TJMG 18/10/2018 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 069/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que realizará Pregão Presencialnº069/2018 - Tipomenor
preço por item, para o Registro de Preços para Aquisição de Tonners e Cartuchos para atender as necessidades
das Secretarias do Município e seus diversos Programas.
Abertura será às 14:00hs do dia 06/11/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 070/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que realizará Pregão Presencialnº070/2018 - Tipomenor preço por item, Registro de Preços para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para uso do HPSMRA/MRN,
Postos de Saúde e demanda de Leite Especial da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura será às
09:00h do dia 06/11/2018. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO - PREGÃO Nº 030/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que estará repetindo Pregão Presencialnº030/2018 Tipomenor preço Global, Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de Serviços de Plotagem para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Abertura será às 09:00hs
do dia 07/11/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 068/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que realizará Pregão Presencialnº068/2018 - Tipomenor preço por item, para Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Salgados, Refrigerantes, Biscoitos
e Café (lanches), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Abertura será às 14:00hs
do dia 07/11/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO - PREGÃO Nº 042/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público
que estará repetindo Pregão Presencialnº042/2018 - Tipomenor preço por item, Registro de Preços para Aquisição
de Extintores e a sua correta sinalização, assim como
serviços de recarga de Extintores, conforme a necessidade, para o combate a incêndio no Prédio da Prefeitura
e Secretarias do Município de Nanuque. Abertura será às
09:00hs do dia 08/11/2018. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO/MG
– Extrato de Ata. Tomada de Preço nº 008/2018. Processo
Licitatório nº 082/2018. Após análise e conferência da
documentação de habilitação fica constatado que a licitante PERSEVERANÇA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME encontra-se Habilitada. Não estando
presentes o representante da empresa licitante para
renúncia de recurso, o Presidente da CPL comunica que
o mesmo terá o prazo de 5 dias úteis para apresentação
de recurso, caso desejem, a contar a partir da publicação
desta ata. Caso não haja recursos fica desde já convocadas as licitantes e demais interessadas para dar prosseguimento ao presente processo neste mesmo local no
dia 30/10/2018, às 13 horas. Nada mais havendo a ser
tratado, após lida e achada conforme, vai a presente ata
assinada pelos membros da CPL e representante presente. Nepomuceno, 15/10/2018. Fábio Assunção de
Freitas. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 002/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018
O Município de Nova Lima, torna público que fará realizar a Chamada Pública 002/2018 – Processo Administrativo nº 128/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - FEIJÃO, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar. A abertura dar-se a no dia 07/11/2018 às 14:00 hs
na Rua Bias Fortes nº 62 – 2° andar, centro – Nova Lima
/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 17 de
outubro de 2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no
setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima, localizado na Praça Bernardino de Lima,
80, 4° Andar – Centro Nova Lima/MG. Nova Lima, 17
de outubro de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público que fará realizar a Chamada Pública 003/2018 – Processo Administrativo nº 225/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTIGRANJEIROS, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à merenda escolar. A abertura dar-se a no dia
08/11/2018 às 14:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 – 2°
andar, centro – Nova Lima /MG. O Edital estará disponível a partir do dia 17 de outubro de 2018 no site www.
novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizado na
Praça Bernardino de Lima, 80, 4° Andar – Centro Nova
Lima/MG. Nova Lima, 17 de outubro de 2018. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público que fará realizar a Chamada Pública 004/2018 – Processo Administrativo nº 243/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios – SUCO DE UVA, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
à merenda escolar. A abertura dar-se a no dia 09/11/2018
às 14:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 – 2° andar, centro – Nova Lima /MG. O Edital estará disponível a partir do dia 17 de outubro de 2018 no site www.novalima.
mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizado na Praça Bernardino de Lima, 80, 4° Andar – Centro Nova Lima/MG.
Nova Lima, 17 de outubro de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 122/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 122/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial (com equipamentos para trabalho em altura,
fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de
obra) no Sistema de Iluminação Pública conforme resolução da ANEEL nº 414/2010, fornecimento de software
de gestão e sistema de tele atendimento 0800, para suprir
as necessidades do Município de Nova Lima. Data de
realização 01/11/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 17 de outubro de
2018. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº 1.557, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 87, VIII, da Lei Orgânica
Municipal, e em cumprimento à Recomendação exarada pelo Controlador-Geral do Município de Nova
Lima; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas
Especial com fins de apurar por determinação da Recomendação nº 006/2018, exarada pelo Controlador-Geral do Município, Dr. Ivan Gurgel, diante da existência
de supostas irregularidades e divergências decorrentes
da execução do contrato nº 107/2014, inerentes à execução das obras de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde (UBS)/Clube Nacional, do Bairro Cristais, por parte da empresa CONSTRUTORA CENTRO
MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ
027.200.103/0001-44. Parágrafo único – Após a publicação desta Portaria, a instauração da Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais até o 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial será
conduzida por Comissão de designada por meio de Portaria, com a observância dos procedimentos dispostos na
Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, IN/TCEMG nº 03/2013, alterada parcialmente pela IN/TCEMG nº 03/2018. Art. 3º - Fica fixado
o prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e a
apresentação de Relatório Conclusivo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR PENIDO DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº. 1.558, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art.
87, VIII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.
1º - Constituir Comissão para realização de Tomada de
Contas Especial instaurada por determinação da Recomendação nº 006/2018, exarada pelo Controlador-Geral do Município, Dr. Ivan Gurgel, diante da existência
de supostas irregularidades e divergências decorrentes
da execução do contrato nº 107/2014, inerentes à execução das obras de reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde (UBS)/Clube Nacional, do Bairro
Cristais, por parte da empresa CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ
027.200.103/0001-44. Art. 2º - Designar os servidores
ARMANDO HIDEU MOMOSE, MAT. 13831, MAURO
ROBERTO PENIDO DE FREITAS, MAT. 9474 e MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, MAT. 12151, sob a presidência do primeiro, para realizarem a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. §1º- O
Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo designado.
§2º- O prazo para o término dos trabalhos e apresentação
do relatório consta do artigo 3º, da Portaria nº 1.557, de
01/10/2018. Art. 3º - A Comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de
suas funções, observando os procedimentos dispostos na
Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, IN/TCEMG nº 03/2013, alterada parcialmente pela IN/TCEMG nº 03/2018, devendo ainda os
demais órgãos públicos municipais prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida. Art. 4º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR PENIDO DE BARROS
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
– Credenciamento nº 01/2018 - aviso de licitação – O
Município de Ouro Verde de Minas torna público que
realizará no dia 5/11/2018, às 9 horas, Inexigibilidade
de licitação, para o credenciamento de prestadores de
serviços médicos, na qualidade de pessoa física ou jurídica, visando à prestação de serviços de saúde, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde de
ouro verde de minas. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier
de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através
do e:mail: [email protected]. Ouro
Verde de Minas, 17/10/2018. Josimar Teles da Costa –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
Pregão (Presencial) nº 18/2018. Resultado final. Data e
horário da sessão: 3/10/2018, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para locação de som profissional. Empresa
vencedora: Albertino Vieira de Oliveira, venceu os itens
1 e 2. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 17/10/2018, Marcelo
Neves, Presidente da Comissão P de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 099/2018 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
243/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 099/2018.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de 01
veículo (Ambulância) tipo A, nos termos da Portaria
nº 3.673, de 22 de dezembro de 2017, do Ministério de
Estado de Saúde que habilita o Município de Pains –
MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 31 de outubro de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEPALMÓPOLIS
Torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 026/2018, Processo Administrativo nº 045/2018, que fica alterada a data da realização do certame para o dia 06 de novembro de 2018
às 09:00 horas,tendo em vista a necessidade de retificação do edital e nova publicação.Informações na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves
Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17
horas.Palmópolis/MG, 17 de outubro de 2018. Prefeito –
Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 10375/2017
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 142/2017
(PROCESSO: 10375/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
C & A CONSTRUTORA LTDA - ME:OBJETO: Acréscimo de 16,91% do valor do aditivo. DATA: 17/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 58 e 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ildeu Goulart Filho, pela Contratante e
C & A Construtora Ltda - MEpela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 12689/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 193/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
17/10/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993. PROCESSO: 12689/2018. OBJETO: contratação de show com a dupla Bruno e Marrone para apresentação em praça pública em comemoração dos 220
anos de Paracatu, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 19/10/2018. VALOR:
R$ 188.480,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza
pela contratante e Wbm Produtora de Eventos Ltda pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 18/2018
– Tipo: Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de conclusão da construção da creche pró-infância, no
Bairro Nova Floresta, celebrado com o FNDE, conforme
Termo de Compromisso nº 5076/2013, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de
Protocolo, no 1º andar, até o dia 27/11/2018 às 13:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h, na
Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes, e no Portal da Transparência do Município
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/
paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.
xhtml.Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607
das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15793/2018 - O Município de Patos de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos possíveis interessados que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NOTARIAIS DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS. A documentação
poderá ser entregue até o dia 01/10/2019 na Gerência de
Compras e Licitações. O edital completo está disponível através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações sobre o Chamamento Público
nº 15793/2018, poderão ser obtidas através do telefone
3822-9642/9607 ou junto à Seção de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado.
Patos de Minas, 10 de Outubro de 2018. José Martins
Coelho - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1155988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2018 - Aviso de
registro de preços – O Município de Patos de Minas torna
público que os preços das Atas de Registro de Preços nº
048/2018 e 049/2018 referentes ao Pregão Eletrônico nº
011/2018 cujo objeto registro de preços para aquisição
parcelada de tinta em pó para a Secretaria Municipal
de Trânsito Transporte e Mobilidade, foram verificados
e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os preços encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de
Minas, 17 de outubro de 2018. Cristina Vargas Barcelos
– Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
3 cm -17 1155963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2018 –
Processo nº 204/2018, retifica a publicação, onde se lê:
Objeto:AQUISIÇÃO DE TENDAS DE LONA PARA
UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
SANITÁRIA, leia-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO
ASFÁLTICA RR 1C E CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), devendo a proposta e
a documentação serem entregues no Setor de Licitações
à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia
31 de outubro de 2018, até as 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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