TJMG 18/10/2018 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//Termo de Colaboração 19/2018, Organização da Sociedade Civil: Lar Vicentino Padre Alaor,
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal do
Idoso - FID (Contribuições), Valor: R$ 17.739,00 (dezessete sete mil, setecentos e trinta e nove reais), Vigência: 02/10/2018 a 31/12/2018. Termo de Responsabilidade de Adoção 14/2018, Adotante: João Batista de
Castro, Objeto: Adoção de um Terreno, situado na Rua
Principal, dentro dos limites da escola Municipal Major
Augusto Porto, na Comunidade de Cabeceira do Areado,
Vigência: 07/08/2018 a 07/08/2022. Termo de Fomento
24/2018, Organização da Sociedade Civil: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto:
Repasse de recursos financeiros (Contribuições) para
cobrir despesas com realização da 21ª Festa Popular
de Major Porto, Valor: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), Vigência: 10/10/2018 a 30/11/2018. Patos de
Minas, 17 de outubro de 2018. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 194/18
Pregão nº 118/18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projetos Turísticos. Contratada: Horácio de Carvalho Santos Consultoria ME, CNPJ: 26.634.308/0001-82, Valor Global: R$
7.900,00 (Sete mil e novecentos reais.); Ponte Nova, 17
de Outubro de 2018. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 070/2017–
O Pregoeiro do Município de Resende Costa comunica
aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Pregão Presencial nº 070/2017. A nova data de abertura será
no dia 31/10/2018 ás 09;00. Maiores informações www.
resendecosta.gov.mg.br e www.amver.org.br. Valdecir
José da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 054/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital
do Pregão 054/2018, cujo objeto consiste no registro de
preços para aquisição de marmitex, por um período de 12
(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 06/11/2018 ás 09:00h. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES/MG- Pregão 048/2018 - torna público que
se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Pregão 048/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de hidroterapia para atender os pacientes da secretaria municipal de saúde. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 07/11/2018 ás
09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da
CPL.
2 cm -17 1156029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 035/2018 PP 022/2018.
Objeto: Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos
Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG. Homologação
25/06/2018. Contrato 049/2018: Itaú Unibanco S.A,
CNPJ: 60.701.190/0001-04, R$ 180.000,00. Vigência
23/07/2018 a 23/07/2023. Prefeito Municipal Gilberto
Gonçalves de Aguilar.
2 cm -17 1155834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018, Processo
Interno nº 1.614/2018, que tem por objeto a aquisição de
Servidores (equipamentos) Nobreak, storage (Armazenamento de Dados), Pentes de Memória, Sistema de Armazenamento, Gaveta de Expansão, Discos para Expansão,
Unidade Backup, Software de Backup, Rack, Switchs,
Tranceivers, Sistemas operacionais e Nobreaks, objetivando a estruturação, modernização e atualização da Sala
de Datacenter da Prefeitura de Sabará, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa Segmento
Digital Comércio Ltda, Lote 01 e 02 com o valor global de R$1.074.500,00 (Um mil e setenta e quatro e quinhentos reais). Sabará, 17 de outubro de 2018. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 05/11/2018 as 09h00min, TOMADA
DE PEÇOS Nº 007/2018, cujo objeto é Contratação de
empresa do ramo para a execução das obras de conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura – Centro de
Artes e Esportes Unificados – PEC 700 – CEU na Rua
Amazonas nº15, Vila Rica no Bairro General Carneiro
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, por
meio do Termo de Compromisso nº 0363365-71/2012/
MINC/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações contidas neste Edital
e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias no valor de R$
19,49, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana,
119, Centro/Sabará. Sabará, 17 de outubro de 2018. Hélio
César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº030/2018. Partes: Município de Sabará e as empresas CONSTRUTORA NORTE LTDA – EPP. Valor
Total:R$533.700,00; D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.Valor Total: R$492.590,00. PRÉ
MOLDADOS MATOSINHOS LTDA-EPP. Valor Total:
R$477.000,00. Objeto: Promover registro de preço,
consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de
madeiras, aços e afins, em atendimento às Secretarias
Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações
Regionais, conforme Pregão Presencial nº 049/2018 e
anexo único deste instrumento. Data: 10/10/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar no dia 05/11/2018 às 09h00 Pregão
Presencial nº 045/2018, cujo presente licitação a aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios
para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA/
Sabará, Pacientes de Oxigenoterapia, Central de Ambulâncias e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 18,49. Sabará, 16 de
outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL / RP Nº 009/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público
o interesse em aderir à ARP pertencente ao Pregão Presencial / RP nº 009/2018 da Prefeitura Municipal de Confins/MG, para contratação de empresa especializada para
destinação final de material de bota fora (entulho, capina
e poda) com licença ambiental, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Pedro Leopoldo, 17 de outubro de 2018. Michelle Silva
Salvador Rios - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público
o interesse em aderir os itens 20, 23 e 24 da ARP pertencente ao Pregão Eletrônico / RP nº 010/2017 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
para aquisição de mobiliário escolar para as escolas da
rede municipal de Pedro Leopoldo, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Pedro Leopoldo,
17 de outubro de 2018. Michelle Silva Salvador Rios Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº046/2018
- Processo Licitatório nº 066/2018. Homologo o processo Licitatório, autorizando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na área da
saúde pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública no município de Pirapora/MG, em favor da empresa: VIVVER SISTEMAS
LTDA – CNPJ: 03.381.389/0001-50, no valor global de
R$243.500,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 24/09/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO
DE SUSPENSÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº008/2018 - Processo Licitatório nº008/2018. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que
o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 008/2018,
objetivando a contratação de serviços de segurança e
brigadista para o município de Pirapora/MG, encontra-se SUSPENSO por determinação da 2ª Vara Cível da
Comarca de Pirapora/MG. Demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 10/10/2018 – Erika
Auriana M.M.S. Berlini – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- Processo Licitatório 099/2018,PREGÃO PRESENCIAL 061/2018.O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo
Objeto é Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de Oxigênio Medicinal em Atendimento aos Pacientes do SUS.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura: 31/10/2018 às 13:30h . Inf:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211,e-mail: [email protected]
ou site www.pompeu.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Comunicado de Suspensão. Processo Licitatório 199/2018
Pregão 121/2018. A Pregoeira juntamente com a equipe
de apoio decide suspender a sessão de pregão referente
PROCESSO Nº 199/2018 – PREGÃO Nº 121/2018 que
seria realizado no dia 17(dezessete) de outubro de 2018
às 09:00 horas devido a alguns questionamentos técnicos
enviados por empresas interessadas em participar do processo. Portanto a sessão fica suspensa sine die. Atenciosamente, Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 209/2018 Pregão 126/2018, - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação,Pregão , na forma presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 209/2018 – Pregão Nº 126/2018 – Data:
06/11/2018 às 08h00min. Caso não termine na data marcada, dar-se-á continuidade no 1º (primeiro) dia útil subsequente ao dia da abertura do certame. Registro de Preços para Futura e Eventual para Aquisição de Material
Médico Hospitalar. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 162/2015 Dispensa nº 057/2015. Objeto: Locação
de Imóvel para atender o Programa Saúde da Família
(PSF) no bairro Novo Horizonte por 12 meses. Contratada: João Felipe Santiago Neto, CPF nº 456.394.346-00.
Valor Global: R$ 11.415,24 (onze mil, quatrocentos e
quinze reais e vinte e quatro centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 149/2016 Pregão nº 080/2016. Objeto: Locação de aparelhos bipap umidificador aquecido para
atender o Programa Oxigenoterapia Domiciliar por 12
meses. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº
00.331.788/0080-12. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato. Processo Licitatório nº
184/2018 Pregão nº 111/2018. Objeto: Aquisição de
tintas para demarcação viária. Contratada: Supermax
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.973.149/0001-00,
valor global R$ 37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e
dez reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 174/2018 - Pregão nº 105/2018. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratadas: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli EPP, CNPJ Nº 28.088.733/0001-49, valor
global R$ 85.649,36 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), Coelho e Pinto
Comércio e Serviço Ltda, CNPJ Nº 20.276.514/0001-81,
valor global R$ 25.415,41 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos); Comercial
Guarapiranga Ltda, CNPJ Nº 00.361.239/0001-10, Valor
global R$ 117.458,11 (cento e dezessete mil, quatrocentos
e cinquenta e oito reais e onze centavos), Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ Nº 11.069.669/0001-56,
valor global R$ 60.197,92 (sessenta mil, cento e noventa
e sete reais e noventa e dois centavos); Ita Mixx Indústria
e Comércio Ltda, CNPJ Nº 19.206.551/0001-34, Valor
global R$ 60.839,64 (sessenta mil, oitocentos e trinta e
nove reais e sessenta e quatro centavos); Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.253.043/0001-89,
valor global R$ 472.277,85 (quatrocentos e setenta e dois
mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); CNA Multiformato e Logística Ltda ME, CNPJ Nº
17.270.469/0001-45, valor global R$ 103.813,50 (cento
e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 47/2018 – Pregão Presencial Nº 18/2018. Finalidade:
Aquisição de Material Odontológico. Sessão Pública:
29/10/2018 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de
Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes,
n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, [email protected]. Santa
Bárbara do Tugúrio, 15/10/2018. Jandira M. de Moraes
– Pregoeira.
3 cm -16 1155262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 39/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
no137/2018, na modalidade Pregão no39/2018, na forma
presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de materiais médicos hospitalares
para o Município de Santa Cruz do Escalvado – MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 30/10/2018 até
09h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado - MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -17 1155961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 115/2018 – Pregão
Presencial 078/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 078/2018, do tipo menor preço por item, para
contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/10/2018
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG 17 de Outubro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -17 1155947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 042/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços – Processo Licitatório n. 070/2018. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa
do ramo de hotelaria para hospedagem no município de
Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento as diversas Secretarias. Ata de Registro de Preço nº 041/2018
– Detentora da Ata: Lanchonete & Pousada Nordelio Bretas - EPP; CNPJ nº 10.912.645/0001-54; Valor
total registrado: R$30.950,00. Vigência: 16/10/2018 a
15/10/2019. S.M.I. 16/10/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1155792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU - MGPregão Presencial nº 035/2018 para REGISTRO DE
PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Combustível Automotivo, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura,
situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 8:00 às 14:00
horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
01/11/2018, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 17 de outubro de 2018. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -17 1155918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU - MG–
Pregão (Presencial) 034/2018, para REGISTRO DE
PREÇOS, tipo Menor Preço Global – o Município torna
público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços detransbordo, transporte e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos
sólidos, urbano e comercial, exceto os de saúde, visando
atender às necessidades doserviço municipal de saneamento e meio ambiente. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 14:00
horas de Segunda a Sexta feira, ou solicitado via e-mail
[email protected], e sua sessão
terá início dia 31/10/2018, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 17 de outubro de 2018. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
4 cm -17 1155916 - 1