Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Aquisições do IPEM/MG, por meio do Processo de Compras 2331032 00018/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 47.899/2020 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, II, da lei federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 23/12/2020.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. 2 cm -23 1431714 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2020

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2607 ADVOGADO GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 126358/MG) FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) ANGELA REGINA NICOLI DA SILVA RAFAEL NUNES LINHARES PAPA MATEUS AYER QUINTELA THIAGO COELHO TOSCANO WALTER ALVES VICTORINO FABIOLA DE FREITAS CARDOSO SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02df69 ADVOGADO proferido nos autos. Vistos os autos. Intimem-se a

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ CARLOS JOSE DE FREITAS PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS(OAB: 104379/MG) CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO(OAB: 95206/MG) LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) MARIA APARECIDA PACHECO CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO(OAB: 95206/MG) LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) MARCO APARECIDO RIBEIRO CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO(OAB: 95206/MG) LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR CNPJ 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 22 de 22 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS informação com estrutura robusta capaz de suportar o número de transações relacionadas ao faturamento desde a leitura do consumo e processamento até a emissão da nota. O reconhecimento da receita de presta

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao percentual da multa convencional, pretendendo a reforma do 2278 proferida nos autos. julgado, deve valer-se da via processual adequada para manifestar 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG a contrariedade, sendo certo que os embargos declaratórios não se PROCESSO Nº 0010316-17.2020.5.03.0017 prestam a tal finalidade. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ass

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO ALEXANDRE PIRES DE ANDRADE Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 126358/MG) FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) ANGELA REGINA NICOLI DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Alienação Eletrônica nº 530-G14773 - Alienação de Postes e Cruzetas. Convocamos os licitantes a estarem conectados na retomada da sessão em 28/01/2020 no sítio eletrônico http://compras.cemig.com.br. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 2 cm -26 1439955 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS