TJMG 18/07/2018 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona
Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês
referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 443377-7, Marcelo de Avila Melo, PEB1B /1º cargo por 02 (
dois) meses, sendo 01 (um) mês ref ao 3º qq , 01 (um) mês ref ao 2º qq
a partir de 01/08/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – MaSP:
859.117-4, Bernadete Maria José da Silva , ASBD1A/ 2ª função, a partir de 15/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.339.311-1, Jeâni Kelle Landre Rosa,
PEB1B/1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
17 1123044 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
REMOÇÃO ATO Nº 03/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de Patos de Minas para escolha da vaga em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com
exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Lagoa Formosa
Patos de Minas
Patos de Minas /Major Porto
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo/Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
São Gotardo/Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
São Gotardo/Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
Órgão de lotação/
Exercício de Destino
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Lagoa Formosa
Patos de Minas
Patos de Minas /Major Porto
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo/Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo/Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
MaSP
976973-8
1281554-4
1131414-3
615323-3
665134-3
1289800-3
13294780
893277-4
1286318-9
945885-2
1131414-3
1152767-8
1287026-7
1387797-2
951288-0
1307599-9
1435271-0
1177205-0
1273415-8
1305051-3
1060441-1
861250-9
945946-2
1074919-0
1165825-9
Nome
Maria Márcia de Faria Melo
Elizandro Veloso Vital
Ricardo Gonçalves Barreto
Marli Peres da Silva
Poliana Magela Coimbra Melo
Luciene Nunes Justino de Andrade
Mônica Marcelino Estevam de Queiróz
Adriana Souza da Silva
Welder José de Oliveira
Simone Marques Martins
Ricardo Gonçalves Barreto
Kerley Carneiro Regis
Eunice Cristina Alves Reis
Weslly Leite Santana
Andreia Luzia Silva Teles e Guedes
Simone Rufina dos Santos
Gabriel dos Santos Birkhann
Adriana de Bessa dos Santos
Ana Cristina Silva
Flavia Drielhe Rocha Duarte
Janaina Carla Rodrigues
Maria Aparecida Galvão Sousa
Alessandra Jaqueline da Silva Carvalho
Mateus Londe de Faria
Washington de Almeida Pereira
Cargo
Adm
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I D
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
04
04
03
4
4
2
4
5
4
3
01
5
3
3
4
03
02
01
03
03
04
04
04
04
04
Atuação/conteúdo
C.H
Matemática
Matemática
Biologia/ciências
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Ling. Estrangeira Moderna Inglês
Biologia/Ciências
Química
Anos Iniciais do Ensino Especial
História
Arte/Artes
Educação Física
História
Matemática
Matemática
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
Química
16 a/s
11 a/s
10 a/s
16 a/s
13 a/s
16 a/s
12 a/s
16 a/s
16 a/s
11 h/s
16 h/s
6 h/s
16 h/s
14 h/s
16 h/s
10 h/s
08 h/s
16 h/s
16 h/s
16 h/s
16 h/s
16 h/s
16 h/s
16 h/s
10 h/s
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
Rio Paranaíba
Arapuá
Varjão de Minas
Varjão de Minas
Tiros
Varjão de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário/ Galena
Patos de Minas/Santana de Patos
Varjão de Minas
Lagoa Formosa /Monjolinho de Minas
Carmo do Paranaíba
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Lagoa Grande
Presidente Olegário/ São Pedro da Ponte Firme
Matutina
Matutina
Matutina
Matutina
Matutina
Matutina
Santa Rosa da Serra
Matutina
E.E Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Manoel Gonçalves Boaventura
E.E João Pereira Brandão
E.E João Pereira Brandão
E.E Padre José Coelho
E.E João Pereira Brandão
E.E Pe José André Caldeira Coimbra
E.E Pe José André Caldeira Coimbra
E.E Presidente Vargas
E.E Juca Mandu
E.E João Pereira Brandão
E.E José Marciano Brandão
E.E Sizenando Amaral de Educação Especial
E.E Pe José André Caldeira Coimbra
E.E Pe José André Caldeira Coimbra
E.E Santa Terezinha
E.E de Ponte Firme
EE Ana Rocha
EE Ana Rocha
EE Ana Rocha
EE Ana Rocha
EE Ana Rocha
EE Ana Rocha
E.E Antero Magalhães de Aguiar
EE Ana Rocha
17 1123258 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 698731-7, Roberto
Carlos Xavier, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº 120/13, publ. em
25.07.13, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de
31.03.13, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 03.04.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3,
Aparecida Maria da Fonseca Gontijo, PEBIIL – Líng. Port., adm. 2, por
motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 21/07, publ.
em 28.06.07, onde se lê: 4º biênio a p/ de 02.02.04, leia-se: 4º biênio a
p/ de 22.11.04; Ato nº 21/07, publ. em 28.06.07, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 09.01.06, leia-se: 5º biênio a p/ de 07.02.07; Ato nº 25/09, publ.
em 02.07.09, onde se lê: 6º biênio a p/ de 23.04.08, leia-se: 6º biênio a
p/ de 09.02.09; Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP 365995-0,
Marlene Alves de Paula, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 3,
Ato nº 17/12, publ. em 19.05.12, por motivo de conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 9º biênio a p/ de 03.03.11, leia-se: 9º biênio
a p/ de 19.11.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa Formosa
- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca
Gontijo, PEBIIL – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 17/07, publ. em 28.06.07,
por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º qq.
a p/ de 10.03.06, leia-se: 2º qq. a p/ de 24.11.06.
17 1123251 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1443646-3, Rejane Aparecida Martins Rocha,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 06.07.18; E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1113720-5, Alline Moreira Ferreira, PEBIA – Geog.,
adm. 3, a p/ de 08.06.18.
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 653812-8, Wânia Márcia Costa Veloso, EEBDIA, adm.
3, a p/ de 23.06.18; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1315132-9, Balbina Maria da Silva, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 26.06.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1013379-1, Leonardo dos Santos
Pimenta, a p/ de 09.04.18, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do
decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 15/35 avos, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 1265571-8,
Cleunice Cristina da Silva, para Cleunice Cristina da Silva Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 374049-5, Ariadina Faria
Gonçalves, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, na parte em que
concedeu gratificação por curso de pós-graduação, Ato nº 03/18, publ.
em 13.06.18, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpétua Socorro de Morais
Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 06.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 860062-9, Rozemary Silvia Amaral Araujo, ATBIA,
adm. 4, a p/ de 03.07.18; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral,
PEBIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 03.07.18; MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBIIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 03.07.18; MaSP
268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, PEBIIM – Hist., adm. 2,
a p/ de 03.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 89/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira,
PEBIIIL – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
20.08.18, com vistas à aposentadoria; MaSP 371624-8, Márcia Maria de
Oliveira, PEBIIIJ – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 20.08.18, com vistas à aposentadoria; E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1062149-8, Rita Regina Oliveira Cunha, PEBIIIF – Líng. Ing.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 31.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIB – Filos., adm.
3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 26.04.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1173420-9, Joelma Rodrigues
Licio Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 28.12.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
698731-7, Roberto Carlos Xavier, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5º
qq. de exerc., a p/ de 03.04.18; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
844070-3, Vera de Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 12.05.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1389854-9, Crislaine Aparecida
Ribeiro, ATBIA, adm. 1, a p/ de 14.05.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1225619-4, Leidiane Pereira dos Santos, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4,
a p/ de 09.07.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
Proporc. D3B, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a p/ de 17.07.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 21/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
263902-9, E.R.L.M., PEBIIIP – Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º
G., adm. 1, pela prescrição do débito referente às concessões do 2º qq.
adm. e 2º qq. mag., em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 23/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP
365995-0, M.A.P., PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
3, pela manutenção das vigências do 4º ao 8º biênios, com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
e artigo 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da retificação do 9º biênio, com devolução dos valores recebidos indevidamente referente ao
mesmo, de acordo com o artigo 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Servidor à Disposição
da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, MaSP 390619-5, M.A.M.,
PEBIIIN – Hist., adm. 1, pela manutenção das vigências do 6º ao 8º
biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64
e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 26/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
698276-3, A.M.F.G., PEBIIL – Líng. Port., adm. 2, pelas retificações
do 2º qq. mag. e do 4º ao 6º biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente referente aos mesmos, tendo em vista o art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 27/2018, publicada no “Minas Gerais” em
09/05/2018, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Deslig. na adm.
1 e Desig. na adm. 2, MaSP 1122317-9, E.A.S., PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 02 a 31/03/2015, referente à percepção
incorreta de Adicional por Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 28/2018, publicada no “Minas Gerais” em
09/05/2018, referente a: São Gonçalo do Abaeté - Serv. Deslig. na adm.
1 e Desig. na adm. 2, MaSP 1145925-2, S.A.F.L., PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 02/02 a 31/03/2015, referente à percepção
incorreta de Adicional por Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 002/2018
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, notifica para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou de 13:30 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, os sucessores da ex-servidora falecida: Carmo do Paranaíba, MaSP 147702-5, Sebastiana do Couto Gontijo, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos
alegados no Processo Administrativo nº 198/2016, instaurado para apurar a percepção incorreta da remuneração no período de janeiro/2012
a agosto/2013.
17 1123248 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
Carmo do Paranaíba
E.E Amadeu Gonçalves Boaventura
1004994-8
Mônica Aparecida Barcelos da Silva
NOME
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB I A – Biologia/Ciências
04
11
12
Lagoa Formosa
E.E Nossa Senhora da Piedade
1252715-6
Érika Pereira Silva Araújo
19-02-2018
PEB I A – Geografia
3
06
16
Patos de Minas
E.E Dona Guiomar de Melo
1294677-8
Flávia Travaglia Dias
19-02-2018
PEB III G- LEM-Inglês
3
06
14
Patos de Minas
E.E Marcolino de Barros
1148659-4
22-05-2018
Arlinda Maria Soares Silva
PEB I A LEM- Biologia/Ciências
4
09
16
Patos de Minas
E.E Professora Paulina de Melo Porto
04-06-2018
1281525-4
Carlos Alexandre Gonçalves
PEB I A – História
3
09
14
Presidente Olegário
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
19-02-2018
1085549-2
Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo
PEB I A – História
3
06
16
19-02-2018
17 1123253 - 1
Mudança de Lotação ATO Nº 04/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 05 ) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre de 2018, os servidores:
Município
Órgão de lotação/Exercício de origem
Cargo
Adm
Atuação / Conteúdo
C.H
PEB I A
04
História
11 a/s
E.E Professor Antônio Dias Maciel
Altair Faustino Duarte
PEB I A
03
Educação Física
16 a/s
E.E Prof. Antônio Dias Maciel
Marcelo Pereira Oliveira
PEB I B
03
Química
06 a/s
E.E Deiró Eunápio Borges
284774-7
Maria Lúcia de Fátima Alves Melo
PEB II I
03
Matemática
16 a/s
E.E Ilídio Caixeta de Melo
E.E. Professora Paulina de Melo Porto
1281525-4
Carlos Alexandre Gonçalves
PEB I A
03
História
14 a/s
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E José Caetano Ribeiro
1129726-4
Ábilo Silva do Nascimento
PEB I D
01
Geografia
16 a/s
E.E São Pio X
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
Patos de Minas
São Gotardo
MaSP
Nome
390628-6
Maria Célia dos Reis Teixeira
E.E Cônego Getúlio
818986-2
E.E Marcolino de Barros
1001432-2
E.E Professor Zama Maciel
Órgão de destino
17 1123255 - 1