TJMG 29/08/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Bessas, a partir de 21.08.2018, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra
de turno e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 933.301-4, Maria Aparecida da Consolação de Aquino, a partir de 23.05.2018, referente ao ASB1C, Adm. 01,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da
LC 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16; à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATAEE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1109.929-8, Ana
Paula Rezende Borges, a partir de 16.04.2018, referente ao AEB1B,
Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, c/c Art. 1º, §
4º da LC 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16; a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/m.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: CARMÓPOLIS
DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1230.564-5, Érica
Helena Borges Pereira Ribeiro, EEB1A, Adm. 03, Orientador Educacional, a contar de 30.07.2018; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 598.462-0, Márcia Valéria de Freitas Melo, EEB1A,
Adm. 04, Supervisor Pedagógico, a contar de 30.07.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOS- Na
EE. “José Manoel”, MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de Moura,
PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 05 aulas, a contar de 30.07.2018;
ARCOS- Na EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1167.266-4, Jamil
Veloso Borges, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
30.07.2018; Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1197.249-4, Thiago
Nunes Guimarães Rocha, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 14 aulas,
a contar de 30.07.2018; CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 486.262-9, Edriana Sales Pereira, PEB1A, Adm. 04,
Geografia, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; CARMO DO CAJURUNa EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1325.883-5, Keila Alves da
Silva, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 h/a, a contar de 30.07.2018;
Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1077.222-6, Gerusa Nogueira
Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 13 aulas, a contar de
30.07.2018; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na EE.
“Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da Rocha, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 11 aulas, a contar de 30.07.2018; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1044.104-6, Marcos Rios Santiago, PEB1A, Adm. 02,
Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; MaSP 1179.673-7,
Sérgio Sidney Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas,
a contar de 30.07.2018; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 1405.733-5, Ana Cláudia Soares Gontijo, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 329.034-3, Cleusa Lopes Corrêa
Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a contar de 30.07.2018;
Na EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1305.669-2, Dâmaris Barbosa Lacerda, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 30.07.2018; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1000.280-6, Sônia de Oliveira Fonseca, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha Lamounier, PEB1A, Adm.
04, Física, 14 aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 763.988-3, Sandra Pereira dos Santos Ragazi, PEB1A, Adm. 05,
Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; MaSP 1308.507-1,
Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 13 aulas,
a contar de 30.07.2018; MaSP 1316.188-0, Suamir Aparecida Resende
Melo, PEB1A, Adm. 03, Arte, 14 aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1431.813-3, Igor Lucas Damasceno, PEB1A,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 a/s, a contar de 30.07.2018; Na EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1435.322-1, Felipe Fernandes, PEB1A, Adm. 01, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
30.07.2018; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 665.955-1, Fernando Antônio de Araújo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 30.07.2018; MaSP 1047.947-5, Virgínia Maria de
Oliveira Pinho, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar
de 30.07.2018; MaSP 1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1A,
Adm. 04, Língua Portuguesa, 06 aulas, a contar de 30.07.2018; MaSP
1163.442-5, Eli Geraldo dos Santos Filho, PEB1A, Adm. 03, Física,
16 aulas, a contar de 30.07.2018; MaSP 1423.277-1, Katherine
Simões Pinheiro, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de
30.07.2018; ITAPECERICA- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
1083.599-9, Edna Cecília Trindade Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; ITATIAIUÇU- Na EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1214.108-1, Vagnecilda Alves de Sousa,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 30.07.2018;
ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1247.578-6,
Geraldo Magela Silva, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 h/a, a contar de
30.07.2018; Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1118.951-1,
Mara Lílian Gonçalves Amim Souza, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16
aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP 1202.831-2,
Diego Cesar Antunes, PEB1A, Adm. 03, Química, 12 aulas, a contar
de 30.07.2018; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP
1098.986-1, Mardem Geraldo Lopes, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 06 aulas, a contar de 30.07.2018; LUZ/ESTEIOS- Na EE. “Capitão
Alexandre Du”, MaSP 1163.282-5, Maria Francisca Pereira de Farias,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.07.2018;
MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 1368.706-6, Sheila Franco
Assunção Araújo, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma (Sala Recurso),
a contar de 30.07.2018; NOVA SERRANA- Na EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1101.267-1, Cristina Martins Simões, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; Na EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 30.07.2018; OLIVEIRA/MORRO
DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1463.247-5, Dayane
Caroline Silveira, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 14 aulas, a contar
de 30.07.2018; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
1190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB1A, Adm. 05, Biologia/Ciências, 12 aulas, a contar de 30.07.2018; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 762.072-7, Edson da Silva,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 30.07.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 17/07/2018: ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1235.817-2, Gabriella Oliveira e Nogueira, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 h/a, a contar de 08.08.2018, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 10000.16.082756-6/000,
em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de
que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG: 12/05/2018: ARCOS- Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1358.027-9, Israel Garcia de Sousa, PEB1A, Adm. 03, História, 16 h/a,
a contar de 11.06.2018; BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 661.242-8, Gicele Geracina Dias, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
06 h/a, a contar de 11.06.2018; MaSP 1062.846-9, Flávia Castro Silva,
PEB1A, Adm. 05, Ciências/Biologia, 05 h/a, a contar de 11.06.2018;
CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
883.942-5, Marco Elísio de Castro Viana, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
11 aulas, a contar de 06.08.2018; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1247.667-7, João Paulo Garcia Silva, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.2018; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1392.367-7,
Lucas Lolli Vieira, PEB1A, Adm. 02, História, 16 aulas, a contar de
27.07.2018; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1323.618-7, Luciana Marques Tavares, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 08 h/a, a contar de 07.08.2018; Na EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1180.168-5, Isaías Alves Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 05.07.2018; LUZ/ESTEIOS- Na EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1465.143-4, Aida Cardoso Araújo, PEB1A,
Adm. 01, História, 12 aulas, a contar de 11.06.2018; PERDIGÃO- Na
EE. “Pedro Primo”, MaSP 1224.153-5, Nayara Inês Viana Santos,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 a/s, a contar de 27.07.2018;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1369.061-5, Marco Antônio Gomes Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 09 aulas, a contar de 08.08.2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG:
29/03/2018: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 971.797-6, Sidneia Hermes Francelino, PEB1A, Adm.
04, Matemática, 16 aulas, a contar de 19.07.2018.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2018
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB2P, Adm.
01, Geografia, 16 aulas, a contar de 23.04.2018.

Josiane dos Santos Gonçalves, PEB2B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 16/4/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1076687-1, Elisângela Corrêa, PEB2G, 1º cargo, ref. 3º quinq.
a partir de 24/7/2018; MaSP.1324912-3, Claudia Moreira dos Santos Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 7/7/2018;
MaSP.1324916-4, Lilian Aparecida Dantas, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 7/7/2018; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, MaSP.830645-8, Adalgiza Soares Silva, ATB5H, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 17/8/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.899116-8, Maria Aparecida
dos Santos, PEB2N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/8/2018;
MaSP.1327126-7, Ramon Eustáquio Sousa Silva, ATB2B, 1º cargo, ref.
1º quinq. a partir de 1º/2/2018.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
1056.102-5, Nilza Maria de Rezende Queiroz, ATB1A, Adm. 02, de
Oliveira, EE. “Dr. José Maria Lobato”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.590697-9,
Celma Lopes de Oliveira, PEB3L, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 1º/9/2018, com vistas à aposentadoria.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez, PEB2D, Adm.
01, a partir de 2/8/2018; MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 2/8/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1124408-4, Dinalva Bispo do
Nascimento, EEB1B, 1º cargo, a partir de 7/8/2018.

28 1138761 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Concessão de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 380.842-5, Sávio Laguardia Marra, PEB3P, Adm. 02, o ato nº
72/1998, publicado em 26.11.1998, por motivo de incorreção na vigência do 1º quinquênio, Onde se lê: 23.09.1998, Leia-se: 17.12.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone de Almeida Bessas, PEB3N, Adm.
01, por motivo de incorreção, atos nº 26/2006 e 26/2012 publicados
em 13.07.2006 e 24.05.2012, Onde se lê: a partir de 17.01.2006 e
16.01.2011, Leia-se: a partir de 19.02.2006 e 18.02.2011; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.842-5, Sávio Laguardia Marra,
PEB3P, Adm. 02, ato nº 60/1998, publicado em 26.11.1998, por vigência incorreta, Onde se lê: 23.09.1998, Leia-se: 17.12.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 265.339-2,
Sandra Martins dos Santos, EEB2H, Adm. 02, ato nº 05/2018, publicado em 31.01.2018, por motivo de incorreção, Onde se lê: 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE/SRE Nº 09/2018, de 11 de julho
de 2018, referente a autorização de funcionamento do Centro Municipal
de Educação Infantil “Professor Hélio Teles” do município de Bambuí,
Onde se lê: “fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de
Educação Infantil “Professor Hélio Teles”, com Educação Infantil (creche e pré-escola)”, Leia-se: fica autorizado o funcionamento, a partir
de 19 de fevereiro de 2018, do Centro Municipal de Educação Infantil
“Professor Hélio Teles”, com Educação Infantil (creche e pré-escola)”.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
28 1138762 - 1

SRE de Itajubá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 340/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 335977-5, Maria da
Conceição Marcondes Assis Leandro, para Maria da Conceição Marcondes Assis; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 614804-3,
Patrícia Maria Ribeiro da Costa Brito Faria, para Patrícia Maria Ribeiro
da Costa Brito; MaSP 325783-9, Sonia Maria Matos Domingos, para
Sonia Maria Matos.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA - ATO Nº
341/18
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 340335-9,Maria Aparecida da Silva , referente ao cargo dePEBIIIP, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo,art. 6º da EC Nº 41/03,combinado
com § 5º da CF/88,com direito à remuneração integral,correspondente a
carga horária de 120 h/a,a partir de22/08/18; PIRANGUÇU – EE Mario
Casassanta, MaSP 325616-1, Maria Deoclécia Ribeiro Ramos , referente ao cargo dePEBIF, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt40, § 1º Inciso III, alínea”b”, da CF /88,com redação
dada pela EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à5483 dias, a partir de 15/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS –CEP
Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 247458-3,
Maria Aparecida Gomes de Noronha, PEBIIH, 1ª admissão, por 03
meses referente ao 3º quinquênios de exercício, a partir da publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 343/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1001729-1, Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia,
TDEVG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 344/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 1360183-6, Luisa Regina Nogueira,
ATBIA, 2ª admissão, a partir de 21/08/18; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1287871-6, Luana Camile Lima Costa,
ANEIA, 2ª admissão, a partir de 20/08/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1253703-1, José Uélio Cardoso Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/5/2018; MaSP.1328187-8,
Gedalva Maria Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/5/2018; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.590690-4,
Benvinda Rocha de Melo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/8/2018;
MaSP.1119469-3, Marta Pedro Santana, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 16/7/2018; MaSP.1119469-3, Marta Pedro Santana, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 27/7/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2018 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya Santos
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 021/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes
Moreira Souza, PEB3P, 1º cargo, a partir de 27/8/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 126 h/a.
28 1139033 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 28/2/2018,
pub. MG de 28/2/2018, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se,
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 17/4/2014, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/8/2010, leia-se, a partir de
13/7/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 21/7/2016, de MaSP.326265-6, Zaina Maria da Silva Freitas,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, PEB1E, leia-se, PEB1H, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 21/7/2016, de MaSP.331626-2, Maria
de Fátima Oliveira Almeida, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, Maria de
Fátima de Oliveira Almeida, leia-se, Maria de Fátima Oliveira Almeida,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 18/6/2015,
de MaSP.590372-9, Antônia Helena Teixeira Morais, PEBT1B, 1º
cargo, onde se lê, MG de 20/6/2003, leia-se, MG de 20/6/2013, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/11/2013, de
MaSP.1076687-1, Elisângela Corrêa, PEB2G, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 9/7/2013, leia-se, a partir de 20/6/2013, motivo incorreção na
data da vigência.
28 1139092 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,MasP
619570-5, Edilson Victor de Souza, TDEIVG, adm.01, por 01 mês(es),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; MasP
564919-9, Fabíola Latfalla, ANE IIIJ/FGD/4, adm.01, por 01 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2018.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 346/18
REVOGA O ATO nº 466/13, publicado em 28/08/13, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora:BRAZÓPOLIS– Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP247458-3, Maria Aparecida Gomes de Noronha, PEBIIH, 1ªadmissão,por ausência de requisitos para aposentadoria, a partir da publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 32/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP
338749-5, M.A.R.R.F. , PEB IIIP, adm.01; “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 367239-1, A.F.B.T., PEB IIIP, adm. 02; MasP
370734-6, A.M.B.P., ATB IIIG, adm.01; SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 565381-1, M.M.V.F., PEB IIP, adm.01.
27 1138252 - 1

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá

SRE de Monte Carmelo

LOTAÇÃO - ATO Nº 345/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: BRASÓPOLIS - na CEP - Tancredo Neves, MaSP 2474583,Maria Aparecida Gomes de Noronha, PEBIIH, 1ª admissão,a partir
da publicação.

27 1138555 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 347/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Aposentado, MaSP3009420,José Dimas da Silva, Código PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção
no cargo, Ato nº 249/18 publicado em 14/06/18, onde se lê: PEBIII,
leia-se: PEBIIIP.
27 1138556 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo, PEB1G, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/7/2018;
MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide
Gomes Moreira Souza, PEB3P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de
17/4/2018; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1115726-0,

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Revoga No Ato de Concessão de Férias- Prêmio a parte que se refere à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 941.070-5/04, Jacqueline de Sousa Rodrigues Martins, PEB I A,
ATO Nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, a partir de 06/11/2012,
por motivo de Desligamento do Cargo Efetivado pela Lei Complementar Nº 100 de 05/11/2007, a partir de 31/12/2015, publicado no MG
07/01/2016.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
28 1138767 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: ESTRELA DO SUL – E.E “ROBERT KENNEDY”,
Masp 966.139-8/03, Ezio Antonio de Amorim, PEB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 941.070-5/04, Jacqueline de Sousa Rodrigues Martins, PEB I A, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2016; Masp 941.070-5/04, Jacqueline
de Sousa Rodrigues Martins, PEB I A, referente ao 2º quinquênio de

exercício, a partir de 13/06/2016; Masp 941.070-5/04, Jacqueline de
Sousa Rodrigues Martins, PEB I A, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; Masp 941.070-5/04, Jacqueline de Sousa
Rodrigues Martins, PEB I A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2016; MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”,
Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB II B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2013(DATA DA NOMEAÇÃO); Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2013(DATA DA
NOMEAÇÃO); Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein, PEB II B,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°31/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ALVARES
CABRAL”, Masp 836.949-8/01, Dion Cassio Machado Gomes, PEB
III J, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/2018; MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp
871.113-7/01, Lisiane Cardoso Stein , PEB II B (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 32/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva,
ANE I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018; Masp 954.221-8/02, Raquel Nogueira Rafael, ANE
II B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2018; Masp 289.468-1/02, Maria Delfina Mundim Veloso, PEB
III I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2018 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.406.728-4/02, Jeronimo Monteiro Valadão
Junior, PEB I A, a partir de 21/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2018 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora:
MONTE CARMELO – “SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO ”, Masp 1.161.672-9/03, Viviane Miranda de Abreu, ANE II
B, a partir de 22/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.218.580-7/01,
Cleusa de Fátima Pedro, ASB D I A, a partir de 18/08/2018.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –– PROCESSO Nº 012/2018 – ATO Nº 01/2018 - A Diretora de Pessoal da
S.R.E. de Monte Carmelo, determina, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002 c/c/ a Resolução n.º 37, de 12/09/2005, a instauração de
Processo Administrativo a ser respondido por MASP 329.280-2/02,
ocupante de cargo efetivo PEB para correção do valor de provento e
apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 1.652,11 (mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) recebidos indevidamente, conforme planilha de débito.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
28 1138764 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
29 /2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene
Ribeiro Dias, PEB3P, Apostilado D3A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365321-9, Abília Silveira de
Freitas, PEB3P, admissão 02, a partir de 06/09/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a
(AF); E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.365321-9, Abília Silveira
de Freitas, PEB3M, admissão 01, a partir de 06/09/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 02 h/a (ExC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 14/2018 Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.1063519-1, Maria Waldeth Maia Gusmão,
ATB4G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 08/2018 Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez , a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1° do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC n° 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência
,anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.585621-6, Fernando Oldemar Prates, a
partir de 18/11/2015, referente ao cargo de PEB1D, admissão 01, com
direito nos termos do Art. 40, § 1°, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea “b” da LC n° 64/02, à remuneração proporcional a 33/35
avos correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.336540-0, Beatriz Pereira de Oliveira, a partir de 31/05/2017, referente ao cargo de PEBR2A, admissão
01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, Alínea “A”, § 2º, inciso II, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 15/2018 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.388868-2, Silvia Ferreira Capuchinho, PEB3P, admissão
01, a partir de 21/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 09/2018 –Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para
Aposentadoria, nos termos do inciso I do Art. 114 do ADCT da CE/89,
ao (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB3M, admissão
01, publicado em 31/03/2001, 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para conversão em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 15/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB3G-Matem., adm. 01, por seu filho Lauro a partir de 22/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 26/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.954045-1, Andréia de Almeida Ribeiro, PEB3HBiol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.596387-1, Uliana Almeida Prates,
PEB2L, adm. 01, na função DIII, ref. 4º quinq. a partir de 20/03/2014;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7,
Shirley Alves da Silva, PEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
18/02/2012; MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva, PEB2F, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 10/05/2017; MaSP.804642-7, Shirley Alves
da Silva, PEB1M, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/10/2012;
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva, PEB1M, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 22/11/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, ATB3D, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 11/11/2017; JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.954212-7, Nadir Dutra Rocha, PEB2I-Hist.,