Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13891. Objeto: contratação dos serviços de inclusão dos nomes de consumidores inadimplentes em cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13866. Objeto: contratação dos serviços de elaboração/revisão do projeto executivo, aquisição, montagem e comissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13891. Objeto: contratação dos serviços de inclusão dos nomes de consumidores inadimplentes em cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13866. Objeto: contratação dos serviços de elaboração/revisão do projeto executivo, aquisição, montagem e comissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�