TJMG 23/01/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E
A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização
das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento
da frota de veículos do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2019. vigência por 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. O
valor total da contratação é de R$38.358,70(trinta e oito mil trezentos
e cinquenta e oito reais e setenta centavos). correrá por conta da (s)
dotação(ões) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 1
271.13.122.701.2001.0001.3.3.90.30.26.0.10.1; 1271.13.392.138.402
3.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Data da Assinatura 13/01/2020. Assinam:
CONTRATANTE:Marcelo Landi Matte SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMOe CONTRATADA: Glaucius de Lucca
Braga. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
5 cm -22 1315670 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 008/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Lourenço Bar e Restaurante EIRELI;
Objeto: Autorização de usoda Serraria Souza Pinto, Vigência: 02meses.
Valor: R$ 34.606,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Elaine Cristina de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 010/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda – ME
e Mangaba Produções Artísticas Ltda; Objeto: Autorização de usodo
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Vigência: 05meses. Valor:
R$186.785,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS,
Anderson da Fonseca e José de Andrade Fortes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 011/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais; Objeto: Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Vigência: 01 mês. Valor: R$24.313,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Rodrigo Antônio de
Paiva e Geraldo Gilson Maciel Ribeiro.
5 cm -22 1315669 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9223664.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e a Empresa Sx Tecnologia e Serviços Corporativos Eirelle – ME
. Objeto: prestaçãode serviços deFerramenta de disparo de e-mails
marketing, responsável por auxiliar na divulgação das atividades da
Sede/Ascom e no relacionamento com o público, em que seja possível:
disparar 500 mil e-mails mensais. Vigencia: 22/01/2020 a 2101/2021 :
Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1
2 cm -22 1315622 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO 01/2020
- CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
CHAPADA DO NORTE – OBJETO: Cessão de uso de bem público
estadual, a título gratuito, autorizado pela Secretaria de Estado de
Fazenda, conforme Nota Técnica nº 96/SEF/SCGA/DCI/2019, com
área total de 11.516,16 m² (onze mil quinhentos e dezesseis metros e
dezesseis decímetros quadrados), matriculado sob o nº 14.146, do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Minas Novas, destinada
à construção de um Centro de Eventos no Município de Chapada do
Norte/MG com prazo de 30 anos a contar da publicação.
3 cm -22 1315701 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 243/2020 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001882/2019-85 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 868 Tubos de PVC de 75mm, 300 Tubos de PVC de
32mm, 200 Tubos de PVC de 25mm e 02 Caixas d’Água de PVC de
5.000 litros. Assinam em 21/01/2020: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e James Veloso de Almeida​, pelo donatário.
2 cm -22 1315385 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 157 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0005059/2019-97 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
GOIABEIRA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam em 09/01/2020: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Hélcio Nogueira​​​​​​​​, pelo donatário.
2 cm -22 1315590 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 232/2020 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001543/2019-23– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 401 Tubos de PVC de 50mm, 259 Tubos de PVC
de 32mm, 140 Tubos de PVC de 25mm, 02 Caixas d’Água de PVC
de 10.000 litros, 01 Caixa d’Água de PVC de 5.000 litros e 12 Caixas d’Água de PVC de 1.000 litros. Assinam em 21/01/2020: Nilson
Pereira Borges, pelo doador, e Aecio Guedes Soares​, pelo donatário.

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13793. Objeto: Cabos.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br

Objeto: suspender, por impedimento, a execução do contrato por 45
dias a contar da assinatura deste aditivo, nos termos da cláusula 5ª,
parágrafo 2º, do instrumento contratual. Findo o prazo de suspensão
o período restante (18 dias corridos) será devolvido ao Contratado.
Valor: o presente aditivo não tem valor econômico-financeiro. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel A. M. de Mesquita (INDI) e Luiz
Antônio Athayde Vasconcelos (Contratada).

2 cm -22 1315473 - 1

5 cm -22 1315454 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13813. Objeto: Serviços Gráficos para formulários utilizados na Inspeção de Unidades Consumidoras. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000977/530. Partes: Cemig Distribuição S.A x Chubb
Seguros Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000351/530. Objeto:
seguro de garantia judicial. Prazo:24 meses. Valor: R$3.655,74. Ass.:
21/11/2019.
EXTRATO DE ADITVO
GF/RP – Cemig Distribuição S.A X Zurich Minas Brasil Seguros
S.A. Objeto: ao contrato 5002000958. Valor de R$170.486,16 para
R$186.286,69. Data 10/01/2020.
4 cm -22 1315476 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

2 cm -22 1315418 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10892. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 498/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Universo
Produção Ltda, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Objeto: Patrocínio ao
evento “23ª Mostra de Cinema de Tiradentes”. Prazo de Vigência: 4
meses. Valor Global: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais). Data da
Assinatura: 20/01/20.
2 cm -22 1315722 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada,
à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada, Renova Energia
S.A. (“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW
4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002 informa aos seus acionistas e ao público em
geral que a Brasil PCH S.A e a sua controlada indireta SÃO JOAQUIM
ENERGIA S.A., divulgaram, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
A BRASIL PCH S.A., sociedade anônima por ações de capital fechado,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.314.233/0001-08, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 1250, 10º e 11ª andares, Bairro Coração
de Jesus, Belo Horizonte/MG (“BRASIL PCH”), em conjunto com
sua controlada indireta SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A. (“SÃO JOAQUIM”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 07.063.930/0001-33, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG na Avenida Prudente de Morais, n°1250, 11° andar, Coração de Jesus, CEP 30.380-252, titular da Autorização para a exploração do Potencial Hidrelétrico da PCH São Joaquim, instalada no rio
Benevente, comunicam, nos termos dos Arts. 2º e 3º da Instrução CVM
nº 358/2002, conforme alterada, “(ICVM 358/2002”), à Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”), à Brasil Bolsa Balcão (“B3”), ao mercado em geral, que as fortes chuvas verificadas na região do Município
de Alfredo Chaves, Estado do Espírito Santo, nos últimos dias 17 e
18.01.2020, elevaram sobremaneira os níveis do rio Benevente, resultando na inundação da Casa de Força da PCH São Joaquim e, consequentemente, na interrupção da produção de energia elétrica.
As inspeções conduzidas até o momento pela SÃO JOAQUIM não
apontam qualquer impacto que ameace a segurança do empreendimento ou ao meio ambiente.
Ademais, informam que tal sinistro não resulta em qualquer impacto
à capacidade de pagamento tempestivo das debêntures de emissão da
BRASIL PCH, nos termos previstos na respectiva Escritura de Emissão, bem como que já foram iniciados os procedimentos de drenagem
da Casa de Força e planejamento das atividades necessárias ao restabelecimento das unidades geradoras.
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-00991-19 ; programa de estímulo à criação de spin-offs acadêmicas na ufjf ; leonardo frossard ; 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.445042
.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.43.1.10.1">0001.335043.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.41
05.0001.339039.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.336045.1.10.1 , 20
71.19.573.50.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 90.157,80
; tec ; apq-01169-19 ; programa ?escale-se? - escalab-inova ufmg escalonando tecnologias em ?hard science? para a criação de ebt para as
incubadoras e parques tecnológicos de mg ; rochel montero lago ; 2071.
19.573.50.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.3350
43.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.339039.1.10.1 , 2071.19.573.50.
4105.0001.336045.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 297.206,18 ; csa ; apq-01152-19 ; adequação da
incubadora de desenvolvimento tecnológico e setores tradicionais do
campo das vertentes (indetec) como agente de fomento do ecossistema
de empreendedorismo e inovação ; bezamat de souza neto ; 2071.19.5
73.50.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.335043.1
.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.339039.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.410
5.0001.336045.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
são joão del-rei ; R$ 186.475,50 ; csa ; apq-01040-19 ; apoio à estruturação e à consolidação do projeto de expansão bh-tec por meio do hub
de inovação multifuncional ; marco aurélio crocco afonso ; 2071.19.
573.50.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.335043.
1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.339039.1.10.1 , 2071.19.573.50.4
105.0001.336045.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; parque tecnológico
de belo horizonte ; R$ 1.349.405,79 ; tec ; apq-00974-19 ; equipe concreto uai - puc minas: as engenharias e arquitetura promovendo tecnologia e inovação ; ayrton hugo de andrade e santos ; 2071.19.573.50.
4105.43.1.10.1">0001.335043.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.445042.1.10.1 ,
2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001 449020 1 10 1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.000
1.449039.1.10.1 , 2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105">2071.19.573.50.41">2071.19.573.50.4105.0001.339020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; sociedade mineira de cultura/
pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 46.360,00 ;

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CP – 5002000999/803. Partes: Cemig Geração Itutinga S.A x Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
- SL/CS 530-H13495 e Ata de Registro de Preço: 4650000375/803.
Objeto: serviços de gerenciamento de resíduos gerados nas instalações da contratante referente ao lote 01. Prazo:36 meses . Valor:
R$89.250,00. Ass.: 10/01/2020.
AG/CP – 5002001001/807. Partes: Cemig Geração Oeste S.A x Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
- SL/CS 530-H13495 e Ata de Registro de Preços 4650000372/807.
Objeto: serviços de gerenciamento de resíduos gerados nas instalações da contratante referente ao lote 01. Prazo:36 meses . Valor:
R$105.000,00. Ass.: 10/01/2020.Pregão Eletrônico SL/CM 530G13793. Objeto: Cabos.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br

8 cm -22 1315690 - 1

4 cm -22 1315478 - 1

Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2020.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
11 cm -22 1315641 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0023 – PEM.
Objeto: Peças sobressalentes para manutenção nas bombas Worthington. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2020 às 14:30 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3010 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2020
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0021 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Módulos de Mídia Ópticos e Elétricos para switch de rede de
automação. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2020 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0022 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas dosadoras peristálticas. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 24/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PARA REGISTRO DE PREÇOS) SPAL nº
05.2020/3009 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 24/01/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0504 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Service Desk
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Lanlink Serviços de Informática S/A e as contrarrazões apresentadas
pela empresa Nexa Tecnologia e Outsourcing Ltda. e decidiu
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Lanlink Serviços de Informática S/A;
2- adjudicar o pregão à empresa Nexa Tecnologia e Outsourcing
Ltda. pelo valor mensal de R$ 53.350,00, perfazendo um total de R$
3.201.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0008 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras para os Lotes 01- Cota Principal e Lote 02-Cota
Reservada, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.861. Objeto: Fornecimento de vales transporte para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência Regional Divinópolis –
GRDV. Prestador e Valor: Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem SBE/Divinópolis – DIVIPASS. R$1.979,76. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto
– Unidade de Negócio Centro. – Guilherme Frasson Neto. Diretoria
Operacional. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -22 1315707 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/03/2020. Contratada: TATIC SOLUÇÃQO
EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 05.633.034/0001-37. Assinatura:
22/01/2020. Amparo: dispensa de licitação nº 1240/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados de desenvolvimento, correção de bugs e melhorias no sistema GPI, conforme quantitativos, termos e condições técnicas estipuladas na proposta comercial. Vigência:
06 (seis) meses contados da assinatura. Valor: R$50.400,00. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita
(INDI) e Sérgio Roberto Belisário e Bráulio José dos Passos Corrêa
(Contratada).
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/12/2019, firmado
em 12/11/2019 com HÉSTIA CONSULTORIA GOVERNANÇA E
ESTRATÉGIA ECONÔMICA EIRELI. (CNPJ 22.003.906/0001-00).
Nº do instrumento: GEJUR/TA/21/2019. Assinatura: 20/12/2019.

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONTRATOS
Contrato nº 4600000749. Partes Gasmig x Stoque Soluções Tecnológicas S/A. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0028/19. Objeto:
serviços de locação e bilhetagem de equipamentos para impressão e
reprografia. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 934.950,00. Assinatura: 21/01/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
DE BEM MÓVEL Nº 05/2019
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto: Doação de bens relacionados
no Quadro de Detalhamento de Material (s) Doado (s). Assinatura:
10/01/2020. Vigência: a partir da data de publicação. Processo SEI nº
1480.01.0001694/2019-28.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme
inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Utramig,
representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa, Rogério Luís Manssensini, Masp 1.132.826-7, CPF 034.540.526-96 e a contratada abaixo.
Objeto: contratação de ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO - ANGPD, de acordo com
o Regulamento do Processo Seletivo Simplificado Utramig Edital nº
04/2019. Valor estimado da contratação: R$ 14.440,17.
Dotações orçamentárias: 81.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; 22
81.11.122.701.2417.0001.3191.0.10.1 e 81.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.
3390.0.10.7
Nº do
Início da
Nome
CPF
Contrato
Vigência
Rejane Souza Alves 51/2019
066.912.456-79
23/01/2020
Vieira
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, datado de 09.01.2020, celebrado com o Itaú Unibanco
S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato n° 5196-00-18, por até 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura e o preço dos serviços
será reajustado pelo índice IPCA de 3,274840% referente ao período
de 12/2018 a 11/2019.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077 000019/2019
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º
Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 07 de fevereiro de 2020, às 9h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
visando à contratação de fornecedor especializado para prestação de
serviço de vigilância eletrônica, com monitoramento 24h ininterruptas para atendimento da Administração Fazendária/2ºNível/Ituiutaba,
mediante contrato, nas condições previstas em Edital e seus Anexos.
O Edital contendo todas as informações acerca da presente licitação
estará à disposição dos interessados, no dia 24/01/2020, na Internet
no site www.compras.mg.gov.br e/ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal
Vilela, 165, Centro, Uberlândia-MG, no horário de 10h00 às 17h00.
Uberlândia, 21 de janeiro de 2020, Pregoeiro: Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, Nº 1910002724
Processo SEI nº: 5190.01.0000102/2019-28
Partes: SEF/MG e MGI – Minas Gerais Participações S/A. Objeto: I
– alteração da representação legal do Cedente e da Cessionária; II –
alteração da cláusula Terceira – “Do Valor”: R$ 13.503,66 (treze mil,
quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos)”; III - alteração do
“Anexo Único – Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002724”.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda – 22/01/2020.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA
OFERECIMENTO EM GARANTIA
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, com sede
no Edifício Minas, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, 7º andar,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/Mg, CEP: 31630-900, neste ato
representada por seu titular, Marco Aurélio de Barcelos Silva, CPFnº
013.543.946-90 e Carteira de IdentidadeMG 10.545.332, CONSIDERANDO avaliação técnica favorável de ausência de comprometimento
da operacionalização e continuidade do serviço concessionado,eem
atençãoà cláusula 18 e subcláusulas doContrato de Concessão SETOP nº

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001222049070114.