Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 7 - 29/08/2022 A 04/09/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 25/08/2022 A 25/08/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 10 - 27/03/2022 A 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 27 Duarte Grossi – ASB – 1 - Barbacena - 59 - 29/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 08741597 Noe Milagres da Silveira – ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 09620147 Claudia Andrea do Nascimento – P3 – 0 - Barbacena - 4 - 25/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 10018059 Lilian Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 19/05/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10160695 Mario Antonio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1928/2021 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 2 Divinopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.239.985-3 Haline Cristina Ferreira Santos, ANE1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED110039

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 Governador Valadares - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - Lellis Cardoso – ASP – 1 - Nova Serrana - 6 - 10