TJMG 17/07/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado,
PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em
08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0.
Retificação – Ato nº 85/2018
Retifica, OS ATOS de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 10/2000, s/n, 33/2010 e 10/2012, publicado em 24/02/2000, 13/12/2003, 04/08/2010 e 20/06/2012 respectivamente, onde se lê: 1º cargo, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de
exercício; 2º cargo 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2001; 2º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2006; 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2012.
Leia-se: 2º cargo, 03 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/1994 e 03 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/1996; 2º cargo 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2001; 2º cargo referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2006; 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2011.
Retificação – Ato nº 86/2018
Retifica, OS ATOS de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 17/2018, publicado em 26/06/2018,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 20/10/2005 e 5º quinquênio de exercício a contar de 21/10/2010. Leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2010.
Retificação – Ato nº 87/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Itaverava –
Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-2,
Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2003, publicado em 26/06/2003, onde se lê: 1º cargo, 1 mês, a
c/ de 10/04/03, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 2º cargo,
1 mês, a c/ de 10/04/03, ref. ao 1º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 88/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida, PEB II P, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/1996, 01/2002 e 07/2007,
publicado em 26/04/1997, 28/03/2002 e 25/07/2007 respectivamente,
onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 26/12/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 25/12/2001, 5º quinquênio magistério
a partir de 29/12/2006. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
01/02/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 01/02/2001, 5º quinquênio magistério a partir de 02/02/2006.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
16 1122603 - 1
Casa Grande – E. E. “Quinzinho Inácio” –
Abono Família – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.161.220-7, Maria
Jaqueline Duarte, EEB II B, 2º cargo, por Miguel Leonardo Duarte
Silva e Rafael José Duarte Silva a partir de 10/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
16 1122604 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2018
ANULA NO ATO Nº 20/2012, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2º cargo, na parte em
que retificou o 5º quinquênio, publicado em 10/08/2012, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 65/2018
ANULA NO ATO Nº 17/2018, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
306.116-5, Inez da Conceição de Souza, ASB I J, 1º cargo, na parte
em que retificou o 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
26/06/2018, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 66/2018
ANULA NO ATO Nº 2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
346.275-1, Antônio Helvécio de Almeida, PEB II P, 2º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar a aposentadoria, publicado
em 08/06/2018, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANE IV H, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.312-8, Wanderlita Fátima
Campos Vasconcelos, PEB III P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 02/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do (s) servidore(s): Congonhas, da EE. “Feliciano
Mendes ”, MaSP: 613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB1A3º cargo, - Matemática, 12 aulas, para a E.E. “Lamartine de Freitas”,
Congonhas, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2018; Congonhas, da EE. “Barão de Congonhas ”, MaSP:
1.125.097-4, Andrea Machado Nunes Campos, PEB1A- 4º cargo, - Educação Física, 10 aulas, para a E.E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas,
devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de
2018; Conselheiro Lafaiete, da EE. “Prof. Alcides Rodrigues Pereira”,
MaSP: 349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, PEB1P- 1º cargo,
- Anos Iniciais, para a EE. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, Conselheiro Lafaiete, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2018; Conselheiro Lafaiete, da EE. “Prof. Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP: 334.713-5, Cláudia Gonçalves Lopes Santiago,
PEB1A- 2º cargo, - Anos Iniciais, para a EE. “Marechal Humberto
de Alencar Castello Branco”, Conselheiro Lafaiete, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; Entre Rios de
Minas, da E.E. “Pedro Domingues”, MaSP: 874.116-7, Elizabeth da
Silva Morais, EEB1A/ Supervisor Pedagógico- 2º cargo, para a E.E.
“Ribeiro de Oliveira”- Entre Rios de Minas, devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018.
REMOÇÃO – Ato nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, do (s) servidores: Catas Altas da Noruega, da E.E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP: 1.011.318-1, Josiane da Silva Rosa, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, admissão 06, para a E.E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes” – Rio Espera, a pedido, devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; Conselheiro Lafaiete, da
E.E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP: 1.226.879-3, Maria
Regina Umbelino Ferreira, PEB1A, Anos Iniciais, nº de admissão 02,
para a E.E. “de Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho”Ouro Branco , a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018; Conselheiro Lafaiete, da E.E. “Professor
Astor Vianna”, MaSP: 1.326.562-4, José Antônio de Oliveira Junior,
EEBA/Orientador Educacional, nº de admissão 03, para E.E. “ Cônego
Luis Vieira da Silva” – Ouro Branco, a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; Conselheiro Lafaiete,
da E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP: 299.622-1, Wilson

Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, Matemática, 10 aulas , nº de
admissão 01, para E.E. “ Cônego Luis Vieira da Silva” – Ouro Branco,
a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; Entre Rios de Minas, da E.E. “Pedro Domingues”, MaSP:
559.958-4, Edmilson Maria Morais Lima, PEB1A, Educação Física08 aulas, nº de admissão 04, para a E.E. “Carmela Dutra”- Desterro de
Entre Rios, a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do 2º semestre de 2018; Entre Rios de Minas, da E.E. “Pedro Domingues”, MaSP:1.215.998-4, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, PEB1A,
Biologia- 14 aulas, nº de admissão 03, para a E.E. “Desembargador
Aprígio Ribeiro de Oliveira”- São Brás do Suaçuí, a pedido, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018; Itaverava, da E.E. “Professora Noemi Nogueira”, MaSP: 983.070-4,
Maria Elizângela Leão Damasceno, EEB1A/Supervisor Pedagógico, nº
de admissão 04, para E.E. “ Pacífico Vieira” – Conselheiro Lafaiete,
a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º
semestre de 2018; Piranga, da E.E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP:
1.215.998-4, Márcio Moreira Rocha, PEB1A, Química, 10 aulas, nº de
admissão 04, para a E.E. “Napoleão Reis” – Lamim ,devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.151.724-0, Denise Assis, PEB I A, 4º
cargo, a partir de 15/06/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
317.436-4, Ângela Maria Pinto Moreira, PEB II D, 1º cargo, a partir
de 30/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
353.808-9, Francisca Romana Barbosa, PEB I A, 3º cargo, a partir de
27/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
317.523-9, Rosenira Marcia Teixeira de Assis, PEB II I, 2º cargo, a
partir de 25/06/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2004, referente a servidora: MaSP 537.382-4,
Marieta Cristina Morais Mendes, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
concedeu 06 meses de Férias-Premio ref. ao 1º e 2º qq, publicado em
28/10/2004, por motivo de incorreção na base legal.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
16 1122602 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças
Silva MaSP 0440012-3, PEB2M - Adm. 01, Ato nº 08/06, publicado em
09/05/06, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 08/05/06, leia-se: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 08/05/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Sane Mary Padilha Sette
de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1J - Adm. 02, Ato nº 47/17, publicado em 25/11/17, por incorreções, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 08/01/17, leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/02/18, 4º quinquênio
a partir de 27/01/13, 3º quinquênio a partir de 11/01/08, 2º quinquênio a partir de 15/07/01, do 4º ao 3º quinquênio retificando publicação anterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Sane Mary Padilha Sette
de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1J - Adm. 02, Ato nº 37/10, publicado em 10/12/10, por incorreções, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
03/08/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/08/10, 3º quinquênio a
partir de 21/08/05, 2º e 1º quinquênio a partir de 23/10/00, data do exercício, do 4º a 1º quinquênio retificando publicações anteriores.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Padre Café – Edilane Magalhães Pinto, MaSP
1329592-8, PEB1B – Adm. 02, a partir de 19/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Milena
de Oliveira Aguiar, MaSP 0967094-4, PEB1A – Adm. 02, a partir
de 12/06/18; Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Vinícius
Tadeu Ribeiro Tadim, MaSP 1261546-4, PEBD1A – Adm. 02, a partir
de 24/06/18; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Aline Dias da Silva
Andrade, MaSP 1154650-4, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 14/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães
– E E Fazenda São Sebastião – Neuza Maria Farias dos Santos, MaSP
0351035-1, PEB3L - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/05/18; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria
do Suaçui – Hozana Cassiano Pinheiro, MaSP 0840315-6, PEB1M Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do artigo 4º da Lei nº 9263,
de 11/09/86, da Lei 9831 de 04/07/89 e Lei nº 9957, de 18/10/89, à:
Guanhães – E E Padre Café – Sane Mary Padilha Sette de Carvalho,
MaSP 0990811-2, PEB1J – Adm. 02, referente ao 6º biênio a contar
de 26/07/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Coluna – E
E Professora Heroína Torres – Dayana Cristina Araújo Câmara, MaSP
0646820-1, PEB1F – Adm. 01, a partir de 25/06/18; Coluna – E E
Professora Heroína Torres – Dayana Cristina Araújo Câmara, MaSP
0646820-1, PEB1A – Adm. 04, a partir de 25/06/18; Dom Joaquim – E
E Ângelo Ribeiro Miranda – Liliam Aparecida Figueiredo Gonçalves,
MaSP 1120233-0, PEB1A – Adm. 04, a partir de 25/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Sérgio Machado da Silva, MaSP 1408901-5,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 11/06/18; Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Leiverton de Pinho Tavares, MaSP
1160507-8, PEB1A – Adm. 03, a partir de 02/07/18.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1047598-6, JOSÉ VICENTE LOPES DA
COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO PARA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA, publicado em 14/07/2018, por motivo
de FALTA DE VAGA NO CARGO DE LÍNGUA PORTUGUESA..
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 351523-6, Maria de
Fátima Barbosa Mendes Veloso, PEB3P/D3B, admissão 1, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar, publicado em 14/07/2018, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, PEB3P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/07/2015, por não
ter sido concedido à época, para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 351523-6, Maria de Fátima Barbosa Mendes Veloso, a partir
de 16/07/2018 referente ao cargo PEB3P/D3B, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a, com direito à incorporação de gratificação de
vice-direção, correspondente à 1460 dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 02/2018DESIGNA A PEDIDO – nos termos do Decreto nº187073, de
08/09/1976, o(s) servidor(es) devendo exercício a partir do primeiro dia
útil após a publicação: ITACARAMBI - para: E. E. Prof. Josefino Barbosa, Masp.1163285-8, Ronaldo José da Silva, ATB1B, Adm.02, da E.E.
Saturnino Ângelo da Silva, Itacarambi; JANUÁRIA: para: E.E. Prof.
Zina Porto, Masp.1338210-6, Rosileide Magalhães Figueiredo Simões,
ATB1A, Adm. 02, da E.E. Antônio Corrêa e Silva, Januária; para: E.E.
Antônio Corrêa e Silva, Masp. 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa,
ATB1B, Adm. 01, da E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Januária;
para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1274795-2, Anastácio
Ferreira de Brito, ATB1B, Adm. 3, da E.E. Cônego Ramiro Leite, Januária; para: E.E. Cônego Ramiro Leite, Masp. 1321898-7, Pedro Lima
Abras, ATB1B, Adm. 01, da E.E. Professor Batistinha, Januária; SÃO
FRANCISCO, para: E.E. Dr. Tarcísio Generoso, Masp.937404-2, Gislene Vieira de Araújo, ATB4F, Adm. 01, da E.E. João Alves dos Santos;
VARZELÂNDIA: para: E.E. Isabel Soares de Jesus, Masp. 1044189-7,
Arlany Costa Lima Gonçalves, ATB1B, Adm. 02, da E.E. Orlando
Amador Melo, Ibiracatu.
16 1122571 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, ATB5I, admissão 2, por motivo de incorreção no nome, ato
publicado em 14/07/2018, onde se lê: Suely Maria Moura de Oliveira,
leia-se: Rosely Maria Moura de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida,
PEB3P, admissão 1, por motivo de erro no saldo, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 03/09/1997, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 2º
quinquênio.
16 1122577 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidèe França Americano – MaSP 891.041-8 – Christiane
Freitas Couto, PEBD1A, admissão 3, a partir de 02/07/18; - MaSP
891.041-8 – Christiane Freitas Couto, PEBD1A, admissão 4, a partir de
02/07/18; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 1.435.041-7
– Thiago Martins da Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 05/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 950.155-2
– Rita de Cássia Silva de Paula, PEBD1A, admissão 2, a partir de
26/05/18; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.397.141-1 – Aparecida Duque
Marques Bergo, ANE1A, admissão 1, a partir de 12/04/18; - E.E. Ali
Halfeld – MaSP 1.311.459-0 – Sergio Luiz de Paula Rosa, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 16/06/18; - E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.129.137-4 – Thaiane Alves Bressan Ramos, PEB2D, admissão 1, a
partir de 01/07/18; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.014.751-0 – Elias
Gonçalves, ASBD1A, admissão 2, a partir de 24/06/18; - E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 881.354-5 – João Batista da Costa, ATBD1A,
admissão 1, a partir de 20/06/18; - Santos Dumont – E.E. Cornélia
Ferreira Ladeira – MaSP 1.216.720-1 – Christina Aparecida da Silva,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 09/04/18; - MaSP 1.411.593-5 – Claudiomar Quirino Ferreira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 05/06/18;
- E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.249.575-0 – Marilia Patrícia
Camilo da Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 07/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 340.058-7 – Edmea Aparecida da Silva Souza Valério, a partir de 17/07/18, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - Juiz de Fora – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 377.949-3 – Elba Taise Ferreira de
Oliveira, a partir de 17/07/18, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nosssa Senhora Aparecida
– MaSP 1.239.513-3 – Daisy Lucide Landim, para Daisy Lucide Landim e Souza; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.067.070-1
– Ciomara Breder Peres, para Ciomara Breder Krempser.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, PEB2H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP 338.035-9 – Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18 (com vistas à Aposentadoria); - E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 300.693-9 – Mônica Pascoalina Bandeira de Mello Leite,
PEB3M, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir 31/07/18 (com vistas à aposentadoria); - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 844.976-1 – Adriana Borges Duarte,
PEB1G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18 (com vistas à aposentadoria); - Santos Dumont
– E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 01/08/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP 1.333.401-6 – Thiago Emanuel Azevedo da Silva,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/18; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 960.989-2 – Riza de
Fátima Ferreira Araújo, PEB2O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15; - MaSP 1.055.578-7 – Sivanir dos
Santos, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/17; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.322.181-7
– Rogeria de Souza Cardoso, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.324.685-5 – Fabíola Carla Pretti Coelho, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 535.655-5 – Tatiana Campos
Correa Raad, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/17; - MaSP 975.673-5 – Marco Antonio Fietto
Nascimento, PEB3J, admissão 1, referemte ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17; - MaSP 1.061.329-7 – Daniele dos Santos,
PEB3F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/18
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 377.949-3 – Elba Taise Ferreira de
Oliveira, concedida pelo ato nº 43/98, publicado em 04/11/98, 56 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.296.614-9 – Letícia de Melo Campos Barbosa,
PEB1A, admissão 3, a partir de 02/07/18; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.405.058-7 - Lydiane Shizue Botelle Takeuchi,
PEB1A, admissão 1, a partir de 25/06/18; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 454.869-9 – Flavia Duarte Pires Gomes de Carvalho,
PEB2H, admissão 1, a partir de 12/06/18; - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP 1.233.532-9 – Gleice Vianelo dos Reis Peres, PEB1A,
admissão 3, a partir de 26/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidèe França Americano – MaSP 1.300.702-6 – Guy Braga
Villela, PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/06/18; - MaSP 1.300.702-6
– Guy Braga Villela, PEBD1A, admissão 2, a partir de 15/06/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 23/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 04/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 369.582-2 – A.M.F.P., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 24/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 04/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 862.859-6 – C.M.T.F., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 25/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 04/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 336.321-5 – V.R.A.L, admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 26/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 04/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 840.413-9 – R.M.B., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 5º biênio, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1121826 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 16/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Período Ref. Qq. De Vigência
Município
Escola
MaSP
Nome
Cargo Adm. Afastam.
Exercício
E.E.
Professor
Irineu
Guarará
1.160.081-4 Valéria de Oliveira Retto
PEB1B
3
1
1º
01/08/18
Guimarães
Juiz de Fora
E.E. Almirante Barroso 389.918-4 Marcos da Silva Izabel
PEB3I
2
2
3º
01/08/18
Cesar de Oliveira PEB1B
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
949.120-0 Júlio
3
2
3º
30/07/18
Fernandes
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
378.328-9 Vera Vania Vieira
ATB3I
1
1
4º
01/08/18
Appolônio dos Reis ATB4F
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
1.056.138-9 Miriam
1
1
2º
01/08/18
Ríspoli
Juiz de Fora
E.E. Duarte de Abreu
213.499-7 Sônia Maria Ferreira Rezende EEB1P
2
2
5º
01/08/18
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
1.050.995-8 Josefa Rita Santos de Souza
PEB3F
1
2
2º
01/08/18
E.E.
Estevão
de 1.013.617-4 Alessandra Lana de Lima PEB3F
Juiz de Fora
1
2
2º
30/07/18
Oliveira
Carvalho
E.E.
Estevão
de
Juiz de Fora
1.094.896-6 Marcelo Augusto Heluey
PEB1E
1
1
1º
30/07/18
Oliveira
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
595.127-2 Márcia Pedroso da Silva
EEB2H
1
2
3º
30/07/18
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
1.061.329-7 Daniele dos Santos
PEB3F
1
1
1º
30/07/18