TJMG 23/05/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar
Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º
cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
01h/a de média quinquenal.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
213/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: João Monlevade, em processo de aposentadoria, MaSP 820517-1, Jundimar Pêsso
de Menezes Portes, PEB2H, 2º cargo, a partir de 01/02/2006 (data do
exercício).
LOTAÇÃO - ATO N° 215/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB 2N, 1° cargo, a partir de
08/05/2018, por motivo de indeferimento do processo de aposentadoria, em razão de falta de implemento de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 205/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila,
MaSP 1271517-3, Aparecida Nemésia da Costa Silva, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 10/04/2018; Itabira, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Dorinha Ferreira”, MaSP 1055563-9,
Franciene Aparecida Taveira Cruz, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
07/04/2018; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1191285-4, Keila Morais
Cardoso, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 12/04/2018; João Monlevade,
EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1327205-9, Francisca Ermelinda de Castro Lage, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/04/2018; Rio
Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 339342-8, PEBD1A, 3º cargo, a
partir de 24/03/2018; E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1124958-8, Isabella Magalhães Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 25/03/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 1270116-5, Rejane Ferreira de Barcelos
Torres, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/04/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 349896-1, Meiry Aparecida Linhares
Artuso, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 30/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 206/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE da Fazenda da Betânia,
MaSP 956560-7, Celina Martins Guerra, ATB1A, 3º cargo, a partir de
19/04/2018; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1034571-8, Neuracy
Coêlho Alencar, PEB1A, 3º cargo, a partir de 23/04/2018; EE Professora Palmira Morais, MaSP 949283-6, Cintia Luciane Zeferino,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 13/04/2018; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 614023-0, Clélia Maria Silva Sá, PEB1B,
2º cargo, a partir de 04/04/2017; MaSP 869531-4, Alzira Aparecida
Gomes, PEB3N, 1º cargo, a partir de 31/03/2018; João Monlevade, EE
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 348117-3, Viviane Mayrink Soares Nunes,
ATB4I, 2º cargo, a partir de 23/03/2018; Nova Era, SRE Nova Era,
MaSP 370438-4, Débora Batista Bueno Simão, TDE3F, 2º cargo, a partir de 06/04/2018; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 896775-4,
Alessandra de Assis Abreu, EEB1A, 3º cargo, a partir de 24/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 207/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Bela
Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
1208624-5, Janine Kelly Fonseca Silva Nunes, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 28/03/2018; Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP
1284185-4, Adriana Anício Ribeiro Fernandes, PEB1A, 3º cargo e
PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/03/2018; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1288327-8, Érica Teixeira Sousa, EEB1A, 3º cargo,
a partir de 10/04/2018; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1129121-8,
Jacqueline de Souza Monteiro Massoni de Oliveira, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 12/03/2018; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1421441-5,
Cristiane Guerra Martins, ANE1A, 1º cargo, a partir de 23/04/2018; Rio
Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 1422814-2, Viviane
Gomes Quintão, PEB1A, 1º cargo, a partir de 22/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 208/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, prorrogação por mais 30 dias,
nos termos do Parecer AGE 8732/94, à servidora: João Monlevade, EE
Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do Carmo
dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 17/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
209/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 1343538-3, Eliane Meireles Viana Oliveira, PEBS1A,
1º cargo, a partir de 16/03/2018; São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP 1442103-6, Wálisson Augusto do Amaral, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 27/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 210/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP
1064124-9, Maria Nazaré Ribeiro Freitas para Maria Nazaré Ribeiro;
EE Cristiano Machado, MaSP 1012153-1, Rosa Ermelinda de Freitas
para Rosa Ermelinda de Freitas Pinto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 216/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 354870-8, Natália Quintão Freitas, PEB2J, 3º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018;
Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1057816-9, Rosinéia
Lemos Oliveira, ATB4F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, em
exercício na Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378818-9,
Ana Maria Coelho Martins, ATB4I/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2018; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de
Carvalho, ANEI1B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1057816-9, Rosinéia Lemos Oliveira, ATB4F, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2018; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0, Solange Alves
Nacif Marçal, PEB2L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; João Monlevade, EE Dr
Geraldo Parreiras, MaSP 390321-8, João Carlos Ângelo, ATB3H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2018; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 842793-2, Eneida Brêtas
Moreira, ATB3F/SE-II, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 967736-0, Fabiana Mara Vieira de Carvaho, PEB2I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2018; MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues,
ATB3I/SE-II, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 566060-0, Maria
Cristina Martins Azevedo Eyer Thomaz, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 219/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Rio Piracicaba,
EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB3J, 2º cargo, por 04 meses, sendo, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018 e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 220/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114 do
ADCT da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, concedida pelo Ato nº 33/1997, publicado em 09/05/1997, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, não restando-lhe nenhum dia para
conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 221/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 976115-6, Jaqueline Morais Bittencourt, PEB2N, 1º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio a partir
de 14/05/2018, Ato nº 178/2018, publicado em 25/04/2018, por motivo
de desistência da servidora.
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos, MaSP
436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P/1º Cargo, a partir de
21/05/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos, MaSP 436.390-9, Rosane Maria
Gonçalves, PEB1P/1º Cargo, Ato que concedeu afastamento em férias
prêmio (3 meses referentes ao 4º qq e 3 meses referentes ao 5º qq de
exercício), publicado em 18/04/2018, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria a c/ de 21/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E. E. “José Leandro” – Masp 1.184.345-5, Alice Bohrer, PEBD1A/ 1ª função a partir
de 16/05/2018.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA –ATONº 01/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora a seguir: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara” - Código
5106178 - MaSP. 346.795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB1P,
Admissão 1 e ATB1A, Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 10/05/2018, com vinculação ao cargo de ATB1A,
Admissão 3.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SE Nº 8.656, de 02/07/2012; ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.389.271-8 – Cláudia Pereira Borges
Machado, ATB4F, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018. (Para acerto da vida
funcional da servidora).
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: ITABIRITO – E. E. “Henrique
Michel” - MaSP 1.129.882-5, Renata Aline de Souza, DIV/PEB1D/1°
cargo, a partir de 17/05/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Mariana-MG – E.E.
Dom Silvério – 106291, MaSP1.259.371-1, Beatriz Latini Gomes Neta,
3º Cargo PEB1B, a partir de 21/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, 0 ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, referente ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.389.271-8 – Cláudia Pereira Borges
Machado, ATB4F, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018. Ato nº 05/2018 publicado em 16/ 05/ 2018, por INCORREÇÃO DE QUINQUENIO, onde
se lê referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” –
MaSP 984.860-7, Rosilaine Paula Souza para Rosilaine Paula Souza
Guimarães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 979.759-8, Glayse Mara Geralda Silva,
PEB2I/1º cargo, a contar de 03/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 950.346-7, Rosa Maria Santiago Dinali,
PEB2E/2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE BANDEIRANTES/
MARIANA-EE Conego Mauro de Faria, MaSP 1.224.540-3, Maria da
Conceição Dias Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/05/18.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
22 1100703 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 441265-6 Iselene Aparecida da Silva a partir de 16/05/2018, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a;

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
379327-0 Maria da Penha Carvalho ATB-V-I (Cargo 1), de Passos- EE
Lourenço de Andrade, a contar de 17/05/2018, para acerto de situação
funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1340447-0 Genaina Aparecida De
Souza Silva Melo PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2018; Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 1320066-2 Gilmar Pereira da Silva Júnior ATB-I-B, (Cargo 1),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1066086-8 Karla de Oliveira
Leite PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 31/01/2018; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 1337863-3 Gicélia de Castro Moraes PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018; FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 932889-9 Janete Aparecida da Silva
PEB-II-L, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/04/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 335495-8
Glaucia Helena de Meneses PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/02/2016; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 764245-7 Gleice Aparecida Costa PEB-II-O, (Cargo
1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299664-3 Eli Duarte da Silva
PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 23/05/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1011863-6
André Tomé de Assis PEB-II-I, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 05/03/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1259584-9 Gisele Rocha Lopes EEB-I-B, (Cargo 2), referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 978071-9 Nelma Aparecida Fernandes Lopes
PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 25/04/2018; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1081955-5
Maria Carolina Freitas Soares Machado PEB-I-B, (Cargo 3), referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; São Roque de
Minas- EE General Carneiro, MaSP 1129990-6 Maria Helena Cruvinel PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2°quinquênios de exercício
a partir de 28/03/2018, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo do cargo 01 do qual foi desligado ADI 4876; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 489987-8 Célia Mara Alves Terra PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 02/05/2018,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo de (Cargo 2), do
qual foi desligada/designada; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
954765-4 Sirlene da Silva PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 03/03/2018; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 977812-7 Lídia Regina Dias PEB-I-B, (Cargo 3), referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/11/2017; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 1320086-0 Cristina Rodrigues da Silva ATB-I-B (Cargo
1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018;
Passos- EE São José, MaSP 1320076-1 Claudia Expedita de Moraes
ATB-I-B (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 15/01/2018; Passos- EE São José, MaSP 1054217-3 Gilza Mendes
de Oliveira PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018; Passos- EE São José, MaSP 1054167-0
Maria Rita da Silveira PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 14/02/2018; Passos- EE São José, MaSP
847858-8 Eliana Conceição Gomes Teixeira ATB-III-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 24/03/2018; Passos- EE
São José, MaSP 805265-6 Fernanda Gonçalves Lemos Campeiz PEBIII-N, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
10/02/2018; Passos- EE São José, MaSP 1151998-0 Oscarino Lucas
de Oliveira Accorinte PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 17/04/2018; São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1135983-3 Ana Lucia Ribeiro
PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi Desligado ADI 4876; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 937967-8 Rosangela Aparecida de Lima PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 07/05/2018,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), e
(Cargo 2), do qual foi desligado ADI 4876; CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa MaSP 566346-3 Juliana Caetano de Araújo PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1°,2° e 3° quinquênios de exercício a partir de
26/03/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi
Desligada ADI 4876, do qual usufruiu 02 meses; CESEC Ângela Maria
Cassemiro Corrêa MaSP 843980-4 Gilberto Cláudio Cunha ATB-I-A
(Cargo 2), referente ao 1°,2° e 3° quinquênios de exercício a partir de
28/03/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), e (Cargo 2),
do qual foi Desligada ADI 4876; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
765511-1 Luciene Italia Vieira PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 1°,2°
quinquênios de exercício a partir de 11/04/2018, com aproveitamento
de tempo do (Cargo 2), do qual foi Desligada ADI 4876; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 878253-4 Alda Jackeline Leonel
PEB-I-A, (Cargo 5), referente ao 1°,2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 10/11/2017, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1),
do qual foi Desligada ADI 4876; Capitólio- EE Modesto Antonio de
Oliveira, MaSP 1067616-1 Andrea Cristina de Freitas PEB-I-B, (Cargo
3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 26/03/2018, com
aproveitamento de tempo do (Cargo 2), do qual foi Designado; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1274076-7 Junior César
Teixeira de Oliveira PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 26/02/2018, com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi Designado; Capitólio- EE Modesto Antonio de
Oliveira, MaSP 810271-7 Adriana Bernardes de Paulo Oliveira PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 1°,2°, 3° quinquênios de exercício a partir de 10/11/2017, com aproveitamento de tempo do (Cargo 2), do
qual foi Desligada ADI 4876; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 954735-7 Maria Esméria Silva PEB-I-A, (Cargo 3), referente
ao 1°,quinquênio de exercício a partir de 03/05/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), e (Cargo 2), do
qual foi Desligada ADI 4876; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 1204530-8 Sinelle Duarte PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1170777-5 Fernanda Aparecida Soares
Costa PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 14/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 972229-9 Danielle
Lemos Fonseca TDE-III-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 20/06/2018; Corrego Fundo - EE
Pe Jose Sangali Masp - 3695871 Elenice Maria Faria Alves PEB-III-N
(Cargo 03), Por 01 mês referente ao 3°qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2018 ; Piumhi - EE Prof Joao Menezes Masp - 3716511
Celia Cristina Da Silva ATB-III-F (Cargo 01), Por 01 mês referente
ao 2°qüinqüênio de exercício a partir de 03/06/2018 ; Corrego Fundo
- EE Pe Jose Sangali Masp - 8413817 Heliana Maria Da Silveira ATBV-F (Cargo 01), Por 01 mês referente ao 2°qüinqüênio de exercício a
partir de 04/06/2018 ; Piumhi - EE Prof Jose Vicente Masp - 3796018
Vanessa Maria Miranda Do Nascimento ATB-IV-I (Cargo 01), Por 01
mês referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de 04/06/2018 ;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São José
da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1346688-3 Daniela de
Olveira Costa Ferreira ATB-I-A (Cargo 2), a partir de 07/05/2018; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1140382-1
Nádia Cristina Garcia PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 02/05/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1403547-1 Conceição Aparecida Amorim PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 16/05/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
1342971-7 Danilo Rodrigues de Paula PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 04/05/2018; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 347219-8
Elza Aparecida de Olveira Souza EEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
23/04/2018;

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP
1169419-7 Henrique César de Pádua ANE-II-D (Cargo 1), a contar de
11/05/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e 4°,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Passos – MaSP 272299-9 Vitor Dias Junior PEBII-P, (Cargo 1), e PEB-III-P, (Cargo 2), pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado integral, DI, vinculado ao (Cargo
1), a partir de 21/05/2018;
22 1100833 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1,
Maria de Fátima Silva, ATBVH, adm. 1, a p/ de 09.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 810570-2, Nilva Carneiro de Lima Dias, EEBIJ,
adm. 1, a p/ de 01.05.18; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva,
ANEI IIG, adm. 2, a p/ de 11.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1195901-2, Adriane Santos Rodrigues, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 07.05.18; MaSP 977837-4, Maria Izabel Santos, ASBDIA, adm. 2,
a p/ de 07.05.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 284902-4,
Vilma Maria da Silva Sousa, a p/ de 18.05.18, ref. ao cargo PEBIA,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5003 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente a carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 378142-4, Elaine
Rosa de Lima Marques, a p/ de 18.05.18, ref. ao cargo PEBIIIH – Hist.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 880383-5,
Alessandra Cardoso Cândido, para Alessandra Alves Cardoso.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas –
Serv. Exoner., MaSP 374270-7, Elias Silva Gomes, PEBIA – L.E.M.
– Ing., adm. 3, na parte em que concedeu retificação de remoção, Ato
nº 40/18, publ. em 14.03.18, por motivo de duplicidade; São Gotardo
- CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José Lopes,
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na
parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 50/18, publ.
em 18.04.18, por motivo de solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIIP – Líng.
Port. – no c/c DAD-7, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/
de 04.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 67/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIB – no
c/c SEVI, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 04.06.18;
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 333909-0,
Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIIH – Hist., adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 13.06.18; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena Teixeira Braga,
PEBIIL – no c/c DIII, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
14.06.18; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida
Gomes, PEBIIE – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 14.06.18; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390531-2, Adélia Maria
da Fonseca Leonardi, ATBIVI, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 14.06.18; E.E. “Major Mota”, MaSP 390599-9, José de
Souza Júnior, ATBIII I – no c/c SEVI, adm. 1, por 01 mês/meses, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 13.06.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 363794-9, Antônia Regina de Amorim Santana, ATBIII I, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.06.18; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIVI – no c/c SEIV,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.06.18; Santa Rosa
da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lilian
Cristina Ferreira Sousa, EEBIB/SP, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 13.06.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
268628-5, Maria Auxiliadora Fonte Boa, EEBIIH/SP, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 16.06.18; E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 268598-0, Iracema Maria Peres, ATBIB, adm. 3, por
02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 20.06.18; E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIA, adm.
2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 04.06.18; E.E. “São Pio
X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria de Morais, PEBIIE – Líng. Port., adm.
3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 04.06.18; MaSP 336968-3,
Leliane Maria Alves Ladeira, PEBIIE – Líng. Port., adm. 3, por 01 mês,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 12.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 68/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, ATBIVI,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 04.06.18; Patos de
Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da
Silva Soares, PEBIO – Geog., adm. 1, por 04 meses, ref. ao 2º e 3º qq.
de exerc. a p/ de 04.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1232646-8, Carla Avelar
Lana Silva Pimenta, PEBIB – Quím., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 02.05.18; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 943927-4,
Cláudia Aparecida Alves Borges de Paulo, PEBIIG – Biol. – no c/c DV,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.05.18; Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIIP –
Matem., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 04.08.17; E.E. “Profa.