TJMG 27/02/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 19/2018, Pregão
n°12/2018. Menor preço por item. Aquisição de caminhão hidrojato,
conforme convênio 1491000169/2017, firmado entre o Município de
Lavras e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerias – SEGOV/
MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 14/03/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -26 1065061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 09/2018, Pregão nº 07/2018. Objeto
– aquisição de gás de cozinha 13 kgs. Dotação Orçamentária - FICHA
92, 135 E 421. Entrega dos envelopes até o dia 13.03.2018 às 08 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26 de fevereiro de
2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 10/2018, Pregão nº 08/2018. Objeto – Pneus
novos (primeira vida), protetor, bico e câmara de ar. Dotação Orçamentária - FICHAS: 67, 92, 167, 306 e 334. Entrega dos envelopes até o
dia 13.03.2018 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 26 de fevereiro de 2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 11/2018, Pregão nº 09/2018. Objeto – Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, tapa buraco
com fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica e concreto asfáltico
nos termos da DNIT 145/2012 ES E DNIT 031/2006 ES, respectivamente nas diversas vias urbanas do Município. Dotação Orçamentária
- FICHAS: 337 e 324. Entrega dos envelopes até o dia 16.03.2018 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26 de fevereiro de 2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público a suspensão do PL nº 07/2018, Pregão nº 05/2018. Objeto –
Objeto – aquisição de utensílios de cozinha. Motivo alteração do termo
de referência. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26 de
fevereiro de 2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
7 cm -26 1064789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 17/2018 – Pregão nº 09/2018. Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil na área pública no Município de Luminárias/MG. Abertura: 08/03/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1064795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Tomada de Preço Nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Escola Monsenhor
Jose Cota Município de Mariana. Abertura: 15/03/2018 às 08:45min.
Contrato de financiamento BDMG/BF n°240.262/17. Informações e
esclarecimentos aos licitantes serão prestadas na sala da CPL, mesmo
local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:licitacaoprefeiturad
[email protected]: (31)35579055. Mariana 26 de fevereiro de
2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial Nº 010/2018.
Com reserva de cota para ME, EPP e o MEI conforme previsão art. 48
inciso III da lei 147/14. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
água mineral e gás de cozinha para atender a diversas Secretarias da
Administração Municipal. Abertura: 09/03/2018 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestadas na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 26 de fevereiro
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação do
Pregão Presencial n° 112/2017 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de som de linha para atender ao calendário cultural do Município.
Mariana 26 de fevereiro de 2018. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a anulação do
Pregão Presencial n° 083/2017 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93
e suas alterações. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Mariana 26 de fevereiro de 2018. Marlon Paulo Figueiredo da
Silva. Pregoeiro Oficial
8 cm -26 1064779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–
Republicação Tomada de Preço Nº 001/2018. Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia especializada para construção de Campo de
futebol Society e vestiário no Bairro Cabanas, Mariana MG. Contrato
de financiamento BDMG/BF n°240.262/17. Abertura: 15/03/2018 às
13:45min. Informações , esclarecimentos e Edital. Sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 26 de fevereiro de 2018.
2 cm -26 1065121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato Termo de Ratificação de Dispensa – Fundamentado no art. 24,
inciso V, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 12/2018
PL nº 39/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (Linha 01). CONTRATADA: Valdélia Cristina
Alves - Contrato n° 49/2018. Valor: R$ 795,00. Vigência: 27/02/2018
a 13/03/2017. Marmelópolis, 26 de fevereiro de 2018. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 40/2018 Pregão Presencial nº 25/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar (linhas 01 e 09). Data 13/03/2018 às 14
horas. Marmelópolis, 26 de fevereiro de 2018. Jaqueline Aparecida da
Silva Alves. Pregoeira.
3 cm -26 1065088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 07/PMM/2018, Pregão Presencial 04/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preço para aquisição de 01 Elevador, para passageiros, a
ser instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG,
nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 16/03/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
3 cm -26 1064980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 – Processo n°
027/2018. Contratação das empresas DOUGLAS LEITE FERREIRA
01319828698/CNPJ: 26.810.800/0001-61, para realização de show
artístico/musical com a DUPLA JACKE & JUNIOR, no valor de R$
10.000,00; DJARRONNI DE ALMEIDA DA COSTA-ME/CNPJ:
22.458.250/0001-02, para realização de show artístico/musical com
RONNY COSTA E BANDA CAVALO DE FOGO, no valor de R$
14.000,00; e BANDA AQUARIO E ORIGINAIS DO BAIÃO LTADA-MR/CNPJ: 00.698.861/0001-95, para apresentação de show artístico/musical da BANDA AQUARIUS, no valor de R$ 10.00,00; estilo
popular com repertório predominante de uma mistura de ritmos como
forró, sertanejo, axé e etc., consagrada pela opinião pública, com reconhecimento regional, por ocasião do “55º Aniversário do Município de
Mirabela- MG e e 24º Circuito Nacional de Vaquejada”, nos dias 09, 10
e 11 de março de 2018, com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei

8.666/93. Mirabela, 23 de fevereiro de 2018. Fernanda Cristina Vieira e
Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Extrato de
Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 – Processo n°
027/2018 - Contrato nº 007/2018, Contratada: DJARRONNI DE
ALMEIDA DA COSTA-ME/CNPJ: 22.458.250/0001-02, para realização de show artístico/musical com RONNY COSTA E BANDA
CAVALO DE FOGO, no valor de R$ 14.000,00; Contrato nº 008/2018,
Contratada: BANDA AQUARIO E ORIGINAIS DO BAIÃO LTADA-MR/CNPJ: 00.698.861/0001-95, para apresentação de show
artístico/musical da BANDA AQUARIUS, no valor de R$ 10.00,00;
e Contrato nº 009/2018, Contratada: DOUGLAS LEITE FERREIRA
01319828698/CNPJ: 26.810.800/0001-61, para realização de show
artístico/musical com a DUPLA JACKE & JUNIOR, no valor de R$
10.000,00, por ocasião do “55º Aniversário do Município de MirabelaMG e 24º Circuito Nacional de Vaquejada”, nos dias 09, 10 e 11 de
março de 2018, com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93.
Mirabela, 23 de fevereiro de 2018. Fernanda Cristina Vieira e Silva
Rodrigues - Presidente da CPL..

LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.DATA/HORA PARA ENTREGA DOS
ENVELOPES: até as 18h00min do dia16 de março de 2018. DATA/
HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do
dia19 de março de 2018. ÍNTEGRA DO EDITAL: no site www.montesclaros.mg.gov.br/central. FONE: (38) 3229-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros (MG), 23 de fevereiro
de 2018. Priscila Batista Almeida - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
5 cm -26 1064844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 011/2018 / Tomada de Preços Nº 004/2018
Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação da Rua Frei Gaspar firmado entre a União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Nova Módica, Contrato de Repasse N° 846237/MCIDADES/CAIXA. Prefeitura de Nova
Módica X Tema Construtora Ltda. - EPP, Valor global: R$ 307.030,48.
Homologação e Adjudicação: 09/02/2018. Ass. Contrato: 26/02/2018
CPL- 26/02/2018.

8 cm -23 1064700 - 1

2 cm -26 1064808 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO – SRP
Nº 07/2018, PROCESSO Nº 09/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual
e Futura Aquisição de Material de Escritório e Pedagógicos Diversos, para atender o Município de Monte Carmelo – MG, com reserva
de itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1) Arte
Minas Comércio EIRELI ME, CNPJ: 24.638.547/0001-87. Valor: R$
24.626,00; 2) Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI ME,
CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$ 137.471,74; 3) Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda ME, CNPJ: 03.381.839/0001-05.
Valor: R$ 1.433,75; 4) Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática ME, CNPJ: 26.591.064/0001-06. Valor: R$ 28.021,50; 5) Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, CNPJ: 08.422.075/0001-72. Valor: R$
30.117,51; 6) Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ:
19.977.585/0001-22. Valor: R$ 10.639,95; 7) JVS Comercial Ltda ME,
CNPJ: 07.359.660/0001-02. Valor: R$ 14.143,10; 8) Lucimary Araújo
Castro Cardoso EPP, CNPJ: 04.305.101/0001-21. Valor: R$ 13.253,40;
9) ME Comercial EIRELI ME, CNPJ: 21.471.613/0001-87. Valor:
R$ 10.227,50; 10) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP,
CNPJ: 04.557.755/0002-23. Valor: R$ 8.204,61; 11) Tereza Marschal
Martins EIRELI ME, CNPJ: 27.022.070/0001-05. Valor: R$ 43.722,30.
Valor Total da Ata: R$ 321.861,36. Data: 26/02/2018. Paulo Rodrigues
Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
09/2018, modalidade Pregão – SRP nº 07/2018. Empresas Habilitadas: Arte Minas Comércio EIRELI ME, Casa do Estudante Papelaria
e Livraria EIRELI ME, Comercial Granada Materiais de Escritório
Ltda ME, Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática ME, Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda,
JVS Comercial Ltda ME, Lucimary Araújo Castro Cardoso EPP, ME
Comercial EIRELI ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
EPP e Tereza Marschal Martins EIRELI ME. Data: 22/02/2018. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº 09/2018, modalidade Pregão – SRP nº 07/2018, em
favor das Empresas: Arte Minas Comércio EIRELI ME, Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI ME, Comercial Granada Materiais
de Escritório Ltda ME, Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática ME, Gonçalves e Teixeira Ltda EPP, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda, JVS Comercial Ltda ME, Lucimary Araújo Castro
Cardoso EPP, ME Comercial EIRELI ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP e Tereza Marschal Martins EIRELI ME. Data:
23/02/2018. Monte Carmelo, 26 de fevereiro de 2018. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 002/2018; Dispensa nº 002/2018. Extrato do
Contrato. Objeto: Contratação para Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Saúde. Partes: Município de Nova Módica
X Maria do Carmo Otoni. Valor Global: R$ 6.000,00. Homologação,
Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 02/01/2018; Vigência:
31/12/2018. Fundamento Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
CPL – 26/02/2018.

10 cm -26 1065177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 16/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0196/2017
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Confecção de Uniformes, Para Atender A Demanda
das Secretarias de Serviços Urbanos e Planejamento e Gestão do Município De Montes Claros - MG, homologação parcial em 02/02/2018.
Contratados: Diamante Confecção e Comércio EIRELI- ME – R$
81.292,50, Sclan Malhas LTDA-EPP – R$ 32.797,12.Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços.
Assinatura da Ata de registro de preços em 06/02/2017. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br. Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2018 - Marlon
Ferreira de Souza - Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -26 1064847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 18/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 0009/2018
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes e Similares, Para Atender A Demanda das Diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG, homologação parcial em
07/02/2018. Contratados: Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças
LTDA- EPP – R$ 3.167,50, Igarata Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos LTDA-ME – R$ 233.995,32
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 08/02/2017.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br. Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2018 - Marlon Ferreira de Souza - Gerente de Ata de Registro
de Preço
4 cm -26 1064849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 17/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0202/2017
Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Peças de
Reposição Para Equipamentos Odontológicos, Atendendo A Demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG., homologação parcial em 02/02/2018. Contratados: Odontonorte Equipamentos e Serviços Medico-Odontológicos LTDA- ME – R$ 271.265,20,
Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares
LTDA-EPP – R$ 112.554,70, Máxima Dental Importação, Exportação
e Comércio de Produtos Odontológicos EIRELI-ME – R$ 141.363,61
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 06/02/2017.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2018 - Marlon Ferreira de
Souza - Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -26 1064848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL RETIFICADO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017,
TORNA PÚBLICO a chamada pública para o CREDENCIAMENTO
E
CONTRATAÇÃODEPESSOASJURÍDICASDENATUREZA
PÚBLICA, FILANTRÓPICA E/OUPRIVADAPARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDENO ÂMBITO HOSPITALARAOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL DE 1988, EM SEU ART. 199, § 1º, C/C ART. 24 DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 003/2018; Dispensa nº 003/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação para Locação de Imóvel para Funcionamento das Secretarias de Esporte e Lazer e Cultura e Turismo. Partes: Município de Nova
Módica X Julimar Soares Costa. Valor Global: R$ 4.800,00. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 02/01/2018;
Vigência: 31/12/2018. Fundamento Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº
8.666/1993. CPL – 26/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 004/2018; Dispensa nº 004/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Cabeleireiro. Partes: Município de Nova
Módica X Ivan Marques de Aguilar. Valor Global: R$ 7.810,00. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato: 05/01/2018;
Vigência: 31/12/2018. Fundamento Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº
8.666/1993. CPL – 26/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 012/2018; Dispensa nº 005/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação para Locação de Software de Gestão Escolar. Partes: Município de Nova Módica X Avisnet System Informática Ltda. ME. Valor
Global: R$ 5.724,00. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do
Contrato: 25/01/2018; Vigência: 31/12/2018. Fundamento Legal: art.
24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. CPL – 26/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 013/2018; Dispensa nº 006/2018. Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda. Partes: Município de Nova Módica X Bruno André Cruz Dias. Valor Global: R$
7.600,00. Homologação, Adjudicação, Ratificação e Ass. do Contrato:
25/01/2018; Vigência: 31/12/2018. Fundamento Legal: art. 24, inc. II,
da Lei nº 8.666/1993. CPL – 26/02/2018.
9 cm -26 1064804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 022/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotivas para reposição de veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do
município de Nova Ponte - MG, conforme condições e regras do Edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/03/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
26 de fevereiro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -26 1064815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2017 - RETIFICAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui/MG, no uso de suas atribuições legais, pelo interessepúblico e da Administração Municipal, torna
público a RETIFICAÇÃO do Concurso Público - Edital nº01/2017,
determina o aumento do número de candidatos convocados para a
prova prática do cargo deMotorista Habilitação “D”, passando de 15
(quinze) para 38 (trinta e oito) o número de convocados. Com essa
medida, favorece e vai de encontro ao interesse da administração municipal para o preenchimentointegral das vagas.Permanecem inalterados
os demais itens do Edital. Onça de Pitangui/MG, 23 de fevereiro de
2018. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público do Pregão para Registro de Preços n° 018/2018 – PRC
033/2018. Objeto: Futura e eventual aquisição de Gás engarrafado
de 13KG e 45KG em atendimento as Secretarias Municipais, sendo a
data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 13/03/2018 às 9
horas. Informações: (031) 3938-1006/1011. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial, exclusivo para ME´s ou EPP´s, nº. 07/2018 – Contratação de empresa para
confecção e impressão das guias de recolhimento de tributos, além da
confecção e impressão das guias de recolhimento referentes à cobrança
da Dívida Ativa, relativa a créditos tributários ou não tributários de exercícios anteriores. A abertura da sessão será no dia 12 de março de 2018
às 09h:00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público abertura dos envelopes de propostas de preços - Envelope B, referentes a Concorrência Pública nº. 005/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia, para execução das obras de infraestrutura
e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento total de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no contexto do “Programa de Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários” do Ministério das Cidades, com recursos do
PAC - FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida municipal
- Residencial Dom Luciano, Distrito Antônio Pereira. Início da sessão
será às 09:00 horas do dia 28/02/2018. Informações: (31) 3559-3301.
Elis Regina Silva Profeta - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 017/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 050/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
017/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de transporte escolar, para atendimento da demanda educacional fora
do município de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia
09 de março de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
055/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2018. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator de Esteiras para
realizar a destinação final e correta dos resíduos sólidos, no âmbito
do Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, para o município de Pains – MG., conforme convênio nº
839088/2016, firmado entre a Prefeitura Municipál de Pains e a Fundação Nacional de Saúde. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 12
de março de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 –
PRC Nº 0144/18. Objeto: Contratação de empresa para construção do
Centro Viva a Vida – 2ª Etapa: Centro de Atenção à Saúde da Mulher
e da Criança, incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço.
A abertura será no dia 02/04/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 003/2018
– PRC Nº 0025/18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de construção de Centro Público de Convivência, incluindo
fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
16/03/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2018.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 002/2018
– PRC Nº 0100/18. Objeto: Contratação de empresa para adequações
e cobertura da quadra poliesportiva do CMEI Padre Hernani José Ferreira no bairro Dom Bosco, incluindo fornecimento de materiais. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 15/03/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 26 de fevereiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018
O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2018paraContratação Temporária Por
Excepcional Interesse Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno
Quadro de avisos da Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender as atividades do Dep. Mun. de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Inscrições no período de: 27/02/2018 a 02/03/2018,
no Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1025.Paraisópolis, 26 de fevereiro
de 2018.Maria Cristina de Almeida e Souza – Diretor Adjunto de RH.
Sergio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Educação , Cultura , Esporte e
Lazer, torna público que fica alterado o Edital, do Pregão nº. 002/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa para impressão e encadernação
de apostilas para serem utilizadas nas Escolas de Educação Infantil e de
Ensino Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia
da Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 26 de fevereiro de 2018. Michael Silveira Reis - Secretário
Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa para execução do remanescente Canal auxiliar da Avenida Comendador Francisco
Avelino Maia, parte do programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, contrato de Repasse nº 0351.018-19/2011 (Gestor: Ministério das Cidades). A licitação será realizada na modalidade
Concorrência, Regime de Execução Indireta por Empreitada por Preço
Unitário, tipo Menor Preço Global , atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares nos 147/2014, 154/2016 e 155/2016.
O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do dia
05/04/2018. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 22 de fevereiro de 2018. Richard Miranda- Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
PROCESSO Nº: 016/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas
Públicas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XXVI, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do
Calcário - CISREC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Valor Total R$ 60.270,00 (Sessenta Mil, Duzentos e
Setenta Reais); Vigência: 11 meses. Condições de Pagamento: Mensalmente. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 22 de fevereiro de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Comunicado de sessão de abertura
Credenciamento n°001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 5/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que fará realizar, às 9 horas, do
dia 12 de março de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
carnes. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
nº 19, Centro, Ouro Verde de Minas – MG ou no site: www.ouroverdedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33–3527 1211 – Ouro Verde de Minas, 26/2/2018
– Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.

O município de Pedro Leopoldo comunica que realizará no dia
27/02/2018 às 14:00 horas, a abertura dos envelopes do Credenciamento
001/2018, Processo Licitatório 003/2018, cujo objeto é a Chamada
pública para pré-qualificação ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de mídia local (digital / impresso) de
caráter informativo e educativo, com distribuição em Pedro Leopoldo,
para veiculação de notícias e avisos da Prefeitura Municipal de PEDRO
LEOPOLDO, conforme solicitação das Secretarias Municipais de
Administração, Fazenda, Educação, Saúde, Segurança Pública, Obras
e Serviços Púbicos, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Cultura Esporte Lazer Juventude e Turismo e Chefia
de Gabinete do Prefeito, nos termos do art. 25 caput, da Lei Federal
8.666/93 de acordo com o edital e anexos. Thomás Lafetá Alvarenga Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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