Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2227 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA ATO ORDINATÓRIO: 18/03/2019 A 18/03/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00036265320148140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADAUTO ALVES DE ARAÚJO Ação: Procedimento de Conhecimento em: 18/03/2019---REQUERENTE:RAIMUNDA ELIZABETE GOMES

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2156 fazendo referência expressa ao processo em epígrafe ou, preferencialmente, através do e-mail [email protected]. 5- O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização. Sem prejuízo e em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte, mediante comprovação nos auto

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2048 Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Medicilândia/PA PROCESSO: 00029410720188140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 21/08/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA DENUNCIADO:PAULO SILVA SANTOS Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGA

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 25 de março de 2013. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001535-58.2013.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ELIZABETE GOMES ALVES ADVOGADO : Volnei Giassi e outro DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão que determinou a imediata concessão de auxílio-doença em favor da agravada. O agravante alega, em resumo, não

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 Medicilândia (PA), 16 de abril de 2019. Direito Titular da Comarca de Medicilândia ANDRÉ MONTEIRO GOMES 2133 Juiz de PROCESSO: 00036265320148140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Procedimento de Conhecimento em: 23/04/2019---REQUERENTE:RAIMUNDA ELIZABETE GOMES ALVES Representante(s): OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (ADVOGADO) OAB 21752 - MARC

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2012 INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL OU NA ESFERA CÍVEL LIGADA AOS FATOS -IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART. 38 DO CPP - APLICAÇÃO POSSIBILIDADE MESMO QUE A AÇÃO SEJA PÚBLICA INCONDICIONADA CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO STF - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - ART. 13 DA LEI 1

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2099 40.2016.8.14.0072. Medicilândia (PA), 15 de abril de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00036265320148140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Procedimento de Conhecimento em: 16/04/2019---REQUERENTE:RAIMUNDA ELIZABETE GOMES ALVES Representante(s): OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (ADVOGA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 304 2021. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL) José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL) Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE RODRIGUES MACE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 93 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR