TJMG 21/12/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 233 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE ADIAMENTO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2018
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA, pelo prazo de 20
dias úteis, a Consulta Pública nº 1/2018 para apreciação geral do Termo
de Referência que tem por objeto “aquisição de uma solução integrada
Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e serviços técnicos
necessários à implantação e sustentação, que atenda às necessidades de
automação e integração dos diversos processos da Câmara Municipal
de Belo Horizonte”, para que os interessados em participar da Consulta
Pública possam apresentar críticas e sugestões. O edital dessa Consulta
Pública e o documento sob consulta poderão ser obtidos no endereço
eletrônico http://www.cmbh.mg.gov.br/transparencia/licitacoes, ou,
ainda, na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Avenida dos
Andradas, n° 3.100, sala A-121, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018.
Sirlene Nunes Arêdes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -20 1177694 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
CNPJ Nº 21.992.946/0001-51 - NIRE Nº 31300012964
ATA DA 233ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1) Data e Local: 14 de dezembro de 2018, às 15h00min, na sede social
da Companhia, na Avenida Brasil, 241, Centro, Lagoa da Prata, Minas
Gerais. 2) Mesa Diretora: Presidente: ALEXANDRE DA ROSA
ANTUNES; Secretário: HAMILTON DA ROSA ANTUNES. 3)
Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração.
4) Ordens do Dia: Deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital
próprio aos acionistas, relativos ao período de janeiro a dezembro de
2018; Assuntos Gerais. a) PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O
CAPITAL PRÓPRIO AOS ACIONISTAS - Em consonância com as
disposições estatutárias e legais aplicáveis, os Conselheiros presentes, por
unanimidade de votos, deliberaram creditar e pagar juros sobre capital
próprio aos acionistas, relativos ao período de janeiro a dezembro de
2018, observados os limites estabelecidos pela legislação, tendo por base
a variação pró-rata temporis da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP,
calculada sobre o patrimônio líquido de 31 de dezembro de 2017. O
montante a ser creditado e pago é de R$ 4.243.289,25 (quatro milhões,
duzentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), sendo os acionistas remunerados na razão de suas
participações no capital social da Companhia, com o valor de R$0,25 por
ação com direito aos juros sobre o capital próprio. O valor dos juros sobre
o capital próprio será imputado aos dividendos do exercício de 2018, a
serem declarados na próxima Assembleia Geral Ordinária, prevista para
VHUUHDOL]DGDDWpR¿QDOGRPrVGHDEULOGHHQRWRFDQWHjUHWHQomR
do Imposto de Renda na Fonte, deverão ser observadas as disposições
legais vigentes. O crédito aos acionistas será efetuado até o dia 31 de
dezembro de 2018, precedido de aviso a ser enviado aos acionistas por
carta. b) ASSUNTOS GERAIS - Conforme o disposto no Artigo 21,
LQFLVR ,9 GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD ¿FD D 'LUHWRULD ([HFXWLYD
DXWRUL]DGDDFRQWUDWDUHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVDWpROLPLWHGH
(trinta e cinco por cento) do faturamento bruto da empresa nos doze
meses imediatamente anteriores, podendo, nesses casos, prestar garantias
UHDLVRX¿GHMXVVyULDVLQFOXVLYHSHQKRUHFDXomR'HOLEHUDUDPDLQGDRV
membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e
em conformidade com o disposto no Artigo 21, inciso IV, do Estatuto
Social que, além das operações acima mencionadas, a Diretoria Executiva
¿FDDXWRUL]DGDDDVVLQDUFRQWUDWRVHPJHUDOTXHWHQKDPYDORULQGLYLGXDO
mensal de até R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Finalmente, de
acordo com o disposto no Artigo 21, inciso VII, do Estatuto Social da
&RPSDQKLD ¿[DU HP 5 WUH]HQWRV H FLQTXHQWD PLO UHDLV  R
limite de valor para a transferência da titularidade de ativos imobilizados
da Companhia, precedida de comunicação expressa aos membros do
Conselho de Administração. Como ninguém mais quisesse fazer uso
da palavra, o presidente declarou encerrados os trabalhos, mandando
lavrar a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por
todos os presentes assinada. Lagoa da Prata, MG, 14 de dezembro de
2018. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES - Presidente da mesa e
Conselheiro Presidente; ARINA CLAIRE SCHMIDT - Conselheira
Vice-Presidente. HAROLDO ANTONIO ANTUNES - Conselheiro
representado por Alexandre da Rosa Antunes; HAROLDO ANTONIO
ANTUNES FILHO - Conselheiro; YVONNE ELISABETH SCHMIDT
- Conselheira; ITALO MASTRANGELO STANECK - Conselheiro
representado por Hamilton da Rosa Antunes; HAMILTON DA ROSA
ANTUNES - Conselheiro e Secretário. Junta Comercial do Estado
GH 0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A., Nire
 H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
'&&$'$'&& 0DULQHO\ GH 3DXOD
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

13 cm -20 1177652 - 1

EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Data, Hora e Local: Aos 19 de novembro de 2018, às 10:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo
Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e em
exercício do Conselho de Administração da Companhia, conforme
assinatura desta Ata. Convocação: Dispensada a convocação em razão da
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa:
Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha, que convidou o Sr. João Andrade Rezende para Secretário da Mesa.
Ordem do Dia: Receber as atribuições dadas pela Seção V do Estatuto
Social da Companhia, alterado em 05/11/2018, para deliberar sobre o Comitê
de Ética e Compliance, em especial para: (i) examinar, discutir e votar todos
os atos praticados pelo Comitê desde a sua criação em 2016; (ii) aprovar o
regimento interno do Comitê de Ética e Compliance; (iii) criar duas novas
funções no Comitê; (iv) ratificar a nova composição do Comitê, conforme
eleição de 10/09/2018, a data de término do mandato dos membros eleitos
e eleger novo membro. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos
documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma que vez que
são de inteiro conhecimento dos presentes. Deliberações: Instalada a Reunião
do Conselho de Administração, após discussão e votação das matérias
constantes da ordem do dia, os membros, por unanimidade de votos e sem
quaisquer objeções, deliberaram: (i) Aprovar os atos praticados pelo Comitê
de Ética e Compliance desde a sua criação em 2016 até a presente data; (ii)
Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Ética e Compliance, documento
que será anexado a esta Ata e levado a registros nos livros internos e na Junta
Comercial de Minas Gerais; (iii) Criar duas novas funções do Comitê, a saber,
COC – Coordinator Compliance Officer e VCOC – Vice Coordinator
Compliance Officer; (iv) Ratificar a nova composição do Comitê de Ética
e Compliance, eleito em 10/09/2018, bem como, eleger o Gerente de
Suprimentos da Companhia, PAULO Jorge Loureiro Gonçalves Grou,
como vogal da área de Suprimentos, de forma que o Comitê de Ética e
Compliance terá a seguinte composição: • Deiro Broseghini Braga, brasileiro,
viúvo, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° M-2.203.028,
inscrito no CPF sob o n° 062.393.586-49, residente e domiciliado na Rua
Joaquim Murtinho n° 118, apto 301, Bairro Santo Antônio, CEP: 30.350-050,
Belo Horizonte/MG - Chief Compliance Officer (CCO); • Dayane Oliveira
de Souza, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade
n° MG 12.276.197, inscrita no CPF sob o n° 067.690.486-63, residente e
domiciliada na Rua dos Guajajaras n° 329, apto 703, Bairro Lourdes, CEP
30.180-101, Belo Horizonte/MG - Coordinator Compliance Officer (COC);
• Vanessa Tolentino Beltrão Silva Klausing, brasileira, casada, engenheira
civil, portadora da Carteira de Identidade n° MG 11.773.594, inscrita no CPF
sob n° 050.062.076-80, residente e domiciliada na Avenida da Cachoeira, n°
1040, Condomínio Retiro do Chalé, Brumadinho/MG – Vice Coordinator
Compliance Officer (VCOC); • Helder Filipe Teixeira Bessa, português,
casado, gestor, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiro RNE sob
o n° V913006Q, inscrito no CPF sob n° 021.041.476-62, residente e domiciliado
na Rua dos Aimorés, n° 2.085, apto 2.103, Bairro Lourdes, CEP 30.140-074,
Belo Horizonte/MG - Vogal 1 – Área de Contabilidade; • Joao Andrade
Rezende, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade
n° MG 11.763.325, inscrito no CPF sob o n° 089.003.776-04, com endereço
comercial na Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 01, Bairro Lourdes, CEP
30.170-084, Belo Horizonte/MG - Vogal 2 – Área Jurídica; • Jorge Aloisio
Gottems, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade
n° 7.604.396-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob n° 473.797.740-34, residente e
domiciliado na Rua Branca de Souza Couto, n° 127, Bairro Dona Clara, CEP
31.260-160, Belo Horizonte/MG- Vogal 3 – Área Administrativa; • Paulo
Jorge Loureiro Gonçalves Grou, português, gerente de suprimentos,
passaporte n° N000255, inscrito no CPF sob o n° 023.090.076-33, com endereço
comercial na Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 01, Bairro Lourdes, CEP
30.170-084, Belo Horizonte/MG - Vogal 4 – Área de Suprimentos; Salvo
disposição posterior em contrário, o mandato do atual Comitê de Ética e
Compliance irá até 09/09/2020. Publicacações e Arquivamento: Os acionistas
deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia
e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
na forma sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei
n° 6.404/76. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo
Horizonte/MG, 19 de novembro de 2018. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da
Mesa. Conselheiros: (i) Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos –
Presidente do Conselho de Administração; (ii) José Lúcio Rezende Filho –
Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Eduardo Costa Simões,
(iv) João Pedro dos Santos Dinis Parreira, (v) Manuel António Mendes
Teixeira e (vi) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. – Conselheiros. Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do
Conselho de Administração da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha - Presidente da Mesa; João Andrade Rezende - Secretário.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7104714 em 19/12/2018 e protocolo
186330642 - 19/12/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -20 1177886 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/027/2018 - Pregão Presencial N°021/2018, cujo objeto consiste
na aquisição de pneus novos para utilização em sua frota de veículos e
máquinas no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital,
com vigência de 06 (seis) meses. Que teve como vencedoras as empresas LARISSA TORRES MACHADO - EPP – Item 01: R$58.200,00;
EL ELYON PNEUS EIRELI - ME - Item 02: R$16.843,50; Item 03:
R$11.060,00; Item 04: R$5.000,00; ERNANE BRAMANTE SERVIÇOS LTDA -ME - Item 05: R$4.160,00; Item 06: R$896,00; Item
09: R$945,00; Item 10: R$1.040,00; COMERCIAL ITABIRANA DE
PNEUS LTDA – EPP - Item 07: R$2.115,00; Item 08: R$645,60; Item
11: R$2.080,00; Item 12: R$1.812,00. Itabira-MG, 17 de dezembro de
2018. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
4 cm -20 1177637 - 1

Relatório de Prestação Contas do Período
Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação de
96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPYDORUHVDFXPXODGRVHPFRPSDUDGDVFRP%HOR
Horizonte, 17 de setembro de 2018. O Liquidante.
Balanço Patrimonial em 30/06/18 e 31/12/2017
Passivo
30/06/2018
31/12/2017
Ativo
30/06/2018
31/12/2017
Circulante ..................................................
515.680,79
353.770,06
Circulante ..................................................
759.646,64
742.800,81
Impostos e Taxas a Recolher. .....................
16.996,06
10.579,50
Caixa e Bancos............................................
242.169,19
202.615,42
Salários, Encargos e Provisões. ..................
96.938,12
70.683,99
Impostos a Recuperar..................................
60.403,44
87.303,51
Outras Contas a Pagar. ................................
11.866,03
12.158,28
Aluguéis à Receber .....................................
102.041,02
102.041,02
Credores Diversos .......................................
389.880,58
260.348,29
Devedores Diversos ....................................
4.445,29
3.420,29
Não Circulante .......................................... 10.270.127,52 10.418.003,46
Débitos de Acionistas. ................................
89.068,41
87.072,28
Patrimônio Líquido .................................. 10.270.127,52 10.418.003,46
Outras Contas à Receber .............................
1.171,00
Capital Social. ............................................. 5.996.784,26
5.996.784,26
Depósitos Judiciais......................................
260.348,29
260.348,29
Reserva Legal..............................................
236.868,92
236.868,92
Não Circulante ......................................... 10.026.161,67
10.028.972,71
Lucro/Prejuízo Acumulados ....................... 4.184.350,28
4.691.397,92
Realizável a Longo Prazo .........................
31.261,66
31.261,66
Resultado do Exercício - 1º Semestre .........
(147.875,94)
(195.837,43)
Depósitos para Recursos .............................
31.261,66
31.261,66
Resultado do Exercício - 2º Semestre .........
(311.210,21)
Investimentos ............................................ 9.987.080,68
9.987.080,68
Total do Passivo ........................................ 10.785.808,31 10.771.773,52
Imóveis p/Venda ......................................... 9.585.854,64
9.585.854,64
Outros Investimentos ..................................
401.226,04
401.226,04
Variação nos ativos e passivos
Imobilizado ................................................
7.060,37
10.185,37
Redução (Aumento) em Impostos a Recuperar
26.900,07
(3.136,54)
Outras Imobilizações ..................................
7.060,37
10.185,37
Redução (Aumento) em Aluguéis a Receber ...
2.820,40
Intangível ...................................................
758,96
445,00
Redução (Aumento) em Devedores Diversos ..
(1.025,00)
(200,00)
Programas ...................................................
758,96
445,00
Redução (Aumento) em Débitos de Acionistas
(1.996,13) 278.141,42
Total do Ativo ........................................... 10.785.808,31
10.771.773,52
(Redução) Aumento em Outras
Demonstração do Resultado Acumulado no 1º Semestre de 2018
Contas a Receber.............................................
(1.171,00)
1.150,00
30/06/2018
31/12/2017
Redução (Aumento) em Depósitos
Receita Operacional Bruta
para Recursos ..................................................
- (260.348,29)
Aluguéis ...................................................
612.246,12
616.489,42
Aumento (Redução) em Impostos
Deduções:
e Taxas a Recolher ..........................................
6.416,56
(23.793,18)
Impostos e Contribuições............................
(56.632,78)
(57.025,28)
Aumento (Redução) em Salários,
Total da Receita Líquida .........................
555.613,34
559.464,14
Encargos e Provisões ......................................
26.254,13
(35.045,34)
Despesas Administrativas. ..........................
(403.991,38)
(402.800,51)
Aumento (Redução) em Outras
Receitas Financeiras....................................
16.293,28
18.454,28
Contas a Pagar.................................................
(292,25)
Despesas Financeiras ..................................
(975,23)
(361.661,30)
Aumento (Redução) em Credores Diversos ....
129.532,29
260.348,29
Impostos e Taxas.........................................
(42.069,57)
45.635,39
Aumento (Redução) em Obrigações
Outras Despesas. .........................................
(294.847,26)
(186.687,93)
de Títulos e Valores Mobiliários.....................
Resultados Não Operacionais .....................
22.100,88
16.385,72
Disponibilidades líquidas geradas
Resultado antes do IRPJ e CSLL ............
(147.875,94)
(311.210,21)
pelas atividades operacionais ......................
39.936,57 (846.898,50)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Lucro (Prej.) antes do Imp. de Renda .....
(147.875,94)
(311.210,21)
Diminuição do Capital Social ..........................
Provisão para o Imposto de Renda..............
Disponibilidades líquidas geradas pela
Lucro(Prejuízo)Líquido do Exercício .....
(147.875,94)
(311.210,21)
DWLYLGDGHGH¿QDQFLDPHQWRV ........................
Lucro por ação. ...........................................
(144,98)
(305,11)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de Investimentos. ............................
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Aquisição de Ativo Intangível .........................
(382,80)
30/06/2018
31/12/2017
Venda/Ajustes de Ativo Imobilizado ...............
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Disponibilidade líquida geradas
Lucro Líquido do Exercício ......................... (147.875,94) (311.210,21)
pelas atividades de Investimentos ...............
(382,80)
Ajustes para reconciliar o resultado ao
Aumento Líq. de Caixa e Equivalente..........
39.553,77
(84.898,50)
caixa gerado pelas atividades operacionais
No início do exercício ......................................
202.615,42
287.513,92
(+) Depreciações ..............................................
3.193,84
6.374,95
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ......................................
242.169,19
202.615,42
Lucro Líquido do Exercício Ajustado .......... (144.682,10) (304.835,26)
Aumento do Caixa e equivalente de Caixa .
39.553,77
(84.898,50)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Descrição
Capital Social
Reserva Legal
Reserva de Lucros
Total
Saldo em 31/12/2016.....................................................................
9.716.784,26
236.868,93
4.691.397,91
14.645.051,10
Resultado do Exercício ..................................................................
(195.837,43 )
(195.837,43 )
Diminuição do Capital Social ........................................................
(3.720,000,00 )
(3.720.000,00)
Saldo em 30/06/2017 ....................................................................
5.996.784,26
236.868,93
4.495.560,48
10.729.213,67
Resultado do Exercício ..................................................................
(311.210,21 )
(311.210,21 )
Saldo em 31/12/2017 ....................................................................
5.996.784,26
236.868,93
4.184.350,27
10.418.003,46
Resultado do Exercício ..................................................................
(147.875,94 )
(147.875,94 )
Saldo em 30/06/2018 ....................................................................
5.996.784,26
236.868,93
4.036.474,33
10.270.127,52
que
as
informações
aqui
contidas
são
verdadeiras
e
nos
responsabilizamos
Notas Explicativas: 1 - Sumário das Principais Práticas Contábeis
por elas. Fausto Pimentel Valle - Contador - CRC/MG: 075322/O-3 - CPF:
a) É adotado o regime de competência para o registro das operações; b) As
024.753.806-08. Gustavo Ramos Pasa - Liquidante - CPF 303.719.100-72.
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRHODERUDGDVHDSUHVHQWDGDVHPREVHUYkQFLDDRV
dispositivos constantes da Lei das S/A; c) Os investimentos estão registrados ao
-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž
custo de aquisição e/ou construção corrigidos até 31/12/1995; d) O imobilizado
7098296 em 13/12/2018 da Empresa GLF Imóveis e Participações S/Aestá registrado ao custo de aquisição e/ou construção menos a depreciação.
Em Liquidação, Nire 31300010520 e protocolo 186174004-11/12/2018.
O percentual de depreciação, aplicado pelo método linear, é considerado
Autenticação:
5BA44B39A6B4EA677B8EC66313DAD80F1C38C65.
compatível com sua vida útil estimada; e) Demonstração dos Fluxos de Caixa
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
- Apresentadas com comparabilidade com saldo acumulado em 30/06/2018. f)
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº de protocolo 18/617.400O Capital Social integralizado em espécie é de R$ 5.996.784,26 dividido em
4 e o código de segurança P2C9. Esta cópia foi autenticada digitalmente e
1.020 ações ordinárias, sem valor nominal. Declaramos sob as penas da lei
DVVLQDGD HP  SRU 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD *HUDO
GLF - IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
Em Liquidação
C.N.P.J./MF: 70.945.746/0001-53
NIRE/JUCEMG: 3130001052-0

32 cm -19 1177081 - 1
BRASIL FORTE PARTICIPAÇÕES S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010504618
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Brasil Forte Participações
S/A, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Produção de energia termoelétrica
a gás natural e biogás” de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$2.465.877,89. Data de assinatura:
14/12/2018 Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF. Silvio Sebastião Borges de Oliveira - Diretor Presidente - Brasil Forte Participações S/A.
3 cm -19 1177450 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – Concorrência nº
003/18- OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de odores, em pontos do Sistema Coletor
Urbano de Esgoto Sanitário de Juiz de Fora que apresente eficiência
na redução da concentração de Gás Sulfídrico (H2S), incluindo adequação de instalações, cessão de equipamentos em comodato, fornecimento de reagentes, softwares de controle “on line” com possibilidade
de acesso remoto e analisadores de gás sulfídrico. Conforme art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93 a CESAMA informa que a Concorrência
nº 003/18 será REVOGADA conforme motivação, expressa e clara,
registrada no processo licitatório, e Deliberação da Diretoria Executiva à fl. 227. Os interessados em registrar recurso contra a decisão
da revogação, em atendimento ao direito da ampla defesa e do contraditório, deverão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a
partir da divulgação deste comunicado, conforme estabelecido no item
11.7 do edital e previsão legal. Não havendo recurso, a anulação do
certame será efetivada. Para informações: Telefones (32) 3692-9198
/ 9199 / 9200 / 9201 ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora,
20 de dezembro de 2018. André Borges de Souza – Diretor Presidente
da CESAMA.
5 cm -20 1177564 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de CONTRATO – Processo
Licitatório 059/2018 - Pregão Presencial nº 017/2018 – Empresa
Vencedora:
Pedro Paulo de Assis Filho - Me. – Valor total estimado: R$ 68.390,00
(Sessenta e oito mil trezentos e noventa reais)
Curvelo/MG, 18.12.2018 – Ricardo de Castro Machado – Presidente
do CISMEV.
2 cm -19 1177401 - 1

INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE
ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – AGO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino
Superior e Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 27 de dezembro de 2018, às
16h30 em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios,
e, às 17h00 em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos
sócios, a realizar-se na Rua Artur Itabirano, 251, Bairro São Jose-Pampulha, Belo Horizonte, MG, CEP: 31275-020. PAUTA: a) Eleição da
Diretoria para triênio 2019/2021;b) Quitação Débito Sócios da Sociedade Nova Marca Participações junto ao INHESP; c) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Prof. Dr. Alfredo Alves de Oliveira Melo. Diretor Presidente.
3 cm -03 1171013 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
O SAAE D E VIÇOSA-MG comunica aos interessados que foi DEFERIDO o pedido de impugnação referente ao processo 067/2018, Pregão
Presencial 037/2018, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
para a prestação de serviços de radiodifusão, utilizando modulação
em frequência FM, protocolado pela empresa SOCIEDADE RADIO
MONTANHESA LTDA, CNPJ: 25.946.971/0001-50. Razão pela qual
fica cancelada a abertura do certame marcada para as 09 horas do dia
21/12/2018. Após as devidas correções o edital será republicado e nova
data será marcada para realização do certame. Detalhes encontram-se
à disposição dos interessados, na Sede da Autarquia, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br .
Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 20 de dezembro de 2018.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2018
O SAAE de Viçosa-MG torna público o resultado da abertura da documentação de habilitação referente ao Processo licitatório N.º 050/2018,
modalidade Concorrência n.º 003/2018, para contratação de empresa
para execução de obras complementares para aumento da produção de
água da ETA II. Na presente licitação não houve empresas habilitadas,
motivo pelo qual foi concedido a empresa inabilitada o prazo de 08
(oito)dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme
prerrogativas do Art. 48 , § 3º da Lei 8.666/93. Maiores detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente.
Viçosa, 20 de dezembro de 2018
7 cm -20 1177954 - 1