TJMG 22/03/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 249/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 351071-6, Renilde Leucilene
de Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345216-6, Ana Maria
Costa Cayuela, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 250 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345311-5, Nilma
Celia Torquato Duarte, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 343684-7, Marta Maria de
Almeida Resende, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 251 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353743-8, Neide Aparecida Malta, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 252 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345472-5, Nelza de
Fatima Valadares, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 253 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 363601-6, Gilberto
Braga de Oliveira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 254/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321590-2, Sandra Nunes
Braga, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 255 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320194-4, Renise Aparecida
Rodrigues Castro, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 256 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319673-0, Claudia Maria
Sabino, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 257 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 353937-6, Inez Regina Batista
Loures, ref. ao saldo de 07 meses e 08 dias, do cargo PEBI-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 258 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373489-4, Solange
Ramos de Figueiredo Morandi, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 314 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353730-5, Maria
Goretti Dias Lemos e Silva, ref. ao ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 272 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337579-7, Dirlene
de Fatima Rodrigues Gibram, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 294 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351861-0, Geralda Ambrozia
Ferreira de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIN, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 315 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 857229-9, Rosali
de Lourdes da Silva Damazo, ref. ao ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 273 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 334433-0, Maria Helena Nunes
Barbosa Agostinho, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 295 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 489279-0, Dilmane Fatima de
Almeida, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIJ, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 316 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 824557-3, Helena Piedade
dos Reis Melo, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 296 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 537147-1, Rosimeire
de Fatima Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 317 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 559042-7, Solange Corcino da
Silva Paula, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 363675-0, Roberta
Marra Silveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 318 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 527051-7, Maria
Aparecida de Carvalho, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 274/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 335380-2, Janaina Maria da
Silva Silveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 515452-1, Maria Aparecida
Pimenta, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 441185-6, Regina
Gomes Teixeira, ref. ao saldo de 01 mês e 20 dias, do cargo PEBIM,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 388489-7, Eliany
Maria Silva de Assis, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 278 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364782-3, Lucyene
Garcia de Araujo, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBI-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 279 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 363714-7, Wilian Eustaquio Stofela, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBI-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 280/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 291954-6, Marize
de Jesus Simoes Torres, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ATBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 260 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363413-6, Sonia Sena
Gomes Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 281/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299160-2, Mauri Antonio de
Sousa Leao, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 304959-0, Carlos
Alberto Pinto Machado, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 354134-9, Claudia
Maria de Andrade Baeta, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 264 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - MaSP 301314-1, Antonio Ferreira do
Nascimento, ref. ao saldo de 02 meses e 23 dias, do cargo ASBIII-L,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 265/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 854633-5, Maria
Lucia Santana Ataliba, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345941-9, Rosane
Galan Perdigao, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 267 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319854-6, Jussara
Alves dos Santos Pinto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBII-M,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 268/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 516852-1, Maria Helena de
Oliveira, ref. ao saldo de 12 meses e 02 dias, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 269/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345229-9, Denise
Mercia Matos de Magalhaes Gomes, ref. ao saldo de 02 meses e 09
dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 313 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 335778-7, Bader Elvina
Gomes, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 293 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345268-7, Mary Anan
Fialho Viana, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 259 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 288802-2, Ana Maria
Senac Figueroa, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBV-P, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 362021-8, Leila de
Fatima Carvalho de Assis, ref. ao saldo de 03 meses e 19 dias, do cargo
PEBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 292 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 351915-4, Maria
Helenice Lemos de Paula Pessoa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 282 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334110-4, Marli Maria de
Moura Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 283 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319748-0, Eliete Maria da
Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 284 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 340318-5, Vanilda
Alves da Silva, ref. ao saldo de 06 meses do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 285 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338250-4, Neide Aparecida da Silva Oliveira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 286 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 368226-7, Antonia Adelaide Muci de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses do cargo ATBIVG,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 287 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 274780-5, Clever de
Castro Ribeiro, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 288 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373522-2, Rita de
Cassia Teixeira Lana, ref. ao saldo 01 mês e 06 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 289 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351840-4, Ducilene Aparecida Mendonça, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 298 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 369344-7, Vera Lucia
Cirino, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIVP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 299 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364686-6, Telma Perpetua Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319749-8, Eliza
Maristela Ribeiro, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 301 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 332034-8, Maria Jeovana de
Oliveira Ribeiro, ref. ao saldo 09 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 326009-8, Jaqueline
Aparecida Gonçalves Mendes, ref. ao ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 303 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 851098-4, Ivanilda da
Conceiçao de Lima Vilaça, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 304 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337904-7, Rita de
Cassia Lima Penalva da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 305 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 388494-7, Gislaine
Marcia da Conceiçao Miranda Santana, ref. ao saldo de 04 meses e 05
dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353678-6, Adei
Azevedo Braga e Braga, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia, do cargo
PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 307 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 801687-5, Solange Vilaça
Pereira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 308 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280514-1, Orminda
Rodrigues Magalhaes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIJ,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324203-9, Claudia
Cardoso Machado, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 310 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335387-7, Margarida
Maria Lima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 290 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 365243-5, Katia Maria Bittencourt Castelano, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIJ, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 891299-0, Patricia
Maria Bittencourt Said, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 291 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352807-2, Neide Aparecida Reis Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIN, cargo
02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 930682-0, Enise Vicentina
Rodrigues de Barros Lima, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBII-H,
cargo 01.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 930517-8, Maria Angelica Guimaraes de Carvalho,
PEBIII-F, cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir de 1º/8/2011, para acerto
da situação funcional da servidora.
20 1206092 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 384 public.
em 24/11/2017, onde se lê: ... art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 ..., leia-se: ... art. 6º da EC 41/03 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319680-5, Clarie Fatima de Meneses, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 235,
public. em 9/5/2014, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321473-1, Maria Elizete Lucas, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 22 public. em 17/7/1997, onde se lê: ... 20
dias de ampliação referentes ao 1º quinquênio ..., leia-se: ... 24 dias de
ampliação, ref. ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 886315-1, Sonia Consolaçao da Silva, ATBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na referência
do quinq. de exercício, Ato nº 77/2019, public. em 8/3/2019, onde se lê:
... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2019, leia-se: ... ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 389141-3, Elizabete
Gomes Alves de Matos, ATBIV-I, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, A to nº 399/2009,
public. em 21/8/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 24/8/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 24/8/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2019
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Mateus Leme E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 765612-7, Wilcilene
Moreira de Andrade, PAI, cargo 02, por motivo de incorreção no texo,
Ato 01/2019, public. em 11/1/2019, onde se lê: ... cargo 01, leia-se:
... cargo 02.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 01/2019
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 07/2019, publicado no
“MG” de 14/03/2019, página 45, coluna 2 e republicado no “MG” de
16/03/2019, página 34, coluna 3, referente ao servidor: Cláudia Aparecida Lara Augusto, MASP 555567-7, ANE II, Admissão 1, onde se
lê: pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD
-7, ED1100246, a contar de 11/03/2019; leia-se: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD -7, ED1100246, a contar de 11/03/2019.
20 1206090 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 131, art 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e
n. 59/2003; promove ao posto de Capitão o n. 099667-8, 1º TEN QOC
RENATO ALVES PEREIRA, do CPE, a partir de 23/12/2018 e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24/12/2018. com os proventos integrais de seu posto.
Fica retificada a publicação contida no MG 58 de 21/03/2019, por
motivo de erro de escrita.
21 1206191 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450118.