TJMG 22/03/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/89, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
369.173-0, Sylvia Helena Maziero, ATBV-J (Adm.02), apostilada no
cargo em comissão de Secretário de Escola EX-SE-B, concedidas pelo
Ato Nº 09/98, publicado em 14/03/98, 01mês e 28 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 02 dias.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
20 1206128 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, dos servidores: Claraval, MaSP 302.591-3, Ilda
Martins da Silva, ASBIII-M, aposentada em 11/06/18, ref. ao saldo
de 15 meses; Guaxupé, MaSP 369.177-1, Vania Salles, ATBIV-J
(Adm.02), aposentada em 07/09/18, ref. ao saldo de 01 mês; Jacuí,
MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da Silva, PEBII-P (Adm.01), aposentado em 28/05/18, ref. ao saldo de 11 meses e 14 dias; São Sebastião
do Paraíso, MaSP 348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBIII-P
(Adm.02), aposentado em 28/09/18, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
377.442-9, Fernanda Maria Rodrigues Alves, ATBIV-J (Adm.01), aposentada em 27/04/18, ref. ao saldo de 4 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
20 1206116 - 1
SRE Metropolitana B
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1075503-1,
Rosimeire dos Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 1179667-9, Maria Geralda Costa
Drumond, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/2/2019; MaSP 1218400-8,
Maria Jose Costa Drumond Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a partir de
23/2/2019; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1162132-3, Fabiane Marques
da Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/2/2019; E.E. Eliseu Laborne
e Vale - 1325- MaSP 1222513-2, Natalia Januaria Cassemiro, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/2/2019; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
1386304-8, Neiva Maria dos Santos Azeredo, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 7/2/2019; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 633118-5, Petrina
Jardim Murta, PEBDIA, cargo 03, a partir de 13/2/2019; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIII-H,
cargo 02, a partir de 22/2/2019; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão 795- MaSP 889809-0, William Maia Cesar, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 12/02/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 883122-4, Fabiola Gonzaga Santos Costa, ATBDIA, cargo 02, a partir de 25/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 886562-8, Graziela Pires de Andrade
Costa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 1/3/2019; E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 621658-4, Cristiane Bitar de Souza, PEBDIA, cargo 04,
a partir de 9/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 882266-0, Regina Correa da Silva Soares,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 14/2/2019; -E.E.Gabriel Passos -361445MaSP 1279131-5, Fernanada Silvia Albuquerque, PEBIA, cargo
03, a partir de 12/2/2019; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
850781-6, Conceiçao Marli da Silva Chaves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/12/2018; MaSP 621658-4, Cristiane Bitar de Souza, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 9/2/2019; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044MaSP 965251-2, Elida Maria de Carvalho Melo, PEBIF, cargo 01, a
partir de 16/2/2019; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1407040-3,
Rozangela Saraiva Guimaraes, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/3/2016;
E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 814171-5, Renata Carvalho de
Lima Medeiros, PEBIIIN, cargo 01, a partir de 16/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. No Parque
Elizabeth - 9113- MaSP 1182426-5, Eva Pereira da Silva, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 7/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1003250-6, Conceiçao
Aparecida da Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 22/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 599493-4, Janaina Moreira Rezende Neves,
PEBIA, cargo 05, a partir de 17/2/2019; MaSP 599493-4, Janaina
Moreira Rezende Neves, PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/2/2019;
E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1383360-3, Eduardo Gonçalves
da Costa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1257641-9, Elzimar de Fatima Oliveira
Andrade, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 19/2/2019; E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 798263-0, Aparecida Fioreze de Medeiros Gomes Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/3/2019; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1184781-1, Verinha Paula Aniceto, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 17/12/2018, para acerto da situação funcional da
servidora; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 555062-9, Selma Ferreira
da Silva Freitas, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/2/2019; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 1199763-2, Maria Madalena Ramos
Felisberto, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/3/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1325151-7, Elizete Campos da Silva, a partir de 13/3/2015, ref.
ao ATBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc.I
da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alinea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02,
a proventos integrais correspondente à média das remunerações de
contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 835019-1, Edith Maria da Silva
Nascimento, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene Alvares da Silva,
a partir de 13/2/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIH, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/ 2019
Anula no Ato nº 718/2010 de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 930517-8, Maria Angelica
Guimaraes de Carvalho, PEBIII-F, cargo 02, na parte em que concedeu 1º quinq. Mag., public. em 26/11/2010, por motivo de duplicidade
de publicaçao, ficando mantido o Ato nº 333/2005 publicado no MG
13/7/2005.
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/4/2019; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1009694-9,
Rodrigo de Almeida Jorge, PEBIB, cargo 04, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 1056093-6, Cristiane Barbosa Machado
Lima, ATBVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 984186-7,
Liliam Ramos Furtado da Silva, ATIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 861057-8, Maria das Graças de Souza Cruz, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2014; MaSP 861057-8,
Maria das Graças de Souza Cruz, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 18/1/2019; E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2018; MaSP 984560-3, Erinaldo
Oliveira Ino, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 5/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 5/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 984560-3,
Erinaldo Oliveira Ino, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 25/1/2019, com aproveitamento de tempo; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres,
PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2017;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1093090-7, Roberta Enae
Rodrigues de Melo, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1053316-4,
Junia Grossi Chquiloff, PEBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
368742-3, Maura Aparecida Ribeiro, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 29/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 319836-3,
Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEI-III-M, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861318-4,
Telma Lucia de Oliveira, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 1/4/2019; E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 1278311-4, Fabiana da Silva Ribeiro Souza, ATBIIB,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
28/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 1048787-4, Fernanda Raquel Oliveira Peixoto, PEBIIF, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
388894-8, Tania Marcia Caldeira Drumond, ATBIV-H, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2019; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto Fernandes, PEBIB, Educ. Física,, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 29/3/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
943392-1, Edenise Soares de Oliveira Guilherme, PEBIE, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
978308-5, Marilda Veloso Moreira, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 1º/4/2019; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1109176-6, Jonatas Christian Vieira Moura, PEBIC, Biologia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019;
E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 327898-3, Maria das Graças
Fonseca de Lima, PEBI-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 326144-3, Maria Rosana da Silva, ATBIIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2019; E.E. Guia Lopes 51- MaSP 974156-2, Everaldo Jose da Mata, PEBIII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 377666-3, Marta Felicio Vaz de Souza,
ATBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio
- 367826- MaSP 444673-8, Rosenir Teixeira Rezende, ATBVG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIP, cargo 02,
por 05 meses, ref. ao 2º e 5º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2019
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1048353-5, Alvaro Guilherme Costa Ferreira, PEBIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 800195-0, Marta
Cleria Silva Pereira Machado, PEBII, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
369352-0, Taniamar Aquino Rocha, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
389141-3, Elizabete Gomes Alves de Matos, ATBIV-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
899431-1, Marlene Pinto Maia, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 1015540-6, Renata Viviane Resende de Oliveira Garzedin,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/4/2019; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1056040-7, Suely Maria Reis, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E. Dep. Renato Azeredo
- 8541- MaSP 883751-0, Katia Cilene Souza de Oliveira, ATBIII-I,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E.
Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 867039-0, Lucia Regina de Paiva,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/4/2019; MaSP 867039-0, Lucia Regina de Paiva, PEBIIG,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- SRE Metropolitana B, MaSP 335662-3, Fatima Maria
Gonçalves, PEBIIM-DAD4, exercendo cargo em comissão, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2013, para regularizar
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321473-1,
Maria Elizete Lucas, PEBIP, cargo 01, 06 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural a partir de 5/4/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 335662-3, Fatima Maria Gonçalves, PEBIIM/DAD4,
exercendo cargo em comissão, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e da CE/1989,
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319611-0, Alcyone Maria Ottone Silva, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à
servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1175925-5, Inez Catarino de Sena Paula, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 867661-1,
Adriana da Silva Maia, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 19/7/2018; MaSP 536800-6, Cassia Rezende Diniz, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2016; MaSP
930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/7/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018, data de aproveitamento de tempo; MaSP 930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos
servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 876242-9,
Ady Mara Mota Ferreira Tavares, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 12/11/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 876242-9, Ady Mara Mota Ferreira Tavares, ATBIA, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 876242-9, Ady Mara Mota Ferreira Tavares,
ATBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 876242-9, Ady Mara Mota
Ferreira Tavares, ATBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/11/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1112176-1, Priscila Carla da Costa
Gomes, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/11/2018, data do aproveitamento do tempo; MaSP 1112176-1,
Priscila Carla da Costa Gomes, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/11/2018, data do aproveitamento de tempo;
E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 857482-4, Eliene Guimaraes da Costa, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/2/2019; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 982819-5,
Modesta Maria Soares de Paula, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 6/10/2018; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
368751-4, Solange Luiza Alves dos Anjos, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2019; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 1261131-5, Amanda Aparecida Barboza da
Silva Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 18/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 983048-0, Mariana Reis e Silva, ATBIVH,
cargo 01, a partir de 13/2/2019; MaSP 1399161-7, Nubia Maria Souza
de Jesus, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/1/2019.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
Nos termos do inciso II, do artigo nº 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
muda a lotação do servidorLeonardo Ribeiro Mota, MASP 1258593-1,
PEB1C, Língua Portuguesa, admissão 2,da EE Antônio Pinheiro Diniz
– 322989, para EE Pedro Evangelista Diniz – 9091, município de Ibirité, devendo entrar em exercício no dia 25/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Roberto Fernandes/ E. E. Roberto Fernandes,
MaSP: 1158003-2, Ricardo Martins de Assis Santos, PEB I A, admissão 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 15/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Cândido Portinari/ E. E. Doutor Amaro
Neves Barreto, MaSP: 1019327-4, Valéria Silva Cordeiro, PEB II F
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 15/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Professor Alcindo Vieira/ E. E. Professor
Alcindo Vieira, MaSP: 1333634-2, Arthur Esteves da Costa, PEB I B,
admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 15/03/2019.
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 17
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Nair Mendes Moreira/ E. E. Nair Mendes
Moreira, MaSP: 1009724-4, Arisson Flávio Ramos Ribeiro, PEB I E,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 15/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Olímpia Rezende Pereira/E. E. Olímpia Rezende Pereira, MaSP 334511-3, Ana Lúcia Campos, PEB II H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 19/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Assis das Chagas/ E. E. Assis das
Chagas, MaSP: 333860-5, Maria da Conceição Pinto, EEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 20/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 01/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
31/2018, ficando os sucessores de Iracema Aguiar de Oliveira, MASP
75.786-4, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 02/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 38/2018, ficando os sucessores de Sofia Isidora da Silva, MASP
800.746-0, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 03/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
38/2018, ficando os sucessores de FRANCELINA ABREU DE OLIVEIRA, MASP 63.156-4, PEB1B, cargo 01, intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO - PORTARIA Nº
07/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 11/05/2016
a 30/06/2016, de vencimentos após o falecimento do (a) servidor (a)
M.T.G.S.J., sem lotação, Masp 80.846-9, ASE1P, Cargo 01., tendo a
Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no
valor de R$2.490,04 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e quatro
centavos), sem lograr êxito na recuperação dos valores administrativamente, decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/08/2016
a 30/08/2016, de vencimentos após o falecimento do (a) servidor (a)
C.M.A., sem lotação, Masp 33.319-5, PEB1A, Cargo 01., tendo a
Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no
valor de R$266,37 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), sem lograr êxito na recuperação dos valores administrativamente,
decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado para providências
judiciais cabíveis.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art.112, combinado com art. 120
do ADCT da CE/ 1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368642-5, Maria Zenaide Sousa Rodrigues, ATBV-I,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 24/11/2010.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 15/03/2019,
Pág. 21,Col. 04.
20 1206086 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 243 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 536908-7, Rosany Alves, ref.
ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 244 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 996561-7, Zilma Elizabete
Pereira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo EEBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 245/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 196583-9, Lenir de
Assis Medeiros Bruno, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ANEI-II,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 246/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321480-6, Maria
Geralda Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 247/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335387-7, Margarida
Maria Lima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 248 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIII-M, cargo 02.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450117.