TJMG 18/07/2018 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME
ITACAMBIRA

MASP

NOME

CARGO

ADM

C.H

590010-5

MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS

PEBIA

03

12

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ITACAMBIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS,AOS 17 DE JULHO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018
Retifica ATO Nº 04/2018 – publicado no MG 14/07/2018, na parte que se refere à data de exercício da servidora abaixo, onde se lê: exercício à contar de 19/02/2018. Leia-se 05/03/2018.
MASP

ADM

613100-7

03

NOME DO SERVIDOR

CONTEÚDO

VILCIANE MENDES DIAS SOARES MATEMATICA

CARGO

ESCOLA

PEB1A

81744

ESCOLA DE ORIGEM

MOTIVO

MUNICÍPIO

ESCOLA

ESCOLA DE DESTINO

C.H

MUNICIPIO

369583

E.E DE ENSINO MÉDIO

16

MONTES CLAROS

E.E.DEP. ESTEVES RODRIGUES REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIA MONTES CLAROS

EXERCÍCIO A
CONTAR DE
05/03/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 17 DE JULHO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
17 1122895 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 16/2018
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 01/2018, PUBLICADO NO MG DE 10/01/2018 E RETIFICAÇÃO, ATO Nº 06/2018, PUBLICADO NO MG 22/02/2018, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES ABAIXO POR NÃO TEREM ASSUMIDO EXERCÍCIO:
ORIGEM
ATUAÇÃO
MASP
NOME
CARGO ADM
C.H
ATOS
PUBLICAÇÕES
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
CONTEÚDO
01/2018
10/01/2018
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
POVOADO BOA SORTE
E.E MENDES DE OLIVEIRA
1114580-2 WILLIAM FERREIRA LUCAS
PEB1A
04 QUÍMICA
08
SÃO JOÃO DO PARAÍSO E.E. SANTO ANTÔNIO
06/2018
22/02/2018
01/2018
10/01/2018
E.E DOUTOR JOÃO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
E.E. MONSENHOR GUSTAVO
1365103-9 DENISE DE OLIVEIRA MARQUES
PEB1A
03 ANOS INICIAIS
16
MONTES CLAROS
ALVES
06/2018
22/022018
01/2018
10/01/2018
E.E.
PROFESSOR
ALCIDES 621938-0 MABEL DE LOURDES TUPINAMBÁ PEB1C
LÍNGUA
E.E.
CARLOS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
01
16
MONTES CLAROS
CARVALHO
PRATES
PORTUGUESA
VERSIANE
06/2018
22/02/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 17 DE JULHO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
17 1122899 - 1
PERMUTA ATO Nº 10/2018
Remoção Por Permuta - Ato Nº 10/2018 - Remove Nos Termos Do Inciso II, Do Art. 70, Da Lei 7.109 De 13/10/1977, com A Nova Redação Dada Pela Lei 11.050 De 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo comparecer a SRE_ Montes Claros no prazo de 2(dois) dias a contar desta publicação,
ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018:
MASP

ADM

CARGO

ESCOLA

1181632-9

03

ELZA EUNICE RODRIGUES SEILVA

NOME DO SERVIDOR

MATEMÁTICA

CONTEÚDO

PEB1A

79464

1120883-2

03

LUZIA CLEONICE DAMAS DE ABREU MATEMÁTICA
TEIXEIRA

PEB1A

80748

ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
E.E. ANTONIO SOARES DA GUARACIAMA
CRUZ
E.E. MARIA CARNEIRO DA GLAUCILÂNDIA/ POV. DE RIO DAS
CRUZ
PEDRAS

DESTINO
80748
79464

ESCOLA DESTINO
E.E. MARIA CARNEIRO DA
CRUZ
E.E. ANTONIO SOARES DA
CRUZ

C.H
16

MUNICÍPIO
GLAUCILÂNDIA/ POV. DE RIO
DAS PEDRAS

16

GUARACIAMA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS AOS 17 DE JULHO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE DE MONTES CLAROS
17 1122892 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, MaSP.255093-7,
Aires Geraldo Gomes Saraiva, PEB1A, admissão 03, referente ao saldo
de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
20/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E. Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de Souza Macedo, PEB3C, adm.
02, ref. 1º biênio a partir de 10/01/1992, data de exercício; MONTES
CLAROS, E.E. Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB4C-Hist., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 17/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2018- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava,
PEB1A, adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 10/09/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1122371 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
282/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
266054-6, Mercês Isabel Barcelos, a partir de 18/07/2018, referente ao
2º cargo, PEB3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9350 / 10950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; Itabira, EE Prof.
Manoel Soares, MaSP 552207-3, Neide Aparecida Santos, a partir de
18/07/2018, referente ao 2º cargo, PEB1O, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico mais 08h/a de média quinquenal; João Monlevade, EE
Alberto Pereira Lima, MaSP 1065948-0, Laura Virgínia Monteiro de
Castro, a partir de 17/07/2018, referente ao 1º cargo, PEB2E, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
548400-1, Tânia Maria Gomes, a partir de 17/07/2018, referente ao 1º
cargo, PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
290/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Itabira, EE

Mestre Zeca Amâncio, MaSP 547085-1, Virgínia Cássia Quintão Dias,
a partir de 16/07/2018, referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 280/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond,
MaSP 576788-1, Sirlene Faria de Souza Fernandes, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 22/06/2018; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
939131-9, Cláudia da Conceição Barbosa Primo, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 15/06/2018; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1395159-5, Maria Geralda de Paula Barbosa, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 24/05/2018; MaSP 1438105-7, Andréa Cristina Gonçalves de
Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/04/2018; MaSP 1048361-8,
Nádia de Cássia Rosa, PEBS1A, a partir de 23/05/2018; E.E. Major
Lage, MaSP 939131-9, Cláudia da Conceição Barbosa Primo,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/06/2018; E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 446136-4, Silvânia Luzia da Silva Santos, PEBD1A, 3º
cargo, a partir de 25/05/2018; MaSP 1094802-4, Vanda Maria da Silva
Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo e 2º cargo, a partir de 25/05/2018; MaSP
1291934-6, Silvia Rodrigues da Silva Rosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 25/05/2018; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
1397537-0, Maria Elza Furtado Batista, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 15/05/2018; MaSP 983168-6, Maria Clélia da Silva, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 06/06/2018; João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 1401353-6, Maria da Conceição Ferreira, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 15/05/2018; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 1014304-8, Jandira Cotta Lima, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2018; MaSP
1112283-5, Gracilda Léa da Silva Soares, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 27/06/2018; E.E. Louis Ensch, MaSP 1006450-9, Geisla Kênia Neto
Magalhães, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 09/06/2018; Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1457250-7, Larissa Gomes Motta,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/06/2018; Rio Piracicaba, CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 554447-3, Antônia Aparecida de
Almeida Araújo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/05/2018; E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1407938-8, Maria Nice Rocha
da Silveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/04/2018; E.E. Professor
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 343534-4, Rosali Perdigão de Castro
Mendes, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 30/05/2018; São Domingos do
Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 961328-2, Jailma Calazans
Fraga, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 30/05/2018; MaSP 1211128-2,
Gleidsmara Eulália Aparecida Camillo de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 08/05/2018; E.E. Marques Afonso, MaSP 1211128-2, Gleidsmara Eulália Aparecida Camillo de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 08/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 281/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, a partir de 03/06/2018; Itabira, E.E. Major
Lage, MaSP 1325316-6, Jussara Régis Maciel Nascimento, PEB1B,
2º cargo, a partir de 06/06/2018; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP
339428-5, Maria de Fátima Silva Luiz, PEB1A, 3º cargo, a partir de
25/05/2018; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 339417-8,
Maria da Conceição Martins Vieira Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir de
25/05/2018; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1100079-1, Dulcilene Mara
de Castro Bastos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 09/06/2018; E.E. Rúmia
Maluf, MaSP 1343379-2, Daniela do Rosário Venâncio Gonçalves,
ATB1B, 2º cargo, a partir de 07/05/2018; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 365861-4, Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 30/05/2018;Santa

Maria de Itabira, E.E. Agenor Guerra, MaSP 1012380, Paula Santos
Torres, PEB2E, 1º cargo, a partir de 24/05/2018; São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 598768-0,
Mírian Maria do Carmo, PEB2J, 1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir
de 04/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
284/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 1368911-2, Bruna Layz Monteiro de
Almeida, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 15/06/2018; João Monlevade,
E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1290732-5, Liniara Cely Moreira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/05/2018; MaSP 1172045-5, Walkíria
da Silva, PEBS1A, 1º cargo e 2º cargo, a partir de 15/06/2018; E.E. João
XXIII, MaSP 1329226-3, Kênnea Mara Mendes de Souza, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 19/05/2018; São Domingos do Prata, E.E. Cônego
João Pio, MaSP 1442103-6, Wálisson Augusto do Amaral, PEBS1A, 2º
cargo, a partir de 27/04/2018; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1098662-8, Raphaella Braga Martins Veloso, PEB2E, 1º cargo,
a partir de 06/07/2018; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 827421-9, Maria do Carmo Corrêa Marques, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 11/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 283/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1176188-9, Priscila Angélica de Paula
Costa, PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 286/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 1092706-9, Odirley Lisboa Batista, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 25/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 285/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 822701-9, Cláudia Terezinha
Correa Rosa dos Santos para Cláudia Terezinha Correa Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 876340-1, Kátia Mara Brandão de Castro,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 26/10/2017 (data do protocolo do requerimento) com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A/ADI4876, do qual foi
desligado em 31/12/2015 dos quais não usufruiu nenhum mês, do 2º
cargo, REA3/designado, desligado, somente o período de 01/01/1995
a 31/12/1995, e do 3º cargo, PEBD1A/designado, desligado, o período
de 01/02/2016 a 03/07/2016 (Ato republicado por conter incorreção no
MG 11/07/2018).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 339468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento, PEB2H, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018 e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2018; Dionísio, EE D.
Jacy Francisca Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB2D, 2º

cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2018; Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 837811-9, Raquel Íris Mateus e Silveira, PEB3M/Vice-Direção,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
805009-8, Júnia Valéria Santos Eliziário, PEB1I, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 875724-7, Jader Geraldo Gomes
Figueiredo, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Itambé do Mato Dentro, EE
Emídio de Sales, MaSP 974506-8, Maria Izabel Martins, PEB2E, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018; João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 619491-4,
Maria Eugênia de Freitas, EEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018 e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2018; EE
Dona Jenny Faria, MaSP 354879-9, Tânia Maria Bastos Coelho Cotta
Lima, EEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2018; MaSP 978929-8, Alan Sílvio Almeida,
PEB1F/Vice-Direção, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/2018; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP
358035-4, Jamir Caetano Silva, ASE5P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itambé do Mato
Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEB2G/SE-V, 2º cargo, por 05 meses, sendo, 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018 e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 288/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca. MaSP 1346223-9,
Márcia Cristina Dias Costa, ATB1A, 2° cargo, de Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, devendo entrar em exercício dia 18/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 278/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidora: João Monlevade, E.E Manoel Loureiro, MaSP 390719-3,
Carmelita Maria Jabour Fernandes, ATB5G, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de
23/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 279/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1292024-5,
Jaquelainy Aparecida do Couto Procópio da Silva, PEB1A, 2º cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, em substituição ao MASP 1067210-3, Sheila Carla Costa de Souza, afastada em
licença maternidade, no período de 07/07/2018 até 23/11/2018.
16 1122693 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
OURO PRETO
MARIANA
E.E.Dom Silvério
1.407.368-8
Marcela Fortes de Oliveira Passos
PEBIA
02
15
OURO PRETO
MARIANA
E.E.Dom Silvério
1.420.585-0
Larissa Brandão Alves Gamarano
PEBIA
01
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
02/07/2018
02/07/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
17 1123049 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 346.791-7, Maria
Angela Morais Ferreira, a partir de 16/07/2018, referente ao cargo
PEB2P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: OURO PRETO

– S.R.E. Ouro Preto - MaSP 1.000.150-1, João Fausto da Fonseca,
ANE2E, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101111,
a partir de 11/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP 1.141.496-8, Helen Corrêa Barbosa, EEB1B/3º cargo referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018 (data do pedido
de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz
Júnior, MaSP 1.141.496-8, Helen Corrêa Barbosa, EEB1B/3º cargo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018 (data do
pedido de aproveitamento de tempo).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: MARIANA - E .E .“Prof . Soares Ferreira”, MaSP
894.005-8, Terezinha Aparecida Lage Moreira, PEBIA, 3º cargo, por
02(dois) meses, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 22/10/2018.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MaSP:
378293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3I/2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA – E.E.“Conego
Mauro de Faria”, MaSP 823640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, sendo 03 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, consecutivos,
ao servidor: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira” – MaSP:
1.320.635-4, Simone Maria de Oliveira, SE-III/Adm. 02 e PEBSIA/
Adm. 03, a partir de 06/07/2018.