Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAROS SRE DE MONTES CLAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 24, de 23 de julho de 2014) MASP NOME 385684-6 904804-2 385795-0 904289-6 907237-2 959735-2 ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA CELSO AFONSO MOTA CLECIA COSTA DIAS EDNA MARCIA CHACON PIGNOLATO ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAUJO IRANI CLAUDIA DO MONTE 358060-2 JEFFERSON ALVES PEREIRA JOSÉ AUGUSTO DE ASSUNÇÃO JUNIOR PRIMEIRO LEA LUCIA MARIA COELHO COSTA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1E, 2º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/01/18. ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2018 CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei complementar nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 691.898-1, Isis Ligia Cortes de Mello Lemes, PEBTIA, Admissão 01, Centro Integrado de Educação Especial - APAE, Abadia dos Dourado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.374, DE 17 DE JULHO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2.138 /2012, de promoção ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cia do Brasil. DECRETO NE Nº 216, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Art. 40 – Ficam revogados: I – o Decreto nº 44.546, de 20 de junho de 2007; II – o Decreto nº 44.635, de 10 de outubro de 2007; III – o Decreto nº 45.769, de 10 de novembro de 2011. Art. 41 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de março de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da In