TJMG 14/03/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3716 de 13 de março de 2018
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2018;
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
274481-1
Prudenciana Martins Sousa
2
PEB
III
D
IV
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
13 1071567 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3715, de 13 de março de 2018
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9762/2017;
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
328602-8
GracianaAlvesdeCastroCarlos
1
PEB
III
D
IV
A
30/06/2006
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
13 1071566 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3718, de 13 de março de 2018
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2017;
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
319500-5 Rosa Marli Pereira Donadio
1
PEB
I
D
III
A
30/06/2006
Leia-se:
MASP
319500-5

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Rosa Marli Pereira Donadio

Situação Atual
Nível
Grau
II
F

Promoção
Nível Grau
III
A

Vigência
30/06/2006

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
13 1071571 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3714, DE 13 DE MARÇO DE 2018
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução 2928/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 12/03/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, para atualização da situação funcional do mesmo.
Onde se lê:
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
856331-4

ERMELINDO MARTINS CAETANO

2

ATB

Leia-se:
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BÁSICA
Nº Adm
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
856331-4

ERMELINDO MARTINS CAETANO

2

ATB

II

D

III

Situação Atual
Nível
Grau
II
F

D

Promoção
Nível
Grau
III
F

01/09/2015

Vigência

PORTARIA n.º 312/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 04 de novembro de 2016, as
atividades da Escola Municipal São Geraldo, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9155, de 28 de fevereiro de 1998, situada na localidade de Córrego Beija - Flor, em Divino
das Laranjeiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 313/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Francisco:
Escola Núcleo
Endereço de TV
Nº de Turmas
E.M. João de
Fazenda
Quatis
01
Barros Reis
E.M. José Vieira Raposo Fazenda Bom Jesus
01
E.M. José Vieira Raposo Povoado Alto São João
01
E.M. José Vieira Raposo Fazenda Araçá
01
E.M. José Vieira Raposo Fazenda Lagoa Grande
02
SRE – Januária

PORTARIA n.º 314/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 118, de 02 de março de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento
do Ensino Médio, no Colégio Los Angelos – IPLAS, de Ensino Fundamental, situado na R. Sólon Cardoso Naves, 258, B. Regina, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Los
Angelos – IPLAS, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13 1071188 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
13 1071265 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE DIAMANTINA
MASP 1107868-0, MARIA ANTÔNIA GOULART DE SOUZA,
PEB1A – Educação Física, 11 h/a, Admissão 05, da EE “Professora
Ester Siqueira” do Município de Cantagalo para Diamantina, onde seu
cônjuge, funcionário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março
de 2018.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 06 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE POUSO ALEGRE
MASP 1320621-4, Tânia Cristina dos Reis, ATB1A – Admissão 02, da
EE “Cônego Artêmio Schiavon” do Município de Cristina para Jacutinga, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março
de 2018
13 1071276 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Coronel Murta,
MaSP248222-2, Maria de Fátima Prates Jardim, PEB1P, admissão 01,
aposentado(a) em 18/10/13, referente (s) ao saldo de 09 mês(es) e 28
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Salinas, MaSP331786-4,
Valéria Wanessa Guimarães Freire, PEB1J, admissão 01, aposentado(a)
em 07/07/16, referente(s) ao saldo de 11 mês(es) e 04 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332571-9, Risânia Martins Moura,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 10/11/07;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
12 1070513 - 1

SRE de Diamantina
13 1071565 - 1

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL

ATO Nº54/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso
II do art. 31, da CE/1989, a servidora: MASP 325.823-3, MARGARETE GELMINI MACHADO, ASE I A, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) decênio, de exercício, a partir de 11/02/1994.

01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

325.823-3, MARGARETE GELMINI MACHADO, ASE I A, adm. 01,
referente ao 5º(quinto) quinquênio, de exercício, a partir de 11/02/2009;
MASP 325.823-3, MARGARETE GELMINI MACHADO, ASE I A,
adm. 01, referente ao 6º(sexto) quinquênio, de exercício, a partir de
10/02/2014; MASP: 974.199-2 ADRIANA MOREIRA DINIZ, ANE
III F, adm. 01, referente ao 3º(terceiro) quinquênio, de exercício, a partir de 26/05/2016; MASP 1.143.430-5, LILIANA SOUZA DA SILVA
SILVEIRA, ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio,
de exercício, a partir de 23/05/2016; MASP 1.320.088-6, GISELLE
DE OLIVEIRA NEVES, ANE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio, de exercício, a partir de 12/02/2018; MASP 1.322.034-8,
PATRICIA FRANCA HILARIO, ANE I B, adm. 01, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio, de exercício, a partir de 25/01/2018.

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº55/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MASP
666.961-8, KELY ROSE FREITAS FERREIRA, TDE V E, adm. 01 a
partir de 13/03/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
13 1071266 - 1
ATO Nº 56/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – ITAJUBA - EE MAJ JOAO PEREIRA
MASP: 341089-1, RUTH CARVALHO MORAES, EEB I A, adm.03,
por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
13 1071235 - 1
ATO Nº51/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 903.312-7, CARLOS HENRIQUE BERNARDES, ASE III M,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
ATO Nº52/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARATER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 a servidora: MASP 1.000.542-9, CAROLINA
LONGO TAMM BRANDAO, TDE I B, adm.03, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018.
ATO Nº53/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 325.823-3, MARGARETE
GELMINI MACHADO, ASE I A, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio, de exercício, a partir de 14/02/1999; MASP 325.823-3,
MARGARETE GELMINI MACHADO, ASE I A, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio, de exercício, a partir de 13/02/2004; MASP

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 322105-8, Maria do
Socorro Caldeira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 18/2013, publicado em 20/03/2013, onde se lê: correspondente a carga horária de 158h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 172h/a; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432098-2,
Maria aparecida Almeida Campos, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 18/2014, publicado em 12/03/2014,
onde se lê: proporcional a 9195/10950 dias, leia-se: proporcional a
9211/10950 dias; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276574-1,
Maria Geralda de Macedo Figueiredo, PEBIIO Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 05/2015, publicado em 04/02/2015,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 163 h/a; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
276683-0, Marluce Maria Vieira Lages, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 72/2013, publicado em 23/10/2013,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 121h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira,
Masp 823740-6, Edna de Almeida Rocha, PEBIM Adm01, por motivo
de incorreção, Ato nº 30/2015, publicado em 13/05/2015, onde se lê: a
partir de 13/02/2015, leia-se: a partir de 23/01/2013.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1070779 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1116665-9, Luana Francielle da Silva Ferreira, PEBIA
Adm03, por Julia Cecília Ferreira, nascida em 12/07/2013, a partir de
01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Masp 302118-5, Maria da Silva Dias, ASBIC Adm01,
aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/2018 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007,
alterada pelo art. 7º da lei delegada nº 182 de 2011, do (s) servidor (es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira, PEBIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão, DAD III, a partir de 29/01/2018;
Masp 833679-4, Edneia dos Santos Cunha Neves, ANEIIIG Adm01,
pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão, DAD IV, a partir de 29/01/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1070774 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 823740-6, Edna de Almeida
Rocha, PEBIN Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 390112-1, Cleonice Eva Silveira Silva, ATBIII I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 455099-2,
Maria Geralda Ribeiro Oliveira, PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIB Adm02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2013; Masp
936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIB Adm02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/2013; Masp 936272-4, Crislane Débora Barral, PEBIB Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1104778-4,
Cristiane Freire da Silva, TDEIID Adm01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017 para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 370035-8, Maria de Lourdes Cordeiro
de Araújo, PEBIP Adm01, por 02 meses referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/03/2018; Masp 276471-0, Iris Santana de
Almeida Santos, PEBIG Adm01, por 03 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIIE Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2018; DIAMANTINA, E.E. Ayna Torres, Masp 1066997-6,
Giovana Lopes Reis, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; GOUVEIA, E.E.
Joviano de Aguiar, Masp 954696-1, Junia Maria Gonçalves da Silva,
PEBIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; Masp 954696-1, Junia Maria Gonçalves
da Silva, PEBIN Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; MONJOLOS, E.E. Fortunata
Viera Ramos, Masp 368884-3, Elena Maria Cabral, ATBIVJ Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, ATBVH
Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula, ATBIB Adm03,
a partir de 26/02/2018; CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
1339943-1, Meirelande Santos Pereira da Silva, PEBIA Adm03, a partir de 19/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1276843-8, Maria de Fátima Nunes de Sousa, ATBIB Adm02, a partir
de 02/11/2017; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, PEBIIH/DIII Adm01, a partir de 18/08/2016, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 441344-9, Marcia Sena Chagas, PEBDIA Adm01, a partir
de 18/08/2016 para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi, Masp 973791-7, Clara Marci de Oliveira, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7769/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1276843-8, Maria de Fátima Nunes de Sousa, ATBIB Adm02, na parte
em que concedeu alteração de nome, publicado em 10/02/2018, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Cesec Professora Maria Geralda
Silva santos, Masp 1172011-7, Carla Aparecida Silva, ATBIB Adm03,
na parte em que concedeu licença à gestante, publicado em 10/01/2018,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
02/2018 ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2013, referente ao servidor: CAPELINHA, Masp
955257-1, C.A.F. Adm01, decisão ADI 4876-STF, por perda do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
03/2018 ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2014, referente ao servidor: MINAS NOVAS,
Masp 940273-6, N. B. S, Adm01, LC 100, por perda do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
04/2018 ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2014, referente ao servidor: MINAS NOVAS,
Masp 441147-6, M.S.G.S, Adm02, decisão ADI 4876-STF, por perda
do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
05/2018 ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2014, referente ao servidor: MINAS NOVAS,
Masp 979255-7, G.A.A.O, Adm01, decisão ADI 4876-STF, por perda
do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/2018
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2011, referente ao servidor: SERRO, Masp 1085087-3,
F.G.F, Adm02, decisão ADI 4876-STF, por perda do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
07/2018 ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2015, referente ao servidor: TURMALINA,
Masp 364194-1, M.M.G, Adm01, aposentada, por motivo de instauração indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 50/2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): COUTO MAGALHÃES
DE MINAS, sem lotação, Masp 322129-8, R.N.P, PEBIIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º ao
5º quinquênios.