TJMG 29/08/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.239.985-3 Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão
3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100391, a contar de
28/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
28 1139123 - 1
TORNA SEM EFEITO – LIP – ATO Nº 08/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato n.º48/2018, de Concessão de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
31/07/2018, referente ao servidor: SRE MANHUAÇU – ALTO JEQUITIBÁ – EE Reverendo Cícero Siqueira, MASP 1.060.749-7, Ronaldo
Gonçalves, PEB I, grau B, Adm.03, por não ter se afastado do exercício do cargo.
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 53/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “
Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 435.046-8 José Boaventura
Leite Neto, PEBIH, adm.03 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2018- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado da servidora: Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 1.141.309-3 Edivane Oliveira
Barbosa para Edivane Oliveira Ferreira- Curvelo- Escola Estadual “
Eurípedes de Paula”, MaSP 969.133-8 Mary Mércia de Souza para
Mary Mércia de Souza Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 43/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
1.055.400-4 Marco Antônio Mourthe Edmundo, PEBIIE, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/07/18- Escola
Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.140.361-5 Flamarion Queiroz
Costa, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício partir
de 14/04/18-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
839.988-3 Kênia Cássia Rosa, PEB1I, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/18.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO, AFASTAMENTO referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1 Elida Paula Rodrigues de Matos ATBVJ, adm.01, Ato nº 49/2009, publicado em 03/09/09,
para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 09/09/09, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1, Elida Paula
Rodrigues de Matos, ATBVJ, adm.01, Ato nº 18/2011, publicado em
21/04/11, por motivo de outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 02/05/11, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1, Elida Paula Rodrigues de Matos, ATBVJ, adm.01 Ato nº 34/2018 publicado em 27/06/18
por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de
01/11/18, leia-se: a partir de 10/09/18.
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SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 276607-9,
Maria José do Rosário Guimarães, PEBIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, integral, a partir da
data de publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 19/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do §
3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº
10.745, de 25/05/1992, a: TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 366408-3, Júnea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP
Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 23/04/2001; Masp 366408-3,
Júnea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 03/05/2003; Masp 366408-3, Júnea Maria Orsine Lopes
Castro, PEBIIIP Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 12/05/2005;
Masp 366408-3, Júnea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01,
referente ao 8º biênio a partir de 01/06/2007; Masp 366408-3, Júnea
Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, referente ao 9º biênio a
partir de 10/06/2009; Masp 366408-3, Júnea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 22/08/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 20/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró
Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, referente ao 9º biênio a partir de
13/10/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 258656-8, Ivone dos Santos Viana Pereira, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 35/2012, publicado em
11/07/2012, onde se lê: art. 3º da EC Nº 47/05, leia-se: art. 6º da EC
Nº 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 845716-0, Luiza
Pereira Rocha, PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção no número
do ato a ser retificado, Ato nº 13/2018, publicado em 31/07/2018, onde
se lê: 18/2017, leia-se: 22/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 310528-5, Vera Lúcia de Fátima
Damasceno, ASBIIL Adm01, por interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, Ato nº 17/2007, publicado
em 11/05/2007, onde se lê: 01 mês(es) de férias-prêmio a contar de
14/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês(es) de fériasprêmio a contar de 14/05/2007, referente ao 4º quinquênio; Masp
310528-5, Vera Lucia de Fátima Damasceno, ASBIIL Adm01, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº 45/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: 01 mês(es)
de férias-prêmio a contar de 01/08/2017, referente ao 4º quinquênio
leia-se: 01 mês(es) de férias-prêmio a contar de 01/08/2017, referente
ao 5º quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Adicional Quinquenal, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 812046-1,
Marilene Otoni, ATBIIE Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2012, publicado em 15/02/2012, onde se lê: a contar de
12/11/2002, leia-se: a contar de 16/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 440271-5, Maria de Lourdes
Silva, ATBIVE Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
51/2009, publicado em 10/10/2009, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 21/07/2007, leia-se: 1º quinquênio administrativo a
partir de 27/04/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel
Badaró Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 40/1999, publicado em 14/12/1999, onde se lê: 3º
biênio a contar de 01/10/1999, leia-se: 3º biênio a contar de 06/09/1999;
Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 77/2008, publicado em
20/03/2008, onde se lê: 7º biênio a contar de 08/02/2008, leia-se: 7º biênio a contar de 24/09/2007; Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho
Oliveira, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 17/2010, publicado em 27/05/2010, onde se lê: 8º biênio a contar de
17/02/2010, leia-se: 8º biênio a contar de 23/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 837180-9, Sinara Magalhães Mourão, PEBIA Adm03,
por motivo de incorreção na admissão, Ato nº03/2018, publicado em
05/07/2018, onde se lê: Adm3 leia-se: Adm4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1257126-1, Andrea Bispo Andrade,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/2018,
publicado em 28/07/2018, onde se lê: 05/04/2018, leia-se: 28/03/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018- ANULA NO ATO Nº 26/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 812046-1, Marilene Otoni, ATBIIE Adm01, na parte em
que retificou Adicional Quinquenal, publicado em 15/08/2018, por
motivo de incorreção no ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018- ANULA NO ATO Nº 10/2018 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 812046-1, Marilene Otoni, ATBIIE Adm01, na parte em
que retificou Adicional Quinquenal, publicado em 31/07/2018, por
motivo de incorreção do ato.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1138572 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 435457-7, Maria Julia de Aguilar, PEBIIIN Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018; DIAMANTINA, EE.
Dona Guidinha, Masp 276808-3, Dalva Elizabete Silva, PEBIP Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/1995, MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró
Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2013; Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/07/2018; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1066549-5,
Soraya do Nascimento Figueiredo, PEBIB Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/02/2018; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3, Junea Maria Orsine
Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
833679-4, Ednéia dos Santos Cunha Neves, ANEIII H Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018;
Masp 441094-0, Magarete Pereira Rodrigues, TDEV I Adm01, por 1
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2018;
Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018; Masp 440727-6, Elcio de Jesus Vieira, ANEIIIH Adm02,
por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018; Masp 665356-2, Kelly Cristina Costa Rodrigues Silva,
TDEVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, PEBIIL
Adm01, por 02 meses referentes ao(s) 1º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2018; EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2,
Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIL Adm02, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; Masp
441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN Adm01, por 01
mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018;
CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de
Aguilar, PEBIIIN Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2018; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira,
PEBIM Adm01, por 7 meses, referentes ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 29/08/2018; SERRO, E.E. Luiza de Marilac, Masp
440718-5, Carmelina Cristina Amaral, PEBIIIP Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1084651-7, Daniela Cristina Mendonça Barbosa, PEBIIE Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/09/2018; Masp 956206-7, Nadegy Aparecida Alves Tolentino, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referentes ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 903469-5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA Adm03, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2018; Masp 436367-7, Reinaldo Lemes
Camargos, PEBIIG Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professora Geralda Otoni
Barbosa, Masp 379999-6, Elizangela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2018; Masp 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim
Lopes, PEBIF Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/218; E.E. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 1014886-4, Luciene Cordeiro Magalhães, PEBIIF Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Masp 1074551-1, Valdete da Costa Alecrim de Souza,
PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, EEBIIF Adm02, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018;
GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da
Silveira Silva, PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 1257947-0, Rosilainy Cristina Pinto de Andrade, ATBIA Adm03,
a partir de 15/07/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 37/2018 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII DO
ART.7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidoras(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro
Pereira Malaquias, Masp 1292196-1, Eliana de Jesus Santos, PEBIA
Adm02, por 45 dias, a partir de 28/06/2018, data da posse.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Candido Cruz, Masp 1119963-5, Edvania
Aparecida Soares, PEBIA Adm03, para Edvania Aparecida Soares Cordeiro; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 440825-8,
Maria do Rosário Barbosa Dutra, Adm02, para Maria do Rosário
Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade
Lima, PEBIIIG Adm01, a partir de 07/04/2004, para regularização da
situação funcional; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu, PEBIF Adm02, a
partir de 20/06/2018; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
1108258-3, Maria Efigênia Santos Castro, PEBIA Adm02, a partir de
04/08/2018; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 1198385-5, Eliete
Batista Maciel, PEBIA Adm04, a partir de 27/07/2018; EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1198385-5, Eliete Batista Maciel, PEBIB
Adm03, a partir de 27/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1284569-9, Andreia Cristina Alves
Rocha, PEBDIA Adm01, a partir de 10/07/2018; EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 1284569-9, Andreia Cristina Alves Rocha, PEBDIA
Adm02, a partir de 10/07/2018; EE. Professora Maria Edméia Pimenta
de Meira, Masp 1082897-8, Claudia Aparecida Pena de Oliveira, PEBDIA Adm03, a partir de 01/03/2018; CONGONHAS DO NORTE, EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1338758-4, Maria Aparecida dos Reis
Oliveira, PEBDI I Adm01, a partir de 12/08/2018; MINAS NOVAS,
EE. Francisco Soares Silva, Masp 1316492-6, Giliard Batista Santos,
PEBDIA Adm02, a partir de 02/08/2018; MONJOLOS, EE. Fortunata
Vieira Ramos, Masp 1134558-4, Adriana Maria Verissimo, PEBDIA
Adm02, a partir de 01/08/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 1094351-2, Cleudemir de Castro, PEBDIA Adm02,
a partir de 04/07/2018; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1099781-5, Maria Adriana Pereira da Silva, ASBDIA Adm02, a partir
de 29/07/2018; EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 435486-6, Maria
Luiza de Carvalho Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 26/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
57/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1261053-1, Maria dos
Anjos Lopes Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 07/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 1295240-4, Jésus Vinícius Rocha, PEBIA
Adm02, a partir de 17/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 1116649-3, Rubens Alexon Bruno, PEBDIA Adm02, a partir de
28/06/2018; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 1160639-9,
Ricardo Fernandes Mendes, PEBDIA Adm01, a partir de 06/08/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró
Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, a partir de 21/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 432689-8, Maria do Rosário Souza Barral, a partir
de 21/08/2018, referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” (proporcional),
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
proporcional a 10551/10950.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
455366-5, Efigênia de Melo Vieira, a partir de 21/05/2018, referente ao
ATBID Adm01 com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea “B” da LC 64/02, c/c art. 1º, §4º da LC
138/16 e art. 2º, § 4º do decreto 47000/16, à remuneração proporcional a 16/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 10/2018 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 276810-9, Eloina Pires de Oliveira, PEBIG Adm02, na parte
em que concedeu Lotação, publicado em 28/07/2018, por motivo de
duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 30/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
95/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Mestra Celina, Masp 591949-3, V.L.S, PEBIB Adm03, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a 04
horas aula de AEC a contar de 09/07/2013 a 31/12/2013, no período
em que estava exercendo a função de Diretor de Escola. Diamantina,
21 de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 31/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 10/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 436575-5, E.A.M.B, PEBIIN
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente referente ao Adicional por Extensão de Jornada – AEJ,
no período de 10/10/2013 a 30/09/2014. Diamantina, 21 de agosto, de
2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1138568 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28.05.2018, (estabilizado); MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.04.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 1009.028-0, Ester Lara Campos Nogueira, EEB2B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.01.2018; EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1011.255-5, Kelly da Silva Dias, PEB2G, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 26.04.2017; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 840.101-0, Gislaine do Carmo Amaral, PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 1121.991-2, Thais Maria Crisóstomo, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.12.2015; EE. “Halim
Souki”, MaSP 379.916-0, Isabel Cristina de Oliveira, ATB5O, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2018; EE.

“Henrique Galvão”, MaSP 1323.825-8, Juliana Nascimento Marques,
EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio, a partir de 29.01.2018;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1191.948-7, Eliana Aparecida Gregório,
PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15.05.2018;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1238.205-7, Ernani Guimarães Veloso,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14.05.2018; EE. “São Vicente”, MaSP 1338.357-5, Tatiane Candida do Nascimento Silva, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone
de Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19.02.2016; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13.05.2017; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1066.426-6, Sirlene Aparecida Ribeiro, PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08.03.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 547.998-5, Franciele Aparecida
Borges do Vale Araújo, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07.06.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁCESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva, MaSP 1298.757-4, Stefânia
Cristina Silva Amaral, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31.03.2018; MaSP 1325.597-1, Maria Luíza
Mendes Nogueira Guimarães, EEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2018; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
489.407-7, Marlene Lopes Maia Máximo, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27.08.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do
qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 973.380-9, Vera Lúcia Martins Morato,
PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 05.04.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1075.146-9, Rodrigo
Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 12.06.2018, data do protocolo do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, designado
e PEB1A, Adm. 02 do qual foi desligado; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli, PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 26.06.2018, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm.
01, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos Santos Guglielmelli, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 37/2015, publicado em 03.12.2015, na parte em que concedeu três meses de fériasprêmio, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria)
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6,
Marilene Silva Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29.08.2018;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.465-6, Eneide
Cristine Resende, ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; MaSP 762.743-3, Marli
Aparecida dos Santos, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2018; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro,
PEB3H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 10.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4,
Mônica Regina dos Santos, ANE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; MaSP 819.637-0,
Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI1B, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018; MaSP 865.950-0,
Maria Aparecida Pacheco, TDE5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2018; MaSP 983.742-8,
Conceição Aparecida Barbosa Moreira, ANEI1A, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018; MaSP
1319.928-6, Iara Gontijo Soares, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria da Costa Silva, PEB3D, Adm.
01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.09.2018. ( Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1054.605-9, Maria Marisete Teles Viana, ATB5G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 389.672-7,
Edna Faria Chaves, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1160.752-0, Maria
Emília Aparecida de Assis, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, a partir de 11.09.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais, PEB2B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11.09.2018; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres
Silva, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 10.09.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes, PEB1H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães
Silva, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.09.2018; EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 372.056-2, Maria Leopoldina Silva Pereira, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone de
Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01, concedidas pelo ato publicado em
03.06.1996 e 02 meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 15 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 e Resolução
SEPLAG Nº 60, de 08/07/2004 a: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 353.408-8, Ângela Maria Passos Teixeira, PEB3P, Adm. 01, a
partir de 09.08.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 335.095-6,
Liége Severino Pereira Barreto, a partir de 22.08.2018, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a, sendo 045
h/a de média quinquenal de dobra de turno e a incorporação de 1460
dias de gratificação de vice-direção; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone de Almeida