TJMG 27/02/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital Retificado – Pregão Presencial Registro de Preço N.º
05/2018, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa
para prestação de serviço na locação de estruturpara diversos eventos
municipais, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 05/2018.
ABERTURA 12/03/2018 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 26 de fevereiro
de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e Necessidades de Diversos Setores da Administração Municipal. O
recebimento das propostas será no dia 13/03/2018, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 26 de fevereiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.

3 cm -26 1065136 - 1

4 cm -26 1064935 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
Processo de licitação nº. 0015/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0004/2018, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de combustível, para atender a demanda
da frota de veículos e equipamentos agrícolas municipal, da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. O recebimento das propostas será
no dia 09/03/2018, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.Pocrane/MG,
23 março 2.018. Mislainy de Faria Silva Oliveira Pregoeira/Ernane
José de Macedo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Licitatório nº.
011/2018, Dispensa nº. 002/2018. Contratação de Serviço Médico em
Nível Ambulatorial ou Hospitalar de Média Complexidade. Fica ratificada a Dispensa de Licitação 002/2018 nos termos do artigo 24, inciso
XXVI, da Lei 8.666/93 e legislação posterior, para a contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara-CISRAL,
para a prestação de serviços médicos em nível ambulatorial ou hospitalar de média complexidade. Valor global de: R$ 1.763.354,60 (um
milhão, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta centavos). Ponto dos Volantes - MG, 23 de fevereiro de
2018. Leandro Ramos Santana - Prefeito Municipal.

3 cm -23 1064320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC, 048/2018 PREGÃO 031/2018, PRC
047/2018 PREGÃO 030/2018, PRC 040/2018 PREGÃO 027/2018,
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 048/2018 – Pregão Nº 031/2018 – Data: 12/03/2018,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de pão comum e pão com manteiga. Neria Maria Moutinho
Soares (Pregoeira).
PROCESSO 047/2018 – Pregão Nº 030/2018 – Data: 13/03/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kit de placas de identificação de ruas. Julio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
PROCESSO 040/2018 – Pregão Nº 027/2018 – Data: 13/03/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
6 cm -26 1065047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de contrato PRC Nº 013/2018 – Inexigibilidade Nº 005/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa da
Merenda Escolar. Contratadas: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16,
ao valor de R$ 5.807,65 (Cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); Associação Comunitária do Massangano
(ASCOMA), CNPJ: 10.775.720/0001-82, ao valor de R$ 79.979,90
(Setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ:
07.924.328/0001-43, ao valor de R$ 40.658,49 (Quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos); Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO), CNPJ: 07.741.835/0001-41, ao
valor de R$ 31.173,65 (trinta e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural
de Sesmaria (ASSEMA), CNPJ: 04.261.207/0001-70, ao valor de R$
13.513,91 (treze mil, quinhentos e treze reais e noventa e um centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães(Prefeito Municipal)
4 cm -26 1065013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 149/2017 Pregão nº
093/2017. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Câmaras e Correlatos em Geral sendo contratado a empresa: Pneumaster
Ltda CNPJ nº 23.168.958/0001-91 ao valor de R$ 50.580,00 (cinqüenta mil quinhentos e oitenta reais), JRS Pneus Ltda EPP CNPJ nº
07.620.907/0001-00 ao valor de R$ 308.201,40 (trezentos e oito mil
duzentos e hum reais e quarenta centavos), Comercial Real de Pneus
Ltda CNPJ nº 03.348.118/0001-01 ao valor de R$ 50.974,00 (cinqüenta
mil novecentos e setenta e quatro reais), Larissa Torres Machado EPP
CNPJ nº 22.518.964/0001-69 ao valor de R$ 229.862,00 (duzentos e
vinte nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), Ernane Bramante Serviços Ltda ME CNPJ nº 18.257.479/0001-01 ao valor de R$ 80.063,20
(oitenta mil sessenta e três reais e vinte centavos), Del Rey Pneus
Peças e Equipamentos Ltda CNPJ nº 19.409.408/0001-40 valor de R$
945.439,00 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e
nove reais), FJ Pneus Ltda ME CNPJ nº 26.551.680/0001-25 ao valor de
R$ 269.140,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quarenta reais),
Nagen Comercio e Serviço Ltda EPP CNPJ nº 02.283.746/0004-28
ao valor de R$ 174.890,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e
noventa reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Extrato
de Contrato. Processo Licitatório nº 167/2017 Pregão nº 107/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana sendo contratado a empresa: Cidade Viva Engenheiros e
Arquitetos Associados SS ME CNPJ nº 04.866.551/0001-93 ao valor de
R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Extrato de
Contrato. Processo Licitatório nº 019/2018 Inex nº 006/2017. Objeto:
Aquisição de Vale Transporte e Vale Estudante (Recarga de Cartão) sendo contratado a empresa: São Jorge Auto Onibus CNPJ nº
23.805.088/0001-14 ao valor de R$ 2.412.000,00 (Dois milhões quatrocentos e doze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
contrato. Processo Licitatório nº 017/2018 Pregão nº 010/2018. Objeto:
Aquisição de de Marmitex, Refrigerante e Self-Service sendo contratado
a empresa: Rogerio Matos Pinheiro - ME CNPJ nº 01.067.047/0002-16
ao valor de R$ 116.573,50 (cento e Dezesseis mil quinhentos e setenta
e três reais e cinqüenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
9 cm -26 1064822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 028/18 Pregão nº
018/2018.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 028/2018 - Pregão Nº
018/2018 cujo objeto é a Contratação de Empresa de Monitoramento de
Coleta de Resíduos Sólidos. A referida Licitação foi declarada deserta,
conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -26 1065010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 013/18 PP nº 13/18. Objeto: Cont. de empresa para
coleta de Lixo Hospitalar. Sessão: 15/03/18 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 22/02/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -23 1064039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 012/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Serviços de Pintura com
Letreiros e Logomarcas em Paredes e Faixas, Para Atender as Ações

3 cm -26 1064776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
X Empresa ASO Engenharia Ltda EPP – Valor R$ 66.031,19 (sessenta seis mil trinta e um reais e dezenove centavos). Objeto: Execução de Reforma da Quadra Poliesportiva Vereador Sebastião Pereira
da Cruz, sede (área central) do Município, em Regime de Empreitada
por Preço Global. Dotação Orçamentária: 21205.2781200143.043/449
05100000 – Ficha 639. Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Ponto
dos Volantes, 26 de fevereiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara – CISRAL. Valor Global: R$ 1.763.354,60 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos). Objeto: Prestação de Serviço Médico em Nível Ambulatorial ou hospitalar de média complexidade. Dotação Orçamentária:
20903.1030200162.073/3371000000 – Vigência: até 31 de dezembro
de 2018. Ponto dos Volantes, 26 de fevereiro de 2018. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1064780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 007/2018 com a empresaCARMO VEICULOS LTDA,
CNPJ n.º02.251.332/0001-74, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS OU SUPERIOR, ATRAVEZ DO CONVÊNIO 1491000748/2016,
FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE
MINAS GERAIS, no Município de Porto Firme-MG. Modalidade da
licitação: Pregão Presencial. Valor do contrato: R$ 139.500,00 (cento
e trinta e nove mil e quinhentos reais). Porto Firme, 19 de fevereiro de
2018. Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
3 cm -26 1064972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 3/2018. Aviso de Licitação. O Município de Poté
torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 13 de março de 2017,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, iniciando-se com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de
trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário e prestação
de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada
instituição. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 26/2/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -26 1065104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 029/2018, Pregão Presencial n.º
010/2018. Constitui objeto da presente licitação aquisição de equipamentos/materiais permanentes para serem alocados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS “Américo Reis Lopes”, UBS “João Batista Barros”
e PSF Água Limpa, conforme Termo de Referência constante do Anexo
I do edital. Abertura dos envelopes será no dia 09/03/2018 às 09h00. O
edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs
às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -26 1064956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 10/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
26/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e [email protected], tendo como objeto a aquisição de
uma bomba lobular auto escorvante 4”. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 13/03/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva
– Pregoeiro.
2 cm -22 1063790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
Comunicamos que está suspenso o Pregão nº -003/2018 – objeto: Contratação de serviços de Oficinas Esportivas para atender a SEMEL, para
análise do Termo de Referência, para possíveis alterações no edital. A
nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Diogo Rodrigues Gomes – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2018
– Pregão Presencial Nº 07/2018. Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (1º semestre 2018) conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. Sessão Pública: 09/03/2018 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos de habilitação
e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do
Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do
Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h
às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara
do Tugúrio, 26/02/2018. Jandira M. de Moraes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de Revitalização da Praça
Padre Antônio Ribeiro Pinto e vias públicas adjacentes. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 02/04/2018, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP: 35.388000. Informações pelo telefone (31) 3852-5005. Wedson Nunes Pereira
- Presidente da CPL.

3 cm -26 1065063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Torna públicos os editais de licitação: PL 011/2.018, PP 007/2.018, SRP
003/2018, para aquisição parcelada de dietas enterais, a realizar-se no
dia 15/03/2.018 às 08:00 horas; PL 012/2.018, PP 004/2.018, para Contrat. Prest. Serviços Enfermagem para a Epidemiologia, a realizar-se no
dia 13/03/2.018 às 08:00 horas; PL 013/2.018, PP 009/2.018, para Contrat. Prest. Serviços Farmacêutico/Bioquímico para exames laboratoriais, a realizar-se no dia 13/03/2.018 às 09:30 horas; PL 014/2.018, PP
010/2.018, SRP 004/2018, para Contrat. Prest. Serviços Recarga Gás
Medicinal e Locação de Cilindros, a realizar-se no dia 16/03/2.018 às
08:00 horas. Todos editais acima para Depto. Saúde; PL 015/2.018, PP
011/2.018, SRP 005/2018, para Contrat. Prest. Serviços Recarga Gás
Cozinha 13 KG e Água Mineral 20 Lt, para diversos Departamentos
Municipais, a realizar-se no dia 19/03/2.018 às 08:00 horas. As sessões
se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP:
39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - Objeto: Aquisição de
Álcool Etílico em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.
Edital retificado na cláusula 12.4.1, acrescentado a aline b e especificação do objeto no termo de referência e modelo de proposta –
Anexo V. Nova data para abertura dos envelopes dia 12/03/2018, às
09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s: licitacoes@
santaluzia.mg.gov.br ou [email protected]
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2013 – Dispensa nº003/2013
–David da Silva Junior. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
09/01/2019, assinado em 05/01/2018 . Valor: R$2.734,26.
4 cm -26 1065161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 006/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório n. 006/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
peças e acessórios originais e genuínas, para manutenção de veículos
oficiais pertencentes à frota do município de Santa Maria de Itabira/
MG, assim como aqueles veículos pertencentes a convênios firmados
com o município. Ata de Registro de Preço nº 009/2018 – Detentora da
Ata: Aline Gabriele da Silva Serafim 09484913610 - ME, inscrita no
Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 23.426.176/0001-05;
Item 07 - Tabela do fabricante Mercedes Benz - 99% de desconto. Ata
de Registro de Preço nº 010/2018 - Detentora da Ata: Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda - ME, inscrita no Cadastro de Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 27.602.170/0001-00; Item 01 - Tabela do fabricante Caterpillar - 72% de desconto. Item 03 - Tabela do fabricante Fiat
Allis - 72% de desconto. Item 06 - Tabela do fabricante Massey Ferguson - 72% de desconto. Item 09 - Tabela do fabricante New Holland
- 72% de desconto. Ata de Registro de Preço nº 011/2018 - Detentora
da Ata: Lider Auto Peças e Acessorios Ltda – ME, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.431.818/0001-12; Item
05 - Tabela do fabricante Iveco - 90% de desconto. Item 08 - Tabela do
fabricante Mitsubishi - 66% de desconto. Item 11 - Tabela do fabricante
Volkswagen - 77% de desconto. Item 12 - Tabela do fabricante Volvo
72% de desconto. Ata de Registro de Preço nº 012/2018 - Detentora
da Ata: VCP - Vitoria Comercio e Peças Ltda, inscrita no Cadastro de
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.082.477/0001-02; Item 02 Tabela do fabricante Fiat - 94% de desconto. Item 04 - Tabela do fabricante Honda - 71% de desconto. Item 10 - Tabela do fabricante Renault
- 96% de desconto. Ata de Registro de Preço nº 013/2018 - Detentora da
Ata: Village Auto Center Ltda - ME, inscrita no Cadastro de Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 08.389.184/0001-35; Item 13 - Tabela do
fabricante Yamanha - 55% de desconto. SMI 22/02/2018- Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
8 cm -26 1064975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 002/2018 – Contratante: Município de
Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Vilmar Cordeiro Costa
03099497690. Objeto para futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de transporte. Valor Estimado do Contrato: R$ 62.266,00 (sessenta
e dois mil e duzentos e sessenta e seis reais).Vigência do Contrato: 20
de Fevereiro de 2018 a 20 de Fevereiro de 2019. Vigência da Ata do RP:
20 de Fevereiro de 2018 a 20 de Fevereiro de 2019. Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
3 cm -26 1064785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. ABERTURA DIA 09.03.2018, ÀS 08:00
HORAS. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou
pelo tel (35): 3866-1203ou pelo tel (35): 3866-1203 no horário de 07:00
as 13:00.
2 cm -26 1064966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 049/2018, na modalidade Concorrência Pública Nº. 001/2018, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em Empreitada por Preço Global, no
dia 10 de Abril de 2018, às 09h00min, objetivando a contratação de
empresa para realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) sobre base existente (recapeamento) em logradouros
urbanos e execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) com preparo
total de base em trechos de estradas rurais no município de Santa Rita
do Sapucaí / MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos
no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
3 cm -26 1064965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 08/2018, Pregão
Presencial nº 04/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de reparos e pavimentação asfáltica. Abertura dia 07/03/2018, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público o julgamento da Concorrência Pública nº 001/2016, que
tem como objeto a Permissão de Serviço de Táxi a pessoas físicas, que
receberão a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de Transporte individual, por Táxi no Município
de Santo Antônio do Grama, a CPL declarou habilitados os licitantes:
Aloisio Gomes Gervásio, CPF sob nº 256.802.186-15; José de Almeida
Lima, CPF sob nº 576.124.396-20; Antônio Celso Ribeiro, CPF sob
nº 448.508.596-15; Manoel Flávio Quintão Salgado, CPF sob nº
525.739.156-20; Roneide Lemos Martins, CPF sob nº 027.007.226-80;
Manoel Cipriano Carneiro, CPF sob nº 490.946.536-72; Welton do
Carmo Martins, CPF sob nº 090.087.786-37; Olavo Braz de Lemos,
CPF sob nº 414.622.206-06; Luiz Carlos Dias Barboza, CPF sob nº
009.545.668-66; João Bosco Ribeiro, CPF sob nº 435.958.556-04;
Hélio da Silva Morgado, CPF sob nº 038.065.816-06; João Célio Salgado de Almeida, CPF sob nº 041.337.566-81; Antenor Cipriano da
Cruz, CPF sob nº 276.035.806-25; Antônio da Silva Morgado, CPF
sob nº 759.029.156-00; Fernando Henrique da Cruz, CPF sob nº
043.546.626-71; José Geraldo da Silva, CPF sob nº 408.335.856-49;
Ariana Salgado Avelar, CPF sob nº 070.231.336-70; João Bosco
Moreira, CPF sob nº 251.325.716-20; José Eustáquio Debortoli, CPF sob nº 293.161.386-04; Antônio Vanderci de Lima, CPF
sob nº 844.177.656-34; Antônio Carlos de Oliveira, CPF sob nº
914.325.886-72. José Nilson Barbosa, CPF sob nº 676.269.396-20 Desclassificado. Adílio Teixeira da Silveira, CPF sob nº 372.176.846-53
e José Maurício Gomes Silva, CPF sob nº 171.202.438-88 - Inabilitados
e Sebastião Gomes da Silva, CPF sob nº 293.082.916-87 - em diligência junto ao Detran/MG. Fica aberto prazo recursal conforme Art. 109
da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Wedson Nunes Pereira Presidente da CPL. 26/02/2018. ]

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 008/2018 – Processo
Licitatório nº16/2018 – Registro de Preços para eventual aquisição de
dietas enterais e suplementos – Abertura: 12/03/2018 as 09h: 30min.
Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
(31) 3545 1286, [email protected]. Nelciney
Maximiano – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 017/2018 – Pregão Presencial Nº 009/2018,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e afins a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota Municipal, Data de Abertura: 12/03/2018, ás
09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33) 37441363. Rio do Prado/MG, 26/02/2018. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 007/2018 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
– Entrega das Propostas em mídia: Até dia 13 de março de 2018 até às
09h00min – Entrega e Abertura dos envelopes de proposta e documentação: Dia 14 de março de 2018 às 09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º aditivo ao contrato 007/2015. Partes: PMSGRA e IBAM – Instituto
Brasileiro de Administração Municipal. Valor: R$ 102.000,00. Vigência até 06/07/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 024/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de eletrificação diversos dos municípios consorciados, com
fornecimento de material e aprovação de execução junto a CEMIG,
conforme consta na Ata de Registro de Preços (ARP), cujo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Médio Piracicaba-CONSMEPI e empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda. Vigência: 26/01/2018 até 25/01/2019. Valor R$ 2.260.441,93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 038/2018, Pregão Presencial nº 021/2018, aquisição de academia ao ar livre. Abertura dia 12/03/2018, às 10h. Processo de Licitação nº 022/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, Captação de ICMS Esportivo. Abertura dia
12/03/2018, às 15h. Processo de Licitação nº 023/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, recarga de cartuchos. Abertura dia 13/03/2018, às
10h. Processo de Licitação nº 041/2018, Pregão Presencial nº 022/2018,
Serviço de arbitragem esportiva. Abertura dia 13/03/2018, às 15h. Processo de Licitação nº 042/2018, Pregão Presencial nº 023/2018, Alimentação para atletas. Abertura dia 14/03/2018, às 10h Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 024/2018, Pregão Presencial nº 017/2018, contratação de empresa especializada em
publicações governamentais. Abertura dia 09/03/2018, às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o 4º Termo Aditivo de vigência ao Contrato 043/2017,
serviços de aplicação e pavimentação asfáltica, UNICAPA-União dos
Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA, CNPJ 03.103.468/0001-08.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do Contrato nº 170/2017 com a Empresa
MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
04.337.168/0001-48, no valor R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais) decorrente do processo de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 494/2016 da SEPLAG/MG. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Processo licitatório nº 238/2017. Pregão Presencial: 049/2017.
Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de educação.
Contratada: Lotes 01, 04, 05 e 06; SUPERMERCADO NIM-MAR
LTDA-ME CPNJ nº 07.815.266/0001-31; Contrato: 025/2018. Valor:
R$ 130.000,00. Vigência: 15/02/2018 a 31/12/2018. São José do Goiabal, 16 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contrato:
Proc. Licitatório: 208/2017, Concorrência Pública n° 001/2017. Objeto:
execução de obra pública de ampliação do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de São José do Goiabal, incluído sistema de
esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Recursos FUNASA
TC-PAC 0534/2014 e Fundação Renova Contratada: CONSTRUTORA
PENCHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018;
valor total: R$ 6.351.991,94 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e um
mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). São
José do Goiabal, 07 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Prorrogação contratual
Proc. Licitatório: 107/2017, pregão presencial n° 022/2017. Contrato:
108/2017 Objeto: aquisição de material elétrico, brita e de serralheria
para a iluminação da pista de caminhada e cobertura da sede do dvo
e secretaria municipal de saúde. Período da prorrogação: 29/01/2018
a 31/07/2018.
Proc. Licitatório: 098/2017, pregão presencial n° 019/2017. Contrato: 103/2017 Objeto: Contratação de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte (exclusivamente), prestadora de serviço de transporte
de material pesado (escória). Período da prorrogação: 29/01/2018 a
31/07/2018
Proc. Licitatório: 001/2017, pregão presencial n° 001/2017. Contrato:
009/2017 Objeto: aquisição/fornecimento de combustíveis e lubrificantes durante todo o exercício de 2017. Período da prorrogação:
29/01/2018 a 31/03/2018.
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