Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CMP COMPONENTES E MÓDULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CMP COMPONENTES E MÓDULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 29/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratada: Marcone Costa Cerqueira, inscrita no CPF sob o n° 054.057.816-90. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 6.145,17. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 228 1.11.122.701.2417.0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 29/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratada: Marcone Costa Cerqueira, inscrita no CPF sob o n° 054.057.816-90. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 6.145,17. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 228 1.11.122.701.2417.0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir