Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO proferida nos autos. TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA SENTENÇA VISTOS ETC. Certifique a secretaria acerca de eventuais pendências, remetendo os autos ao arquivo após as providências de praxe, se for o caso. TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 9636 LUCIENE APARECIDA LOPES DE LIMA(OAB: 123948/MG) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO NIVALDO ( CONCOR CONTABILIDADE ) GILLIARD

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9638 “SALIENTO que o presente AUTO DE ARREMATAÇÃO por medida INTIMAÇÃO de celeridade e economia processuais, tem força de mandado de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6a4e3b entrega do bem arrematado, Ofício à Secretaria Estadual da proferido nos autos. Fazenda, ...” , porém o bem Prefeitura Municipal de Ubá encontra- VISTOS ETC. se n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018, Processo Interno nº 3125/2018, que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de 10 aparelhos CPAP (Continu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS - MG Licitação n°. 023/2016.O Município torna público que realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço por Item”, para Compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura da documentação: 05 de Agosto de 2016 Horário: 10:00 (Dez) Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ Do DIVINo – MG . aVIso dE lICITaçÃo Tomada dE PrEços Nº: 07/2016 . o município são José do divino/mG, através da CPl, comunica que abrirá Processo licitatório Nº: 17/2016, modalidade Tomada de Preços Nº: 07/2016, no dia 29/04/2016 às 08h30min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de médico clínico geral para atender as necessidades do município de são José do di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG - Processo Licitatório - nº140/2016 – Pregão Presencial n°079/2016, Aquisição de Equipamentos para Instalação de Semáforo no Mun. de S. J. Nep./MG, tipo Menor Preço global. Abertura as 08h00min – dia 31/08/2016 1 cm -19 870935 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0214/2016 – Concorrência Pública nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico, pois em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada atividade especial a apresentação dos informativos SB-40, DSS-8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica.III - O compulsar dos autos revela a existência de prova material indica que o de cujus efetivamente desenvolveu a atividade de motorista de caminhão, na condição de trabalhador autônomo, sendo tal fato corroborado pelos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG. LICITAÇÃO N º 123/2018 Pregão Presencial 083/2018 AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 083/2018, do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de medicamentos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebiment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarTa-feira, 13 de abril de 2016 é a prorrogação do prazo contratual . data: 11/11/2015 . Vigência: 10/02/2016 . Termo de Prorrogaçao Nº 04 ao Contrato 028/2015 – dispensa Nº 003/2015 – Processo Nº 027/2015 – Contratante: Prefeitura municipal de Visconde do rio branco – Contratada: Fundação rural mineira - ruralminas- objeto: o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual . data: 10/02/2016 . Vigência: 22/04/2016 . Termo de Prorrogaçao Nº 01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de revisão em garantia de fábrica vigente para o veículo de placa QOT-1712,