Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 11697 com penalidade prevista pelo artigo 774 do CPC. VARGINHA/MG, 26 de abril de 2021. Nesta data, na sala de audiência desta Vara, por determinação do FABRICIO LIMA SILVA MM. Juiz do Trabalho LEONARDO TOLEDO DE RESENDE, foram Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) apregoados os litigantes, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - SINDSERVA, 2ª Vara do

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) 98 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 196702/MG) DIEGO CARVALHO SAMIA(OAB: 109497/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO MATOS - VALE S.A. ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 848 exercício abusivo desse direito. O art. 5º, LXXIV, da CR, ao tratar da CERTO. A teor do art. 1º da Lei nº 12.016/2009, o mandado de assistência judiciária gratuita, não prevê sua aplicação irrestrita, segurança visa a tutelar direito líquido e certo, hoje entendido pela para todo e qualquer fim - e nem poderia fazê-lo, já que nenhum doutrina como aquele q

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 138 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 10/09/2021; recurso interposto em 17/09/2021), custas pagas - ID. a77eddf/ID. Processo Nº ROT-0010305-31.2021.5.03.0153 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, DAS FUNDACOES

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 10928 Intimem-se as partes. VARGINHA/MG, 25 de maio de 2021. Processo Nº MSCiv-0010305-31.2021.5.03.0153 IMPETRANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VGA ADVOGADO DIEGO CARVALHO SAMIA(OAB: 109497/MG) ADVOGADO JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 196702/MG) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) ADVOGADO HUGO JOSE DE OLIV

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10090 Já, quanto aos sábados, inexiste interpretação equivocada, sendo devidos os reflexos das horas extras, prestadas habitualmente, no repouso remunerado, inclusive sábados e feriados, por força da previsão contida nas normas coletivas. A norma coletiva, em relação às horas extras, na cláusula 8ª, § 2º, estabelece: “O cálculo do valor da hora extra será fei

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AUREA CRISTINA RIBEIRO ORLANDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0010252-10.2021.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva RECORRENTE ALIRIO RONAN SOARES ADVOGADO L

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E CAMARA MUNICIPAL DIEGO CARVALHO SAMIA(OAB: 109497/MG) JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 196702/MG) GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região preferência com wifi de qualidade. 9876 proferido nos autos. Poderá também ser utilizado o ID da reunião 3532141274 para conectar-se à audiência, caso já esteja acessando o site da Zoom Dê-se vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, (https://trt3-jus-br.zoom.us) ou o respectivo aplicativo para intimando-o a prestar as informações solicitadas pelo

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do 1128 BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas FERNANDA VEIGA RESENDE partes autoras, e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. FE