TJMG 27/08/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

ESCOLA

FLORESTAL
IGARATINGA
ONÇA DE PITANGUI
PAINEIRAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MASP

EE. Serafim Ribeiro de Rezende
EE. José Ataíde de Almeida
EE. da Jaguara
EE. Celestino Nunes
EE. Fernando Otávio
EE. Nossa Senhora Auxiliadora

NOME

1.182.666-6
1.130.088-6
1.000.953-8
960.487-7
1.136.382-7
1.266.094-0

Lucas Moreira de Oliveira Lacerda
Leandro Augusto de Assis Fonseca
Vânia Maria de Abreu Linhares
Eva Campolina Silva
Érica Silva Santana
Soraia Pereira Guedes

CARGO

ADM.

PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A

04
03
03
03
05
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
13
13
10
08
14

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
10
16

A PARTIR DE
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
09/07/2019
29/07/2019
23 1264341 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 22/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod Escola estadual
Masp
Nome
Cargo
Ribeirão das 231720 A l e s s a n d r a 1391045-0 Ronilce Amador de EB1B
Neves
Salum Cadar
Almeida Porto Alves

Adm
01

Conteúdo Nº de aulas A contar de
Motivo
Língua
MG
16
27/04/20 15 Nomeação
Portuguesa
0104-2015
26 1264817 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 09/2019
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data
da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARG O
Cod
Escola Estadual
Maria 1433516-0 Ivanilze da Silva de ATB1A
Belo Horizonte 2461 Professora
Muzzi Guastaferro
Azevedo Sanches
Localidade

AD M
01

Cod.

ORIGEM
Escola Estadual

2364

Santos Dumont

Localidade
Belo Horizonte

LOTAÇÃO -ATO N° 23/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
ESCOLA
Nº DE A CONTAR
LOCALIDADE COD
MASP
NOME
CARG O ADM CONTEÚDO AULAS
ESTADUAL
DE
Especialista
Sarah
Kubitschek
Elida
Castro
Belo Horizonte
647 Itamarati
1176363-8 Almeida
EEB1B
3 Em Educação
24
29/07/2019
Básica
Vanessa
CrisEspecialista
Maria 1455530-4 tina da Costa EEB1A
Belo Horizonte 2445 Professora
1 Em Educação
24
29/07/2019
Coutinho
Santiago
Básica
Lagoa Santa
Santa luzia

CrisDolabela 1332166-6 Ana
9393 Cecília
tina Alves EEB1A
Portela Azeredo
Ferreira
Adriana Dias
10910 Lafaiete Gonçalves 838802-7 da
Silva EEB1A
Ornelas

2
4

Especialista
Em Educação
Básica
Especialista
Em Educação
Básica

LOTAÇÃO - ATO N° 24/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Escola
Localidade
Cod
Masp
Nome
Cargo Adm Conteúdo
estadual
Belo Horizonte

Pena
Suely Teixeira PEB3M 02
2232 Afonso
Mascarenhas 337922-9 dos Santos

24
24

Nº de
aulas

Regente de
Turma Anos
Iniciais

-

MOTIVO

R e m o ç ã o
Estadual MG
13.07.2019
R e m o ç ã o
Estadual MG
13.07.2019
R e m o ç ã o
29/07/2019 Estadual MG
13.07.2019
R e m o ç ã o
29/07/2019 Estadual MG
13.07.2019

A contar de

Motivo

Nomeação
MG
01- 04-2015
10-081998 Para regularização
da situação funcional da servidora.
26 1265020 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41/2019 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – EE Jose Heilbuth Goncalves – 2496, Masp 614378-8, Luiz Eustaquio Pereira Costa, PEB1J, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
02/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2019 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – E. E. Menino Jesus de Praga – 2208, Masp 862853-9, Andrea
Maria Santos Ribeiro, ATBIB, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
12/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2019 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santa
Luzia – CESEC Conj Hab Cristina – 10723, Masp 368180-6, Vilma
Maria de Castro, ATB5M, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
23/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2019 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santa Luzia
– E. E. Raul Teixeira da C Sobrinho – 10791, Masp 1350972-4, Claudiane Maria de Oliveira, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
23/08/2019.
26 1264814 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. São José 9725 MaSP 352738-9, Juçara Dias da Silva, PEBIIO, exercendo cargo
em comissão – DIII – Diretora, 2º cargo, Ato n° 110, publicado em
14/08/2019, onde se lê: ... a partir de 20/08/2019, leia-se: ... a partir
de 26/08/2019.
26 1264815 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
Em cumprimento à Ação Ordinária de Tutela Antecipada nº 067345639.2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves
– E.E. Maria da Gloria Assunção - 212679, MaSP 1078700-0, Claudio
Martins da Silva Pinto, PEB2D, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 18.03.2019 data da averbação.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 02/2019
Em cumprimento à Ação Ordinária de Tutela Antecipada nº 067345639.2011, CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, a servidora: Ribeirão das Neves – E.E. Maria da
Gloria Assunção – 212679, MaSP 1078700-0, Claudio Martins da Silva
Pinto, PEB2D, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. (ADM.) a partir de 21.08.2004
e ref. ao 2º quinq. (ADM.) a partir de 05.09.2009.
26 1265011 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-Prêmio/Concessão ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856945-1, Maria Teresa Rodrigues Marianno da Silva, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 40, publicado em
28/02/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ...ref

ao 3º quinq., de exercício, a partir de 05.01.2008, ref. ao 4º quinq.,
de exercício, a partir de 07.04.2013. Leia –se: ... ref ao 3º quinq., de
exercício, a partir de 06/07/2008, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2013; Ato nº 68, publicado em 19/10/2018, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: ...ref ao 5º quinq., de exercício, a
partir de 24/04/2018, Leia –se: ... ref ao 5º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2018.
26 1265017 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Santa Rita do Sapucaí- servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
736.757-6, Sandra Eleonora Ribeiro da Cunha Guerzoni, PEB 1A,
Admissão 02, Ato nº 54/2015, publicado em 31/12/215, por não comprovação dos requisitos para fins de aposentadoria, a partir da publicação do ato.
26 1264984 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

ATO N.º 1855/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DAVI LEMOS
REIS, MASP n.° 14775423, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 081, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/08/2019
à 31/12/2019.
ATO N.º 1856/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SHEILA
MASCARENHAS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 061, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 26/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1857/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, UDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 029/2019, vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 27/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1858/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a servidora PRISCILA SOUSA LEMOS,
Masp n.º 1384961-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir
de 23/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1265182 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 304 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 a 31/12/2019
Masp 13608138 - Thomaz de Figueiredo Braga Colares; Habilidades e
Atitudes I, Habilidades e Atitudes V, Preceptor de Internato, 20h/a.
26 1265158 - 1
PORTARIA Nº 131 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, resolve: Art. 1º Alterar o Comitê
Gestor do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da Unimontes
para a gestão de 2019-2021, que passa a vigorar com a seguinte composição: Ângela Cristina Borges - MASP 0560820-3, Coordenadora
do Núcleo; José Maria Pereira Carvalho - MASP 1015255-1, Secretário-executivo. Membro Colaborador: Maria Nunes França - MASP
1245524-2. Membros Permanentes: Maria Jacy Maia Veloso - MASP
0985245-0; Mônica Maria Teixeira Amorim - MASP 0942443-3. Art.
2º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 3°
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº
092 – REITOR/2019, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
26 1264879 - 1

Editais e Avisos

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

Secretaria-Geral

ATO N.º 1851/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
MARINA GARCIA VALADARES, MASP n.° 14548101, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2019, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 23/08/2019 à 31/12/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO N.º 1852/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LILIAN
FERNANDA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 029/2019, vaga 005, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 26/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1853/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
NAYARA CAPUTO RESENDE, MASP n.° 11342581, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 060, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 26/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1854/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAILSON
DE QUEIROZ PROENÇA, MASP n.° 14133912, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 149, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 26/08/2019 à 31/12/2019.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9171329, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral
e a empresa Ártico Turismo Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor
inicialmente contratado, passando o valor estimado total do contrato a
ser de R$ 340.680,00. BHte. 26/08/2019.
2 cm -26 1265083 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000213/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ESMERALDAS. Objeto: aquisição de mobiliários sendo 42 mesas escolares adaptadas ;10 armários de aço 2 portas 1,66 x 0,70 x 0,35. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor Alessandra Horta Ferreira Pinto
- Masp: M11429958.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000353/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CONGONHAS. Objeto: veículo motorizado com capacidade para 7 lugares, 4
portas, 0 km, no mínimo 1.6l, flex ( gasolina/etanol) Valor do Repasse:
R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Masp: M11429958.
4 cm -26 1265028 - 1

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000334/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISÓLITA . Objeto: Calçamento de 1.315,89 m² em bloquete -esp
de 8 cm, fck=30 mpa, instalação de 292,42 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo B -(12x18x45)cm, construção de 292,42 m de sarjeta tipo 1 50x5cm, I=3%, localizado na rua Dr. Sebastião Figueiredo
no Distrito de Nova Santa Luzia. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.006,24. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000335/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SAO
VICENTE DE PAULO DE TAIOBEIRAS . Objeto: Aquisição de
02 (duas) Camas Hospitalares 2 Movimentos; 04 (quatro) Colchões
Pneumáticos; 04 (quatro) armário de aço; 02 (dois) arquivos de aço;
23 (vinte e três) cadeiras baixas; 03 (três) mesas 2,20x90; 02 (duas)
cadeiras executivas giratórias; 19 (dezenove) colchões D33 (88x20),
19 (dezenove) camas solteiro simples; 02 (dois) sofás de canto. Valor
do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Masp: M1276298-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000336/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO TEIXEIRA. Objeto: veículo zero km rodado, potência
mínima 1.6, câmbio manual 05 velocidades, carroceria hatch,4 portas, combustível etanol/gasolina, capacidade de carga, 5 passageiros
incluindo o motorista, vidro elétrico, trava, alarme, ar condicionado,
direção hidráulica, freio ABS nas 04 rodas, air bag duplo frontal. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.760,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000337/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS. Objeto: aquisição
de um veículo 0 km;04 portas; capacidade 5 passageiros; gasolina ou
flex.;1.0 Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Masp: M11429958.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000338/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE. Objeto: Aquisição de mobiliário sendo : 40 cadeiras, universitária, estofada laminada e prancha em
MDF; 01 mesa retangular de madeira coberta por formica 1,80x0,80com
02 bancos ;02 mesas, retangulares de madeira para escritório, BP 1,80
x 0,80 com cantoneira;02 mesas de madeira, quadradas, BP quadrada
em imbuia 1,20 x 0,80 ;02 cadeiras com braços e rodas modelo diretor
em couruno;02 cadeiras com braços e rodas secretária em courino, ;02
armários em madeira BP arquivo em imbuia;10 armários em aço, 02
portas com chave;02 poltronas 02 lugares em tecido suede e detalhes
em aço;06 poltronas 01 lugar em tecido suede e detalhes em aço;02
nichos de madeira BP 1,41 x 0,47 em imbuia;01 mesa de madeira BP de
centro quadrada 0,38 x0,95x0,50 em imbuia ;01 mesa de madeira BP de
lateral ou canto quadrada de 0,38x 0,95x 0,50 em imbuia;02 mesas de
madeira retangular, 1,80 x 0,80 para reunião;01 balcão baixo BP imbuia
em madeira 0,82 x 0,33 x 0,45 . Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Masp:
M11429958.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000339/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACAMBIRA. Objeto: Calçamento de 1025 M² em bloquete sextavado espessura de 8 cm da rua principal da comunidade de Tamanduá
no município de Itacambira/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.827,15. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000340/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO. Objeto: Calçamento de 2.882,57 m² em
bloquetes e execução de 839,82 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta nas Ruas Avelino Marques de Brito, Taiobeiras e Salinas, Distrito de Mandacaru. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 22.940,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000341/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE PRATÁPOLIS. Objeto: aquisição de eletrodomésticos sendo :01 Fogão inox de 6 bocas, 40 x 40 c/ forno, 3QS/3QS; 01
Extrator de suco 127v inox;01 Processador de alimentos,127v, inox;01
Masseira basculante mbi-05 110v 5 kg;01 Liquidificador SPL 048 BX
2 OL industrial 2 litros;01 Moedor de carne elétrico, boa 8;01 Freezer
horizontal 2 tampas, 110 v TPC 503 litros;01 Forno gás Roma pintado
FIR - 90;01 Tacho fritura 7 lts elétrico, com cesto 110 v;01 Liquidificador comercial inox, 127v, 4 litros;01 Resfriador de água industrial 2T
inox,100 litros;01 Bebedouro inox 501 litros, 2 torneiras;01 Geladeira
390 lts fross free;02 Batedeiras planetária;02 Liquidificadores 1000
w;01 micro-ondas 30 lts;01 forno elétrico 40 lts;01 Freezer vert 140
lts. Valor do Repasse: R$ 34.919,19. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Masp: M11429958.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000342/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MONTE SIÃO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo passeio 5 lugares, 1.0, combustível flex, 0 km, freios ABS, 4 portas. Valor do Repasse: R$ 44.660,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara
Valéria Resende Adamy - Masp: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000343/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO CENTRAL SANTA PAULINA SSVP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
O km de passeio / 05 lugares / motor 1.0 flex 80 Cvs / Câmbio Manual
/ Direção elétrica progressiva / 4 portas / freios ABS, EBD. Valor do
Repasse: R$ 43.138,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Masp: M1276298-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENO BRANDÃO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário
tipo caminhão, motor a diesel, potência mínima de 150 cv, implementado com carroceria tipo baú para coleta seletiva com com capacidade
mínima de 26 m³, zero km. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 70.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908262103000118.