Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210197 OBJETO: o presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo Adesão à Ata Registro de Preços nº 046/2021-SEVOP/PMM, para locação de veículos leves, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Urbano de Curionópolis-ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 04/2021-CPL/PMC-CONTRATADO: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-VALOR DO CONTRATO EXERCICIO 2022: R$562

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672/SE) ADVOGADO ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353/SE) EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672/SE) REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BARBOSA DIAS 388 Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL AZEVEDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 REQUERENTE Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região HUNALDO ARAUJO SANTOS JUNIOR FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353/SE) EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672/SE) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HUNALDO ARAUJO SANTOS JUNIOR 389 Processo Nº Precat-0000696-53.2023.5.20.0000 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERENTE GENIVALDO DOS SANTOS BISPO ADVOGADO FA

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 87 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 71 JUVINIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO, bras., Assistente de Gabinete, residente na Av. Francisco Ademar de Andrade, n.º 1136; 88 CÍCERO ROBÉRIO NOBRE, bras., maestro da Banda, nascido(a) aos 21/04/1974, residente na Avenida Padre Nobre, Guarani; 89 ADRIANO DE QUEIROZ GOMES, bras., Diretor de Turismo, residente no Sítio Caiçara; 90 ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA, bras.,

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 87 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 71 JUVINIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO, bras., Assistente de Gabinete, residente na Av. Francisco Ademar de Andrade, n.º 1136; 88 CÍCERO ROBÉRIO NOBRE, bras., maestro da Banda, nascido(a) aos 21/04/1974, residente na Avenida Padre Nobre, Guarani; 89 ADRIANO DE QUEIROZ GOMES, bras., Diretor de Turismo, residente no Sítio Caiçara; 90 ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA, bras.,

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO(OAB: 2218/SE) EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672/SE) MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO EMURB 508 Processo Nº Precat-0000616-89.2023.5.20.0000 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERENTE RO

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 38 LEONARDO JOSÉ DA SILVA, bras., professor, residente na Av. Francisco Ademar de Andrade, n.º 1136; CÍCERO ROBÉRIO NOBRE, bras., maestro da Banda, nascido(a) aos 21/04/1974, residente na Avenida Padre Nobre, Guarani; ADRIANO DE QUEIROZ GOMES, bras., Diretor de Turismo, residente no Sítio Caiçara; ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA, bras., administrador, nascido(a) aos 29/03/19

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Relator REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO FRANCISCO CARDOSO SANTANA LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) YURI ANDRADE CHAVES(OAB: 11736/SE) MUNICIPIO DE BOQUIM FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) FABIANO FREIRE FEITOSA 1496 EMURB Senhor Diretor-presidente, Nos termos do artigo 100, § 5º da Constituição da

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB: 672-A/SE) 685 Valor: R$ 12.381,87 Por fim, esclareço que, observado o dispositivo supracitado e o Intimado(s)/Citado(s): constante das resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, é - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO EMURB indispensável que Sua Senhoria inclua a

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 150 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. Resta forçoso concluir que o presente mandamus perdeu seu objeto, haja vista que a segurança pleiteada encontra-se ligada à extensão dos benefícios da Fazenda Pública a EMURB VOTOS EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - matéria esta decidida pelo Pleno, deste Regional, n