CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 DESPACHO 0003648-06.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Reu: Salvador De Sá Guimarães Autor: Empresa Baiana De Água E Saneamento S/a=ambasa Advogado: Maria Amalia Costa Nunes (OAB:BA4619) Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Advogado: Rosa Maria Valverde Diniz Borges (OAB:BA3233) Despacho: ______________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7057 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001921-41.2012.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrado: Prefeito Municipal Gilberto Pereira Abade Impetrante: Hil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4971 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000408-18.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Valber Conceicao Dos Passos Silva Advogado: Vanessa Santos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7506 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001921-41.2012.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrado: Prefeito Municipal Gilberto Pereira Abade Impetrante: Hildebrando Borges Menezes Filho Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Antonio Jos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6787 Realizada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada, podendo a mesma oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Observações: A visualização dos autos da ação em epígrafe poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4979 Teor do despacho: “Tendo em vista que a parte autora não se manifesta desde o ano de 2020, antes da conclusão para sentença, intime-a para que informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Ademais, conforme disposto no art. 4º, parágrafo 2º do Ato Conjunto n. 16 do TJ/BA: “Fica vedado fazer conclusão

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2473 0003674-81.2014.8.14.0049 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) [Violação aos Princípios Administrativos] DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho ID 20364106. Após, conclusos. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Membro do Grupo de Auxílio à Meta 4/CNJ - Portaria n. 1402/2021-GP Número do processo: 0801128-15.2017.8.14.0049 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 862 fev. 2014), na conformidade do que preceitua o artigo 475-J e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução e a realização de penhora on line de quantos bens sejam necessários à satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1027 Publicidade Ltda. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(s) autor(es) acerca da contestação. - ADV: WELLINGTON URBANO MARINHO (OAB 248654/SP), GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 17342/SP) Processo 0046292-64.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Emae - Empresa Metr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 254 248/13 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - Juízo de Origem: JEC DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - Proc: 3949/10 - Movida por SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em face de SANDRA APARECIDA MOREIRA RAMOS Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas de que foi REDESIGNADO para o dia 15 DE MAIO DE 2