando jogos de azar ou promovendo rifas”, explicou o delegado Thiago Dantas, titular do Departamento de Combate ao Crime Organizado.
    Durante esse monitoramento, os investigadores identificaram, nessa quarta-feira (25), que Hellena Silva divulgava jogos de azar em sua conta no Instagram. Diante disso, a influenciadora foi intimada a comparecer na Seic para prestar esclarecimentos e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual se comprometeu a não fazer mais a divulgação de jogos de azar.

    Porém, após sair da Seic, a polícia identificou que Hellena Silva fez novamente a divulgação dos jogos de azar, deixando isso exposto em sua rede social. Com base nisso, a influenciadora foi presa em flagrante no bairro do Turu, em São Luís.

    “Hoje (quinta) pela manhã, como ela ainda estava em flagrante, pois a divulgação ainda estava no seu Instagram, uma equipe de policiais comandada por mim, se dirigiu até o trabalho da influencer e nós fizemos a condução em flagrante dela para o Departamento de Crime Organizado pela prática reiterada da divulgação de jogos de azar”, informou o delegado Thiago Dantas.
    A influenciadora vai responder pelo crime de divulgar jogos de azar, que é considerado ilegal no Brasil. A Lei de Contravenções Penais considera jogos de azar aqueles em que o ganho ou a perda dependem da sorte, como é o caso do Fortune Tiger.

    “Ela foi autuada ontem, por meio de um Termo Circunstanciado, onde ela responderia pela prática desse crime perante o Juizado Especial Criminal e também se comprometeu a não mais fazer. Agora a conduta dela vai ser analisada sob o prisma de reincidência, ela reiteradamente está praticando a conduta, mesmo tendo sido feito um procedimento contra ela, ela voltou a praticar a conduta ilegal. E agora vai ficar a cargo do interrogatório dela, pra gente decidir qual procedimento vai ser adotado”, destacou o delegado.
    Após ser ouvida, Hellena Silva foi liberada, após assinar outro TCO de divulgação de jogos de azar. E, além disso, o aparelho celular dela ficou apreendido.

    O g1 entrou em contato com Hellena Silva e aguarda um posicionamento dela sobre o caso.

    O que é o Fortune Tiger
    Fortune Tiger é um jogo de cassino online do tipo caça níquel, que promete ganhos em dinheiro. Porém, como a maioria dos jogos de azar, as pessoas tendem a perder dinheiro na plataforma. Por ser um cassino, por si só, é considerado ilegal no Brasil.

    Além disso, segundo a polícia, o sistema do ‘Fortune Tiger’ é hospedado fora do país e não possui registro ou representantes no Brasil.

    No Brasil, o chamado ‘Jogo do Tigrinho’ ficou famoso principalmente devido à extensa campanha que incluiu muitos influenciadores digitais e jogadores que compartilham suas ‘táticas’.

    Além de ser um jogo proibido em âmbito federal, no Maranhão foi sancionada, no último dia 19 de outubro, uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais, de qualquer jogo comercializado por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados por Plataformas Estrangeiras. A lei atinge diretamente o Fortune Tiger.

    O Projeto de Lei foi decretado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio. Após sancionar a lei, de Nº 12.099, fico estabelecido:

    A proibição de divulgação de jogos de azar, disponibilizados por Plataformas Estrangeiras, por pessoas físicas e jurídicas, na rede mundial de computadores, bem como por outros meios de publicidade tal como, outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos, no Estado do Maranhão.
    O descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão, a ser aplicado conforme conteúdo divulgado no perfil ou página.
    A vedação será inserida nas campanhas de divulgação das ações do Estado.
    O Poder Executivo regulamentará a Lei para garantir sua aplicação e fiscalização

    Influenciadora no MA é investigada

    Em operação, no dia 26 de setembro, a Polícia Civil apreendeu bens ligados à influenciadora digital Skarlete Mello, pois estaria colaborando para o Fortune Tiger, ou ‘Jogo do Tigre’. Foram apreendidas três motocicletas, quatro carros, incluindo dois veículos de luxo, um jet-ski, e a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 8 milhões em conta bancária.

    A operação foi liderada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado. Durante as investigações, os policiais descobriram que há um suposto esquema em torno do jogo online ‘Fortune Tiger’, no qual Skarlete ganharia dinheiro divulgando o game em suas redes sociais.

    No Instagram, Skarlete tem mais de 300 mil seguidores, ostenta riqueza e faz questão de divulgar o jogo, no qual ela diz que ‘Joga quem quer’. Também existem divulgações de vários jogos considerados ‘de azar’.

    No entanto, o chamado ‘Jogo do Tigre’ é ilegal, segundo a polícia, e também não possui autorização para atuar no Brasil.

    “Recebemos denúncia de pessoas sendo remuneradas para estimular os consumidores a acessar jogos online que oferecem serviços não autorizados. Daí, quando você convida alguém para participar, você ajuda a impulsionar o engajamento em uma plataforma ilegal, e eventualmente pode ter participação na ilegalidade. Um indicativo é que os influenciadores são pagos”, afirmou o superintendente da SEIC, Augusto Barros.

    Durante as investigações, a Polícia Civil diz ainda que foi detectada uma movimentação patrimonial incompatível com os investigados. Valores altos que teriam sido conquistados por meio do jogo.

    Os crimes associados à Skarlete seriam em relação à divulgação dos jogos de azar, loteria não autorizada, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

    O g1 Maranhão entrou em contato com a influenciadora Skarlete Mello, que ainda não se posicionou sobre a operação da polícia. Nas redes sociais, porém, a influenciadora disse que os jogos vão continuar sendo feitos porque ela ‘não tem culpa de nada’.

    12jun, 2023
    Delegado aposentado da PF e mais 2 investigados são absolvidos por suposto esquema de tentativa de extorsão a ex-prefeito de Paulínia

    Mário Menin Júnior e mais dois empresários foram absolvidos pela Justiça Federal em Campinas em 7 de junho. Caso veio à tona em outubro de 2017 e uma pessoa foi condenada; cabe recurso.

    A Justiça Federal em Campinas (SP) absolveu o delegado aposentado da Polícia Federal de São Paulo Mário Menin Júnior e mais dois empresários que foram investigados e chegaram a ser presos em outubro de 2017 suspeitos de participação em suposto esquema de tentativa de extorsão ao ex-prefeito de Paulínia Dixon Carvalho. A sentença da 9ª Vara Federal é de 7 de junho, o trio já estava respondendo ao processo em liberdade, mas ainda cabe recurso ao Ministério Público Federal (MPF).

    Na decisão, a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão destacou que as absolvições de Menin e de mais dois investigados ocorreram por falta de provas nos delitos indicados pela promotoria de Justiça.

    Em contrapartida, diz a sentença, um homem que não era integrante da PF, mas “agiu como membro efetivo”, chegou a a apontar supostas operações policiais e ainda afirmou que Menin era sócio em negócios, foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico de influência.

    O acusado pode recorrer da pena junto à segunda instância em liberdade, de acordo com a Justiça Federal, e decisão lembra que ele já tinha “longa ficha criminal pelo crime de estelionato”. A reportagem do g1 não conseguiu contato com a defesa dele até esta publicação.

    Absolvição do delegado
    Menin Júnior comandou a Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos, onde se destacou com várias apreensões de drogas, e se tornou assistente direto do Superintendente da PF na capital paulista. Quando o caso veio à tona, ele ainda não estava aposentado.

    “A decisão reconheceu que ele não praticou nenhum ato ilícito”, falou a advogada dele ao g1 na tarde deste sábado (10), Suzana Camargo.
    O advogado de um dos empresários absolvidos, Alexandre Venturini, explicou que os três respondem ao processo em liberdade desde a concessão de habeas corpus pela Justiça.

    O caso
    À época em que o caso veio à tona, o MPF informou que um dos suspeitos realizou um encontro com o ex-chefe do Executivo e afirmou que teria um dossiê contra ele e que o divulgaria caso Dixon não contratasse empresas deles para serviços hospitalares e sinalização de ruas em Paulínia.

    Na ocasião em que o grupo foi preso, a prefeitura de Paulínia mencionou apenas que Dixon acreditava nos trabalhos da Polícia Federal, mas que não iria se manifestar sobre o assunto.

    27jan, 2023
    Polícia brasileira prende políticos durante a chamada Operação Navalha

    A Polícia Federal prendeu na semana passada 48 pessoas acusadas de participarem de fraudes em licitações de obras públicas. Entre os presos estão um ex-governador, um assessor de ministro, um deputado distrital, um ex deputado-federal, prefeitos e empresários. As investigações promovidas pela PF começaram em novembro do ano passado.

    Operação:

    A operação foi deflagrada em nove estados do país: Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal.

    Acusados:

    Acompanhe abaixo os acusados da máfia de desviar verbas de obras públicas dentre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crsecimento).Dentre os presos estão parentes do atual governador do Maranhão, Jackson Lago; os prefeitos das cidades de Sinop,MT e Camaçari,BA além do deputado distrital Pedro Passos e o assessor do Ministério de Minas e Energia Silas Rondeau:

    Presos na Bahia:

    Humberto Rios de Oliveira – funcionário da Gautama

    Florêncio Brito Vieira – funcionário da Gautama

    Gil Jacó Carvalho Santos – diretor-financeiro da Gautama

    Jorge E. dos S. Barreto – engenheiro da Gautama

    Iran César de Araújo Filho – secretário de Obras de Camaçari (BA)

    Edílio Pereira Neto – assessor da Secretaria de Obras de Camaçari (BA)

    Everaldo José de Siqueira Alves – subsecretário de Obras de Camaçari (BA)

    Luiz Carlos Caetano – prefeito de Camaçari (BA)

    José Edson Vasconcelos Fontenelle – empresário

    Presos em Alagoas:

    Abelardo Sampaio Lopes Filho – engenheiro e diretor da construtora Gautama

    Adeilson Teixeira Bezerra – secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

    Denisson de Luna Tenório – subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas

    José Vieira Crispim – diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas

    Enéas de Alencastro Neto – representante do Governo de Alagoas em Brasília

    Marcio Fidelson Menezes Gomes – diretor do Detran de Alagoas

    Presos no Piauí:

    Dimas Soares de Veras – funcionário e irmão do dono da Gautama

    João Manoel Soares Barros – funcionário da Gautama

    Jorge Targa Juni – presidente da Companhia Energética do Piauí (Cesipa)

    Presos no Maranhão:

    José Reinaldo Tavares – ex-governador do Maranhão

    Vicente Vasconcelos Coni – diretor da Gautama no Maranhão

    Sebastião José Pinheiro Franco – fiscal de Obras do Maranhão

    José de Ribamar Ribeiro Hortegal – servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

    Ney Barros Bello – secretário de Infra-Estrutura do Maranhão

    Já estavam presos em Brasília:

    Rosevaldo Pereira Melo – suposto lobista da Gautama

    Bolivar Ribeiro Saback – funcionário da Gautama

    Tereza Freire Lima – funcionária da Gautama

    Maria de Fátima Palmeira – diretora comercial da Gautama

    Henrique Garcia de Araújo – administra uma fazenda do Grupo Gautama

    Ernani Soares Gomes Filho – servidor do Ministério do Planejamento

    Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor financeiro do Maranhão

    Geraldo Magela Fernandes da Rocha – servidor público no Maranhão e assessor do ex-governador José Reinaldo

    Francisco de Paula Lima Júnior – sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT)

    Sergio Luiz Pompeu Sá – servidor do Ministério de Minas e Energia

    Ivo Almeida Costa – assessor do gabinete do ministro das Minas e Energia

    Flávio José Pin – superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, em Brasília

    Pedro Passos Júnior – deputado distrital

    Alexandre de Maia Lago – sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago

    Presos em São Paulo :

    Jair Pessine – ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Sinop/MT

    Zuleido Soares Veras – empresário, dono da construtora Gautama

    José Ivan de Carvalho Paixão – ex-deputado federal

    Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – filho do dono da Gautama

    Flávio Henrique Abdelnur Candelot – funcionário da Gautama

    Outros presos envolvidos:

    Ricardo Magalhães da Silva – funcionário da Gautama

    Flávio Conceição de Oliveira Neto – conselheiro do Tribunal de Contas Estadual e ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho

    João Alves Neto – empresário

    Nilson Aparecido Leitão – prefeito de Sinop (MT).

    Acusações:

    Os presos são acusados de fraude em licitações públicas, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

    Funcionamento da quadrilha

    Segundo a Polícia Federal, a quadrilha se dividia em três níveis:

    1º nível – superestrutura do sistema:

    No topo estava a construtora Gautama. A empresa direcionava editais para fraudar licitações em obras públicas.A empresa criada por Zuleido Veras em 1992, cresceu muito nos últimos anos. O nome da companhia surgiu em homenagem a Sidarta Gautama, o Buda e também por causa da religião do empresário acusado de ser o topo da quadrilha.

    2º nível – Auxiliares e intermediários:

    Segundo a PF, essa parte do bando composta por 11 pessoas(Segundo a ministra responsável pelos processos contra a quadrilha do STJ,Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon) ficava responsável em entrar em contrato com políticos e empresários.Estes também ficariam responsavéis por pagar a propina.

    3º nível – Autoridades e ex-autoridades , a base da quadrilha:

    São os responsavéis de auxiliar a quadrilha.Supostamente recebiam ‘presentinhos’ como carros de luxo em troca de favores com o grupo.

    27jan, 2023
    Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais

    BRASÍLIA – As atenções sobre o desenrolar da Operação Navalha recaem agora sobre a divulgação da lista de políticos relacionados aos valores e presentes na contabilidade da construtora Gautama – apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras. A lista deve incluir governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais, entre os quais pelo menos três senadores. A PF encontrou indícios que um possa ser o senador Delcídio Amaral (PT-MT). Os investigadores não sabem ainda se citação está ou não relacionada a alguma atividade ilícita.

    O nome do senador foi encontrado numa das pastas pessoais do dono da construtora, Zuleido Veras, presas na operação. Preenchida pela secretária particular do empresário, a pasta contém a relação de políticos com as quais a construtora se relacionava. O nome “Delcídio” aparece ao lado de um valor – R$ 24 mil, seguido da descrição da despesa “aluguel de jatinho”. Até este horário, 13h20, o senador não havia retornado às ligações para comentar a informação.

    Junto com as pastas, que trazem a contabilidade legal e uma paralela com supostos pagamento de propina a políticos, a PF apreendeu na sede da empresa, durante a operação, realizada em nove Estados e no Distrito Federal na última quinta-feira, 17, também uma planilha eletrônica de controle que registra nomes de políticos. Aos nomes desses políticos, em sua maioria parlamentares, estão associados valores de emendas orçamentárias. Estão relacionados políticos de vários Estados, sobretudo de Alagoas, Bahia e Maranhão.

    Além das anotações de valores, ao lado de vários nomes aparecem também citações de presentes, inclusive bens valiosos como carros. Mas também aparecem anotações de mimos como gravata, uísque, passagem aérea e hospedagem em hotel. Uma parte dos documentos está arquivada num dos computadores da empresa. Nas escutas telefônicas, essa contabilidade paralela da Gautama é citada por alguns executivos da empresa como “folha B”.

    Toda a documentação já está em Brasília e será analisado pela Diretoria de Inteligência da PF a partir desta segunda-feira, com o auxílio de peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

    Advogados
    O acesso dos advogados dos presos na Operação Navalha aos clientes foi autorizado pela direção da Polícia Federal, depois de um pedido formal feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na manhã deste sábado, 19, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu reclamações de que os advogados não tinham acesso às dependências da PF.

    A autorização foi dada depois de uma conversa entre autoridades da Polícia Federal e o advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, integrante da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Segundo informação da assessoria da OAB, na quinta-feira, dia em que foi deflagrada a Operação Navalha, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou a Cezar Britto que havia determinado à Policia Federal a garantia do acesso dos advogados aos autos do processo e o respeito ao direito de defesa.

    A Polícia Federal também passou a providenciar a remoção para Brasília, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em carretas e viaturas, dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha de fraudadores de licitações de obras públicas desmantelada na quinta-feira, 17, pela operação. Além da prisão dos envolvidos, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na operação.

    Bens apreendidos
    Entre os bens apreendidos constam dez automóveis de luxo, inclusive o Citroen C5, calculado em R$ 110 mil, dado como mimo ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, por sua atuação na liberação de medições fraudulentas de obras em favor da construtora Gautama, pivô do escândalo.

    Parte do material apreendido chegou da noite de quinta-feira, junto com o primeiro lote de prisioneiros oriundos da Bahia e do Maranhão. Outro lote, procedente do Piauí, chegou na sexta. Mas o maior volume de apreensões virá em lotes por terra e ar neste fim de semana e na segunda-feira.

    O bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens destinam-se a cobrir eventuais danos aos cofres públicos a serem apurados. A PF estima-se que seja de mais de R$ 100 milhões o volume dos contratos em favor da Gautama fraudados pela quadrilha mediante medições fraudulentas de obras, superfaturamento e desvios.

    Entenda a Operação Navalha
    Foram presos 46 membros da organização pela operação – 43 já foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos na segunda-feira, 21. Estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 100 milhões em um ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.

    Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras.

    Lista dos presos
    Confira a lista dos presos na Operação Navalha:

    Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia
    Sérgio Luiz Pompeu de Sá – Assessor do Ministério de Minas e Energia
    José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão
    Geraldo Magela Fernandes Rocha – Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares
    Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT
    Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA
    Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
    Pedro Passos Júnior – Deputado distrital
    Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados
    José Ivam de Carvalho Paixão – Ex-deputado federal pelo PPS-SE
    Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
    João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho
    Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
    Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
    Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
    Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário
    Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama
    Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama
    Humberto Dias de Oliveira – Empregado Gautama
    Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama
    Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama
    Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama
    Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama
    Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama
    Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama
    Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama
    Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão
    Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama
    Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama
    Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama
    João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama
    José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário
    Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT
    Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA
    Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí
    Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA
    Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho
    Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho
    Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
    Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
    José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
    Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília
    Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
    Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
    Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão
    José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

    19jan, 2023
    Operação Voto Livre busca 22 pessoas ligadas a milícia do Rio de Janeiro

    RIO DE JANEIRO – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (29) a Operação Voto Livre para prender 22 duas pessoas ligadas à milícia Liga da Justiça por crimes eleitorais. Entre os presos está a filha do vereador Jerominho (PMDB), Carmen Glória Guimarães, a Carminha. As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Eles foram indiciados por formação de quadrilha armada, tentativa de homicídio e formação de curral eleitoral, crime previsto no Artigo 301 do Código Eleitoral. O irmão de Carminha, Luciano Guimarães, que já é procurado pela Polícia Civil, agora também passa a ser alvo da PF.

    De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Valtinho Caetano, até o final da manhã já haviam sido presos 11 suspeitos. Todos devem seguir ainda hoje para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, a bordo de um avião da PF.

    Entre os 22 indiciados, 13 são policiais militares. O delegado afirmou que Carminha foi presa porque estava se beneficiando da influência da milícia sobre eleitores, principalmente na zona oeste da cidade, nas Favelas do Batan, Barbante e Carobinha. A PF investiga duas tentativas de homicídio contra pessoas que se negaram a ceder espaços para colocar cartazes da candidata em seus imóveis e outras que tiveram de deixar suas casas por não a apoiarem.

    Entre os presos, está um comerciante de gás que forçava a venda do produto por um preço superior ao praticado no mercado a fim de gerar recursos para a campanha de Carminha, segundo o delegado Valtinho Caetano.