TJMG 18/01/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018 – A pregoeira adjudica o
item 01 valor total de R$ 48.360,00 à empresa GTO – Grupo Técnico em Odontologia Ltda-ME. A Secretária Mun. de Saúde, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em
17/01/2019.
2 cm -17 1185145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão nº 081/2018 – Onde se lia: 15.1.4.
Da Qualificação Técnica: b)Relação de profissional, com no mínimo,
Mestrado em Ciências Sociais ou Políticas Sociais.Leia-se: b)Relação de profissional, com no mínimo, Graduação em Serviço Social ou
Sociologia ou Psicologia.Abertura dia 30/01/2019 às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 16/01/2019.
2 cm -17 1185033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial Nº 004/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. Objeto:
Contratação de profissional habilitado para ministrar cursos/oficinas
para os beneficiários de programas assistenciais e atender a Secretaria
Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 31/01/2019, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
3 cm -17 1185212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:001/2019, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:001/2019, tipo menor
preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais
de construção em geral, destinado ao atendimento das demandas do
município. A abertura será dia 31/01/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira
Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria
Pereira Farias – Presidente da CPL.
3 cm -16 1184674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 03/2019 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a
retificação da publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais,
caderno 2, dia 16/01/2019, página 5, onde se-lê: sessão dia 28/01/2019,
leia - se: sessão dia 30/01/2019. Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO.
2 cm -17 1184989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato nº. 023/2018,
firmado com a empresa SRA ENGENHARIA EIRELI - EPP, referente
à Tomada de Preço nº. 003/2018, Processo Licitatório nº. 006/2018 que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para o recapeamento de vias públicas urbanas localizadas no bairro de Furnas em
atendimento ao Convênio nº. 1301001081/2016 firmado entre o município de São José da Barra e o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Transporte e Obras Públicas”, em que fica prorrogada
a vigência da execução dos serviços até o dia 14/04/2019 e conseqüentemente a vigência do contrato originário até o dia 14/05/2019, nos termos da Lei 8.666/93, do pedido e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
São José da Barra/MG, 18/01/2019.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1185219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 004/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
003/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel) para frota do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 04/02/2019 às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro,
São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga,
nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -17 1184935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Extrato resumido da Portaria n° 492/2019, de 16/01/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com o
resultado do Processo Seletivo, Edital nº01/2018, homologado através
do Decreto nº 138/2018 de data, e, considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da Prefeitura Municipal apuraram
que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em
aumento do percentual de despesa de pessoal total do Poder Executivo
Municipal em relação à Receita Corrente Líquida, resolveu, conforme
Art. 1° da Portaria 492/2019, nomear os candidatos relacionados: I - no
Anexo I desta Portaria para assinatura contratual nas respectivas funções no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de 04 de
Fevereiro de 2019. II - no Anexo III desta Portaria para assinatura contratual nos respectivos cargos. no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de 12 de Março de 2019. As datas de contratação indicadas nos Anexos I e II desta Portaria decorreram de análise prévia de
demanda de pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal. Conforme Art. 2° da Portaria 492/2019, o candidato deverá
assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a
ser definido no ato da contratação, sendo que somente após esta data,
ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado, no
ato da contratação, deverá apresentar os documentos mencionados no
art. 3° da Portaria 492/2019. Conforme art. 4° da Portaria 492/2019,
o candidato regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição. A Portaria 492/2019, inclusive contendo a lista
completa dos candidatos convocados para assinatura contratual, poderá
ser obtida na sede da Prefeitura ou no portal eletrônico www.saojosedogoiabal.mg.gov.br (“publicações” - “concursos”). Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, 16 de Janeiro de 2019. José Roberto Gariff
Guimarães, Prefeito Municipal.
8 cm -17 1185181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Extrato resumido da Portaria n° 491/2019, de 16/01/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse
de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal
de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O
Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº01/2018, homologado através do
Decreto nº 137/2018 de 01/11/2018, e, considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da Prefeitura Municipal apuraram

que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em
aumento do percentual de despesa de pessoal total do Poder Executivo
Municipal em relação à Receita Corrente Líquida, resolveu, conforme
Art. 1° da Portaria 491/2019, nomear os candidatos relacionados: I - no
Anexo I desta Portaria para tomarem posse nos respectivos cargos.no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de 20 de Janeiro de
2019; II - no Anexo II desta Portaria para tomarem posse nos respectivos cargos.no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de 04
de Fevereiro de 2019. III - no Anexo III desta Portaria para tomarem
posse nos respectivos cargos.no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de 12 de Março de 2019. As datas de posse indicadas
nos Anexos I, II e III desta Portaria decorreram de análise prévia de
demanda de pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal. Conforme Art. 2° da Portaria 491/2019, o candidato deverá
assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a
ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, serlhe-á garantido o direito à remuneração. O candidato aprovado, no ato
da posse, deverá apresentar os documentos mencionados no art. 3° da
Portaria 491/2019. Conforme art. 4° da Portaria 491/2019, o candidato
regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada
ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da
inscrição. A Portaria 491/2019, inclusive contendo a lista completa
dos candidatos nomeados, poderá ser obtida na sede da Prefeitura ou
no portal eletrônico www.saojosedogoiabal.mg.gov.br (“publicações”
- “concursos”). Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, 16 de
Janeiro de 2019. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
8 cm -17 1185179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2019. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para execução de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado e Drenagem no Povoado
dos Leites, Zona Rural do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, incluindo o fornecimento de todo o material.
Contrato de Saída Nº 1491000642/2018 SEGOV/PADEM, devendo os
documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 26/02/2019, sendo que os
envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br - São Roque de
Minas, 17 de janeiro de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
4 cm -17 1185214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
o Pregão Presencial nº 003/2019 foi revogado por interesse público.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
Alaor José Machado
Prefeito Municipal
2 cm -17 1184960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Tomada de Preço nº 01/2019. Processo nº 06/2019. OBJETO:
Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a reforma
e ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL, incluindo o fornecimento
de todo o material e mão de obra, conforme os projetos pertinentes
que fazem parte integrante do edital. Abertura dia 07/02/2019 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 17 de janeiro de
2019. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1185271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018 – Objeto: “Prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração dos estudos técnicos para formalização do plano de mobilidade urbana e para
concessão do sistema de transporte coletivo de passageiros (urbano e
rural) do Município de Teófilo Otoni/MG”. A Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que ficou
SUSPENSA a fase classificação e julgamento das propostas, para instrução do processo, haja vista, que as empresas ALTO URUGUAI
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADE LTDA e CIDADE
VIVA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S ofertaram preços abaixo do valor considerado exequível por esta Administração. Desta feita, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
as empresas acima mencionadas possam comprovar a viabilidade dos
preços constantes em suas respectivas propostas, através de documentação que demonstre que os custos dos insumos são coerentes com os
de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com
a execução do objeto do contrato, consoante parâmetros do artigo 48,
inciso II, da Lei n° 8.666/93. A íntegra desta ata encontra-se disponível
na Divisão de Licitação, localizada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto
Salman, 230, Centro, Paço Municipal, no horário de 07:30h às 13:30h,
ou através dos sítios eletrônicos: www.teofilootoni.mg.gov.br/novo ou
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br Teófilo Otoni, 17/01/2019. Lauro
Bohler Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -17 1185032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.4º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00038/2017 – Dispensa Nº 000034/2017.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente
De Obra, Relativo À Construção De Escola De Educação Infantil, Com
Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfãncia
– Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 – Obra 10737 – Rua Da
Chácara – Bairro Feira De Gado.Fornecedor: A E F Construtora – Eireli
– Epp.Cnpj: 02.398.474/0001-69.Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Preço De Aproximadamente -0,85% (Menos
Oito Virgula Oitenta E Cinco Por Cento), Em Função Da Supressão De
Quantitativo De Itens.Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000034/2017.Início Vigência: 09/11/2018
A 04/05/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 09 De
Novembro De 2018.Três Corações, 09 De Novembro De 2018.Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira.Secretária De Educação.
4 cm -15 1184077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.3º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00038/2017 – Dispensa Nº 000034/2017.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente
De Obra, Relativo À Construção De Escola De Educação Infantil, Com
Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfãncia – Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 – Obra 10737 – Rua
Da Chácara – Bairro Feira De Gado.Fornecedor: A E F Construtora
– Eireli – Epp.Cnpj: 02.398.474/0001-69.Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Preço De Aproximadamente 11,49%
(Onze Virgula Quarenta E Nove Por Cento), Em Função Da Inclusão
Qualitativa De Itens.Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 000034/2017.Início Vigência: 05/11/2018 A
04/05/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De
Novembro De 2018.Três Corações, 05 De Novembro De 2018.Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira.Secretária De Educação.
4 cm -15 1184108 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00084/2018– Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento, Instalação E Ligação Elétrica
De Ar Condicionado. Termo: Nº00270/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X P H B Junior Refrigeração Eireli. Valor:
R$53.830,00 (Cinquenta E Três Mil E Oitocentos E Trinta Reais). O
Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 29/10/2018. Três
Corações, 29 De Outubro De 2018. Júlio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos. Irlei José De Souza Fonseca.
Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Ulisses Ferreira Pinto. Secretario Municipal De Governo.Vinicius Pinto
Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Antônio Carlos Guedes. Secretria Municipal De Planejamento. Abrahão Elias Neto.
Secretaria Municipal De Controle Interno. Thiago Mesquita Pereira.
Secretaria Municipal De Finanças. Luis Fernando De Andrade (Responsável). Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.
Ediléa Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E
Recursos Humanos. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Villela. Procuradora Geral Do Município. Renata Aparecida Borges. Secretaria
Municipal De Esportes. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –PREGÃO 004/2019
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
008/2019 Pregão n° 004/2019, objeto: Aquisição de material de construção pré moldado. O certame acontecerá no dia 08/02/2019 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana
Ventura. Pregoeira.
6 cm -17 1185117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 186/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações no texto
Editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
157/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado para Gestão da Saúde,
para a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde, bem como para FHOMUV – Fundação Hospitalar do Município de Varginha, fica redesignada a data de 30/01/2019 às 13h30min (treze horas e trinta minutos),
para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município
de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva /
Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 16 de janeiro de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.

6 cm -15 1184088 - 1

4 cm -17 1185119 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.2º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00126/2016 – Tomada De Preços Nº 00012/2016.Objeto: Contratação De Empresa Especializada. Visando Recapeamento Asfáltico Em
Cbuq, Em Vias Públicas Do Bairro Chácara Das Rosas.Fornecedor:
Construtora Niemeyer Ltda.Cnpj: 07.636.375/0001-91.Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/06/2018. Autorização:
Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
00012/2016.Início Vigência: 01/01/2018 Até 30/06/2018.Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2018.Três Corações, 01 De Janeiro De 2018.Júlio Machado Rollo.Secretário De Obras
E Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 004/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna pública que
fará realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, destinados ao abastecimento das Unidades
Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, por dispensa do procedimento licitatório nos termos
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 (onze) defevereiro de2019,
às14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.brna aba Editais de Licitação. Varginha(M.G.), 16 de
janeiro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -15 1184098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 000118/2017 – Tomada De Preço
Nº 0005/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Contrução De Galeria Pluvial, Em Tubos De Concreto Armado, Diâmetro 1200 Mm, No Bairro Jardim Umuarama, Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários Para A Realização Da Obra. Fornecedor: Construcawa Engenharia Ltda. Cnpj:
10.650.476/0001-21. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 31/12/2018.Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 0005/2017. Início Vigência:
25/09/2018 Até 31/12/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 25 De Setembro De 2018. Três Corações, 25 De Setembro De
2018. Julio Machado Rollo. Secretário De Obras E Serviços Públicos
3 cm -15 1184110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2º/2018 Termo Aditivo. Contrato N° 00038/2017 – Dispensa Nº
000034/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestração De Serviços De Remanescente De Obra, Relativo À Contrução De Escola De Educação Infantil, Com Forncecimento De
Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfãncia – Termo
De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 – Obra 10737 – Rua Da Chácara – Bairro Feira De Gado. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli
– Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De 8,07% Em Função Do Acréscimo Quantitativo.Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 000034/2017. Início Vigência: 08/10/2018 A
04/05/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 08 De
Outubro De 2018. Três Corações, 08 De Outubro De 2018. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação
4 cm -15 1184073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo.Departamento De Compras E
Licitação.Divisão De Licitação.4º/2018 Termo Aditivo.Contrato N°
00109/2016 – Dispensa Nº 000053/2016.Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente
De Obra, Relativos À Edificação Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv - Localização Rua Irmã Placia Rosa - 235 - Colônia Santa Fé – Fhemig - Programa Viver Sem Limites – Contrato Nº
0389.533-54/2012 - Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais
E Equipamentos Necessários.Fornecedor: A E F Construtora – Eireli
– Epp.Cnpj: 02.398.474/0001-69.Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Até 31/10/2019.Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 000053/2017.Início Vigência:
31/10/2018 A 30/10/2019.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 31 De Outubro De 2018.Três Corações, 31 De Outubro De
2018.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.Secretária De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO
EDITAL PREGÃO PRESENSIAL Nº 230/2018. Objetivo: selecionar um projeto de logomarca comemorativa pelos 200 Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de exames complementares para implementação do Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional - PCMSO, em atendimento às Secretarias Municipais de
Administração - SAD, Educação SEMED e Saúde SMS, conforme
especificações constantes nos ANEXOS I, II, III e IV que acompanham
este Edital. Recebimento de envelopes proposta de preços e habilitação
e disputa de lances: A partir das 13h30min após encerrada a fase de
credenciamento.Valor de referência da licitação: R$ 253.521,00. Fonte
de recursos: Próprios. Informações: O Edital do Pregão Presencial n°
230/2018 e do PCMSO 2017/2018 estarão disponíveis a partir das
12 horas do dia 21/01/2019 através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone – 34 - 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 002/2019 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 005/2019 Pregão n° 002/2019, objeto: Aquisição de
material didático e expediente. O certame acontecerá no dia 31/01/2019
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane
P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –PREGÃO 003/2019
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
006/2019 Pregão n° 003/2019, objeto: Prestação de Serviços Funerários. O certame acontecerá no dia 06/02/2019 às 09:00 horas na sala
de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – TOMADA DE
PREÇO 002/2019 - O Município de Urucânia torna público o Processo
Licitatório n° 007/2019 Tomada de Preço n° 002/2019, objeto: Contratação de serviços médicos pediatra. O certame acontecerá no dia
07/02/2019 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Homologação Processo nº 2277/2018 – Tomada de Preço
n° 19/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449. /0001-79. Contratada – WORKSERVICE EIRELIEPP, CNPJ: 11.368.044/0001-95, no valor de R$ 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecer serviço de pavimentação asfáltica
em diversas ruas e bairros no município de Viçosa – MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 16 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 004/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 005/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de seu Pregoeiro, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de
Preços, para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica para atender as necessidades das Secretarias requisitantes, durante
um ano. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até o 02/02/2017 às 9 h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros– Pregoeiro.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Nº004/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do processo licitatório, que visa à prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica para atender às necessidades das Secretarias requisitantes. E na oportunidade, confirma a adjudicação do objeto de licitação à
empresa vencedora: Cláudia Helena dos Santos ME, com proposta no
valor de R$270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Maiores informações se encontram disponíveis para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro; pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br; ou
pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital – Processo nº 005/2019 – Pregão Presencial 001 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, durante o ano letivo de 2019, sendo veículo mais motorista, veículos do tipo kombi, van ou similares com capacidade mínima
de 08 e 15 lugares. Credenciamento dia 01/02/2019 às 10h. Sessão de
lances dia 01/02/2019 às 10h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 18 de janeiro de 2019. Rozana de Freitas Corrêa
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 072/2018
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 058/2018, torna público o Processo Administrativo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 072/2018 - Tipo: Menor preço
por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação
de pessoa jurídica, para o fornecimento de materiais e serviços para a
realização de competições esportivas nas escolas municipais – Recursos: SESP (Secretaria de Estado de Esportes). Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 30/01/2019 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813 ou (37) 3271-7833, ou pelo email: licitaçã[email protected]
ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .
Pitangui, 16 de Janeiro de 2019
MARCÍLIO VALADARES
Prefeito Municipal de Pitangui
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