TJMG 18/10/2018 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA
Processo 41/17. Torna público o Extrato de: 1- Extrato
dos Contratos de prestação de serviços mecânicos,
oriundo de ARP’s geradas no Processo 41/2017 pregão por SRP, que celebram entre si o Município de
Santana de Pirapama e as empresa Auto Elétrica Santana, Beto Borracharia, VJB Serralheria e com a pessoa
física Denise de Oliveira, firmados entre as partes, em
26/09/2018, 25/09/2018, 25/09/2018 e 26/09/2018, respectivamente, com validade de 12 (doze) meses a contar
de suas assinaturas, cujo valores totais são R$34.998,00,
R$ 28.600,00, R$22.499,85 e R$7.000,00. Dalton Soares
Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama/MG 17
de outubro de 2018.
3 cm -17 1155980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 39/18, PP nº 20/18, SRP 14/18Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de consumo de enfermagem para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo
do Pará.Abertura dia 30/10/18 às 09h00min, informações
no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através
do e-mail [email protected]. São
Gonçalo do Pará, MG. 17/10/18. Junio Augusto Faria,
Pregoeiro.
2 cm -17 1155917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 030/18, PP nº 016/18,
SRP 013/18- Objeto: combustível (gasolina e etanol) para
a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item 01 (etanol) do preço R$ 2,999
para o preço de R$ 3,169, e item 02 (gasolina) do preço
R$ 4,999 para o preço de R$ 5,119. Vencedor POSTO
DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00. Antônio
André nascimento Guimaraes. 11/10/18.
2 cm -17 1155914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente o Processo Licitatório 132/2018 -Tomada de
Preços Nº 006/2018 – Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 05 unidades habitacionais
(...), a CPL informa que em 17/10/2018 às 09:00 horas
foi procedida a abertura do referido certame e foram
declaradas HABILITADAS as empresas: Construtora
Romana Ltda e Construtora Hura Ltda EPP e declaradas
INABILITADAS as empresas Construtora Linhares Ltda
e Construtora Ferreira Júnior Ltda, conforme consta na
Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 17 de outubro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG - Processo Licitatório Nº 132/2018 – Tomada de
Preços Nº 006/2018 – Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 05 unidades habitacionais(...), a CPL faz saber que em 17/10/2018 às 13:40
horas o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais – CAU/MG, apresentou ofício extemporâneo,
tendo em vista que a abertura do certame ocorreu em
17/10/2018 às 09:00 horas, logo não há como atender
tais considerações.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 17 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório n° 065/2018, Tomada de Preços
n° 003/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção de passarela na Ponte do Bezerrão e na Ponte
da Rodoviária, no Município de São João del-Rei/MG.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE
COELHO LTDA, CNPJ n° 23.042.936/0001-80, que
celebrou o CONTRATO de prestação de serviços n°
100/2018. Data de assinatura: 10/10/2018, valor GLOBAL da proposta contratada: R$ 393.656,19 (trezentos
e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e
dezenove centavos). Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DEL REI,
Torna público a celebração do 4° termo ADITIVO ao
CONTRATO n° 049/2017 com a empresa Pavimentos e
Construções Nações Unidas Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato principal, bem como no §1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 14/09/2018.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1156012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a RATIFICAÇÃOdo Processo Administrativo nº120/2018, Contrato 094/2018-Dispensa
n°033/2018,cujo objeto e a reforma do gesso no Lar
Solidário contratação da empresa Gesso Express
LTDA,CNPJ 10.414.847/0001-76, Valor Global R$
1244,49; Celebração do 1° termo aditivo ao Contrato n°
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 19
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
0136/2017 e Dispensa de licitação 068/2017 para prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel
por mais 12 meses -credor HUMBERTO GULEVER DA
COSTA TAROCO,CPF 958.262.896-00,Valor Global
R$ 26.160,00 em conformidade com §1°do art.57 da lei
Federal n°8.666/93- Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 148/2018–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público
a abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços
em epígrafe – Futuras e evntuais contratações de serviço
de empresa para substituição de luminárias. Credenciamento e Abertura: 29/10/2018 às 9:00 horas.. O edital
está disponível na Prefeitura Municipal Informações
complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em 16/10/2018 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 024/2016 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/
MG – Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda - Referência: Processo Licitatório nº 052/2016 – Concorrência
Pública nº 003/2016 – Data: 21/09/2018. Objeto: O presente Termo tem como objeto prorrogação dos prazos de
execução e vigência do Contrato. Do Prazo de Execução
e Vigência: O prazo de execução fica prorrogado por 05
meses, e o contrato passa a ter vigência até 31/07/2019.
Teófilo Otoni, 17/10/2018. Gerson Monteiro Metzker –
Secretário Municipal de Obras Civis.
3 cm -17 1155939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
147/2018– PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018 –
MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito Municipal de
São João Evangelista, torna público a abertura do Pregão
Presencial destinado a contratação de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento e Abertura: 30/10/2018 às 9:00 horas.. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações
complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em 16/10/2018 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 061/2018 - Tomada de Preços n.º 007/2018 - O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
com base na Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº
061/2018 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma do Mercado Municipal e Feira
Coberta do Bela Vista, e o adjudica para a empresa JJOSE
DE MATOS EIRELI, situada na Rua Minervino de Castro Pinto, 22 - Sala 118, Centro, Teófilo Otoni-MG, com
proposta no valor de R$ 618.819,69. O faz, amparado na
decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor
Jurídico. Determina, então, que o Setor de Compras e
Licitações do Município de Teófilo Otoni convide o vencedor do referido processo para formalizar a contratação
objetivada pelo presente certame. T. Otoni – 17/08/2018
– Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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4 cm -17 1155940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 085/2018, Modalidade Pregão Presencial nº. 037/2018. Objeto: aquisição de um
veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1
cadeirante), novo, zero quilômetro, conforme proposta
de aquisição de equipamento/material permanente nº.
13001.332000/1180-01, Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 31/10/2018
às 09:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro,
São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro;
e-mail: [email protected], Site:
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Impugnação de edital. Proc. Licitatório nº. 146/2.018 Pregão Presencial nº. 047/2.018 - A Prefeitura Municipal
de São José do Goiabal, através do Prefeito Municipal,
torna público o resultado do julgamento de impugnação
ao Edital. “Com base no parecer jurídico e na decisão
da Comissão de Licitação, que acato na íntegra e adoto
como relatório, dou provimento à impugnação interposta
pela empresa EQUILÍBRIO ENGENHARIA, determinando que se altere a redação da cláusula 6.1.1.10 do edital que deverá ter a seguinte redação: “ Atestado de capacidade técnica emitido por pessoas jurídicas de direito
público ou privado compatível com os serviços do objeto
da licitação.”
S. J. do Goiabal, 17 de outubro de 2.018-José Roberto
Gariff Guimarães - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
GOIABAL
Aviso de retificação de edital. Proc. Licitatório nº.
146/2018 – Pregão Presencial nº 047/2018 Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projetos de engenharia de sistema de esgoto sanitário na zona rural do
Município de São José do Goiabal MG. Nova data de
abertura: 31/10/2018 as 9:00 horas. Informações e Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br ou
sede da prefeitura Municipal (Praça Cônego João Pio, 30,
Centro, São José do Goiabal. São José do Goiabal, 17 de
outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2018 - O Município de Timóteo torna público
que realizará às 09:00 horas, do dia 13 de novembro de
2018, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2018, Registro de Preços nº 036/2018, Processo Administrativo nº 421/2018,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de materiais de consumo e equipamentos permanentes de
uso ambulatorial necessários para manutenção do Centro
de Saúde João Otávio (Olaria II) e UBS – Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores
informações no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 17
de outubro de 2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2018. Objeto: aquisição de camisetas conforme
especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 31 de outubro de
2018, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS CORAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
011/2018 – PROCESSO Nº 1279/2018 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência,
do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Reforma na Casa da Cultura,
em Três Pontas/MG. O Edital completo e seus anexos
poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde
conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sextafeira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário
emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 22 de novembro de 2018, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 17
DE OUTUBRO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PÚBLICO. Ata de Registro de Preço nº
037/2018 Confecções de aventais, uniformes, calças,
camisetas, bonés e camisas. Ata de Registro de Preço na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 17 de outubro de 2018. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO o Contrato nº 167/2018 – Tamasa Engenharia
S/A; Oitavo Termo Aditivo 058/2015 - Tamasa Engenharia S/A. Contrato e Aditivo na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de outubro
de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
-Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo
Licitatório n°. 039/2018, Pregão Presencial nº. 027/2018,
visando a eventual contratação de pessoa jurídica para
prestar serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Vieiras durante o ano letivo, conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min
às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 31/10/2018.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 16.10.2018. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços no 04/2018. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 08/11/2018, às 09 horas, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro,
visando a contratação de pessoa jurídica para execução
de obra de pavimentação de vias públicas, localizadas na
zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG. A
visita técnica acontecerá nas datas 30 e 31 de outubro de
2018 de nove às dez horas, na sede da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 17 de outubro de 2018.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1155942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS/MG–
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Pres. 039/2018 – Proc. Lic. 055/2018. Objeto:
Contratação de EPP, ME ou MEI para aprestação de serviço de locação de veículos de: 4, 15 e 50 lugares mais
motorista, destinados ao transporte emergencial (municipal, intermunicipal e interestadual) de passageiros. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 13h30 do dia 31/10/18, com abertura da sessão e
o julgamento após o credenciamento. Informações: (32)
3376-1022 ou 3376-1420, o Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 17 de
outubro de 2018. Denilson S. Reis – Pref. Municipal.
Publicação Do Extrato De Medida Cautelar Administrativa Do Processo Nº02/Seduc/2018, Que Por Objeto
A Notificação Da 2º Colocada A Empresa Tri Service
Engenhart’s E Terceirização Ltda. Determino, Com Fulcro No Artigo 45 Da Lei Federal 9.784/99, Como Medida
Acauteladora E Concomitantemente Aos Trâmites Do
Processo Administrativo Nº02/2018, A Intimação Da
2ª (Segunda) Empresa Classificada No Certame Licitatório – Tomada De Preços Nº0002/2015 –Qual Seja Tri
Service Engenhart’s E Terceirização Ltda, Para Que Se
Manifeste No Prazo De 10 (Dez) Dias Úteis, Contados
Do Recebimento Da Notificação Com Aviso De Recepção, Interesse Pela Conclusão Do Remanescente Da
Obra. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03 De Outubro De 2018. Três Corações, 03 De Outubro De 2018. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
Concorrência Pública n° 05/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será
realizado Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 05/2018 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar a reconstrução parcial dos pavimentos e melhoria no sistema de drenagem dos bairros
São João, Fátima e Boa Vista, atendendo ao contrato de
repasse n° 03900362-14/2012 celebrado por intermédio
do Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 26/11/2018
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 26/11/2018.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adriano Valadares de Almeida. Presidente em Exercício.
3 cm -17 1155952 - 1
4 cm -16 1155469 - 1
4 cm -17 1156079 - 1
5 cm -17 1155937 - 1